sexta-feira, 24 de março de 2017

ESPAÇO LICITAR - ACOMPANHE NESTE ESPAÇO OS AVISOS DE PREGÕES DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.013/2017. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Consumo. ABERTURA: 06 de abril de 2017 às 10 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney, nº.41, Centro - Itinga do Maranhão -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Senador José Sarney, nº.41, Centro - Itinga do Maranhão -MA, para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência. DENISE MAGALHÃES BRIGE - PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.016/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet aos pontos de atendimento remotos da Prefeitura Municipal do Itinga/MA. ABERTURA: 06 de abril de 2017 às 14 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney, nº.41, Centro - Itinga do Maranhão -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Senador José Sarney, nº41, Centro - Itinga do Maranhão -MA, para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência. DENISE MAGALHÃES BRIGE - PREGOEIRA

quinta-feira, 23 de março de 2017

ESPAÇO LICITAR - ACOMPANHE NESTE ESPAÇO OS AVISOS DE PREGÕES DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA 

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, por intermédio de sua pregoeira, conforme os termos das Leis Federais n.°s 10.520/02 e 8.666/ 93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n.° 014/2017, com abertura prevista para o dia 23 de março de 2017 às 14:00h, tendo como objeto Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de provedor de acesso à internet de interesse desta administração pública, FICA ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, motivado por alterações editalícias, objetivando a definição mais clara das medidas do objeto de referência. Para demais informações, na Prefeitura Municipal de Açailândia situada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, CEP nº 65.930-000 no horário das 08:00h às 12:00h. Açailândia-MA, 20 de março de 2017.Regivane Mendes Cavalcante,Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.REGISTRO DE PREÇOS.O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n°. 123/2006, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº 135/15, Decreto Municipal nº 136/15 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 03 de Abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 017/2017, REGISTRO DE PREÇOS Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros e desentupimento de pias, vasos sanitários e caixa de gordura, de interesse de diversas secretarias deste Município. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP 65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8hs (oito horas) às 12hs (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www. acailandia. ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra.Açailândia (MA), 17 de Março de 2017.Jardel Souza Bezerra.Pregoeiro.Portaria n°. 005/2017 

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.REGISTRO DE PREÇOS.O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n°. 123/2006, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº 135/15, Decreto Municipal nº 136/15 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 04 de Abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 018/2017, REGISTRO DE PREÇOS Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação 20 TERÇA-FEIRA, 21 - MARÇO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS dos serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos em prédios públicos do município de Açailândia/MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP 65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8hs (oito horas) às 12hs (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo-www.acailandia. ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra.Açailândia (MA), 18 de Março de 2017.Jardel Souza Bezerra.Pregoeiro.Portaria n°. 005/2017


CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a seguinte D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 21 - MARÇO - 2017 11 licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2017: 1-OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento sob demanda de Material de Expediente, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades determinadas no (Termo de Referência); 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Câmara Municipal, situada na Av. Justino Teixeira de Miranda s/n Setor Administrativo - Campestre do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 31 de Março de 2017 às 08h: 00 (Oito) horas; EVANDRO ALVES PEREIRA PREGOEIRO ESPECIAL 


AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2017: 1-OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Gráficos sob demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/ MA, conforme especificações e quantidades determinadas no (Termo de Referência); 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global; 3- LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Câmara Municipal, situada na Av. Justino Teixeira de Miranda s/n Setor Administrativo - Campestre do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 31 de Março de 2017 às 09h: 00 (Nove) horas;  EVANDRO ALVES PEREIRA - PREGOEIRO ESPECIAL


 AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017 . A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017: 1-OBJETO: Locação de 01 (um) veiculo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades determinadas no (Termo de Referência); 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDERE- ÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Câmara Municipal, situada na Av. Justino Teixeira de Miranda s/n Setor Administrativo - Campestre do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 31 de Março de 2017 às 10h: 00 (Dez) horas; EVANDRO ALVES PEREIRA - PREGOEIRO ESPECIAL 

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017: 1-OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Automotivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades determinadas no (Termo de Referência); 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global; 3- LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Câmara Municipal, situada na Av. Justino Teixeira de Miranda s/n Setor Administrativo - Campestre do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 31 de Março de 2017 às 11h: 00 (Onze) horas; EVANDRO ALVES PEREIRA - PREGOEIRO ESPECIAL 

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º005/2017. A Câmara Municipal de Campestre do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2017: 1-OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção do Prédio Sede da Câmara Municipal e áreas verdes em seu entorno, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades determinadas no (Termo de Referência); 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global; 3- LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Câmara Municipal, situada na Av. Justino Teixeira de Miranda s/n Setor Administrativo - Campestre do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 31 de Março de 2017 às 12h: 00 (Doze) horas; EVANDRO ALVES PEREIRA - PREGOEIRO ESPECIAL 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N.º 001-2017 1 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação e reforma da Unidade Escolar Henrique de La Roque, no Município de Campestre do Maranhão - MA; 2-TIPO DE LICITA- ÇÃO: Menor Preço Global; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua JK, nº 444-A, Centro, Campestre do Maranhão/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTURA: 06 de Abril de 2017 as 08: h00 (oito horas); JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA - PRESIDENTE DA CPL.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Lula, Dilma e ministros de Temer: veja os nomes da lista de Janot

Lula, Aécio e ministros de Temer: veja os nomes da lista de Janot: Lula, Dilma e ministros de Temer: veja os nomes da lista de Janot
Lula, Aécio e ministros de Temer: veja os nomes da lista de Janot: Lula, Dilma e ministros de Temer: 
veja os nomes da lista de Janot

117 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht na última terça-feira (14).
Embora os nomes estejam sob sigilo, pelo menos 5 ministros, 6 senadores, um deputado, dois ex-ministros e dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram confirmados na relação da PGR, de acordo com informações do G1 e do Estadão. 
Janot pediu, ainda, que o sigilo de todo o material seja retirado. A decisão fica por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Leia abaixo as declarações feitas pelos políticos após a repercussão, e veja na galeria acima a lista extraoficial de suspeitos.
Ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência)
Informaram que não vão se pronunciar sobre o caso.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Não quis comentar o assunto.
Senador Renan Calheiros (PMDB)
Não quis se manifestar.
Ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
Advogado do chanceler requereu, ainda na segunda-feira (13), cesso ao conteúdo da delação da Odebrecht naquilo que poderia dizer lhe respeito. Informou por meio de assessoria que não vai comentar suposta menção até conhecer o teor do documento.
Ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia)
"Defendo as investigações, mas devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas. Os atos praticados em campanha foram realizados conforme a legislação."
Ministro Bruno Araújo (Cidades)
"O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas", afirmou, fazendo referência a doações de outras companhias.
Presidente do Senado, Eunício Oliveira
"O Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes. Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas. Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas pedras basilares do Estado Democrático. O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos. Assessoria de Imprensa. Presidência do Senado Federal."
Senador Edison Lobão (PSDB)
Por telefone, o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse: “Como não sei do que se trata, estão soltando os nomes, mas sem dizer o contexto, até que a gente tenha acesso para saber em que contexto houve a citação ao nome do senador, a defesa não tem como se manifestar”.
Senador José Serra (PSDB)
Assessoria informou que ele se pronunciará quando os nomes forem confirmados pelo STF.
Presidente do PSDB e senador, Aécio Neves
A assessoria do parlamentar afirmou que ele "buscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legislação, o que ficará provado ao fim das investigações, que ele considera absolutamente salutares."
Senador Romero Jucá
Disse apoiar a Operação Lava Jato e se colocou "à disposição" para prestar esclarecimentos à Justiça.
Ex-presidente Lula
´"O ex-presidente não vai comentar supostas delações que estão sob sigilo de justiça. Lula tem se defendido na justiça de todas as falsas acusações feitas contra ele", informou assessoria.
Ex-ministro Antonio Palocci
Advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio afirmou que "sm a ciência dos motivos que fundamentam o pedido, estaríamos a nos pronunciar sobre o desconhecido. Seria mera reprise que já é objeto de apuração? Seriam fatos novos? Ignora-se. Logo, impossível valorar uma abstração".
Ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministro Guido Mantega
Não foram localizados para entrevista até o fechamento da reportagem.


quarta-feira, 8 de março de 2017

Lista das 500 empresas maiores devedoras do INSS.



Reforma da Previdência ignora R$ 426 BILHÕES que empresas devem.
Vamos compartilhar, gente. Vejam as empresas que roubam o futuro dos trabalhadores.


https://drive.google.com/file/d/0B-_mySn3Is59ZERrVFd6NFpQODA/view

terça-feira, 7 de março de 2017

Invasão de terra Indígena no Pará,isso tá cheirando a conflito.

 são cerca de 3.000 que demarcaram propriedades na Terra Indígena entre Uruará e Medicilândia no Pará


Continua a demarcação de propriedades na Terra Indígena Arara que fica do lado sul da rodovia Transamazônica (BR-230), entre as cidades de Uruará e Medicilândia, no Pará. Nesta segunda-feira, 06, houve uma reunião no km 135, na beira da BR, na divisa dos dois municípios, quando cerca de 1 mil pessoas, participantes do movimento de invasão da área de proteção do governo federal, estiveram presentes. E de acordo apurou a nossa reportagem ao conversar com alguns dos sem terras, o movimento não tem liderança e nem ligação com o setor madeireiro. A área invadida que fica entre o km 120 no município de Medicilândia ao km 140 no município de Uruará está sendo cortada em propriedades num corredor de 10 km, que de acordo com os sem terras, esta área fica entre a Transamazônica e a chamada Linha Vermelha, aonde o setor madeireiro já vinha explorando há algum tempo. Cerca de 3.000 pessoas já marcaram propriedade no local. Os invasores têm a esperança de conseguirem o direito de permanecerem na área.
A invasão da área indígena teve início na sexta-feira, 24 de fevereiro de 20117. Órgãos do governo fazem investigações a respeito da ocupação e resultado pode demorar.

domingo, 5 de março de 2017

Mãe Maria, estará no documentário COLÔNIA GURUPI. A memória viva dos pioneiros da nossa região.

Ela é ucraniana, chegou ao Brasil em 1930 aos 2 anos de idade. Seus pais fugiram da sua terra natal por causa da guerra civil envolvendo os países que compunham a extinta união Soviética.

Depois que perdeu seus pais e ter ajudado aos seus irmãos cursou enfermagem na escola Laureston Job do Hospital Samaritano em São Paulo. Em maio de 1965, desembarcou na sede do projeto COLÔNIA GURUPI. Para ela a realização de um sonho antigo, ser voluntária e de servir às pessoas carentes.
Aqui foram anos de dedicação, mesmo enfrentado grandes dificuldades, tratou de milhares de pessoas principalmente com malária, (epidemia da época) centenas de suturas, (eu mesmo fui muitas vezes medicado por ele e inclusive ao quebrar meu braço quando criança) e outras enfermidades. Fez o parto de 2008 mulheres, sendo que não ouve nenhum óbito de bebes.
Ela é Maria Martens, ou simplesmente Maria enfermeira, e por muitos chamada carinhosamente de MÃE MARIA. Uma das personalidades mais respeitadas pelo o povo dessa região. “Brava mulher que dedicou sua vida a cuidar dos outros, não cobrava pelos seus serviços. Nunca casou, mas criou filhos dos outros. A ela nosso eterna gratidão.
MÃO MARIA, estará no documentário COLÔNIA GURUPI.  A memória viva dos pioneiros da nossa região.
Nesse fim de semana gravamos com essa mulher exemplar, joia rara que nunca será esquecida por nossa gente.  Gratidão eterna!

Zeca Carvalho

Jornalista DRT/MA 1049














quinta-feira, 2 de março de 2017

Projeto COLÔNIA GURUPI

Bastidores da Gravação do documentário COLÔNIA GURUPI com seu Gonçalo Costa, um dos pioneiros que trabalhou na abertura da BR 010, conhecida como Belém Brasília. Foi também um dos primeiros assentados no no projeto COLÔNIA GURUPI, e o único colono que vive a mais de 50 anos no mesmo lugar. Quero aqui agradecer ao meu amigo Maia, Arnold Arnoh e em especial seu Gonçalo e família. Pela a receptividade.











quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Câmara aprova documento único para brasileiros


 doc
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
O projeto de lei, que tem o número 1775/15, foi enviado ao Congresso pela União. O texto aprovado ontem, contudo, era um substituto feito pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).
De acordo com o projeto, o DIN iria dispensar a apresentação de outros documentos nacionais (como o RG, CPF e título de eleitor). Ele seria emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo inclusive substituir o título de eleitor.
O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.
Identificação nacional
O projeto prevê ainda que o documento seja emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), um cadastro que usaria a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos.
Essa nova base de dados seria armazenada e gerida pelo TSE, que teria de garantir o funcionamento simultâneo entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, uma comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade.
O TSE garantiria à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorreria ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Seria proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.
Além disso, o projeto prevê a criação um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal, três representantes do TSE, um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Temer, o comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro.
*Com informações da Agência Câmara.

Exame.com Bárbara Ferreira Santos

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Fachin é relator de processo envolvendo Belo Monte desde maio de 2016


Delação de funcionário da Camargo Corrêa e de ex-senador foi essencial para a investigação

FILIPE COUTINHO
16/02/2017 - 10h01 - Atualizado 16/02/2017 10h03
Ministro Edson Fachin (Foto:  José Cruz/ABR)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a Operação Leviatã, deflagrada nesta quinta-feira (16), que teve como alvos Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e Luiz Otávio Campos, ex-senador ligado ao senador paraense Jader Barbalho. Mas não é a primeira incursão de Fachin no universo da usina de Belo Monte, no Pará. Em maio do ano passado, o magistrado havia autorizado a abertura de um inquérito contra Edison Lobão. Em junho, o STF autorizou um novo inquérito para apurar a participação dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), além de Jader Barbalho.
A investigação teve a ajuda fundamental de um delator da construtora Camargo Corrêa: Luiz Carlos Martins e do ex-senador Delcídio Amaral.
Fachin, neste caso, não substituiu Teori Zavascki na relatoria. Ele já era relator porque essa investigação foi um desdobramento da Lava Jato.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Professores que recebiam salário sem trabalhar são denunciados

Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra 10 professores da rede estadual de ensino, além de dois diretores unidade de ensino
Foto: Reproduçã
Dez professores da rede estadual de ensino, no município de Pio XII, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por terem recebido salários sem trabalhar. Também foram denunciados dois dois diretores de escola estadual e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês da Secretaria de Estado da Educação.
Segundo a denúncia, formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os professores permaneceram entre 2013 e 2016 sem trabalhar nas escolas estaduais, mas recebendo seus proventos. De acordo com o procedimento investigatório do Ministério Público, para concretizarem a prática ilegal, os professores falsificavam a folha de ponto, com conivência dos diretores das escolas e da Regional de Educação.
Os denunciados são Ivan do Vale Segundo, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcênio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira, Iara Adriana Araújo Portilho, Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha. Todos são professores da rede estadual de ensino que foram contratados pelo município de Pio XII, no período de 2013 até 2016, para exercer variadas funções. Durante esse período eles receberam valores monetários do estado e do município, sem, no entanto, realizar qualquer atividade nas escolas estaduais onde eram lotados.
Também foram denunciados os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva, além da chefe da Regional de educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva. Segundo a denúncia, os diretores “eram coniventes com os representados, que assinavam as folhas de frequência e preenchiam o diário de classe, mesmo sem prestarem serviços nas escolas estaduais”.
Na denúncia do Ministério Público, o promotor de justiça Thiago Rabelo argumenta, que, “como (ficou) vastamente demonstrado nos autos, a Secretaria de Educação do Maranhão jamais realizou qualquer tipo de parceria com o Município de Pio XII que viabilizasse essa permuta, devem ser considerados partícipes (os diretores das escolas), devendo ter suas responsabilidades penais na medida de suas culpabilidades a serem demonstradas na instrução processual, nos termos do Art. 29 do CP”.
No que se refere à professora Iara Adriana Araújo Portilho, a investigação constatou que ela trabalhou como secretária de Educação de Pio XII de 2013 até 2016, recebendo remuneração do município e do estado, sem prestar serviço à Secretaria de Estado da Educação. “Requisitou-se à Regional de Educação de Santa Inês para que informasse se existia ou não autorização legal para afastamento de Iara Adriana, sendo respondido pela negativa”, relata o texto da Denúncia.
       Penalidades
Como punição aos denunciados, o Ministério Público requereu a condenação pelos crimes de peculato (pena varia de dois a 12 anos) e falsidade ideológica (pena de um a cinco anos). Para os delitos praticados por Ivan de Paiva Vale, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcenio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira e Iara Adriana Araújo Portilho, que, conforme apurado nos autos, deixaram de prestar serviços nas escolas estaduais, de fevereiro de 2013 até julho de 2015 e de fevereiro de 2016 até julho de 2016, totalizando 36 meses, foi requerido aumento da pena por 36 vezes.
Para Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha, que pagavam pessoas para trabalharem em seus locais de lotação, de fevereiro de 2013 a julho de 2015, num total de 30 meses, foi solicitado o aumento da pena em 30 vezes. Em relação aos diretores das escolas estaduais (Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva) e à chefe da Regional de Educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva, foi o pedido o enquadramento deles, ainda, como partícipes dos crimes
 O ESTADOMA.COM, COM INFORMAÇÕES DE ASSESSOR-  14/02/2017 às 10h16


segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

TODO MUNDO SABIA: POLICIAIS QUE DESAPARECERAM EM BURITICUPU ERAM ACUSADOS DE VÁRIOS CRIMES

Um grupo de comerciantes e moradores da cidade de Buriticupu resolveu se manifestar a respeito do desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa.

De acordo com os comerciantes e moradores os dois policiais desaparecidos eram acusados da pratica de vários crimes e tinham um patrimônio incompatível com os salários que recebiam na Policia Militar do Estado do Maranhão.

Os moradores da cidade se posicionam contra o afastamento do major Queiroz e tenente Josuel que faziam parte do comando da 14ª Companhia da Policia Militar, onde os policiais desaparecidos eram lotados.

Uma professora da cidade de Buriticupu concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Silvan Alves no programa BANDEIRA 2 da Tv Difusora, onde relata as acusações que eram feitas contra os policiais desaparecidos.
Veja:
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=nJUJVoypg0c

 
Matéria do Blog  Silvan Alves.  http://www.reportersilvanalves.com.br/

Eike chega ao Rio e é preso pela PF


Mariana Sallowicz
Eike Batista teve prisão decretada pela Polícia Federal
Eike Batista teve prisão decretada pela Polícia Federal

O avião que trouxe de volta ao Brasil o empresário Eike Batista pousou na manhã desta segunda-feira, 30, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão. A aeronave, que veio de Nova York, tocou o solo brasileiro às 9h54. O empresário foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do aeroporto. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão. A expectativa é que ele passe hoje por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal.
Eike estava foragido desde quinta-feira,26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.
O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.
'À disposição'
No domingo quando esperava o embarque para o Rio de Janeiro no aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que volta ao País para responder à Justiça. "Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da Justiça”, completou.
Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha, país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”, afirmou.
O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.
De acordo com Martins, não houve negociação com a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty,

RIO — O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram que Zavascki está na lista de passageiros. O avião saiu de São Paulo. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/…/teori-esta-na-lista-dos-passageir…
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Pesquisa aponta tendências de comunicação interna que serão adotadas em 2017


Resultado de imagem para abracon.org.br
Além das contas no azul, qualidade das entregas e boa reputação no mercado, as empresas bem-sucedidas têm outra coisa em comum: elas compartilham com os colaboradores suas estratégias e mantêm um canal aberto para o diálogo entre todos os níveis hierárquicos. Claro que outros fatores contribuem para o sucesso de mercado e financeiro, mas que a estratégia de comunicação interna e a plataforma de canais integrados têm grande influência, isso tem. 

Sabendo da importância da CI para que as empresas sejam classificadas como melhores e maiores do país, a Ação Integrada e a SocialBase estão lançando o eBook Tendências – Como será a comunicação interna em 2017. O material é resultado da pesquisa feita com profissionais de comunicação interna de mais de 200 empresas do Brasil. Elas foram classificadas em pequenas (até 100 funcionários), médias (até mil) e grandes (mais de mil). 


O mundo mudou para todo mundo


Quanto aos desafios de CI para este ano, o principal será o fortalecimento da liderança comunicadora, segundo 21% dos pesquisados que trabalham em empresas de todos os portes. Nas médias, esse indicador será maior: 26%. 

A migração de canais impressos para digitais também estará na pauta dos profissionais do setor em 2017.  É que 44% devem diminuir, cortar ou nem investir em mídia impressa. Por outro lado, 49% vão aumentar ou manter o investimento em canais digitais de comunicação interna. Apenas 3% não têm interesse ou não vão investir nisso ao longo de 2017. Entre os canais digitais que mais receberão investimento de tempo e dinheiro, estão intranet (20%), mural digital/TV corporativa (19%) e redes sociais (18%).  

A frequência de estímulos de comunicação interna nas pequenas e médias empresas aumentará, de acordo com os participantes, deixando a média geral em 53%. Nas grandes, porém, a maioria (48%) manterá a frequência atual. Os três principais temas que devem permear a frequência maior de comunicação com os colaboradores – ou a manutenção dela – são: benefícios e programas de RH (14%), objetivos e estratégias da empresa (13%) e cultura (10%). Para manter esses assuntos na comunicação formal e informal junto aos colaboradores, as empresas darão mais foco aos multiplicadores, já que 20% delas vão aderir a essa estratégia e 53%, intensificar o uso desse grupo como porta-vozes. 

Essas são algumas das tendências de comunicação interna para o ano e você pode acessar o material completo
 aqui.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Fotógrafo faz registro raro de tribo isolada em floresta no Acre; veja imagens





RICARDO STUCKERT Índios observam aeronave escondidos atrás de árvore

O céu escureceu e uma forte chuva obrigou o helicóptero que sobrevoava uma floresta no Acre a pousar. O temporal demorou para passar e a tripulação decidiu voltar ao ponto de partida antes de escurecer.
A chuva frustrou a viagem, mas proporcionou um registro raro e histórico de uma tribo indígena isolada, próximo à fronteira com o Peru. "É como achar uma agulha no palheiro. Pura sorte", definiu o fotógrafo Ricardo Stuckert.
A BBC Brasil teve acesso a parte dos registros feitos por Stuckert no último domingo. Ele viajava para a aldeia Caxinauá (também no Acre), onde faria uma sessão de fotos para o livro Índios Brasileiros. A obra vai documentar a rotina de 12 tribos brasileiras e será lançada no dia 19 de abril de 2017 - Dia do Índio.
RICARDO STUCKERT Índio se prepara para disparar flecha
Mas ele estava acompanhado do experiente sertanista José Carlos Meirelles, que trabalhou para a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante 40 anos, e a dupla resolveu investigar uma área da mata com mais calma.
RICARDO STUCKERT Construção feita pelos índios
"Depois da chuva, a gente voltou e viu umas malocas feitas de palha. A gente estava voando muito rápido, mas vimos plantações e decidimos voltar. Encontramos a tribo e eu comecei a fotografar", relata o fotógrafo.
RICARDO STUCKERT Grupo de indígenas registrado
Ao identificar uma possível ameaça, os índios reagiram. Os olhares de surpresa e raiva contra o helicóptero foram registrados pelas poderosas lentes de longo alcance de Stuckert. A tribo atirou dezenas de flechas na tentativa de afastar a aeronave, que sobrevoou a região durante sete minutos.
 RICARDO STUCKERT Indígena olha para helicóptero

O próprio Meirelles avalia o voo como algo invasivo à comunidade isolada. "É um registro importante, mas é uma certa agressão. Por isso, a gente toma o cuidado de não voar baixo para não assustar tanto. Por outro lado, o mundo precisa saber que eles existem e que precisamos de políticas para conservá-los", disse Meirelles, que demarcou áreas de tribos isoladas durante os 20 anos que trabalhou na região.
Ele estima que a tribo, identificada apenas como "Índios do Maitá", por estar próxima ao rio de mesmo nome, é composta por cerca de 300 pessoas. O número, segundo ele, é bem grande para uma aldeia isolada.
Algodão
 RICARDO STUCKERT Índios em recorte mais aproximado da imagem
Segundo o sertanista, não há nenhum relato ou documento de aproximação dessa tribo com povos civilizados e até mesmo outros grupos.
Após o sobrevoo e uma primeira análise das fotos de Stuckert, José Carlos Meirelles identificou detalhes que revelam alguns costumes dos índios isolados.
"As mulheres usam uma saiota e eles têm plantações de algodão. São sinais de um povo que tece e fia. Parte deles também possui um cabelo incomum: careca até a metade da cabeça e comprido da metade para trás", relatou.
RICARDO STUCKERT Grupo de índios fotografados durante a expedição, em recorte mais aproximado da imagem
Emocionante
O sertanista afirmou que os índios são mais altos que a média e os homens amarram o pênis a uma espécie de cinta. O especialista também identificou que a tribo planta milho, banana, mandioca e batata.
 RICARDO STUCKERT Região onde índios foram localizados
O grupo fotografado vive numa área de 630 mil hectares onde estão três reservas indígenas: Kampa Isolados do Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira. O sertanista disse que, apesar do completo isolamento, a localização aproximada da tribo já era conhecida. 
Nas fotos, não foram identificados objetos ou características que possam ter sido influenciadas ou levadas a eles por outros povos.
Um dos fatores apontados pelos especialistas para a sobrevivência da tribo é o fato dela estar localizada numa região de difícil acesso de madeireiros, garimpeiros e seringueiros.
 RICARDO STUCKERT Em close mais aproximado, o grupo de índios

Stuckert, que trabalhou como fotógrafo da Presidência da República durante oito anos e tem 28 anos de experiência na profissão, disse que o registro dos índios está entre "os mais emocionantes" de sua carreira.
"Eu gostaria de voltar lá, mas acho que a gente não pode ter contato. Precisamos preservar isso e quero que as minhas fotos mostrem que a gente tem que mapear tudo o que está perto e protegê-los para que não tenham problemas externos", afirmou.
O fotógrafo disse ter ficado "maravilhado" por registrar pela primeira vez na sua carreira uma população que nunca teve contato com uma população isolada.

 RICARDO STUCKERT Índios se escondem ao ver helicóptero
O sertanista José Carlos Meirelles também demonstra felicidade por ter visto os índios isolados, mas se disse preocupado com o possível avanço do desmatamento e de seringueiros.
"Fiquei muito feliz em saber que estão bem. Foi muito bom ver que eles têm um roçado e estão no seu espaço. O problema é que ninguém sabe até quando."