• Consulta sobre Distribuição gratuita de prêmios‏

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Para sinaproma@sinaproma.org.br

Bom dia

Segue resposta sobre nossa consulta sobre distribuição gratuita de prêmios!

Uma pascoa abençoada a todos!

Zenaide Radanesa dos Reis

Presidente Sinapro/MA

AG 10 propaganda

(98)2107.0020

De: SEAE - Institucional [mailto:seae@fazenda.gov.br] 
Enviada em: quarta-feira, 4 de abril de 2012 12:19
Para: sinaproma@sinaproma.org.br
Assunto: RES: Consulta sobre Distribuição gratuita de prêmios

Prezada Sra.,

Informamos que a pessoa jurídica interessada em realizar distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda deverá solicitar autorização, nos termos da Lei nº 5.768/1971, do Decreto nº 70.951/1972 e da Portaria MF nº 41/2008.

A  competência para autorizar a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, em todo o território nacional, nos termos da Lei nº 5.768 de 1971, é daCaixa Econômica Federal – CAIXA quando a requerente for pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis, e desta Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE/MF quando a CAIXA ou qualquer outra instituição financeira for parte interessada na promoção comercial.

O pedido deverá ser protocolizado no prazo mínimo de 40 (quarenta) e máximo de 120 (cento e vinte) dias antes da data de início da promoção comercial, e o órgão autorizador (SEAE ou CAIXA, conforme o caso), terá o prazo de até 30 (trinta) dias para decidir acerca do pedido formulado. A documentação a ser juntada ao pedido de autorização encontra-se especificada na Portaria MF nº 41/2008.

Esclarecendo diretamente as dúvidas formuladas no e-mail abaixo, deve ser respeitado o prazo para autorização constante na Portaria MF nº 41 de 2008, independentemente de quantos sejam os dias de duração da campanha ou sua abrangência territorial. Por fim, informamos que existem diversas empresas e escritórios que atuam na área de promoções comerciais, prestando assessoria às empresas interessadas.  

Cabe informar ainda que, de acordo com a Legislação vigente, estão desobrigados de autorização os concursos exclusivamente culturais, recreativos, artísticos e desportivos. No Decreto 70.951/72, o artigo 30 assim dispõe:

“Art. 30 – Independe de autorização a distribuição gratuita de prêmios em razão do resultado de concurso exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, desde que não haja subordinação a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço."

Ressalte-se que, o legislador utilizou o termo exclusivamente; com isso, fica estabelecido que não pode haver uma mistura de cultura e propaganda, de esporte e sorteio. A requerida ausência de álea (sorte), aliás, é uma afirmação de que são exclusivamente culturais aqueles concursos cuja vitória e consequente premiação deve-se exclusivamente ao mérito.

Caso o concurso a seja exclusivamente cultural, recreativo, artístico e desportivo não se faz necessária a autorização governamental (Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal).

Não sendo este o caso, e tendo em vista a competência da Caixa para autorizar a realização de promoções comerciais quando a requerente for pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis, V. Sª. poderá entrar em contato com aquela instituição no endereço eletrônico: cnpco@caixa.gov.br para solicitar esclarecimentos acerca da autorização para realização do sorteio de prêmios.

 Sem mais para o momento, esta SEAE se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.

Atenciosamente,

Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

-----Mensagem original-----

De: sinaproma@sinaproma.org.br [mailto:sinaproma@sinaproma.org.br]

Enviada em: terça-feira, 3 de abril de 2012 12:30

Para: Fenapro.org.br; 'Humberto_Fenapro'

Cc: SEAE - Institucional

Assunto: Consulta sobre Distribuição gratuita de prêmios

Prioridade: Alta

Bom dia

A título de consulta feita a nossa entidade de classe Sinapro/MA, venho solicitar esclarecimentos para aprovação de campanhas com distribuição gratuita de prêmios!

Sabemos que a lei exige autorização da Caixa e do Seae, conforme abaixo:

§ 9º O Certificado de Autorização, emitido a título precário, pela CAIXA ou pela Seae é o único documento que habilita a realização de promoção comercial, a título de propaganda, nos termos da Lei 5.768, de 1971, do Decreto nº 70.951, de 1972,

1.    No caso de pequenas campanhas regionais, existe algo que possamos

fazer para ter essa autorização mais rapidamente?

2.    Campanhas de apenas 15 dias é necessário?

3.    Existe alguma outra empresa privada que se responsabilisa no caso de

contratá-las como assessoria?

           

No mais o que puderem esclarecer sobre esse tipo dúvida, favor nos enviar.

Agradeço antecipadamente!

Zenaide Radanesa dos Reis

Presidente Sinapro/MA

AG 10 propaganda

(98)2107.0020

REPORTAGENS / ZECA CARVALHO / TV MIRANTE

Ultimas reportagens feitas por mim na minha passagem pela TV Mirante em 2006.

IBEDEC – cuidados na compra de Ovos de Páscoa

O IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – dá algumas dicas para o consumidor na compra dos ovos de páscoa:

• Antes da compra de ovos, trufas e bombons de fabricação caseira, aconselha-se a fazer uma degustação do chocolate que será utilizado, analisar a higiene do local de fabricação. Os fornecedores de produtos caseiros devem seguir as regras dos produtos industrializados.

• Para os ovos de páscoa industrializados é necessário que seja feito à pesquisa de preço, pois a variação pode ser significativa. Não é recomendado deixar para a última hora, o consumidor tem que aproveitar as variedades.

• Levar crianças para a compra pode significar um custo maior no orçamento do que o previsto, elas se deixam levar pela embalagem mais atrativa. O consumidor deve ter cautela aos ovos que contém brinquedos dentro, sempre verificar se tem o selo do INMETRO e para qual idade os brinquedos são recomendados.

• Nas promoções finais, com ovos quebrados, o consumidor deve analisar se realmente existe o desconto comparando o preço da promoção com um produto sem promoção.

O IBEDEC ainda alerta que hoje em dia já é comum encontrar ovos recheados com brinquedos, jóias e outros presentes. Quando o ovo é ofertado com outro produto dentro, ambos estão abrangidos pela proteção do Código de Defesa do Consumidor e ambos devem preencher todas as características de qualidade e segurança.

Wilson Rascovit, presidente do IBEDEC – Seção Goiás, destaca que também que “a embalagem do produto deve se referir claramente ao peso líquido do chocolate, que não poderá levar em conta o brinquedo, e deverá destacar também a faixa etária para a qual se destina o brinquedo”.

Caso a embalagem não traga informações sobre o brinquedo incluído, não compre. O risco para as crianças é grande, principalmente porque a maioria contém peças pequenas e não se destina a crianças com menos de 03 anos.

Rascovit ainda alerta que “O fornecedor pode ser responsabilizado por qualquer acidente causado ao consumidor pelo brinquedo, caso descumpra o dever de informação sobre o produto ou caso o produto tenha qualquer vício de qualidade”.

Também é certo que o brinquedo descrito na embalagem integra o produto e caso o ovo venha vazio, sua falta pode configurar quebra de contrato. O brinquedo tem a mesma garantia do CDC – Código de Defesa do Consumidor para venda de produtos, que é de 30 dias para bens não-duráveis e 90 dias para bens duráveis.

ATENÇÃO REDOBRADA
Caso o brinquedo não seja entregue, o consumidor tem assegurado 3 opções:

- Exigir que se cumpra a oferta;
- Receber um produto ou serviço equivalente;
- Ou, Desistir da compra e ter o valor pago devolvido;

Em qualquer delas, o consumidor ainda pode pedir indenização pela frustração sofrida pela criança que ganhou aquele presente defeituoso ou que não veio, dependendo da análise do Juiz em cada caso.

Requisitos Básicos a serem analisados:

As condições da embalagem (verificar se não há sinal de violação do conteúdo); Condições de armazenamento; A data de fabricação e vencimento; Selo do INMETRO caso tenha brinquedo; Peso; Caso o ovo de páscoa seja importado, deve constar no rótulo a tradução em português; Exija Nota Fiscal (para resguardar o direito de troca ou possível reclamação).

Fonte: IBEDEC-GO – ibedec@ibedecgo.com.br

Estivemos  neste no ultimo sábado (31/03/12) em João Lisboa (Minha terra natal), dessa vez prestigiar  um dos mais tradicionais eventos daquela cidade. O FESTIVAL DO  MILHO   que desde o início e até hoje  é coodenado pelos  membros da Igreja Cristã Evangelica,  esse  foi  a 18ª  edição do evento que a cada ano atrai centenas de pessoas da região tocantina para saborear as mais variadas delícias feitas com milho.Veja as fotos;

Veja as fotos;

Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo a 21 municípios do Maranhão por irregularidades.

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

Administração Humberto Coutinho, de Caxias, foi atingida

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.

Em Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Outro lado

A Prefeitura de Ribamar esclareceu que a suspensão aconteceu somente em fevereiro, para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, mas já foi resolvido. O município disse ter tido dificuldade para contrar um médico, mas o profissional já está trabalhando.

Fonte/Blog do Décio

ENCAMINHE ESTA FRASE A QUANTOS PUDER (leiam abaixo).

A Justiça Brasileira!!!



Eis o porquê da expressão: 'deixar o cachorro passar e implicar com a pulga'

Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira.

Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma 'misturinha' com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia..

Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo?



Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS.

Responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara. Matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.

Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.


Esta é uma campanha em favor da VERGONHA NA CARA.
Eu já divulguei, e você? Faça sua parte, não demora nada.
Nada mesmo.

Nota de esclarecimento – Acidente na Estrada do Manganês

A Vale lamenta informar que hoje, por volta de 00h40, uma árvore, ao cair, atingiu um ônibus que transportava empregados na Estrada do Manganês. O acidente aconteceu no Km 17 da rodovia, que dá acesso à Mina do Azul, na Serra dos Carajás, município de Parauapebas, Pará. No momento da ocorrência chovia muito forte.

O acidente deixou um morto e 10 feridos. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Segurança Empresarial da Vale trabalham no local. As vítimas já foram encaminhadas para atendimento no Hospital Yutaka Takeda, no núcleo urbano de Carajás.

A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está prestando toda a assistência necessária aos empregados e seus familiares.

Assessoria de Imprensa

Atualização às 15:25 horas
A Assessoria da Vale informou em nova nota que 3 funcionários foram mortos no acidente e outros nove ficaram feridos. Sem divulgar os nomes, segundo explicado em virtude da falta de autorização das famílias, a nota esclarece que o acidente aconteceu aos 40 minutos desta sexta-feira e que imediatamente as equipes de socorro se deslocaram para o local, todavia o procedimento de resgate só foi concluído pela manhã em virtude do acesso e do tamanho da árvore.

Extra-oficialmente, segundo informou alguns funcionários da empresa, morreram José Lima Marinho, cujo corpo será levado para Milagres-Ma, onde moram os pais; Celso Barbosa, de Tucuruí; e um outro de apelido Chicão. Especulava-se que teria sido uma castanheira que caíra em cima do ônibus, que levava 12 funcionários. Todavia, pela foto, é uma sumaúma, árvore que pode chegar a 40 metros de altura e muito usada na fabricação de compensado.

Segundo a Vale, alguns funcionários tiveram apenas escoriações leves e já estão em suas residências. Ainda segundo a assessoria, existe certa dificuldade na confirmação das informações devido ao local onde o acidente aconteceu. A Vale disponibilizou aeronave, que aguarda no aeroporto de Carajás, caso haja a necessidade de remover algum dos acidentados.

Atualização às 17:20 horas
Comunicado interno distribuído aos funcionários agora a tarde por uma empreiteira da Vale afirma que o funcionário Celso Barbosa da Silva faleceu no local do acidente e que Francisco Barros Soares e José Lima Marinho foram levados ao Hospital Yutaka Takeda mas não resistiram aos ferimentos. A Vale informa ainda que dos nove acidentados, sete já receberam alta e dois foram removidos para Belo Horizonte em aeronave da mineradora.

Fonte/blog Zé Dudu

Mexicano com síndrome do lobisomem faz sucesso com as mulheres e diz que não quer mudar

Danny sofre de síndrome do lobisomem Foto: Reprodução

Extra Online

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Enquanto a maioria das pessoas luta contra os pêlos com cera e lâminas, Danny Ramos Gomez não quer saber de pele lisinha. O mexicano tem hipertricose, condição conhecida também como síndrome do lobisomem. Mas isso não é problema para ele, que faz um certo sucesso com as mulheres.

Danny namora a bela Hilda e tem uma filha de um relacionamento anterior. Em entrevista à rede de televisão BBC, Lucy, que namorou o mexicano por seis anos, disse que o cabelo de Danny é muito sexy e que amava os olhos dele. E acrescentou que a personalidade cativante é o ponto forte de Danny.

- Ele é muito nobre e carinhoso. É uma pessoa muito boa.

Ele tem uma namorada Foto: Reprodução

Mas nem todo mundo tem tanta afeição por Danny quano Lucy. Quando era criança, o mexicano foi exibido com o irmão Larry em um espetáculo de circo. Os dois eram chamados de “crianças lobo”. Mesmo adulto, não é raro que Danny ouça comentários maldosos na rua ou insultos por causa da aparência dele.

Lucy, ex de Danny (esquerda) e Hilda, a atual Foto: Reprodução

- As pessoas pensam que ele é de outro mundo. E o xingam. As pessoas dizem coisas e uivam para ele - contou Betty Tampa, uma das melhores amigas de Danny.

O mexicano, que ainda trabalha no circo como trapezista, diz não ligar para as provocações:

- Eu não levo isso a sério. Eu sei quem sou por dentro.

Danny apara os pêlos do rosto Foto: Reprodução

O geneticista Luis Figuera, que estuda a hipertricose há mais de 20 anos, recolheu amostras de sangue da família de Danny para fazer um mapa genético. O especialista disse que o caso do mexicano é muito raro e acredita que só existam duas ou três famílias com tais características em todo o mundo.
Apesar da aparência diferente e da ajuda de Luis para descobrir as causas e efeitos da doença, Danny garante que não quer ser diferente.
- Eu não acho que mudarei um dia. Todo mundo me ama desta maneira. E todos sempre irão me amar assim. Imagina se eu mudo meu rosto . Como saberiam quem eu sou? - refletiu o mexicano.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/mexicano-com-sindrome-do-lobisomem-faz-sucesso-com-as-mulheres-diz-que-nao-quer-mudar-4200034.html#ixzz1qo56IA2C

 

Como é bom ser comunista no Maranhão!

A pedido do deputado imberbe Rubens Júnior, a Assembleia realizou ontem uma sessão especial para homenagear os 70 anos do PCdoB, conforme já comentado em post abaixo. “Viva o socialismo!”, bradou o comunista da tribuna.

Isso é o que Rubens Júnior fala ao público. No privado, ele e a família agem totalmente contra a filosofia comunista. Gostam mesmo é o que o bom e velho capitalismo pode proporcionar.

Entre as cidades de Parnarama e Matões, base ou curral eleitoral do parlamentar, existe um conjunto de cachoeiras conhecidas por Cachoeirinhas.

Era lá que, por gerações e gerações, iam se divertir aos finais de semana a população pobre da região. O próprio deputado banhou muito naquelas cachoeiras quando criança.

Há mais ou menos um ano, após tomar conta da Prefeitura de Matões através da própria mãe, a “balaia” Suely Pereira (PDT), uma das primeiras providências da família Pereira foi comprar e fechar para uso próprio aquele paraíso ecológico que um dia foi do povo.

Hoje o clã Pereira constrói no local alguns chalés para que a família tenha mais conforto e privacidade nas diversões de fim de semana.

Numa mensagem postada no seu facebook a irmã do deputado, Camila Torres (foto acima), define bem o que significou a privatização da Cachoeirinhas: “Pedacinho do paraíso que Deus nos deu!”.

Camila é aquela mesma que foi denunciada por vereadores da cidade acusada de ser funcionária fantasma no governo da mãe (reveja).

Comunismo de araque!

Foi hilária a sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para comemorar a passagem dos 90 anos do PCdoB. Convocada pelo deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB), a sessão foi presidida pelo tucano Neto Evangelista.

'Tubarão do ensino', Edivaldo Júnior discursa na festa do PCdoB

O agora presidente do PDT de São Luís, Ivaldo Rodrigues, chegou todo empolgado ao lado do enrolado Weverton Rocha (PDT) usando uma gravata vermelha. Bastou a tucana Gardênia Castelo, a Gardeninha, fazer uma ligação para ele deixar o local à francesa.

Entre os convidados especiais estava o ex-tucano recém convertido ao socialismo Roberto Rocha. A família Rocha é proprietária de vários latifúndios no Maranhão, principalmente na região de Balsas.

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que durante sua administração acabou de sepultar a empresa pública Coliseu e contratou a Limpel e Limpfort, era outra presença de destaque na festa comunista.

Houve espaço também para o ex-deputado Edivaldo Holanda e o filho Edivaldo Júnior (PTC). A família Holanda é um dos “tubarões do ensino”, como gosta de apelidar os empresários da educação o Sindicato dos Professores, controlado pelo PCdoB.

Os Holanda são proprietários da Universidade Infantil Rivanda Berenice, cujos preços da mensalidades são de deixar qualquer comunista vermelho.

Vale a pena lembrar que em 2008, então aliado do prefeito João Castelo (PSDB), Edivaldo pai, foi acusado de articular no meio evangélico, vários panfletos chamando o então candidato comunista Flávio Dino de “ateu”.

Festa do PCdoB foi comandada por tucano Neto Evangelista (1º à dir)

Engraçado também foi ver Edivaldo pai abraçado com Weverton Rocha. Em 2010, Edivaldo foi ao comitê do então candidato Jackson Lago (PDT) somente para saber a agenda de campanha.

“É porque no palanque onde esteve rapaz (Weverton) estiver eu não estarei”, disse ele para depois se desentender com o ex-secretário Aziz Santos.

Ao final do seu discurso, onde comunistas históricos como Gerson Pinheiro, Oliveira, Haroldão e Eurico Fernandes não tiveram voz, Rubens Júnior ainda gritou a pleno pulmões da tribuna: “Viva o socialismo!”.

É como dizia aquela velha música do Casseta e Planeta: se os comunistas daqui são assim, imagina os da Jamaica!

Fonte/Blog do decio

Fazendeiro de Edison Lobão morre em acidente na BR-010

Era ele quem dirigia a caminhonete e, ao desviar de uma moto, perdeu o controle da direção,
30/03/2012 - Redação

É o segundo acidente com vitima fatal em menos de 24 horas em Imperatriz: ontem, por volta das 17 horas, na BR 010 próximo à Ponte do Bananal, o choque entre uma Hillux prata e um caminhão baú 3/4 azul, ambos de Imperatriz, provocou a morte de Raimundo Pereira da Silva, 72 anos, conhecido por Raimundo Cearense, fazendeiro no município de Governador Edson Lobão. Era ele quem dirigia a caminhonete e, ao desviar de uma moto, perdeu o controle da direção, rodou na pista e bateu de frente com o caminhão que trafegava no sentido Imperatriz.

Raimundo Cearense morreu no local. O motorista do Caminhão ficou ferido, foi socorrido e não corre risco de morte.

O acidente interditou o trânsito por uma hora. O engarrafamento de mais de 12 quilômetros nos dois sentidos da pista exigiu muito trabalho de policiais rodoviários, militares e do Corpo de Bombeiros.

 

 Fonte/Correio Popular

STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez e esvazia lei seca

STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez e esvazia lei seca

O motorista parado em blitz da lei seca que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser acusado nem punido pelo crime de dirigir embriagado, mesmo que haja sinais evidentes de que está embriagado. Por decisão da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, só é possível processar criminalmente o motorista se houver comprovação de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro.

E isso só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, embora não cancele as penas administrativas (como suspensão da CNH), porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar-se a fazer os exames.

A decisão do STJ deverá ser adotada por todos os tribunais do País, uma vez que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento.

Testemunhas. No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros julgavam ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros quatro ministros julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Esses argumentaram que a lei estipulou um limite preciso de concentração de álcool no sangue para configurar a prática de crime. Portanto, para processar o motorista criminalmente, seria necessário saber se o limite determinado pela lei foi ou não superado.

A ministra Laurita Vaz não se manifestou expressamente sobre a necessidade do exame de sangue ou do teste do bafômetro. Na opinião dela, seria possível decidir o caso que estava sob julgamento sem entrar nessa discussão, por ser anterior à lei seca. Os demais ministros, porém, consideraram que o caso serviria como base para as futuras sentenças sobre lei seca.

Dessa maneira, ao fim da sessão, o STJ confirmou a necessidade de teste do bafômetro para provar a prática do crime de dirigir sob efeito de álcool, mas o tribunal não decidiu o que fazer caso o motorista não queira se submeter aos exames previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Para parte dos ministros, somente uma mudança na lei resolveria o problema.

De acordo com os integrantes da Corte, se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime, seria possível abrir processos criminais contra motoristas embriagados mesmo que se recusassem a fazer os exames.

O Estadão

BOMBA!!! Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspende Licitação de obras que seriam realizadas na Vila Ildemar.

BOMBA!!! Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspende Licitação de obras que seriam realizadas na Vila Ildemar.

Açailândia – Essa grandiosa obra é uma exigência de toda a população da Vila Ildemar e o sonho começou a se tornar realidade quando o prefeito municipal Ildemar Gonçalves dos Santos (PSDB), contraiu, sem necessidades e com autorização unânime da câmara, um empréstimo na ordem de R$ 19.790.000,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil reais). Com a contrapartida da prefeitura de Açailândia a obra estaria orçada em mais de 20 milhões de reais que deverão ser aplicados em obras de pavimentação e drenagem das ruas da Vila Ildemar, Residencial Tropical, Vila Dr. Silveira.

A obra despertou o interesse de outras empresas de fora do município e o primeiro impasse encontrado por uma delas (WM Construtora Ltda), foi o de ter acesso ao edital. A WM foi obrigada até solicitar providências à promotoria pública. O problema foi resolvido pela Comissão Central de Licitação de Açailândia, entregando na sede da empresa em São Luís a cópia do edital.

Da análise do edital, constatou uma série de exigências ilegais que diminui o universo de empresas na licitação. Foi então que a WM Construtora Ltda., através do seu advogado, Dr. Walmir Azulay de Matos, protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado Representação, com pedido de medida cautelar, contra o edital de Concorrência nº 007/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação e drenagem de vias urbanas (nos bairros Vila Ildemar, Vila Dr. Silveira e Residencial Tropical), promovido pela Prefeitura Municipal de Açailândia.

Na representação, a empresa alegou, em síntese, que o ato convocatório faz exigências ilegais que reduz a participação de empresas na licitação, tais como, a) exigência de comprovação de capital social devidamente integralizado; b) exigência de comprovação de experiência igual ou superior dos quantitativos a executar; c) falta de modelos de detalhamento dos itens que compõem o BDI e encargos sociais do Edital; d) objeto a ser licitado adjudicado por menor preço global ao invés de adjudicação por lotes distintos.

O relator da Representação, Conselheiro Álvaro Cesar de França Ferreira, antes de decidir sobre o pedido cautelar da WM Construtora Ltda. determinou a audiência do Ministério Publico, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Este se inclinou no sentido de deferir a medida cautelar para suspender os atos da Concorrência nº 007/2012 -CCL.

Em sessão de hoje, 28.03.2012, o Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, acompanhou integralmente o voto do relator, que entendeu presentes a plausibilidade do direito, bem como a demonstração de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Por esta razão, determinou até apreciação do mérito da Representação “a suspensão dos atos e procedimentos decorrentes da execução da Concorrência Pública nº 007/2012 – CCL.”

Devido à urgência, o Coordenador de Sessões do Plenário do TCE-MA, Arlindo Faray Vieira, comunicou o teor dessa decisão à Prefeitura Municipal de Açailândia, hoje mesmo, às 14h01min, através do e-mail da Comissão Central de Licitação de Açailândia (ccl.acailandia@gmail.com) e, posteriormente, será enviado por via postal.

Ficou latente a intenção da Prefeitura Municipal de Açailândia de tentar limitar a participação de empresas no processo licitatório para realização dessa obra milionária – quem sofre com isso são os moradores da Vila Ildemar, Residencial Tropical, Vila Dr. Silveira, que tem, pelo menos por enquanto, já que a PMA terá que dar explicações e até reformular o Edital, o sonho de suas ruas pavimentadas.

Inf. blog do Wilton Llima 

Terezinha é denunciada por fraude em licitaçã

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-deputada federal Terezinha  das Neves Pereira, conhecida como Terezinha Fernandes  (PT), e mais cinco pessoas por envolvimento em esquema de montagem de licitações envolvendo a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) e as empresas Solar Consultoria de Eventos Ltda. e Sinergia Gestão e Cidadania.

Terezinha era uma das 'moralistas' da oposição

A denúncia é fruto de uma investigação levada a cabo pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

A denuncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha Fernandes. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e  Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério Público Federal para combatê-la,” disse.

Segundo Juraci Guimarães, as investigações dos convênios ainda não terminaram e podem resultar em novas denúncias. Se condenada, Terezinha das Neves Pereira pode pegar uma pena de até 8 anos de prisão, os demais denunciados, até 4 anos.

por Décio Sá |