Por aposentadoria, garimpeiros invadem Brasília

por Zé Dudu 

Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão, da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada); Toni Duarte, da Agasp (Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada); Raimundo Benigno Moreira, do Singasp (Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada); Antônio de Souza Pinto, da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – Amapá; e Rademacker Chaves, da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá, participaram de uma audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição, (PEC nº 405-A/09), que institui a aposentadoria dos garimpeiros e pequenos mineradores.

De autoria do Deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA), a PEC propõe alteração da redação do § 8º do Art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.

O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fez uma breve exposição aos parlamentares sobre o direito de aposentadoria do garimpeiro que foi injustamente retirado do Regime Geral da Previdência pelo PL 124, de 1991, que originou a Lei 8.398, de 07 de janeiro de 1992. “Essa é a oportunidade de o Congresso Nacional se recompor e fazer justiça a uma sofrida categoria que ao longo de cinco séculos sempre viveu abaixo da linha da pobreza e sem oportunidades do amparo social”, disse.

A PEC 405, que visa incluir o direito de aposentadoria dos garimpeiros ao regime Geral da Previdência está em fase de relatoria com o Deputado Marçal Filho (PMDB/MS), que garantiu em discurso que fará de tudo, como relator da Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da PEC 405, para apresentar um relatório favorável pela sua aprovação. Ele considerou importante a mobilização que vem sendo feita pelas Associações e Sindicatos da categoria na busca de condições mais dignas para os garimpeiros de todo o país.

O Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) que integra a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 405, disse que os garimpeiros encontraram um aliado na luta pelos seus direitos. “A luta de vocês é justa e farei de tudo o que estiver ao meu alcance para transformar o sonho de vocês em realidade, vocês merecem e precisam. Contem com o nosso apoio, digo isso, me referindo a todos deputados, pois estamos aqui apoiando a causa de vocês”, argumentou Lázaro.

Ao se referir ao autor da PEC, Deputado Cleber Verde, Lázaro disse que ele foi “iluminado por Deus” para criar esse projeto em defesa desses “humildes cidadãos”, referindo-se aos garimpeiros que estavam presentes em plenário e os milhares de garimpeiros de todo Brasil.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) presidente da comissão disse que os membros da Comissão Especial não têm como negar a aprovação do direito de aposentadoria do garimpeiro, já que a defesa será feita por um dos maiores especialistas na matéria, que é o deputado Marçal Filho. Wandenkolk disse que os garimpeiros de todo o país, em especial os mais de 17 mil garimpeiros do Pará, o seu estado, podem ficar tranquilos que, como presidente da Comissão Especial, fará de tudo para que o direito do garimpeiro se aposentar volte a se tornar Lei.

Fonte: Humberto Tonaco

Comissão Pastoral da Terra denuncia governo tucano do Pará

O governo tucano de Simão Jatene, do Pará, está fazendo acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, para vender ilegalmente terras públicas a preço de “banana”. A denúncia foi feita em nota pública da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgada nesta segunda-feira (26).

Na nota, a entidade indaga “o que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?” e destaca que “o acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar”.

E exige, para a preservação do interesse e do patrimônio público, “a não homologação do acordo pelo Poder Judiciário, vez que assim o fazendo, o Judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos; e a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, que deve agir de maneira exemplar para zelar o patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo”.

A nota, assinada pela Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará e Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Sudeste do Pará, explica que a obrigação do Governo do Pará era retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará, que foram ilegalmente destacadas do Estado. Ao invés disso, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.

Em 9 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.

A preço de banana
Na avaliação da CPT, “o que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam”.

E cita como exemplo a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e foi revendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.

“Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo”, denuncia ainda a nota.

Origem do problema
As terras foram concedidas no final da década de 1950 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. A atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-Pará, foi abandonada, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.

Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 9 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o governador, o que caracteriza a sua nulidade.

Fonte: Portal Vermelho, com informações da CPT Nacional

Nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no ginásio poliesportivo, a Prefeitura realizará por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) o primeiro sorteio de localização dos lotes urbanizados.

A entrega dos lotes faz parte de um Programa Habitacional, que disponibilizará dois mil lotes para pessoas devidamente cadastradas na Sehab e que atendam os critérios pré-estabelecidos.

As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto PIPA e no bairro Nova Vida II, serão os primeiros grupos atendidos no sorteio que entregará 885 lotes.

Este sorteio será realizado em duas etapas, participarão da primeira, que ocorrerá nesta terça, todos os moradores de área de risco cadastrados na Sehab, que estão com a documentação em dias. Aqueles que estão com a documentação pessoal pendente, terão seus lotes garantidos, mas só poderão participar do segundo sorteio quando regularizarem a situação.

Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.

NÚMEROS E PRAZOS
Até 09/04 cada beneficiado pelo programa terá que pagar R$ 250,00, que representa 1% do valor do imóvel, esse dinheiro será destinado para o Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). A partir desse pagamento, o beneficiado assinará o documento de direito de uso do lote e terá até três meses para construir.

Como todas as famílias atendidas no programa têm baixa renda, a prefeitura também vai disponibilizar o cheque moradia no valor de R$ 3.000,00, para auxiliar na construção das casas, que deverão ser todas de alvenaria.

Além disso, disponibilizará também projetos arquitetônicos de casas de 25 m², 35 m², 42 m² e 50 m². Outro benefício que ainda está em processo de tramitação na Câmara Municipal é o Kit de Material de Construção, que será financiado pelo Fundo.

Os lotes que serão entregues têm 200 m², eles foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura, por meio de uma licitação, e custaram R$ 51.800.000,00. A empresa vencedora da licitação foi a Buriti Empreendimentos, que entregará os lotes com toda a infra-estrutura de água, esgoto e energia. Será o primeiro bairro da cidade com rede de esgoto.

Residencial Tropical I e II e Ipiranga serão os bairros constituídos pelos lotes urbanizados. O espaço destinado à construção está localizado próximo ao Bairro Vila Rica, logo após o espaço onde funcionava e empresa Odebrech. As obras do loteamento já iniciaram.

Serviço: Sorteio de localização de lotes urbanizados
Local: Ginásio Poliesportivo
Data: 27 de março
Horário: 9hs

Fonte: ASCOM PMP

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Cooperativas de garimpeiros realizam assembleias em Curionópolis

Sete das oito cooperativas que compreendem o distrito mineiro de Serra Pelada realizaram no fim de semana assembleias gerais ordinárias para discutir assuntos de suas respectivas sociedades.

Ciente desse processo democrático, a diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), compareceu e apoiou os eventos, levando-se em consideração que boa parte dos associados destas cooperativas, também são sócios da Coomigasp. “Hoje temos um papel muito importante na mineração do Brasil. Sou presidente da primeira cooperativa de Serra Pelada a conseguir implantar com um sucesso um projeto de mineração. Então, julgo ser muito importante a minha participação nas assembleias de meus companheiros”, destacou Gessé Simão – Presidente da Coomigasp.

Dentre as Cooperativas que realizaram assembleias, estava a Coomic – Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia, que fechou recentemente um contrato de parceria para pesquisar e explorar sua área juntamente com a Grifo Geologia, uma empresa do grupo Colossus que já possui uma parceria com a Coomigasp.

Em sua ordem do dia tratou da prestação de contas do exercício de 2011 e a eleição e posse do novo Conselho Fiscal para um mandato de um ano. “A Coomic está crescendo; já é uma grande Cooperativa, o presidente Raimundo Lopes está fazendo um excelente trabalho frente a ela, por isso acredito que seja importante estarmos sempre presente na assembleia da Coomic como também das outras cooperativas, Coomanse e Coopeserrado”, afirmou Gessé.

Para os diretores Valdér Falcão e Marcos Antônio (Poli-Placa), essa iniciativa da Coomigasp é bastante louvável, haja vista a importância do processo democrático e soberano que é uma assembleia geral, e a integração de todas as cooperativas é salutar para o processo de desenvolvimento econômico desta região. “O que se espera daqui pra frente é que todas as cooperativas caminhem juntas em razão de um bem comum, e o bem comum é este, o desenvolvimento socioeconômico dessa região, ou seja, a união faz a força!” comentou Poli-Placa.

Com informações da Ascom-Coomigas
 

Cinema: Wagner Moura e Seu Jorge vão filmar “Serra Pelada”, em Curionópolis

                                                      

Exclusivo: O ótimo ator Wagner Moura, sucesso com “Tropa de Elite”, e o músico Seu Jorge vão filmar, a partir de julho, o longa “Serra Pelada”, que será rodado no Pará, tendo como pano de fundo o surgimento do antigo garimpo de Serra Pelada, a 35 km de Curionópolis (PA). O garimpo foi desativado em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Melo, mas hoje vive uma nova realidade graças a uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus. A partir de meados de 2013 começará a produção minerária na nova mina para alegria de quase 38 mil garimpeiros.

O filme contará, possivelmente, com a participação de um cantor-ator negro, além, claro, de um grande elenco. Dirigido pelo diretor pernambucano Heitor Dhalia e com produção do cineasta paulista Marcelo Torres, o filme será uma ficção, mas contará a história de um homem carioca que acaba indo parar em Serra Pelada, no início do garimpo, “bamburra”, fica rico, se envolve em brigas e vive uma ardente paixão amorosa. Na realidade, será contada a história daquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. Dhalia, que já dirigiu os aclamados “Nina”, “À Deriva” e “O Cheiro do Ralo, está empolgado com o projeto do filme “Serra Pelada”. Em entrevista ao www.cinema.com.br ele afirmou: “Vai ser meu grande filme. Adoro esse projeto. É um grande épico brasileiro. Brasil na veia. Um filme de pegada, cheios de sabores. Estou super na pilha para começar”.

Três mil figurantes
De acordo com o diretor Marcelo Torres, que no final de semana visitou Marabá, Serra Pelada, Curionópolis e Parauapebas (PA) em busca de locais para locações, as filmagens vão durar quase três meses.

A partir de maio, 50 profissionais estarão na região de Serra Pelada trabalhando na produção do longa. Depois, a partir de julho, mais 50 técnicos e atores se juntarão ao grupo para a realização das filmagens. Além dos locais acima citados, deverá haver ainda filmagens em Imperatriz (MA). “Nossa ideia é retratar o antigo 30, hoje Curionópolis, tal qual era no início da década de 1980 com seus prostíbulos, bares, boates e constantes assassinatos”, revela o produtor Marcelo.

Uma boa notícia é que a produção do filme vai contar com a contratação de 30 pessoas da região, além de cerca de 3 mil figurantes. “É muito bom reviver essa história do garimpo de Serra Pelada. Não é a história de pessoas reais, mas a história do garimpo, tendo Wagner Moura como ator principal”, destacou. “Minha expectativa para a realização do filme é a melhor possível. Essa história do garimpo de Serra Pelada é fascinante”, disse Marcelo Torres ao visitar o garimpo de Serra Pelada no sábado.

Marcelo Torres O produtor Executivo Marcelo Torres, nascido no interior de Goiás em 1960, já atuou em inúmeros filmes brasileiros e em várias funções. Como diretor de Produção, por exemplo, atuou em “O Xingu”, que está sendo lançado; “Cazuza”, “Orfeu”, “Central do Brasil” e “Carlota Joaquina”.

Texto e fotos: Lima Rodrigues, correspondente em Curionópolis

Carreira de Hemetério Weba está chegando ao fim

Está chegando ao fim a carreira política do deputado Hemetério Weba (PV). Por 7 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Nova Olinda confirmou ontem decisão do TCE que havia rejeitado as contas do parlamentar referentes ao exercício financeiro de 2006 quando ele era prefeito da cidade.

Hemetério Weba: perto do fim

As contas chegaram à Câmara em setembro do ano passado. Devido a várias manobras dos aliados de Hemetério, as contas só foram julgadas nesta segunda-feira (26). Até vereadores simpáticos ao deputado acabaram votando pela desaprovação.

Com isso, o parlamentar está inelegível para as próximas eleições. Ele vai lançar a mulher Iracy Weba candidata à prefeitura da cidade este ano.

Hemetério, no entanto, tem problema maior para se preocupar. No ano passado, o blog noticiou com exclusividade decisão do juiz de Santa Luzia, Rodrigo Nina, que cassou os direitos políticos do deputado por conta de um processo movido pelo Ministério Público onde ele é acusado de usar dinheiro da Prefeitura de Nova Olinda em benefício pessoal.

O Tribunal de Justiça chegou a confirmar a decisão do juiz, mas aí entraram em cena uma série de bombeiros e lobistas em favor do deputado. Hemetério acabou conseguindo uma liminar da desembargadora Raimunda Bezerra com a qual se segura na Assembleia até hoje.

O processo dele já foi redistribuído para vários desembargadores, um passando a bola para o outro. E olha que o juiz de Santa Luzia já decretou o trânsido em julgado (quando não cabem mais recursos) do caso e mesmo assim ainda não apareceu um desembargador para fazer justiça e acabar com essa novela.

Mas um dia a casa cai!

ESTRATÉGIAS

Dizem que havia um cego sentado na calçada, com um boné a seus pés e um pedaço de madeira que, escrito com giz branco, dizia:  "Por favor, ajude-me, sou Cego". Um publicitário da área de criação que passava em frente a ele parou e viu umas poucas moedas no boné. Sem pedir licença, pegou o cartaz, virou-o, pegou o giz e escreveu  outro anúncio. Voltou a colocar o pedaço de madeira aos pés do cego e foi embora. 

                Pela tarde o publicitário voltou a passar em frente ao cego que pedia esmola. Agora, o seu boné estava cheio de notas e moedas. O cego reconheceu as pisadas e lhe perguntou se havia sido ele quem reescreveu seu cartaz, sobretudo querendo saber o que havia colocado. O publicitário respondeu:

                — "Nada que não esteja de acordo com o seu anúncio, mas com outras palavras". Sorriu e continuou seu caminho. O cego nunca soube, mas seu novo cartaz dizia: "Hoje é primavera e não posso vê-la". 

               Mudemos a estratégia quando não nos acontece alguma coisa.

Deputado denuncia pesca predatória de mero por barcos paraenses no Maranhão

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, na sessão desta segunda-feira (26), a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu.

Paraenses estão levando Mero do Maranhão

O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu.

Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou. 

por Décio Sá

QUAL É O TIPO DO SEU SALÁRIO?

Falta de estrutura pode impedir Lei da Ficha Limpa

De O Globo:

Rio e São Paulo – A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias – até dia 13 de julho – para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais – mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias – sublinha Braga Neto.

Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria “pelo menos o dobro, dez a 15 dias”:

- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.

Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.

Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.

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Sem votos, Bira parte para baixaria em eleição do PT

 por Décio Sá 

O deputado Bira do Pindaré resolveu apelar na eleição interna do PT. Sem votos para vencer a dispauta, ele mandou confeccionar milhares de panfletos chamado o companheiro de partido e adversário interno, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, até de “bandido”.

Washingtom confiante na vitória. Foto: José Queiroz

Aliados de Bira estão sendo acusados de agredir um eleitor adversário, que teve o vidro de seu carro quebrado com uma garrafada no sábado à noite.

- A gente já esperava por isso. Eles só fazem política assim: agrendindo as pessoas. Mas os militantes do PT já conhecem esses métodos. Nós estamos conduzindo o processo com equilíbrio e vamos ganhar apesar das provocações – declarou o vice-governador.
Na União de Moradores do Anil, um dos locais de votação, aliados de Washington tomaram vários panfletos com ataques ao candidato em poder de cabos eleitorais de Bira.
Aliado de Bira, o dirigente nacional Renato Simões, que veio a São Luís justamente para tentar evitar este tipo de baixaria, se fez de desentendido quando questionado pelo blog.
- Não vi nada ainda. Na verdade, há uma normalidade democrática. Não recebi nenhuma queixa em relação ao processo – disse na maior cara de pau apesar de ter presenciado no Anil a distribuição dos panfletos.
Washington votou pela manhã no Sindicato dos Bancários. Teve o apoio da ex-deputada Helena Heluy e do marido Ribamar Heluy. Após depositar o voto na urna, fez o tradicional sinal de vitória.

Acorda, Leane! Afonso Cunha pede socorro

José Leane, de Afonso Cunha

O ex-comunista e hoje peemedebista José Leane, prefeito da pequena Afonso Cunha, posa em São Luís de bom gestor. Denunciado em fevereiro à Polícia Federal acusado de fraudar certidões do TCE para receber convênios do governo (reveja), Leane faz uma administração com problemas graves em várias áreas.

As estradas e ruas do município estão em pandarecos, mas é na saúde e educação que o problema é mais grave. Essa foto abaixo é do posto de saúde no Povoado Lolóia, que funciona esporadicamente. O prédio é sujo, tem vidros quebrados e o mato em torno do local ajuda a alimentar os animais.

As consultas são raras e quando acontecem são feitas por enfermeiros, segundo denunciam os moradores. No povoado, que está praticamente isolado pela péssima condição das estrada de acesso ao local, água potável é produto raro.

Na educação, a situação é triste. Escolas feitas de taipa, sem banheiros e água potável ameaçam cair sobre a cabeça dos alunos. Professores são removidos de um lado para o outro pela secretária Zizete, parente de Leane, de acordo com os interesses políticos do momento. Merenda escolar é um produto raro, que muitos estudantes só sabem que existe quando assistem a televisão. Em período de chuvas, como o que estamos passando, as aulas são raras porque as escolas estão como as das fotos abaixo:

Escola no Povoado Santa Rita

Escola no Povoado Fidel

Escola no Povoado Olho d’Água

Família de falecido recebe e-mails do além

Família de falecido recebe e-mails do além

Jack Froese, que morreu em junho do ano passado, enviou a seu amigo, Tim Hart, um e-mail dizendo para ele limpar o sótão de sua casa, que, assustadoramente, precisava ser limpo. Isso é, no mínimo, estranho.

As mensagens também fazem menção a coisas que Hart comentou com o falecido, enquanto estava vivo, é claro. Como o lance do sótão, por exemplo. Isso deve descartar as chances da conta de Froese ter sido invadida.

Além do amigo, o primo do difunto, Jimmy McGraw, recebeu uma mensagem pouco depois de ter quebrado o tornozelo. Nela, Jack dizia saber que ele ia se quebrar, e que ainda tentou avisá-lo, o que não foi possível, mas pediu que o primo tomasse cuidado com esse tipo de acidente no futuro.

Além de não haver nenhuma chance da conta dele ter sido invadida por hackers, a família do cara ainda diz que ninguém sabe a senha dele. No lugar de procurar explicações mais óbvias, eles acharam melhor ver isso como uma espécie de presente dado para que Jack Froese continuasse por perto, mesmo depois de morto. A mãe dele, Patty Froese, tá achando isso tudo um máximo.

Governo lança edital para contratação temporária de professores.

 

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lança, na próxima semana, os editais do processo seletivo simplificado para contratação de professores. As inscrições serão gratuitas e realizadas via internet, no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

A entrega dos títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada na internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), conforme editais.

O processo selecionará candidatos para lecionarem nas escolas da rede estadual de ensino nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.

O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Secretaria de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

As vagas, distribuídas por Unidade Regional de Educação/Município/Disciplina, constarão nos editais a serem publicados no endereço eletrônico da Seduc e afixados nos prédios da Secretaria situados à Rua Virgílio Domingues, nº 741 – São Francisco; na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo; Rua Edmundo Calheiros, nº 5, São Francisco e nas sedes das UREs.

TRT-MA: criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical.

A criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não ofende o princípio da unicidade sindical a que se refere o artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 (que proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados), uma vez que o princípio não é absoluto e não veda a criação de sindicato mais específico.

 

Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) ao negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá-Maranhão, em que pretendia ver anulada a criação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Codó, Timbiras e Coroatá (Sintraf), sob o argumento de que a criação de outro sindicato na mesma base territorial viola os princípios da liberdade e autonomia sindicais e o princípio da unicidade sindical.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá recorreu da decisão do juízo da Vara do Trabalho de Bacabal, que julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta contra o Sintraf.

O sindicato registrou que, conforme o artigo 2º do seu estatuto social, é o representante da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município desde 1973, inclusive aqueles que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar. Argumentou que por ser preexistente ao Sintraf, o desdobramento da categoria viola o princípio da unicidade sindical.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, relator designado do recurso ordinário, afirmou que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá não tem razão em suas alegações, uma vez que é pacífico o entendimento de que o princípio da unicidade sindical não é absoluto e não veda o desmembramento para a criação de sindicato mais específico, no interesse da categoria, que então será melhor representada, desde que atendidos os critérios exigidos, como a deliberação em assembléia sindical, como ocorreu na hipótese do processo.

Segundo o relator, a matéria é regulamentada pelos artigos 570 e 571 da CLT. Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisões reiteradas, adotou o entendimento de que é possível o desmembramento de sindicato na mesma base territorial.

O desembargador verificou que, conforme seu estatuto social, o Sintraf abrange apenas os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar da base territorial do Município de Codó, Timbiras e Coroatá, enquanto que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Coroatá alberga as demais espécies de trabalhadores rurais, isto é, assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividade individualmente ou em regime de economia familiar, sendo, portanto, indiscutível a maior abrangência e generalidade deste e a possibilidade de desmembramento sem ofensa ao princípio da unicidade sindical.

Portanto, por não encontrar impedimento legal para a criação do Sintraf, o desembargador votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de Bacabal. O voto foi seguido pela maioria dos desembargadores da Primeira Turma.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 15.02.2012, e o acórdão (decisão de segunda instância) foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 12.03.2012.

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Primeiras Notícias

Passarinho engaiolado
De triste memória, o governo José Reinaldo (2002-2006) não para de dar mau exemplo. Em meados de 2006, um prefeito da Baixada recebeu convênio de R$ 2 milhões da Caema, recursos oriundos do PAC Saneamento, para obras na cidade. O gestor sacou R$ 1,5 milhão, não fez obra alguma, e usou o dinheiro para comprar uma fazenda em Governador Nunes Freire. Os R$ 500 mil restantes estão até hoje na conta do municipio. O problema é que a CGU já detectou o desvio em uma fiscalização realizada ano passado e agora está voltando à cidade para uma apuração mais minunciosa. Pelo jeito, o prefeito que tem nome de passarinho, vai acabar engaiolado.

Luis Fernando, o limitado
Um deputado governista que acompanhou Roseana durante o governo itinerante notou a “limitação política” do chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. Roseana visitou quase todas as correntes políticas de Codó, por exemplo, na companhia do auxiliar. Faltou ir apenas à casa do ex-deputado Antonio Joaquim, que ainda tem uma meia dúzia de votos no município. A governadora não foi, mas o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) esteve lá. E sem Luis Fernando por perto para aporrinhar. “O chefe da Casa Civil não consegue ampliar seu especto político. Ele é limitado aos aliados da governadora. Já Lobão amplia”, avaliou o deputado.

Alderico, o mágico
Além de enrolado o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Campos (DEM), já pode ser apelidado de “mágico”. O processo de sua cassação estava na pauta desta quinta-feira (22) do TSE, em Brasília. Sabe o que aconteceu? O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, não apareceu no tribunal e o julgamento foi adiado. Esse tem realmente aprendeu com o deputado Edilázio Júnior (PV).

Muy amigo
Por falar em Edilázio, ele andou fumando o cachimbo da paz com o secretário Ricardo Murad (Saúde) naquele encontro em que Luis Fernando deu mais um chá de cadeira nos deputados (reveja). O problema é que no dia seguinte ele estava no programa do PV na televisão se rde ter apresentado na Assembleia requerimento fazendo o jogo da oposição contra Ricardo.

Tal pai, tal filho
Sabe de quem é o “ficha-suja eleitoral” Erico Fabiano Diniz Carvalho, o Érico Carvalho, cujo nome consta da relação em post abaixo divulgada pelo TRE? Trata-se do filho do ex-deputado Wilson Carvalho (ambos do PSDB), que não pôde disputar as eleições de 2010 por conta da ficha sujíssima. Por isso resolveu lançar o rebento. Seguindo o mau exemplo do pai, Érico, presidente da juventude tucana, já ficou inelegível na primeira eleição que disputou.

Bomba na Indústria e Comércio
Tem uma bomba de efeito retardado perto de estourar na Secretaria de Indústria e Comércio. O secretário Maurício Macedo anda desobedecendo até decisão do Tribunal de Justiça. Qualquer hora dessa alguém pede a prisão dele por desobediência a ordem judicial. Já tem desembargador com a tinta na caneta para detonar.

A poderosa da Educação
Na Secretaria de Educação quem está mandando e desmandando é uma tal de Bruna Borsoi, da Ugam (Unidade Gestora de Atividades Meio). Uma fonte do blog disse ter tentado falar com um amigo na secretaria dia desses pela manhã, mas foi proibida pela “poderosa”. “Aqui nem Roseana entra fora do horário”, avisou Bruna, segundo a fonte.

A poderosa da CCL
Já na CCL (Comissão Central de Licitação) quem está mandando e desmandando é uma loira, integrante da “República de Ribamar” instalada no governo. Já mudou até licitação vencida por empresa. Abre o olho, Chico Batista!

Definição em Paço do Lumiar
Está definido: o advogado Marcone Lopes (PSL) será o vice do Professor Josemar (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar.
Por/Décio Sá

Marcos Caldas se envolve em polêmica no Piaui

A menos de duas semanas de assumir o comando do estado com a viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) para os Estados Unidos, o vice-presidente da Assembleia, deputado Marcos Caldas (PRB), se envolveu em uma polêmica que está movimentando a imprensa do Piauí.

Marcos Caldas nega ligação com raparigagem

A história trata do assassinato da estudante universitária Fernanda Lages, 19 anos, cujo corpo foi encontrado em agosto do ano passado num prédio em construção do Ministério Público Federal em Teresina.

Desde então a imprensa piauiense, com base em informação da Polícia Federal, especula sobre a participação de parlamentares do Maranhão numa rede de prostituição na capital do estado vizinho. Veja bem: os deputados maranhenses não estão envolvidos na morte da estudante, mas nas investigações sobre o caso foi descoberta a participação deles em “festinhas” com  prostitutas na cidade.

Na semana passada, a pedido da Polícia Federal, Nayra Veloso, a Nayrinha, amiga de Fernanda Lages, foi presa. Ela foi a última pessoa a falar com a vítima antes de sua morte no dia 25 de agosto.

O problema envolvendo Marcos Caldas é que o escritório de advocacia que passou a defender Nayrinha é o mesmo que atua em questões eleitorais do parlamentar no Maranhão. O fato está levando a imprensa piauiense a fazer ilações envolvendo o vice-presidente da Assembleia.

Ronaldo Ribeiro diz que seu escritório não é exclusivo do deputado

Em entrevista ao Portal AZ, Marcos Caldas negou que tenha contratado o escritório do advogado Ronaldo Ribeiro para defender Nayrinha. Segundo apurou o blog, o vice-presidente na Assembleia reclamou com Ronaldo sobre a especulação feita pela imprensa do Piauí. O advogado retrucou dizendo que seu escritório não é exclusivo do parlamentar. Poderia até ser, desde que ele pagasse por isso.

“Nunca tive e não tenho qualquer ligação com essa moça (Nayrinha). Não tenho o telefone dela e ela não tem o meu. Já me frescaram muito com essa história (ligação com prostituição), mas eu não tenho nada com isso. Se eu vê-la, não sei quem é”, disse Marcos Caldas.

O deputado reafirmou ser assíduo visitante de Teresina (“sou nascido em Brejo, à beira do Parnaíba”), com quem tem muitos amigos. Ele disse ainda ter conhecido Fernanda Lages, mas não tinha qualquer aproximação dela.

Prostituição

Sobre uma suposta rede de prostituição envolvendo políticos do Maranhão e Piauí, com mulheres recrutadas em Teresina, o vice-presidente da Assembleia afirmou que renuncia ao mandato se provarem seu envolvimento em raparigagem.

Fernanda Lages(esq.) e Nayrinha,presa a pedido da PF

“Eu desafio mostrarem alguma gravação minha ligando para cafetina.”

Na capital piauiense, a presença de Marcos Caldas em baladas sempre foi comentada, devido a ostentação nos eventos, acompanhado de muitas mulheres.

Uma amiga de Nayrinha chegou a revelar que ela sempre usava carro do deputado, com motorista, para recepcioná-lo no aeroporto, em companhia de várias mulheres.

“Inúmeras vezes as amigas foram me receber, gosto muito de Teresina.”

S.João Batista: ex-prefeito terá de devolver R$ 9,7 mi.

O Tribunal de Contas do Estado  (TCE) condenou o ex-prefeito de São João Batista Eduardo Dominici a devolver R$ 9,7 milhões aos cofres do município. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (21), quando o Pleno da Corte rejeitou as contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão. Eduardo é primo do deputado Marcelo Tavares e sobrinho do ex-governador José Reinaldo (ambos do PSB).

Ex-prefeito Eduardo Dominici

O débito com o erário é decorrente de inúmeras irregularidades, entre as quais se destacam despesas impróprias custeadas pela prefeitura, não escrituração de valores e ausência de documentos comprobatórios.

Além do débito, o gestor terá que arcar com o pagamento de multas que chegam perto de R$ 1 milhão, sendo que somente a multa no valor de R$ 907mil é decorrente do débito com o erário. Comos e trata de primeiro julgamento, o ex-prefeito pode recorrer da decisão junto ao próprio TCE.

Na mesma sessão, o tribunal desaprovou as contas de José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire, 2009), com débito no total de R$ 2,6 milhões decorrente do julgamento irregular das contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundo Municipal de AssistênciaSocial (FMAS) e do Fundeb. As multas impostas ao ex-prefeito totalizam R$ 749,2mil. Cabe recurso da decisão.

Ainda entre as prefeituras, o TCE desaprovou as contas de João Menezes de Sousa (Arame, 2007) e julgou irregulares as contas de João dos Santos Melo Amorim (Presidente Sarney, 2008), com débito de R$ 34,9 mil e multa de R$ 13,6 mil. Também foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de João dos Santos Melo Amorim (Presidente Sarney, 2008, com débito de R$ 34,9 mil e multa de R$ 13,6 mil).

O TCE aprovou com ressalvas as contas de governo de João Santos Braga (Riachão, 2007),julgando irregulares suas contas de gestão, com débito de R$ 5,3 mil. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Fundo Municipal de Saúde (FMS)e do Fundeb.

Em grau de recurso, o TCE julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Humberto Coutinho (Caxias, 2006), Francisco Martins Santos Filho (Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Cerrado Maranhense, 2006), e a Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais de Nilton da Silva Lima (Anajatuba, 2007).

Câmaras

Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Antonio Carlos Montelo de Sousa (São Mateus, 2009, com débito de R$ 78 mil e multas no total de R$ 27,2 mil), Gilmar Soares (Pinheiro,2009, com débito de R$ 312 mil e multas no total de R$ 113 mil), Manoel Cândido Pereira (Centro Novo do Maranhão, 2006, com débito de R$ 19,4 mil e multas no total de R$ 19,8 mil), Raimundo Nonato Sousa (Senador La Rocque, 2006, com débito de R$ 63 mil e multas no total de R$ 12 mil), Eli Rodrigues Duarte (Capinzal do Norte, 2007, com débito de R$ 56 mil e multas no total de R$ 8,6 mil), Nelson Freire de Andrade (Paulo Ramos, 2006, com débito de R$ 64,2 mil e multas no total de R$ 11,4 mil), Maria Telma Gonçalves Oliveira (Vitorino Freire,2007, com débito de R$ 37 mil e multas no total de R$ 31 mil) e Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira (São Domingos do Maranhão, 2007, com débito de R$ 61 mil e multas no total de R$ 20 mil).

Inf. Decio Sá

Waldir é ‘ficha-suja’ e está fora das eleições

O TRE divulgou na tarde desta quinta-feira (22) a lista com 50 nomes de candidatos que tiveram suas contas de campanha de 2010 desaprovadas pela Corte e estariam inelegíveis para as próximas eleições.

Waldir é ficha-suja na Justiça Eleitoral

Entre os “fichas-sujas” da Justiça Eleitoral está o deputado Waldir Maranhão, presidente do PP no Estado, e o ex-presidente do Crea, Raymundo Portelada (PCdoB).

O deputado do PP teve as contas desaprovadas por ter recebido recursos de fonte não identificada e apresentar sua contabilidade de campanha em desacordo com o que determina a legislação eleitoral. Por conta disso, ele ainda  responde processo de cassação movido pelo Ministério Público Eleitoral. Deve ficar fora das eleições de 2014 e encerrar a carreira política.

Waldir é quem comanda a campanha do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. A exemplo do “chefe”, Tadeu já teve algumas condenações no Tribunal de Justiça e pode acabar tendo seu registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.

Veja a relação dos “fichas-sujas eleitorais”: 

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO 
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE 
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO 
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA 
5.MARIA VITORIA DA SILVA 
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA 
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO  
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA 
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA 
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO 
11.JORGE ANTONIO CARVALHO 
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA  
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS 
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA 
16.EDNILTON MOREIRA LIMA 
17.BERCKSON SANTOS RAMOS 
18.FERNANDO DINIZ 
19.GAUDENCIO ALVES  
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES 
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR 
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA 
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO 
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO 
25.AGENOR MARQUES COLLINS 
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA 
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA 
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA 
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO 
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA 
33.PEDRO ALVES DE PINHO 
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA 
35.MURILO PEREIRA DA SILVA  
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA 
37.COSME SANTOS DA SILVA 
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS 
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA 
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA 
42.JOSE RIBAMAR EVERTON 
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA 
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA 
45.RICARDO SILVA 
46.ROSINETE PEREIRA 
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES 
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA

Maranhense é preso em Brasília com R$ 360 mil ao tentar embarcar para Miami.

Um homem natural do Maranhão foi preso no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na noite desta segunda-feira (19) por tentar viajar para Miami com US$ 200 mil na bagagem de mão sem declarar o dinheiro. O nome dele não foi revelado.

Ele foi detido na segunda-feira e ficou detido na carceragem da Polícia Federal sendo solto no dia seguinte. Vai responder por evasão de divisas. O caso foi divulgado nesta terça (20).

De acordo com o inspetor-chefe da alfândega do aeroporto, Wagner Wilson de Castro, o homem alegou que usaria o dinheiro para comprar um apartamento nos Estados Unidos. O passageiro afirmou ainda que a quantia seria do pai dele, que teria recebido uma indenização. “Os passageiros podem embarcar com qualquer quantia, desde que eles declarem o valor e a origem”, explicou o inspetor-chefe.

Por não ter informado que estava com o dinheiro, o passageiro perdeu R$ 354 mil. “Existe uma norma que determina que o simples fato de não declarar já define o perdimento da moeda. Ele recebeu de volta o equivalente a R$ 10 mil [valor máximo que pode ser levado em viagens internacionais sem ser declarado] e o restante foi autuado pela Receita, que destina esses recursos para o Banco Central”, afirmou Castro.

O inspetor-chefe da alfândega informou que o homem já constava em uma lista de passageiros considerados de risco por ter viajado outras vezes para os Estados Unidos sem declarar que portava dinheiro.

A Receita Federal trabalha em parceria com o ICE (Immigration and Customs Enforcement), órgão dos Estados Unidos, na identificação de passageiros de risco.

Toda pessoa que viaja com quantia superior ou equivalente a R$ 10 mil tem que apresentar a Declaração de Porte de Valores (DPV), que será validada no ponto de embarque por um auditor da Receita e que também será analisada por agentes fiscais americanos. De acordo com Castro, três pessoas já foram detidas no Aeroporto JK neste ano por tentar viajar com dinheiro não declarado.

(Com informações do G1).