Por aposentadoria, garimpeiros invadem Brasília
por Zé Dudu
Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos
Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos
presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão,
da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada);
Toni Duarte, da Agasp (Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra
Pelada); Raimundo Benigno Moreira, do Singasp (Sindicato dos Garimpeiros
e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada); Antônio
de Souza Pinto, da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – Amapá; e
Rademacker Chaves, da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de
Humaitá, participaram de uma audiência Pública para discutir a Proposta
de Emenda à Constituição, (PEC nº 405-A/09), que institui a
aposentadoria dos garimpeiros e pequenos mineradores.
De autoria do Deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA),
a PEC propõe alteração da redação do § 8º do Art. 195 da Constituição
Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à
aposentadoria.
O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fez uma
breve exposição aos parlamentares sobre o direito de aposentadoria do
garimpeiro que foi injustamente retirado do Regime Geral da Previdência
pelo PL 124, de 1991, que originou a Lei 8.398, de 07 de janeiro de
1992. “Essa é a oportunidade de o Congresso Nacional se recompor e fazer
justiça a uma sofrida categoria que ao longo de cinco séculos sempre
viveu abaixo da linha da pobreza e sem oportunidades do amparo social”,
disse.
A PEC 405, que visa incluir o direito de
aposentadoria dos garimpeiros ao regime Geral da Previdência está em
fase de relatoria com o Deputado Marçal Filho (PMDB/MS), que garantiu em
discurso que fará de tudo, como relator da Comissão Especial que irá
analisar a admissibilidade da PEC 405, para apresentar um relatório
favorável pela sua aprovação. Ele considerou importante a mobilização
que vem sendo feita pelas Associações e Sindicatos da categoria na busca
de condições mais dignas para os garimpeiros de todo o país.
O Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) que integra a
Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 405, disse que os
garimpeiros encontraram um aliado na luta pelos seus direitos. “A luta
de vocês é justa e farei de tudo o que estiver ao meu alcance para
transformar o sonho de vocês em realidade, vocês merecem e precisam.
Contem com o nosso apoio, digo isso, me referindo a todos deputados,
pois estamos aqui apoiando a causa de vocês”, argumentou Lázaro.
Ao se referir ao autor da PEC, Deputado Cleber Verde,
Lázaro disse que ele foi “iluminado por Deus” para criar esse projeto
em defesa desses “humildes cidadãos”, referindo-se aos garimpeiros que
estavam presentes em plenário e os milhares de garimpeiros de todo
Brasil.
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) presidente
da comissão disse que os membros da Comissão Especial não têm como negar
a aprovação do direito de aposentadoria do garimpeiro, já que a defesa
será feita por um dos maiores especialistas na matéria, que é o deputado
Marçal Filho. Wandenkolk disse que os garimpeiros de todo o país, em
especial os mais de 17 mil garimpeiros do Pará, o seu estado, podem
ficar tranquilos que, como presidente da Comissão Especial, fará de tudo
para que o direito do garimpeiro se aposentar volte a se tornar Lei.
Fonte: Humberto Tonaco
Comissão Pastoral da Terra denuncia governo tucano do Pará
O governo
tucano de Simão Jatene, do Pará, está fazendo acordo com a família
Mutran e o grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, para vender
ilegalmente terras públicas a preço de “banana”. A denúncia foi feita em
nota pública da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgada nesta
segunda-feira (26).
Na nota, a entidade
indaga “o que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão
irrisório?” e destaca que “o acordo já foi celebrado, faltando apenas o
juiz da Vara Agrária de Redenção homologar”.
E exige, para a
preservação do interesse e do patrimônio público, “a não homologação do
acordo pelo Poder Judiciário, vez que assim o fazendo, o Judiciário
estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos
processos; e a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, que
deve agir de maneira exemplar para zelar o patrimônio público e
investigar e denunciar as ilegalidades do processo”.
A nota, assinada pela
Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará e Comissão Pastoral
da Terra de Marabá, Sudeste do Pará, explica que a obrigação do Governo
do Pará era retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas
Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará, que foram
ilegalmente destacadas do Estado. Ao invés disso, está vendendo essas
terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando
o próprio patrimônio.
Em 9 de junho 2010, o
Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária
de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran
Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações
Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao
grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel
Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas
bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
A preço de banana
Na avaliação da CPT, “o que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam”.
Na avaliação da CPT, “o que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam”.
E cita como exemplo a
fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito
Mutran pelo valor aproximado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e
foi revendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de
R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13
vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.
“Não bastassem essas
gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do
Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$100.000,00 (cem mil
reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando
pessoalmente com o acordo”, denuncia ainda a nota.
Origem do problema
As terras foram concedidas no final da década de 1950 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. A atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-Pará, foi abandonada, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.
As terras foram concedidas no final da década de 1950 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. A atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-Pará, foi abandonada, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.
Benedito Mutran Filho,
antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o
que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de
promessa de compra e venda dos imóveis em 9 de setembro de 2005 às
empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação
concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado
sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o governador, o
que caracteriza a sua nulidade.
Fonte: Portal Vermelho, com informações da CPT Nacional
Nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no
ginásio poliesportivo, a Prefeitura realizará por meio da Secretaria
Municipal de Habitação (Sehab) o primeiro sorteio de localização dos
lotes urbanizados.
A entrega dos lotes faz parte de um Programa
Habitacional, que disponibilizará dois mil lotes para pessoas
devidamente cadastradas na Sehab e que atendam os critérios
pré-estabelecidos.
As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as
que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto
PIPA e no bairro Nova Vida II, serão os primeiros grupos atendidos no
sorteio que entregará 885 lotes.
Este sorteio será realizado em duas etapas,
participarão da primeira, que ocorrerá nesta terça, todos os moradores
de área de risco cadastrados na Sehab, que estão com a documentação em
dias. Aqueles que estão com a documentação pessoal pendente, terão seus
lotes garantidos, mas só poderão participar do segundo sorteio quando
regularizarem a situação.
Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes
urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação
de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.
NÚMEROS E PRAZOS
Até 09/04 cada beneficiado pelo programa terá que pagar R$ 250,00, que representa 1% do valor do imóvel, esse dinheiro será destinado para o Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). A partir desse pagamento, o beneficiado assinará o documento de direito de uso do lote e terá até três meses para construir.
Até 09/04 cada beneficiado pelo programa terá que pagar R$ 250,00, que representa 1% do valor do imóvel, esse dinheiro será destinado para o Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). A partir desse pagamento, o beneficiado assinará o documento de direito de uso do lote e terá até três meses para construir.
Como todas as famílias atendidas no programa têm
baixa renda, a prefeitura também vai disponibilizar o cheque moradia no
valor de R$ 3.000,00, para auxiliar na construção das casas, que deverão
ser todas de alvenaria.
Além disso, disponibilizará também projetos arquitetônicos de casas de 25 m2, 35 m2, 42 m2 e 50 m2.
Outro benefício que ainda está em processo de tramitação na Câmara
Municipal é o Kit de Material de Construção, que será financiado pelo
Fundo.
Os lotes que serão entregues têm 200 m2,
eles foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura, por meio de
uma licitação, e custaram R$ 51.800.000,00. A empresa vencedora da
licitação foi a Buriti Empreendimentos, que entregará os lotes com toda a
infra-estrutura de água, esgoto e energia. Será o primeiro bairro da
cidade com rede de esgoto.
Residencial Tropical I e II e Ipiranga serão os
bairros constituídos pelos lotes urbanizados. O espaço destinado à
construção está localizado próximo ao Bairro Vila Rica, logo após o
espaço onde funcionava e empresa Odebrech. As obras do loteamento já
iniciaram.
Serviço: Sorteio de localização de lotes urbanizados
Local: Ginásio Poliesportivo
Data: 27 de março
Horário: 9hs
Local: Ginásio Poliesportivo
Data: 27 de março
Horário: 9hs
Fonte: ASCOM PMP
Compartilhe:
Cooperativas de garimpeiros realizam assembleias em Curionópolis
Sete das oito cooperativas que compreendem o distrito mineiro de Serra
Pelada realizaram no fim de semana assembleias gerais ordinárias para
discutir assuntos de suas respectivas sociedades.
Ciente desse processo
democrático, a diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de
Serra Pelada (Coomigasp), compareceu e apoiou os eventos, levando-se em
consideração que boa parte dos associados destas cooperativas, também
são sócios da Coomigasp. “Hoje temos um papel muito importante na
mineração do Brasil. Sou presidente da primeira cooperativa de Serra
Pelada a conseguir implantar com um sucesso um projeto de mineração.
Então, julgo ser muito importante a minha participação nas assembleias
de meus companheiros”, destacou Gessé Simão – Presidente da Coomigasp.
Dentre as Cooperativas
que realizaram assembleias, estava a Coomic – Cooperativa Mista do
Garimpo da Cutia, que fechou recentemente um contrato de parceria para
pesquisar e explorar sua área juntamente com a Grifo Geologia, uma
empresa do grupo Colossus que já possui uma parceria com a Coomigasp.
Em sua ordem do dia
tratou da prestação de contas do exercício de 2011 e a eleição e posse
do novo Conselho Fiscal para um mandato de um ano. “A Coomic está
crescendo; já é uma grande Cooperativa, o presidente Raimundo Lopes está
fazendo um excelente trabalho frente a ela, por isso acredito que seja
importante estarmos sempre presente na assembleia da Coomic como também
das outras cooperativas, Coomanse e Coopeserrado”, afirmou Gessé.
Para os diretores Valdér
Falcão e Marcos Antônio (Poli-Placa), essa iniciativa da Coomigasp é
bastante louvável, haja vista a importância do processo democrático e
soberano que é uma assembleia geral, e a integração de todas as
cooperativas é salutar para o processo de desenvolvimento econômico
desta região. “O que se espera daqui pra frente é que todas as
cooperativas caminhem juntas em razão de um bem comum, e o bem comum é
este, o desenvolvimento socioeconômico dessa região, ou seja, a união
faz a força!” comentou Poli-Placa.
Cinema: Wagner Moura e Seu Jorge vão filmar “Serra Pelada”, em Curionópolis
Exclusivo:
O ótimo ator Wagner Moura, sucesso com “Tropa de Elite”, e o músico Seu
Jorge vão filmar, a partir de julho, o longa “Serra Pelada”, que será
rodado no Pará, tendo como pano de fundo o surgimento do antigo garimpo
de Serra Pelada, a 35 km de Curionópolis (PA). O garimpo foi desativado
em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Melo, mas hoje vive uma
nova realidade graças a uma parceria entre a Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense
Colossus. A partir de meados de 2013 começará a produção minerária na
nova mina para alegria de quase 38 mil garimpeiros.
O filme contará,
possivelmente, com a participação de um cantor-ator negro, além, claro,
de um grande elenco. Dirigido pelo diretor pernambucano Heitor Dhalia e
com produção do cineasta paulista Marcelo Torres, o filme será uma
ficção, mas contará a história de um homem carioca que acaba indo parar
em Serra Pelada, no início do garimpo, “bamburra”, fica rico, se envolve
em brigas e vive uma ardente paixão amorosa. Na realidade, será contada
a história daquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do
mundo. Dhalia, que já dirigiu os aclamados “Nina”, “À Deriva” e “O
Cheiro do Ralo, está empolgado com o projeto do filme “Serra Pelada”. Em
entrevista ao www.cinema.com.br
ele afirmou: “Vai ser meu grande filme. Adoro esse projeto. É um grande
épico brasileiro. Brasil na veia. Um filme de pegada, cheios de
sabores. Estou super na pilha para começar”.
Três mil figurantes
De acordo com o diretor Marcelo Torres, que no final de semana visitou Marabá, Serra Pelada, Curionópolis e Parauapebas (PA) em busca de locais para locações, as filmagens vão durar quase três meses.
De acordo com o diretor Marcelo Torres, que no final de semana visitou Marabá, Serra Pelada, Curionópolis e Parauapebas (PA) em busca de locais para locações, as filmagens vão durar quase três meses.
A partir de maio, 50
profissionais estarão na região de Serra Pelada trabalhando na produção
do longa. Depois, a partir de julho, mais 50 técnicos e atores se
juntarão ao grupo para a realização das filmagens. Além dos locais acima
citados, deverá haver ainda filmagens em Imperatriz (MA). “Nossa ideia é
retratar o antigo 30, hoje Curionópolis, tal qual era no início da
década de 1980 com seus prostíbulos, bares, boates e constantes
assassinatos”, revela o produtor Marcelo.
Uma boa notícia é que a
produção do filme vai contar com a contratação de 30 pessoas da região,
além de cerca de 3 mil figurantes. “É muito bom reviver essa história do
garimpo de Serra Pelada. Não é a história de pessoas reais, mas a
história do garimpo, tendo Wagner Moura como ator principal”, destacou.
“Minha expectativa para a realização do filme é a melhor possível. Essa
história do garimpo de Serra Pelada é fascinante”, disse Marcelo Torres
ao visitar o garimpo de Serra Pelada no sábado.
Marcelo Torres O
produtor Executivo Marcelo Torres, nascido no interior de Goiás em
1960, já atuou em inúmeros filmes brasileiros e em várias funções. Como
diretor de Produção, por exemplo, atuou em “O Xingu”, que está sendo
lançado; “Cazuza”, “Orfeu”, “Central do Brasil” e “Carlota Joaquina”.
Texto e fotos: Lima Rodrigues, correspondente em Curionópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário