Terezinha é denunciada por fraude em licitaçã
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a
ex-deputada federal Terezinha das Neves Pereira, conhecida como
Terezinha Fernandes (PT), e mais cinco pessoas por envolvimento em
esquema de montagem de licitações envolvendo a Secretaria Estadual do
Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) e as empresas Solar
Consultoria de Eventos Ltda. e Sinergia Gestão e Cidadania.
Terezinha era uma das 'moralistas' da oposição
A denúncia é fruto de uma investigação levada a cabo pelo MPF/MA,
Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do
Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e
Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.
A denuncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n.
15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então
Secretária da Setres, Terezinha Fernandes. Além dela, também foram
denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de
Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações
fraudulentas, João de Jesus Costa e Ana Paula Soares Silva, da empresa
Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto
Sinergia Gestão e Cidadania.
Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas
licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas
empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na
capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em
Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada
federal, foi convidado para os três.
A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas
vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da
ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.
De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior,
autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de
campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros
contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do
sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério
Público Federal para combatê-la,” disse.
Segundo Juraci Guimarães, as investigações dos convênios ainda não
terminaram e podem resultar em novas denúncias. Se condenada, Terezinha
das Neves Pereira pode pegar uma pena de até 8 anos de prisão, os demais
denunciados, até 4 anos.
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