Presidente da Comissão Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 002/2017.
O Mu-nicípio de Açailândia - MA, através da Prefeitura Municipal de
Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna
público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 22 de maio
de 2017, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2017, do tipo menor
preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia
civil para execução de serviços de manutenção, ampliação e pequenas
reformas com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em
escolas da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação, de Açailândia-MA. A presente Licitação será realizada na sala
de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa
Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEPn° 65.930-000, Açailândia-MA e
será presidida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h (oito horas) às 13h (treze horas)
e no site oficial deste poder executivowww.acailandia.ma.gov.br, onde
poderão ser consultados ouobtidos gratuitamente.Esclareci
mentosadicionais no endereço supra.Açailândia-MA, 17 de abril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO.TOMADA DE PREÇOSNº 004/2017.
O Município de Açailândia - MA, através da Prefeitura
Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação -
CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia
09 de maio de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/
2017, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de
empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção e
recuperação de estradas vicinais no município de Açailândia-MA, con-
forme plano de trabalho do convênio nº 8.050.00/2016 (Celebrado en-
tre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Açailândia-MA), devida-
mente inserido no SICONV Nº 834341/2016 e constante no processo
administrativo nº 59.580.000095/2016-04/CODEVASF, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente
Licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP
n° 65.930-000, Açailândia - MA e será presidida pela presidente da CCL desta
Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br,
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra. Açailândia - MA, 17 de abril de2017.
ILCKA LEAL RAMOS - Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
.OMunicípio de Açailândia - MA, através da Prefeitura Municipal de
Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna
público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 09 de
maio de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2017,
sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço
unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empre-
sa de engenharia civil para execução das obras de construção do teatro
municipal de Açailandia-MA, (Contrato de repasse nº 1001410-66/
2012/Ministério do Turismo/Caixa), de interesse da Secretaria Munici-
pal de Cultura. A presente Licitação será realizada na sala de reunião da
Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº,
Parque das Nações, CEP n° 65.930-000, Açailândia - MA e será presi-
dida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e
seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas)
e no site oficial deste poder executivo-www.acailandia.ma.gov.br, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra.Açailândia - MA, 17 de abril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
ADJUDICAÇÃO.
A Comissão Especial de Licitação - CEL da Prefei-
tura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, através da presi-
dente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 3º da Portaria nº 240/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em
08 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em
14 de fevereiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do
processo administrativo no 17.890/2016, que deu origem a licitação na
modalidade Concorrência no 001/2017- CEL, tipo melhor proposta
econômica, apurada pelo critério de melhor técnica e menor preço, cujo
objeto consiste na outorga de Parceria Público Privada na modalidade
de Concessão Administrativa para Implantação do Sistema de Gestão
do Parque de Iluminação Pública do Município de Açailândia, sua ope-
ração, ampliação, modernização, otimização, eficientização e manuten-
ção da infraestrutura de rede, incluindo a iluminação das praças, jar-
dins, fontes e obras de arte, com base na eficiência energética e sua
sustentabilidade ambiental, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, no município de Açailândia - MA, e con-
siderando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório aci-
ma identificado, adjudica o objeto supra ao CONSÓRCIO formado
pelas empresas ARELSA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ:
22.300.763/0001-90 e SALVI BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA, ins-
crita no CNPJ: 24.112.736/0001-10, com sede na Rua Dr. Dolzani,
123, Jardim Glória - São Paulo, CEP: 0156-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.045.103/0001-10, pelo valor global de R$ 303.836.655,29
(trezentos e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Por fim, cumpre
destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de
Açailândia-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de
revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por
provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fun-
damentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93
e ulteriores alterações. Açailândia (MA), em 20 de abril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2017.
O Município de Açailândia (MA), através da
Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de
Licitação - CCL, torna público aos interessados o adiamento do Cha-
mamento Público nº 002/2017, tendo por objeto pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento
em caráter complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de
Saúde - em serviços de análises clínicas e patologia clínica, de acordo
com os termos da Portaria GM/MS nº 1034/2010, que dispõe sobre a
participação complementar das instituições privadas de assistência à
saúde no âmbito do SUS, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como demais portarias e regras do Ministério da Saúde para pres-
tação de serviços desta natureza. Para tanto, as pessoas jurídicas inte-
ressadas em prestar o serviço de análises clínicas e patologia clínica,
deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente,
durante os dias 27 de abril de 2017 a 18 de maio de 2017, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas). A
sessão do chamamento público será realizada às 09:00hs (nove horas)
do dia 19 de maio de 2017, sala de reunião da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações,
CEP:65.930-000, Açail
ândia (MA) e será presidida pela presidente
da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) e no sítio
oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde po-
derão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adi-
cionais no endereço supra. Açailândia (MA), em 19 de abril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 -
REGISTRO DE PREÇOS. O município de Açailândia (MA), através
da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central
de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº
135/15, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
136/15 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 09 de
maio de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017,
para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a even-
tual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material
de consumo(uniformes e acessórios de uso) de interesse da secretaria
de Infraestrutura - DMT. A presente licitação será realizada na sala de
reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa
Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia (MA) e
será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às
14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo -
www.acailandia. ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obti-
dos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra
ou pelo e-mail: licitacao@acailandia.ma.gov.br ou pelo Telefone:
(99) 3538-8666, ramal 218. Açailândia (MA), 20 deabril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 -
REGISTRO DE PREÇOS.O município de Açailândia (MA), através
da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central
de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº
135/15, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
136/15 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 09
de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/
2017, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a
Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de
gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública. A pre-
sente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal
de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep
65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta
prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no
horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítiooficial
deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão
ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
endereço supra ou pelo e-mail: licitacao@acailandia.ma.gov.br ou pelo Tele-
fone: (99) 3538-8666, ramal 218. Açailândia (MA), 20 de abril de 2017.
ILCKA LEAL RAMOS- Presidente CCL.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
O Município de
Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com base na
Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 134/15,
Decreto Municipal nº 135/15, Decreto Municipal nº 136/15 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AVISA aos interessados que PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2017, tendo por objeto, Eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para Fornecimento de produtos químico e materiais de labo-
ratório para análise de água, material de limpeza, copa e cozinha com
abertura prevista para o dia 18 de abril de 2017 às 11:00 horas, fica
adiado para o dia 08 de maio de 2017 às 09:00 horas. Motivado por
alterações editalícias, objetivando a definição mais clara das medidas do
objeto no termo de referência. Para demais informações no SAAE,
localizado à Rua 26 Quadra 02, Lote 07, Brasil Novo, CEP 65.930-
000, Açailândia-MA, de segunda-feira a sexta-feira (em dias úteis), no
horário das 08:00hs às 12:00hs. Açailândia/MA, 18 de abril de 2017.
FRANCISCO ALVES PRUDÊNCIO- Pregoeiro.
