terça-feira, 27 de março de 2012

Por aposentadoria, garimpeiros invadem Brasília

Garimpeiros 27-3 Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão, da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada); Toni Duarte, da Agasp (Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada); Raimundo Benigno Moreira, do Singasp (Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada); Antônio de Souza Pinto, da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – Amapá; e Rademacker Chaves, da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá, participaram de uma audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição, (PEC nº 405-A/09), que institui a aposentadoria dos garimpeiros e pequenos mineradores.
De autoria do Deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA), a PEC propõe alteração da redação do § 8º do Art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fez uma breve exposição aos parlamentares sobre o direito de aposentadoria do garimpeiro que foi injustamente retirado do Regime Geral da Previdência pelo PL 124, de 1991, que originou a Lei 8.398, de 07 de janeiro de 1992. “Essa é a oportunidade de o Congresso Nacional se recompor e fazer justiça a uma sofrida categoria que ao longo de cinco séculos sempre viveu abaixo da linha da pobreza e sem oportunidades do amparo social”, disse.
A PEC 405, que visa incluir o direito de aposentadoria dos garimpeiros ao regime Geral da Previdência está em fase de relatoria com o Deputado Marçal Filho (PMDB/MS), que garantiu em discurso que fará de tudo, como relator da Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da PEC 405, para apresentar um relatório favorável pela sua aprovação. Ele considerou importante a mobilização que vem sendo feita pelas Associações e Sindicatos da categoria na busca de condições mais dignas para os garimpeiros de todo o país.
O Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) que integra a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 405, disse que os garimpeiros encontraram um aliado na luta pelos seus direitos. “A luta de vocês é justa e farei de tudo o que estiver ao meu alcance para transformar o sonho de vocês em realidade, vocês merecem e precisam. Contem com o nosso apoio, digo isso, me referindo a todos deputados, pois estamos aqui apoiando a causa de vocês”, argumentou Lázaro.
Ao se referir ao autor da PEC, Deputado Cleber Verde, Lázaro disse que ele foi “iluminado por Deus” para criar esse projeto em defesa desses “humildes cidadãos”, referindo-se aos garimpeiros que estavam presentes em plenário e os milhares de garimpeiros de todo Brasil.
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) presidente da comissão disse que os membros da Comissão Especial não têm como negar a aprovação do direito de aposentadoria do garimpeiro, já que a defesa será feita por um dos maiores especialistas na matéria, que é o deputado Marçal Filho. Wandenkolk disse que os garimpeiros de todo o país, em especial os mais de 17 mil garimpeiros do Pará, o seu estado, podem ficar tranquilos que, como presidente da Comissão Especial, fará de tudo para que o direito do garimpeiro se aposentar volte a se tornar Lei.
Fonte: Humberto Tonaco

Comissão Pastoral da Terra denuncia governo tucano do Pará


O governo tucano de Simão Jatene, do Pará, está fazendo acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, para vender ilegalmente terras públicas a preço de “banana”. A denúncia foi feita em nota pública da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgada nesta segunda-feira (26).
Na nota, a entidade indaga “o que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?” e destaca que “o acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar”.
E exige, para a preservação do interesse e do patrimônio público, “a não homologação do acordo pelo Poder Judiciário, vez que assim o fazendo, o Judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos; e a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, que deve agir de maneira exemplar para zelar o patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo”.
A nota, assinada pela Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará e Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Sudeste do Pará, explica que a obrigação do Governo do Pará era retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará, que foram ilegalmente destacadas do Estado. Ao invés disso, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.
Em 9 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
A preço de banana
Na avaliação da CPT, “o que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam”.
E cita como exemplo a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e foi revendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.
“Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo”, denuncia ainda a nota.
Origem do problema
As terras foram concedidas no final da década de 1950 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. A atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-Pará, foi abandonada, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.
Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 9 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o governador, o que caracteriza a sua nulidade.
Fonte: Portal Vermelho, com informações da CPT Nacional

Nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no ginásio poliesportivo, a Prefeitura realizará por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) o primeiro sorteio de localização dos lotes urbanizados.
A entrega dos lotes faz parte de um Programa Habitacional, que disponibilizará dois mil lotes para pessoas devidamente cadastradas na Sehab e que atendam os critérios pré-estabelecidos.
As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto PIPA e no bairro Nova Vida II, serão os primeiros grupos atendidos no sorteio que entregará 885 lotes.
Este sorteio será realizado em duas etapas, participarão da primeira, que ocorrerá nesta terça, todos os moradores de área de risco cadastrados na Sehab, que estão com a documentação em dias. Aqueles que estão com a documentação pessoal pendente, terão seus lotes garantidos, mas só poderão participar do segundo sorteio quando regularizarem a situação.
Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.
NÚMEROS E PRAZOS
Até 09/04 cada beneficiado pelo programa terá que pagar R$ 250,00, que representa 1% do valor do imóvel, esse dinheiro será destinado para o Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). A partir desse pagamento, o beneficiado assinará o documento de direito de uso do lote e terá até três meses para construir.
Como todas as famílias atendidas no programa têm baixa renda, a prefeitura também vai disponibilizar o cheque moradia no valor de R$ 3.000,00, para auxiliar na construção das casas, que deverão ser todas de alvenaria.
Além disso, disponibilizará também projetos arquitetônicos de casas de 25 m2, 35 m2, 42 m2 e 50 m2. Outro benefício que ainda está em processo de tramitação na Câmara Municipal é o Kit de Material de Construção, que será financiado pelo Fundo.
Os lotes que serão entregues têm 200 m2, eles foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura, por meio de uma licitação, e custaram R$ 51.800.000,00. A empresa vencedora da licitação foi a Buriti Empreendimentos, que entregará os lotes com toda a infra-estrutura de água, esgoto e energia. Será o primeiro bairro da cidade com rede de esgoto.
Residencial Tropical I e II e Ipiranga serão os bairros constituídos pelos lotes urbanizados. O espaço destinado à construção está localizado próximo ao Bairro Vila Rica, logo após o espaço onde funcionava e empresa Odebrech. As obras do loteamento já iniciaram.
Serviço: Sorteio de localização de lotes urbanizados
Local: Ginásio Poliesportivo
Data: 27 de março
Horário: 9hs
Fonte: ASCOM PMP
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Cooperativas de garimpeiros realizam assembleias em Curionópolis

foto coomigas Sete das oito cooperativas que compreendem o distrito mineiro de Serra Pelada realizaram no fim de semana assembleias gerais ordinárias para discutir assuntos de suas respectivas sociedades.
Ciente desse processo democrático, a diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), compareceu e apoiou os eventos, levando-se em consideração que boa parte dos associados destas cooperativas, também são sócios da Coomigasp. “Hoje temos um papel muito importante na mineração do Brasil. Sou presidente da primeira cooperativa de Serra Pelada a conseguir implantar com um sucesso um projeto de mineração. Então, julgo ser muito importante a minha participação nas assembleias de meus companheiros”, destacou Gessé Simão – Presidente da Coomigasp.
Dentre as Cooperativas que realizaram assembleias, estava a Coomic – Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia, que fechou recentemente um contrato de parceria para pesquisar e explorar sua área juntamente com a Grifo Geologia, uma empresa do grupo Colossus que já possui uma parceria com a Coomigasp.
Em sua ordem do dia tratou da prestação de contas do exercício de 2011 e a eleição e posse do novo Conselho Fiscal para um mandato de um ano. “A Coomic está crescendo; já é uma grande Cooperativa, o presidente Raimundo Lopes está fazendo um excelente trabalho frente a ela, por isso acredito que seja importante estarmos sempre presente na assembleia da Coomic como também das outras cooperativas, Coomanse e Coopeserrado”, afirmou Gessé.
Para os diretores Valdér Falcão e Marcos Antônio (Poli-Placa), essa iniciativa da Coomigasp é bastante louvável, haja vista a importância do processo democrático e soberano que é uma assembleia geral, e a integração de todas as cooperativas é salutar para o processo de desenvolvimento econômico desta região. “O que se espera daqui pra frente é que todas as cooperativas caminhem juntas em razão de um bem comum, e o bem comum é este, o desenvolvimento socioeconômico dessa região, ou seja, a união faz a força!” comentou Poli-Placa.
Com informações da Ascom-Coomigas
 

Cinema: Wagner Moura e Seu Jorge vão filmar “Serra Pelada”, em Curionópolis


                                                      
wagner-moura-fotoExclusivo: O ótimo ator Wagner Moura, sucesso com “Tropa de Elite”, e o músico Seu Jorge vão filmar, a partir de julho, o longa “Serra Pelada”, que será rodado no Pará, tendo como pano de fundo o surgimento do antigo garimpo de Serra Pelada, a 35 km de Curionópolis (PA). O garimpo foi desativado em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Melo, mas hoje vive uma nova realidade graças a uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus. A partir de meados de 2013 começará a produção minerária na nova mina para alegria de quase 38 mil garimpeiros.
Seu JorgeO filme contará, possivelmente, com a participação de um cantor-ator negro, além, claro, de um grande elenco. Dirigido pelo diretor pernambucano Heitor Dhalia e com produção do cineasta paulista Marcelo Torres, o filme será uma ficção, mas contará a história de um homem carioca que acaba indo parar em Serra Pelada, no início do garimpo, “bamburra”, fica rico, se envolve em brigas e vive uma ardente paixão amorosa. Na realidade, será contada a história daquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. Dhalia, que já dirigiu os aclamados “Nina”, “À Deriva” e “O Cheiro do Ralo, está empolgado com o projeto do filme “Serra Pelada”. Em entrevista ao www.cinema.com.br ele afirmou: “Vai ser meu grande filme. Adoro esse projeto. É um grande épico brasileiro. Brasil na veia. Um filme de pegada, cheios de sabores. Estou super na pilha para começar”.
Três mil figurantes
De acordo com o diretor Marcelo Torres, que no final de semana visitou Marabá, Serra Pelada, Curionópolis e Parauapebas (PA) em busca de locais para locações, as filmagens vão durar quase três meses.
A partir de maio, 50 profissionais estarão na região de Serra Pelada trabalhando na produção do longa. Depois, a partir de julho, mais 50 técnicos e atores se juntarão ao grupo para a realização das filmagens. Além dos locais acima citados, deverá haver ainda filmagens em Imperatriz (MA). “Nossa ideia é retratar o antigo 30, hoje Curionópolis, tal qual era no início da década de 1980 com seus prostíbulos, bares, boates e constantes assassinatos”, revela o produtor Marcelo.
Uma boa notícia é que a produção do filme vai contar com a contratação de 30 pessoas da região, além de cerca de 3 mil figurantes. “É muito bom reviver essa história do garimpo de Serra Pelada. Não é a história de pessoas reais, mas a história do garimpo, tendo Wagner Moura como ator principal”, destacou. “Minha expectativa para a realização do filme é a melhor possível. Essa história do garimpo de Serra Pelada é fascinante”, disse Marcelo Torres ao visitar o garimpo de Serra Pelada no sábado.
Marcelo TorresMarcelo Torres O produtor Executivo Marcelo Torres, nascido no interior de Goiás em 1960, já atuou em inúmeros filmes brasileiros e em várias funções. Como diretor de Produção, por exemplo, atuou em “O Xingu”, que está sendo lançado; “Cazuza”, “Orfeu”, “Central do Brasil” e “Carlota Joaquina”.
Texto e fotos: Lima Rodrigues, correspondente em Curionópolis

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