Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo a 21 municípios do Maranhão por irregularidades.
Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de
incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota
foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os
incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família,
equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.
Administração Humberto Coutinho, de Caxias, foi atingida
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e
faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de
recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério
identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por
parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela
execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na
gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses
financeiros suspensos.
Os municípios do Maranhão com
repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do
Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça
Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII,
Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.
Em Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da
Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde
que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo
com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos
incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de
profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são
solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da
Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas
localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o
programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a
principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de
assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a
principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até
80% dos problemas de saúde das pessoas.
Outro lado
A Prefeitura de Ribamar esclareceu que a suspensão aconteceu somente
em fevereiro, para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba,
mas já foi resolvido. O município disse ter tido dificuldade para
contrar um médico, mas o profissional já está trabalhando.
Fonte/Blog do Décio 
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