segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

A agenda das eleições de 2016


2 de abril
Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2016 devem estar com a filiação partidária deferida.

5 de abril
Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

4 de maio
Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

30 de junho
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
 
2 de julho
Data a partir da qual é vedado aos gestores públicos municipais: Autorizar publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando tratar-se de matéria urgente; contratar shows artísticos para inaugurar obras; e pré-candidatos comparecerem a inaugurações de obras públicas. 

20 de julho
Justiça Eleitoral divulga limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

5 de agosto
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. 

16 de agosto
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, comícios, material gráfico, sites na internet, carreata e carro se som.

26 de agosto
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

27 de setembro
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

29 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, realização de debates, promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

30 de setembro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

1º de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

2 de outubro
Dia da votação do primeiro turno.

15 de outubro
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.

27 de outubro
Último dia para promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

28 de outubro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão, divulgação paga na imprensa escrita e realização de debate.

29 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

30 de outubro
Dia da votação do segundo turno.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Profissionais da comunicação de Açailândia cumprem mais uma etapa de curso de especialização da UFMA.


Profissionais da Imprensa em pose com o professor Mestre Alexandre Maciel

O curso de Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação Empresarial e Institucional oferecido pela Universidade Federal do Maranhão teve início no mês de janeiro e já foram cumpridas três etapas, ou seja, três disciplinas já foram desenvolvidas em sala de aula por professores Mestres e Doutores da área do jornalismo.

Essa especialização é distribuída em módulos e são aplicados aos finais de semana. Nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, sexta, sábado e domingo, respectivamente foi aplicada a disciplina de Assessoria Política. O Professor Mestre e Doutorando em Jornalismo Alexandre Maciel foi o responsável pela aplicação que ao final mostrou-se bastante satisfeito com o desempenho e aplicação da turma.
Turma do curso de Assessoria de Comunicação Empresarial e Institucional (UFMA/Imperatriz)

Com uma didática inovadora e com a preocupação de não importar modelos de assessoria política de outros locais, focando em exemplos práticos, principalmente das cidades de Imperatriz e Açailândia, o professor Alexandre Maciel conseguiu sugar de forma bastante positiva os potenciais profissionais e acadêmicos de cada aluno, elevando o nível da qualidade do serviço hoje já prestado ao mercado de trabalho, dessa região, na área do jornalismo e assessoria de imprensa. “Saímos desse módulo muito satisfeitos e com o sentimento de que, com os conhecimentos adquiridos junto ao professor Alexandre e uma troca mútua entre os colegas, muito melhores profissionais do que quando chegamos aqui na sexta-feira (19)”.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

TCU disponibiliza manual de auditoria financeira para consulta pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou e colocou em consulta pública o Manual de Auditoria Financeira.
Em trabalho anterior sobre o tema, o tribunal proferiu o Acórdão 3608/2014-Plenário, por meio do qual foi estabelecida meta institucional de convergência integral aos padrões e boas práticas internacionais de auditoria financeira em 12 anos. Para isso, foi aprovada estratégia que visa desenvolver a competência constitucional e legal na função de auditoria financeira e ampliar a quantidade de demonstrações financeiras auditadas até 2026.
O Manual de Auditoria Financeira é um dos instrumentos básicos para viabilização dessa estratégia e tem como objetivo orientar o setor público na realização de auditorias financeiras de forma eficiente e eficaz, com alto padrão de qualidade, credibilidade e profissionalismo.
A fim de obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento do documento, o manual foi colocado em consulta pública no portal do TCU. Além disso, foram enviadas mensagens a todos os dirigentes de controle interno, secretários-gerais de controle externo de tribunais de contas, presidentes de conselhos e entidades profissionais ligadas ao tema.
Os prazos estimados para o processo de consulta, finalização e publicação são os seguintes:
• consulta pública - até 30/3/2016;
• revisão e ajustes finais - até 30/5/2016;
• publicação da versão final - até 30/6/2016.
Sugestões ou comentários relacionados ao Manual de Auditoria Financeira podem ser registrados na tabela de análise, disponibilizada no link abaixo,  e enviados até o dia 30/03/2016, para o correio eletrônico: auditoriafinanceira@tcu.gov.br.
Serviço:

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Querido Brasil,

O Carnaval acabou. O “ano novo” finalmente vai começar e eu estou te deixando para voltar para o meu país.
Assim como vários outros gringos, eu também vim para cá pela primeira vez em busca de festas, lindas praias e garotas. O que eu não poderia imaginar é que eu passaria a maior parte dos 4 últimos anos dentro das suas fronteiras. Aprenderia muito sobre a sua cultura, sua língua, seus costumes e que, no final deste ano, eu me casaria com uma de suas garotas.
Não é segredo para ninguém que você está passando por alguns problemas. Existe uma crise política, econômica, problemas constantes em relação à segurança, uma enorme desigualdade social e agora, com uma possível epidemia do Zika vírus, uma crise ainda maior na saúde.
Durante esse tempo em que estive aqui, eu conheci muitos brasileiros que me perguntavam: “Por que? Por que o Brasil é tão ferrado? Por que os países na Europa e América do Norte são prósperos e seguros enquanto o Brasil continua nesses altos e baixos entre crises década sim, década não?”
No passado, eu tinha muitas teorias sobre o sistema de governo, sobre o colonialismo, políticas econômicas, etc. Mas recentemente eu cheguei a uma conclusão. Muita gente provavelmente vai achar essa minha conclusão meio ofensiva, mas depois de trocar várias ideias com alguns dos meus amigos, eles me encorajaram a dividir o que eu acho com todos os outros brasileiros.
Então aí vai: é você.
Você é o problema.
Sim, você mesmo que está lendo esse texto. Você é parte do problema. Eu tenho certeza de não é proposital, mas você não só é parte, como está perpetuando o problema todos os dias.
Não é só culpa da Dilma ou do PT. Não é só culpa dos bancos, da iniciativa privada, do escândalo da Petrobras, do aumento do dólar ou da desvalorização do Real.
O problema é a cultura. São as crenças e a mentalidade que fazem parte da fundação do país e são responsáveis pela forma com que os brasileiros escolhem viver as suas vidas e construir uma sociedade.
O problema é tudo aquilo que você e todo mundo a sua volta decidiu aceitar como parte de “ser brasileiro” mesmo que isso não esteja certo.
Quer um exemplo?
Imagine que você está de carona no carro de um amigo tarde da noite. Vocês passam por uma rua escura e totalmente vazia. O papo está bom e ele não está prestando muita atenção quando, de repente, ele arranca o retrovisor de um carro super caro. Antes que alguém veja, ele acelera e vai embora.
No dia seguinte, você ouve um colega de trabalho que você mal conhece dizendo que deixou o carro estacionado na rua na noite anterior e ele amanheceu sem o retrovisor. Pela descrição, você descobre que é o mesmo carro que seu brother bateu “sem querer”. O que você faz?
A) Fica quieto e finge que não sabe de nada para proteger seu amigo? Ou
B) Diz para o cara que sente muito e força o seu amigo a assumir a responsabilidade pelo erro?

Eu acredito que a maioria dos brasileiros escolheria a alternativa A. Eu também acredito que a maioria dos gringos escolheria a alternativa B.
Nos países mais desenvolvidos o senso de justiça e responsabilidade é mais importante do que qualquer indivíduo. Há uma consciência social onde o todo é mais importante do que o bem-estar de um só. E por ser um dos principais pilares de uma sociedade que funciona, ignorar isso é uma forma de egoísmo.
Eu percebo que vocês brasileiros são solidários, se sacrificam e fazem de tudo por suas famílias e amigos mais próximos e, por isso, não se consideram egoístas.
Mas, infelizmente, eu também acredito que grande parte dos brasileiros seja extremamente egoísta, já que priorizar a família e os amigos mais próximos em detrimento de outros membros da sociedade é uma forma de egoísmo.
Sabe todos aqueles políticos, empresários, policiais e sindicalistas corruptos? Você já parou para pensar por que eles são corruptos? Eu garanto que quase todos eles justificam suas mentiras e falcatruas dizendo: “Eu faço isso pela minha família”. Eles querem dar uma vida melhor para seus parentes, querem que seus filhos estudem em escolas melhores e querem viver com mais segurança.
É curioso ver que quando um brasileiro prejudica outro cidadão para beneficiar sua famílias, ele se acha altruísta. Ele não percebe que altruísmo é abrir mão dos próprios interesses para beneficiar um estranho se for para o bem da sociedade como um todo.
Além disso, seu povo também é muito vaidoso, Brasil. Eu fiquei surpreso quando descobri que dizer que alguém é vaidoso por aqui não é considerado um insulto como é nos Estados Unidos. Esta é uma outra característica particular da sua cultura.
Algumas semanas atrás, eu e minha noiva viajamos para um famoso vilarejo no nordeste. Chegando lá, as praias não eram bonitas como imaginávamos e ainda estavam sujas. Um dos pontos turísticos mais famosos era uma pedra que de perto não tinha nada demais. Foi decepcionante.
Quando contamos para as pessoas sobre a nossa percepção, algumas delas imediatamente disseram: “Ah, pelo menos você pode ver e tirar algumas fotos nos pontos turísticos, né?”
Parece uma frase inocente, mas ela ilustra bem essa questão da vaidade: as pessoas por aqui estão muito mais preocupadas com as aparências do que com quem eles realmente são.
É claro que aqui não é o único lugar no mundo onde isso acontece, mas é muito mais comum do que em qualquer outro país onde eu já estive.
Isso explica porque os brasileiros ricos não se importam em pagar três vezes mais por uma roupa de grife ou uma jóia do que deveriam, ou contratam empregadas e babás para fazerem um trabalho que poderia ser feito por eles. É uma forma de se sentirem especiais e parecerem mais ricos. Também é por isso que brasileiros pagam tudo parcelado. Porque eles querem sentir e mostrar que eles podem ter aquela super TV mesmo quando, na realidade, eles não tenham dinheiro para pagar. No fim das contas, esse é o motivo pelo qual um brasileiro que nasceu pobre e sem oportunidades está disposto a matar por causa de uma motocicleta ou sequestrar alguém por algumas centenas de Reais. Eles também querem parecer bem sucedidos, mesmo que não contribuam com a sociedade para merecer isso.
Muitos gringos acham os brasileiros preguiçosos. Eu não concordo. Pelo contrário, os brasileiros tem mais energia do que muita gente em outros lugares do mundo (vide: Carnaval).
O problema é que muitos focam grande parte da sua energia em vaidade em vez de produtividade. A sensação que se tem é que é mais importante parecer popular ou glamouroso do que fazer algo relevante que traga isso como consequência. É mais importante parecer bem sucedido do que ser bem sucedido de fato.
Vaidade não traz felicidade. Vaidade é uma versão “photoshopada” da felicidade. Parece legal vista de fora, mas não é real e definitivamente não dura muito.
Se você precisa pagar por algo muito mais caro do que deveria custar para se sentir especial, então você não é especial. Se você precisa da aprovação de outras pessoas para se sentir importante, então você não é importante. Se você precisa mentir, puxar o tapete ou trair alguém para se sentir bem sucedido, então você não é bem sucedido. Pode acreditar, os atalhos não funcionam aqui.
E sabe o que é pior? Essa vaidade faz com que seu povo evite bater de frente com os outros. Todo mundo quer ser legal com todo mundo e acaba ou ferrando o outro pelas costas, ou indiretamente só para não gerar confronto.
Por aqui, se alguém está 1h atrasado, todo mundo fica esperando essa pessoa chegar para sair. Se alguém decide ir embora e não esperar, é visto como cuzão. Se alguém na família é irresponsável e fica cheio de dívidas, é meio que esperado que outros membros da família com mais dinheiro ajudem a pessoa a se recuperar. Se alguém num grupo de amigos não quer fazer uma coisa específica, é esperado que todo mundo mude os planos para não deixar esse amigo chateado. Se em uma viagem em grupo alguém decide fazer algo sozinho, este é considerado egoísta.
É sempre mais fácil não confrontar e ser boa praça. Só que onde não existe confronto, não existe progresso.
Como um gringo que geralmente não liga a mínima sobre o que as pessoas pensam de mim, eu acho muito difícil não enxergar tudo isso como uma forma de desrespeito e auto-sabotagem. Em diversas circunstâncias eu acabo assistindo os brasileiros recompensarem as “vítimas” e punirem àqueles que são independentes e bem resolvidos.
Por um lado, quando você recompensa uma pessoa que falhou ou está fazendo algo errado, você está dando a ela um incentivo para nunca precisar melhorar. Na verdade, você faz com que ela fique sempre contando com a boa vontade de alguém em vez de ensina-la a ser responsável.
Por outro lado, quando você pune alguém por ser bem resolvido, você desencoraja pessoas talentosas que poderiam criar o progresso e a inovação que esse país tanto precisa. Você impede que o país saia dessa merda que está e cria ainda mais espaço para líderes medíocres e manipuladores se prolongarem no poder.
E assim, você cria uma sociedade que acredita que o único jeito de se dar bem é traindo, mentindo, sendo corrupto, ou nos piores casos, tirando a vida do outro.
As vezes, a melhor coisa que você pode fazer por um amigo que está sempre atrasado é ir embora sem ele. Isso vai fazer com que ele aprenda a gerenciar o próprio tempo e respeitar o tempo dos outros.
Outras vezes, a melhor coisa que você pode fazer com alguém que gastou mais do que devia e se enfiou em dívidas é deixar que ele fique desesperado por um tempo. Esse é o único jeito que fará com que ele aprenda a ser mais responsável com dinheiro no futuro.
Eu não quero parecer o gringo que sabe tudo, até porque eu não sei. E deus bem sabe o quanto o meu país também está na merda (eu já escrevi aqui sobre o que eu acho dos EUA).
Só que em breve, Brasil, você será parte da minha vida para sempre. Você será parte da minha família. Você será meu amigo. Você será metade do meu filho quando eu tiver um.
E é por isso que eu sinto que preciso dividir isso com você de forma aberta, honesta, com o amor que só um amigo pode falar francamente com outro, mesmo quando sabemos que o que temos a dizer vai doer.
E também porque eu tenho uma má notícia: não vai melhorar tão cedo.
Talvez você já saiba disso, mas se não sabe, eu vou ser aquele que vai te dizer: as coisas não vão melhorar nessa década.
O seu governo não vai conseguir pagar todas as dívidas que ele fez a não ser que mude toda a sua constituição. Os grandes negócios do país pegaram dinheiro demais emprestado quando o dólar estava baixo, lá em 2008-2010 e agora não vão conseguir pagar já que as dívidas dobraram de tamanho. Muitos vão falir por causa disso nos próximos anos e isso vai piorar a crise.
O preço das commodities estão extremamente baixos e não apresentam nenhum sinal de aumento num futuro próximo, isso significa menos dinheiro entrando no país. Sua população não é do tipo que poupa e sim, que se endivida. As taxas de desemprego estão aumentando, assim como os impostos que estrangulam a produtividade da classe trabalhadora.
Você está ferrado. Você pode tirar a Dilma de lá, ou todo o PT. Pode (e deveria) refazer a constituição, mas não vai adiantar. Os erros já foram cometidos anos atrás e agora você vai ter que viver com isso por um tempo.
Se prepare para, no mínimo, 5-10 anos de oportunidades perdidas. Se você é um jovem brasileiro, muito do que você cresceu esperando que fosse conquistar, não vai mais estar disponível. Se você é um adulto nos seus 30 ou 40, os melhores anos da economia já fazem parte do seu passado. Se você tem mais de 50, bem, você já viu esse filme antes, não viu?

É a mesma velha história, só muda a década. A democracia não resolveu o problema. Uma moeda forte não resolveu o problema. Tirar milhares de pessoa da pobreza não resolveu o problema. O problema persiste. E persiste porque ele está na mentalidade das pessoas.

O “jeitinho brasileiro” precisa morrer. Essa vaidade, essa mania de dizer que o Brasil sempre foi assim e não tem mais jeito também precisa morrer. E a única forma de acabar com tudo isso é se cada brasileiro decidir matar isso dentro de si mesmo.
Ao contrario de outras revoluções externas que fazem parte da sua história, essa revolução precisa ser interna. Ela precisa ser resultado de uma vontade que invade o seu coração e sua alma.
Você precisa escolher ver as coisas de um jeito novo. Você precisa definir novos padrões e expectativas para você e para os outros. Você precisa exigir que seu tempo seja respeitado. Você deve esperar das pessoas que te cercam que elas sejam responsabilizadas pelas suas ações. Você precisa priorizar uma sociedade forte e segura acima de todo e qualquer interesse pessoal ou da sua família e amigos. Você precisa deixar que cada um lide com os seus próprios problemas, assim como você não deve esperar que ninguém seja obrigado a lidar com os seus.
Essas são escolhas que precisam ser feitas diariamente. Até que essa revolução interna aconteça, eu temo que seu destino seja repetir os mesmos erros por muitas outras gerações que estão por vir.
Você tem uma alegria que é rara e especial, Brasil. Foi isso que me atraiu em você muitos anos atrás e que me faz sempre voltar. Eu só espero que um dia essa alegria tenha a sociedade que merece.
Seu amigo,
Mark
Traduzido por Fernanda Neute

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

O silencio dos “gladiadores” da Câmara Municipal de Açailândia!


Posted: 10 Feb 2016 10:16 AM PST
Açailândia é mesmo uma cidade de hábitos e povo peculiares, mas quero me reportar há uma classe em especial, a dos nossos nobres parlamentares.

Bom, não é segredo pra ninguém que jamais tivemos uma legislatura a altura do que o nosso povo merece, sempre vemos entrar e sair da nossa casa de leis, um bando de sanguessugas, aproveitadores, interesseiros e ávidos pelo poder, apenas pelo poder.

Nessa atual legislatura não poderá ser diferente, até por que, como se não bastassem 11 indivíduos sem fazer nada por uma cidade como a nossa, ainda acharam por bem aumentar o numero para 17, o que aumentou ainda mais o jogo de interesses nesse setor da nossa politica local.

Logo ao assumir o cargo, a ex-prefeita Gleide Santos já começou a sentir os ataque dos parlamentares e seus padrinhos, todos querendo a famosa boquinha do executivo, a essa altura já com inúmeros compromissos externos ainda de campanha, Gleide Santos não conseguiu agradar a todos com suas propostas de parceria com os vereadores que claro, queriam bem do que estavam oferecendo a eles.

Pois bem, após vários meses de luta no coliseu politico açailandense, eles conseguiram vencer a guerra em uma joga até agora não explicada e tiraram de circulação a ex-prefeita, colocando no páreo o então prefeito Juscelino Oliveira que logo ao assumir já fez questão de anunciar vereadores em todas as secretarias do município, culminando assim com o silencio total dos “gladiadores” da Câmara municipal.

Parece que o único adversário que nossos bons parlamentares não conseguem vencer é o do interesse pessoal, enquanto isso a população geme e chora por falta de tudo que é básico para uma administração, e para o espanto de todos, os gladiadores só aparecem em poses “deboxantes” de seus ricos passeios em praias e outros locais que o povo nem se quer em ir, mas que paga para nossos nobres vereadores estarem.

Precisamos de fato rever nossa politica e reavaliar nossos representantes, aproveitemos que estamos em ano politico e vamos cobrar os trabalho desses quase 4 anos de legislatura dos nossos parlamentares.
Posted: 10 Feb 2016 06:33 AM PST
Todo ano de eleições municipais em Açailândia é a mesma coisa, o atual gestor já começa o ano anunciando uma mega festa que seria para comemorar o aniversario da cidade, mas claro, isso é conversa pra idiotia acreditar, a única intenção com essas mega festas em anos eleitorais é somente fazer folia e enganar uns poucos cidadão desavisados para conquistar votos extras com o famoso “Pão e circo”.

Quem não se lembra da ultra, mega, supimpa power festa que o ex-prefeito Ildemar fez em seu ultimo ano de mandato? E assim foram seus antecessores, porém, em todas as ocasiões a cidade estava um verdadeiro caos, e agora não é diferente, tanto na saúde, educação, infraestrutura e todos os demais setores, a cidade está no fundo do poço, mas, mesmo assim, nosso digníssimo prefeito, através de seus assessores, já anunciou a “maior festa” que Açailândia já viu!

Já estou até vendo as desculpas para esse golpe eleitoreiro, a primeira deverá ser a de que a festa será terceirizada, a segunda certamente vai ser porque é uma festa em comemoração ao aniversario de Açailândia, e certamente a quarta será algo do tipo, o Açai Folia é uma festa tradicional e não pode morrer... Bom, já quero responder logo essa quarta desculpa dizendo, a nossa saúde também não deveria ter morrido, nossa educação não deveria estar na UTI, nossa infraestrutura não deveria ser uma história de contos de fadas, que só existe em papeis políticos!

De todo modo, devemos alertar a população para nossa verdadeira condição atual, não deixar que o caos gerado através de anos de incompetência administrativa seja mais uma vez passada despercebida por uma festa que acalento o ego de alguns enquanto outros pagam até com a vida no precário e único hospital público que temos.

E de já alerto aos defensores da gestão pública que não adianta vir com a desculpa da tal UPA que será certamente outro golpe eleitoreiro dessa atual administração para a reeleição do atual gestos municipal. Assim como já tentaram fazer com o asfalto que foi trago pelo governador, enquanto isso os milhões continuam entrando nos cofres municipais e essa verba está simplesmente evaporando sem nenhum vestígio de onde está indo parar!

Acorda Açailândia!
Por Gilberto Freire.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Carnaval e a propaganda eleitoral antecipada

Por Flávio Braga

A propósito do tema deste artigo, a primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.
Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.
A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Conselhos de fiscalização profissional ainda não seguem Lei da Transparência, aponta TCU.



O Brasil conta hoje com 535 conselhos de fiscalização profissional, que arrecadam compulsoriamente mais de R$ 3 bilhões ao ano em recursos públicos. No entanto, essas entidades têm grandes dificuldades para cumprir determinações básicas da Lei de Acesso à Informação (LAI), a chamada Lei da Transparência, editada em 2011.
É o que revela auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou a transparência e a divulgação de informações por parte dessas entidades, em relação à gestão, aos serviços que prestam, às ações que desenvolvem, e à aplicação das anuidades pagas pelos profissionais representados. A constatação geral foi de que o nível de transparência, considerados os requisitos definidos na LAI e em normas conexas, é muito baixo.
A auditoria verificou que a maioria dos conselhos, tanto os federais como os regionais, não disponibilizam informações primárias, íntegras e atuais em seus sítios eletrônicos. Eles também não possibilitam a utilização dos dados, não divulgam o conteúdo mínimo exigido na LAI e não criaram o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O trabalho constatou que a maioria dos conselhos não divulga ativamente os conteúdos legais mínimos exigidos pela Lei da Transparência. A título de exemplos, as deliberações de órgãos colegiados não são publicadas por 68% dos conselhos e 80% deles não divulgam as despesas de forma detalhada. Além disso, 83% dos conselhos não publicam os pagamentos feitos a conselheiros, como auxílios, ajudas de custo ou outra vantagem pecuniária. Ao serem questionados se divulgam as despesas dos três últimos anos na internet, 90% dos conselhos responderam negativamente. A publicação nominal da remuneração dos empregados, como determina a lei, é feita somente por pouco mais de 30% dessas entidades.
Para o relator do processo, ministro-substituto Weder de Oliveira, uma das principais causas dessa realidade é o desconhecimento ou mesmo entendimento equivocado quanto à aplicação da LAI.
A auditoria abrangeu 510 dos 535 conselhos de fiscalização, tanto federais quanto regionais. Apesar de não integrarem o Orçamento Geral da União e serem regidos por suas leis de criação, os conselhos de fiscalização profissional arrecadam contribuições parafiscais e têm natureza autárquica, a qual foi pronunciada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. Eles sujeitam-se, assim, às normas e princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, à regra do concurso público para a admissão de pessoal, à Lei de Licitações e ao controle jurisdicional do TCU. Dessa forma, concluiu o tribunal, os conselhos também se sujeitam à LAI, que abrange as autarquias, sem exceções.
Como resultado da auditoria, o tribunal determinou aos conselhos federais de fiscalização profissional, em articulação com os seus regionais vinculados, que instituam procedimentos para que seus sítios eletrônicos contenham conteúdos mínimos determinados pela LAI e divulgados ativamente, independentemente de solicitação. Além disso, as informações contidas em registros ou documentos deverão ter os atributos que a lei exige e deverá ser instituído o serviço de informação ao cidadão.  
O TCU também determinou que os conselhos federais comuniquem suas regionais sobre a decisão e os alerte de que o não cumprimento da LAI pode caracterizar grave infração à norma legal, sujeita a multa prevista em lei, além de improbidade administrativa por parte do agente público.
Em trabalhos futuros, o TCU elaborará índice de transparência para os conselhos, de modo a facilitar a compreensão do grau atingido e estimular o aumento da transparência.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016




Profissionais do meio gospel nacional indicam melhores discos lançados em 2015

Foram realizadas entrevistas para criar uma lista com todas as indicações de jornalistas e produtores musicais.



FONTE: GUIAME

Montagem


O site Super gospel entrevistou diversos nomes da comunicação cristã, jornalistas, assessores, além de produtores musicais, compositores e representantes das maiores gravadoras cristãs do Brasil. O objetivo foi de listar os cinco melhores discos cristãos e nacionais lançados em 2015. A lista com as indicações de cada profissional foi divulgada nesta sexta-feira, 22.
Dentre os portais entrevistados, o Guiame também deu suas indicações. Entre os discos nomeados estão “As Paisagens Conhecidas” da dupla Os Arrais, “Moderno à Moda Antiga” de Marcela Taís, “Governe!” de Pregador Luo, “Tetelestai” do Ministério Diante do Trono, “Aos Pés da Cruz” de Oseias Silva e Além da Superfície do mineiro Breno Tonon.
Ao final de todas as opiniões, o site divulgou os três discos mais indicados. Estes foram: “Moderno à Moda Antiga”, o disco folk de Marcela Taís com 23 votos que se destacou em primeiro lugar. O EP “As Paisagens Conhecidas” da dupla Os Arrais com 17 votos, garantindo assim o segundo lugar. E no terceiro lugar a cantora Amanda Rodrigues com o disco “Sobre Ele” que teve 14 votos. Para conferir a lista na íntegra clique aqui.
Confira o clipe de Marcela Taís, "Moderno a Moda Antiga", música que dá o título do disco vencedor da lista.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

'O Brasil não precisa das hidrelétricas no Tapajós', diz pesquisador da USP

Especialista participou de audiência pública realizada em Santarém.

Evento debateu possíveis impactos com construção de hidrelétricas.

Do G1 Santarém, com informações da TV Tapajós
Vista do rio Tapajós; governo planeja usina em uma das regiões mais preservadas da Amazônia  (Foto: Greenpeace Fabio Nascimento)Vista do rio Tapajós; governo planeja usina em uma das regiões mais preservadas da Amazônia (Foto: Greenpeace Fabio Nascimento)
“O Brasil não precisa das usinas hidrelétricas no Tapajós. O Brasil não precisa de usinas hidrelétricas, não precisa de mais energia”, afirmou em entrevista a TV Tapajós o professor do Instituto de Energia e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann, convidado pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) para participar da audiência pública realizada nesta sexta-feira (29), em Santarém, oeste do Pará.
 Professor do Instituto de Energia e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann (Foto: Reprodução/TV Tapajós)Professor do Instituto de Energia e Ambiental
da Universidade de São Paulo (USP),
Célio Bermann (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
O evento, que teve grande participação da população, discute os possíveis impactos ambientais com a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Lideranças indígenas, entidades não governamentais, cientistas e pesquisadores também estiveram presente.
Para a audiência, segundo o MPF, foram convidados representantes de vários órgãos do governo envolvidos nos projetos de barragens, mas ninguém compareceu.
Bermann relatou o receio que tem quanto as usinas hidrelétricas previstas para serem construídas no Rio Tapajós. No projeto do governo federal, ele afirma que a usina de São Luiz do Tapajós deve ser a primeira a ser construída. “Nós temos um problema sério atualmente em relação a dinâmica econômica. A crise faz com que sejamos obrigados a buscar recursos para o aumento da oferta de energia elétrica no exterior, no caso das usinas do Tapajós, aparentemente são os chineses que estão promovendo os projetos e possibilitando sua execução. Não creio que eles tenham experiência para lidar com as questões de complexidade social e ambiental desta região, e por isso eu apresento meu temor de que esses projetos sejam constituídos”.
É falso dizer que a usina atende a população brasileira. Ela pode atender 22% em função dessa conta que estou apresentando (...). Nós precisamos tratar de rever a nossa demanda por eletricidade. É falso dizer que a usina de São Luiz do Tapajós, com cerca de 6 mil megawatts seja capaz de fornecer para não sei quantos milhões de brasileiros"
Pesquisador da USP, Célio Bermann
De acordo com o pesquisador da USP, a energia elétrica quando produzida não vai apenas para as casas. Bermann informou que 50% de toda produção é destinada às indústrias, e somente 22% da demanda da eletricidade é destinada para a população. “É falso dizer que a usina atende a população brasileira. Ela pode atender 22% em função dessa conta que estou apresentando (...). Nós precisamos tratar de rever a nossa demanda por eletricidade. É falso dizer que a usina de São Luiz do Tapajós, com cerca de 6 mil megawatts seja capaz de fornecer para não sei quantos milhões de brasileiros”, revelou.

Prejuízo econômico
A mestre em Ciências Ambientais, Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e valoração de serviços ecossistêmicos destacou sobre o estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica.

Audiência contou com participação da população, lideranças indígenas e outras autoridades (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Audiência contou com participação da população,
lideranças indígenas, entidades e outros
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Durante exposição, Camila ressaltou os prejuízos econômicos que a população terá com a instalação da usina. “É uma renda de subsistência. Eles vivem dos produtos retirados da floresta e do rio. Isso é importante para as populações locais. Com a construção vai ter o desmatamento, isso reduzirá o acesso aos recursos naturais. Em alguma parte deixarão de ter acesso, uma perda econômica para as famílias. Vai ser necessário a compra do pescado. São pessoas da zona rural, ribeirinhos e indígenas. Mais de 27 mil famílias deixariam de ter acesso aos recursos naturais em 50%, em um ano uma família perderia quatro mil reais”, avaliou.
O procurador da república, Camões Boaventura preferiu não dizer quais medidas o órgão pretende adotar após a audiência. “A preocupação do MPF, sobretudo, é que haja observância da legislação, da constituição federal, legislação ambiental e normativa internacional. Quanto aos impactos são os mais diversos possíveis”.
40 hidrelétricas
Um dos últimos grandes rios amazônicos sem barragens, o Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia.

Prioridade do Planalto, São Luiz do Tapajós é a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista (quase o mesmo valor da gigantesca Belo Monte). O projeto está em fase de licenciamento ambiental - a Eletrobrás entregou o EIA/Rima ao Ibama (órgão ambiental federal) em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra.
Em uma primeira avaliação do EIA/Rima, o Ibama identificou "inconsistências" e pediu complementos ao trabalho.
Vista áerea do canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu; presidente Dilma reconheceu 'erros' na construção, e ONG alerta para repetição de problemas no Tapajós  (Foto: Greenpeace)Vista áerea do canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu (Foto: Greenpeace)