sexta-feira, 31 de agosto de 2012



Justiça aceita denúncia contra Curió por crimes no Araguaia.


Rio e São Paulo Pela primeira vez desde a democratização, uma ação criminal proposta contra um militar por atos cometidos durante a ditadura foi aceita pela Justiça brasileira. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1ª Região, Subseção de Marabá, decidiu receber ontem as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra os major reformado Lício Augusto Maciel e contra o coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió. Ambos são acusados em diferentes processos pelo crime de sequestro e terão 10 dias para responder por escrito pelas acusações do MPF.
"Como ato de perdão, é ato que se volta ao passado; é tomada de posição de quem olha para trás e se determina a esquecer, a desconsiderar o que passou. Na hipótese dos autos, entretanto, está-se diante de algo que não passou, de evento que, em tese, não ficou no passado, antes perdura até que os indícios de sua permanência sejam suplantados por elementos evidenciadores de sua cessação", escreveu a juíza.
Denúncia se refere a 6 desaparecidos
No caso de Curió, ele é acusado de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Curió comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). Já o major Maciel é acusado do sequestro de Divino Ferreira de Souza (Nunes).
A decisão da Justiça foi comemorada pelo procurador da República e coordenador do grupo de trabalho Justiça de Transição, Ivan Marx, responsável pela denúncia.
"É a primeira que o Judiciário se engaja e assume o seu papel dentro das obrigações do Estado na Justiça Transicional. O que aconteceu é uma questão de amadurecimento institucional democrático. Demorou muito tempo para esse tipo de assunto ser tratado no Brasil. As investigações vêm desde de 2008, mas por que demorou tanto? E por que só agora temos uma Comissão da Verdade? São reflexões que temos que fazer", afirmou Marx.
A primeira vez que a ação contra o Major Curió foi proposta o pedido foi negado, mas a juíza reformou a decisão sob o mesmo argumento utilizado para aceitar a denúncia contra o major. Outra ação do tipo foi proposta na Justiça de São Paulo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e negada este ano.
Também ontem, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) encaminhou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo uma recomendação para que seja retificado o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, morto nos porões da ditadura em outubro de 1975. Para a comissão, deve constar no atestado "morte por decorrência de lesões e maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do II Exército (DOI/CODI)". Hoje, a causa da morte declarada é "asfixia mecânica".
A recomendação é um pedido da viúva do jornalista, Clarice Herzog que também solicitou a reabertura da investigação sobre a morte do marido. A versão dos militares era de que Herzog teria cometido suicídio na prisão.
"A retificação do atestado de óbito é muito importante porque ele foi um instrumento de sustentação dessa farsa de suicídio. E é preciso derrubar essa sustentação", disse o filho de Vlado, Ivo Herzog.


Extraído de: OAB - Rio de Janeiro 



quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Prefeito é afastado por atraso no pagamento dos servidores.


[Vanderl%25C3%25BAcio%2520Ribeiro%255B4%255D.jpg]A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou (nesta segunda-feira, 27) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em ação por ato de improbidade administrativa, devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais.

Na sentença, o juiz Celso Serafim Júnior determinou, também, que o vice-prefeito do município, Gilsimar Pereira, assuma o cargo e que o secretário de Finanças providencie, no prazo de 24 horas, o pagamento de todos os servidores do Município com remunerações atrasadas, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

De acordo com depoimentos de testemunhas prestados na Promotoria, alguns servidores estão sem receber desde o mês de março. Em razão do atraso, algumas categorias decidiram entrar em greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, inclusive saúde e educação infantil.
A promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca, justificou o pedido de afastamento do gestor, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da finalidade e, principalmente, o da moralidade administrativa.

“O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, devido ao fato de

que o prefeito, como chefe do executivo deste Município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal, possa vir a influir na apuração da irregularidade”, explicou a promotora.



Da Assessoria do MP

quarta-feira, 29 de agosto de 2012


CHAPADINHA: Candidata a Vereadora é Agredida

Na manhã desta quarta-feira (29) a jornalista Brendha Gomes (leia-se site Local Notícias) noticiou em sua página pessoal na rede social Facebook, que a candidata a vereadora Izamara Syndys (filha do radialista Mandioquinha) teria sido agredida e encaminhada ao Hospital Regional Antonio Pontes de Aguiar (HAPA).
Segundo a nota, a vítimada estava visitando algumas casas no bairro Campo Velho quando foi abordada por uma pessoa não identificada perguntando se ela era filha de Mandioquinha, assim que ela se identificou, ela foi agredida com socos e pontapés até desmaiar.
 
 
Confira abaixo o recorte da nota divulgada por Brendha Gomes:
 
 
 

Policial é assassinado em Buriticupu/Ma




O policial militar conhecido por "Elisvan," foi assassinado na noite desta terça-feira 28/08/2012, segundas informações ele foi executado no povoado (Sagrima) município de Buriticupu, ele foi atingido com uma paulada na cabeça e logo em seguida foi efetuado vários disparos de revólver, o policial se encontrava de folga e estava tomando com amigos em um bar do município, ninguém ainda sabe o motivo do assacinato.
A polícia estar trabalhando com investigações para poder chegar aos assassinos, as investigações estão sendo mantidas em sigilo para que facilita o trabalho da polícia.
Fonte/noticiariog15.blogspot

Em breve mais informações do acontecido!

Açailândia: Gleide Santos 15 participa de reunião com eleitores na Vila Tancredo Neves.


“Parece que o programa eleitoral gratuito na TV e no Rádio, começa a fazer os eleitores tomarem gosto de participar das mobilizações políticas do 15 cada vez mais.”

No encontro com os moradores, Gleide Santos 15 disse que vai lutar por recursos pela pavimentação e saneamento básico das ruas de Açailândia, melhorar o sistema de coleta de lixo empregando mais garis que voltarão a ser empregados da prefeitura e não mais contratados por empresas tercerizadas, construir de fato áreas de lazer para a população revitalizando rios e lagoas, melhorar as condições de acessos em algumas ruas diminuindo as calçadas, ampliar o serviço de atendimento médico, levando mais saúde para o cidadão.

“Isso não é só promessa de campanha. É um compromisso que assumo com os moradores da vila Tancredo Neves. E quero fazer muito mais. Por isso é que um dos nossos programas de governo é o uso honesto do Orçamento Participativo, onde vamos discutir com cada morador sobre os investimentos e o que consideram prioridade na sua rua, no seu bairro. Não faremos uma administração trancada nos gabinetes. Vamos administrar Açailândia junto com o povo durante os 04 quatro anos, nas ruas, nos bairros, nas discussões com a comunidade. Isso sim é governar de verdade, com responsabilidade e olhando no olho de cada Açailandense”, complementou a candidata a prefeita de Açailândia, Gleide Santos 15.

A mobilização contou com as presenças de vários membros do Grupão de Oposição; O candidato a vice-Prefeito Juscelino Oliveira (PP), Zetinha Sampaio (PDT), Irmão Carlos (PMN) e todos os candidatos à vereadores da coligação “Açailândia é de todos nos”.

  Asessoria

A governadora Roseana Sarney intercedeu mesmo na semana passada junto à candidata do DEM à prefeitura de Imperatriz-MA, Rosângela Barros Curado, para que ela retirasse a candidatura e apoiasse Madeira, o tucano que tenta a reeleição.
Governadora Roseana Sarney articula para reeleger o prefeito Madeira em Imperatriz,
na foto, eles assinam
convênio de R$ 5 milhões às vésperas das convenções deste ano
Em troca, a partir de janeiro, confirmou ao Blogue um interlocutor próximo da candidata, Rosângela seria nomeada como a nova secretária de Saúde no lugar da primeira dama, Conceição Madeira. A Democrata recusou a proposta da governadora Roseana.
O plano de esconder a vinculação de Madeira com o Palácio dos Leões foi à tona num blogue que possui proximidade com o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA). Veja
aqui.Blogue publicou:Madeira - A máscara caiu!A estratégia passa pela recuperação da imagem da governadora no principal reduto da oposição maranhense.
No próximo dia 15 de setembro, um movimento suprapartidário deve ganhar as ruas da cidade com concentração na Praça de Fátima, a partir das 9h, conforme convocação pelo
Facebook.Os organizadores, no Grupo, debatem qual o melhor slogan para o movimento.#ForaMadeiraSarney, #ForaTiãoSarney ou Xô Tião, com Sarney, desta vez, não!
fonte/Federco Luiz

terça-feira, 28 de agosto de 2012

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MPMA pede a condenação de prefeito e vice-prefeito por ato de improbidade.

Devido a desvio e apropriação de recursos públicos da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca de Imperatriz, ajuizou, em 14 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Wellington de Souza Pinto; o vice-prefeito Gilmar Neres Silva; o secretário municipal de Articulação Política, João Moreira Pinto; e a consultora e ex-secretária de Finanças, Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva.
As irregularidades foram constatadas na prestação de contas de 2009. A investigação inicial foi conduzida pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Consta na ação que o vice-prefeito Gilmar Neres Silva denunciou ao Ministério Público do Maranhão que na prestação de contas de 2009 da prefeitura constavam documentos falsos comprovando o pagamento de diárias de viagens de ida e volta a Brasília, que ele não tinha feito.  As assinaturas das portarias de concessão das diárias foram falsificadas. O vice-prefeito confessou somente o recebimento de um cheque no valor de R$ 1.500, correspondente ao pagamento de uma viagem que teria feito a São Luís.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o prefeito Wellington de Souza Pinto assinou quatro portarias, nos dias 13/07, 10/08, 18/08 e 25/08 do ano de 2009, autorizando o pagamento de diárias a Gilmar Neres nos respectivos valores de R$ 1.400, R$ 1.500, R$ 2.000 e R$ 2.000, correspondendo ao valor de R$ 6.900.O montante foi retirado das contas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da prefeitura, conforme consta nas notas de empenho e ordens de pagamento.
A falsificação das assinaturas de Gilmar Neres Silva foi comprovada por análise do  Instituto de Criminalística (ICRIM). Também foram encaminhados pelo Banco do Brasil os extratos da conta do Município de Vila Nova dos Martírios, que atestam o repasse dos valores para a conta de vice-prefeito. Na época, Terezinha de Jesus Sousa Miranda Silva era secretária de Finanças, sendo responsável pela elaboração de todos os processos de pagamento de despesas públicas da administração municipal.
A investigação do MPMA identificou que os recursos públicos foram repassados pelo prefeito a Gilmar Neres para pagar empréstimos particulares feitos a João Moreira Pinto, pai de Wellington de Souza Pinto, e à então secretária de Finanças. Portanto, a dívida foi quitada na forma de falsos pagamentos de diárias de viagens nunca realizadas. Os atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito estão tipificados na Lei nº 8.429/1992.
"Os elementos de provas apurados demonstram claramente um conluio entre os requeridos para a prática de uma sucessão de condutas ímprobas causadoras de enriquecimento ilícito e de prejuízo ao erário municipal", afirmou, na ação, o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro.
Para o promotor, mesmo que Gilmar Neres não tenha participado da prática dos atos de improbidade administrativa como os demais requeridos, beneficiou-se diretamente desses atos, incorporando ao seu patrimônio valores públicos.
PEDIDOS
O MPMA pediu que Wellington de Souza Pinto, João Moreira Pinto e Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva sejam condenados a ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 6.900, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil com valor equivalente a duas vezes o dano, proibição de contrato com o Poder Público e recebimento de benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.
Também foi solicitado que Gilmar Neres da Silva seja condenado a perder bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano no total de R$ 6.900, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil com valor equivalente a três vezes o dano, proibição de contrato com o Poder Público e recebimento de benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos, entre outras penalidades.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

AGORA VAI, SERGIO VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL.

Ficou para a próxima seção a posse do Dr. Sergio Vieira  na  Assembléia Legislativa do Maranhão.  Na ultima  hora faltou  um detalhe  indispensável   para que acontecesse a cerimônia   de  posse. Tudo está sendo providenciado,  e  a qualquer momento   Sergio Vieira  assume a vaga  deixada pelo  dep. Antonio Pereira que  saiu  de licença.
A  conversa nos bastidores que  a festa  esta  garantida  no fim de semana  quando  o Dr, Sergio Retornar  para Açailândia.
Por/Zerca Carvalho

CARLA É CANDIDATA A PREFEITA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

Em Vila Nova dos Martírios-MA, CARLA que é filha do ex prefeito Vá, teve o seu nome confirmado como candidata a prefeita. Carla substitui seu pai na chapa que concorre a prefeitura daquele município, no anuncio de seu nome como candidata oficial da coligação, foi uma verdadeira festa, superando todas as espectativas.
Fonte/

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

AGENDA DA CANDIDATA À PREFEITA DE AÇAILÂNDIA GLEIDE SANTOS 15.



SEGUNDA - 27 DE AGOSTO.
MANHÃ: REUNIÃO COM VEREADORES AS 7:30h.
TARDE: REUNIÃO COM COORDENAÇÃO DE CAMPANHA.
TERÇA - 28 DE AGOSTO
MANHÃ / TARDE: VISITAS NO BAIRRO TANCREDO.
NOITE: REUNIÃO NA RUA PARANÁ COM RUA SÃO JORGE.
BAIRRO TANCREDO NEVES
AS 19:00h.
QUARTA - 29 DE AGOSTO
MANHÃ/TARDE: VISITA AO COMERCIO NO CENTRO DA CIDADE
NOITE: REUNIÃO COM ASSESSORES
QUINTA - 30 DE AGOSTO
MANHÃ/TARDE: VISITA NA VILA ILDEMAR.
NOITE: REUNIÃO NA QUADRA 57 LOTE 124. (POR TRAZ DO POSTO DE SAUDE DA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES).
NA VILA ILDEMAR
AS 19:00h.
SEXTA - 31 DE AGOSTO
MANHÃ/TARDE: VISITA NO BAIRRO LARANJEIRAS.
NOITE: REUNIÃO NA RUA PIAUI ESQUINA COM RUA LARANJEIRAS.
BAIRRO LARANJEIRAS
AS 19:00h.
SABADO – 01 DE SETEMBRO
ARRASTÃO NO PEQUIÁ DE CIMA E INAUGURAÇÃO DO COMITÊ
COM CONCENTRAÇÃO PROXIMO A DELEGACIA.
AS 15:15h.

AÇAILÂNDIA GANHA DEPUTADO ESTADUAL.


                         Foto/Zeca Carvalho
                             

Perfil biográfico de Sergio Vieira - PTB

O Advogado e suplente de Deputado

Dr. Sérgio Vieira (PTB), assume nas próximas horas a vaga Oficial de deputado estadual, por Açailândia na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ocupando o lugar do então Deputado Antônio Pereira (DEM), que receberá licença por conta de compromissos pessoais.

Natural de Açailândia, Dr. Sergio Vieira tem 33 anos, é neto do Ex-Vereador Antônio ferreira, casado e pai de um casal de filhos, Sergio vieira iniciou sua carreira política seguindo os passos do avô que sempre apoiou e incentivou o neto na busca por conhecimento político e na conquista de um mandato pra fazer valer o voto do povo, participou de várias campanhas eleitorais como colaborador e, atualmente Trabalha como Advogado do Grupo Gallette, sempre defendendo a causa justa do direito tanto do empresariado como também do lado do povo. 


Em 2010, o político se candidatou a


deputado Estadual por Açailândia


 obtendo 11.666 votos.



 FONTE

domingo, 26 de agosto de 2012

A MAIOR MANIFESTAÇÃO DE APOIO A UM CANDIDATO JÁ VISTO NA HISTÓRIA DE CIDELÂNDIA.

O que aconteceu neste sábado dia 25.08 em  Cidelândia foi simplesmente fantástico. Nunca na história da cidade, um candidato havia recebido tamanha manifestação de apoio. A carreata do 15 Neto Teixeira, reuniu centenas de carros e milhares de  pessoas. A carreata quilométrica encheu as ruas da cidade. Neto Teixeira mesmo com problema de saúde participou do início ao fim, se emocionou em vários momentos. As pessoas saíram de suas casas para ver a festa do 15.  O que se viu foi que a população inteira da cidade esta ao lado de Neto Teixeira. Tamanho ato, só veio comprovar o que as ultimas pesquisas mostram. Neto Teixeira e Ivan Antunes em disparada à frente dos outros candidatos a prefeito.


Por: Zeca Carvalho
Fotos: Rhaysa Novakoski


VEJA AS FOTOS:





















sexta-feira, 24 de agosto de 2012