Bomba! Filhos e parentes de ‘figurões’ envolvidos na fraude do Uniceuma

Filhos e parentes de vários “figurões” da cidade estão envolvidos na fraude do Uniceuma. Eles pagavam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,7 mil para um funcionário da instituição conhecido como “Guru” mudar notas e até reprovações no sistema informatizado da universidade.

Um filho de desembargadora já foi ouvido pela polícia. Formado em Direito, ele teria revelado todo o esquema numa espécie de “delação premiada”. Por conta disso, anda sendo ameaçado por outros beneficiários da fraude.

Uma sobrinha de ex-governador já falecido, formada em Odontologia, também teria sido intimada a prestar depoimento. Tem ainda filhos e parentes de prefeitos e deputados beneficiados pelo esquema. É aquela turma que tem dinheiro e não gosta de estudar.

A Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal) trabalha sob sigilo. Morador do Barramar, “Guru” já teria desaparecido de São Luís.

De /Decio Sá

Domingo de festa para o esporte maranhense

Público maranhense mais uma vez fez a festa no Castelinho. Fotos: Handson Chagas/Divulgação

Um domingo (29) de festa para o esporte maranhense com a entrega, pelo Governo do Estado, do Ginásio Guioberto Alves e o jogo entre as seleções Brasileira e Maranhense de Futsal, no Ginásio Castelinho. O vice-governador, Washington Oliveira, e o secretário de Esporte, Joaquim Haickel, participaram dos dois eventos, acompanhados do presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), Aércio de Borba Vasconcelos.

Washington cumprimenta Aércio Borba na inaugurações do Guioberto Alves

“Este é um dia importante para o Maranhão, mostrando que o governo está atuando em todas as áreas parabeneficiar a população e alavancar o esporte maranhense. O Bairro de Fátima é tradicional em São Luís e é importante esse ginásio ser entregue para disponibilizar para essa juventude as condições e possibilidades de desenvolver o esporte”, disseo vice-governador, que da inauguração do ginásio seguiu para o Castelinho.

O secretário Joaquim Haickel contou que o jogo abriu o calendário esportivo do ano e integra as comemorações aos 400 anos de São Luís. “Muitos outros eventos irão acontecer. Coma entrega deste ginásio demonstramos o interesse da governadora Roseana Sarneye da Secretaria de Esporte em fortalecer o esporte”, destacou o secretário.

O presidente da Confederação Brasileirade Futebol de Salão (CBFS), Aércio de Borba Vasconcelos, disse que não terdúvida que a visão do secretário Joaquim Haickel, ao entregar o ginásio Guioberto Alves, proporcionará às crianças de menor condição social aoportunidade de se socializar, de ter cidadania e de aprender. “A inauguraçãodo ginásio não é só uma obra desportiva, é uma obra social também”, enfatizou.

Jogo

Mais de cinco mil torcedorescompareceram ao Ginásio Castelinho para assistir a partida de futsal entre as seleções Brasileira e Maranhense de Futsal. O jogo serviu de preparação para a equipe brasileira, que disputará a Copa do Mundo Fifa em novembro, na Tailândia.

Craque Falcão elogiou a performance da seleção maranhense de Futsal

O ala Falcão elogiou o bom desempenho da equipe maranhense. Ele destacou que o Brasil é rico de grandes jogadores e o Maranhão mostrou isso. “Embora nosso principal foco seja o treinamento, não esperávamos toda essa dificuldade no jogo, muito mais mérito da equipe maranhense, do que falha nossa. A gente fica feliz em ver que Brasil tem grandes jogadores que merecemuma oportunidade melhor”, observou Falcão.

Para o jogador Samuel, autor do primeiro e do quarto gol da seleção maranhense, a partida serviu para mostrar ao Brasil e para os maranhenses que no estado existem bons atletas. “Nós mostramos aqui que todos têm capacidade de desempenhar um bom futsal. Eu não esperava marcar esses dois gols, mas apareceu a oportunidade, conclui bem e marquei para ajudar a equipe”, disse entusiasmado. Os outros dois gols da seleção maranhenses foram feitos por Alan e Junior Negão.

informações / Décio Sá

DONO DE FUNERÁRIA FURTA ARMA DE FOGO DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E É PRESO POR POLICIAIS MILITARES DA 5ª CI, EM AÇAILÂNDIA.

DONO DE FUNERÁRIA FURTA ARMA DE FOGO DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E É PRESO POR POLICIAIS MILITARES DA 5ª CI, EM AÇAILÂNDIA.

Açailâmdoia - Na noite de quinta-feira (26-01-2012), por volta das 19h40min, policiais militares da 5ª CI, que trabalham na Barreira Policial Militar instalada na BR 010, nas imediações da estrada que dá acesso ao povoado KM 30, entre Imperatriz e Açailândia, efetuaram a prisão de uma dupla que havia furtado uma arma de fogo de uma vítima fatal de acidente de trânsito.

O cidadão Acionag de Sousa B. da Silva, ao entardecer, estava no povoado Califórnia, Açailândia-MA, quando se envolveu num atrito verbal com populares, sacou uma arma de fogo para intimidar as pessoas e em seguida retirou-se do local em uma motocicleta Yamaha Cripton, de placa NWX-5676, em direção a Açailândia. Logo ao passar pela barreira da Policia Militar, cerca de 300 metros, invadiu a pista contrária e colidiu de frente na parte anterior direita do veículo Classic, de placa NMS-6559, Cidelândia-MA, conduzido por Francisco Alves Moura, vereador do município de Cidelândia.

O Cabo Nilson e o SD Fredson imediatamente foram ao local, compareceu também o cidadão conhecido por Jonildo Nunes de Oliveira, proprietário da “Funerária Açai-Pax”, o qual foi ao local na viatura da Polícia Civil. Sem permissão e por conta própria, Jonildo violou o local do acidente, moveu o cadáver e sem que os presentes, (policiais e curiosos), percebessem subtraiu da cintura da vítima um revólver calibre 38. Os PMS ao serem avisados da confusão anterior na qual se envolveu a vítima, passaram a diligenciar no intuito de encontrar a arma, foi quando a mesma foi percebida no bolso do Jonildo, que antes de ser abordado embarcou no carro da “Funerária Paz Eterna”, de propriedade do senhor Samuel Lima Silva e antes que deixasse o local, o veículo foi abordado, sendo encontrado no seu interior, debaixo do tapete do carro, um revólver de marca TAURUS, Cal. 38, número 199260, oxidado, cabo de borracha e quatro munições intactas.

O Major Edeilson Carvalho, comandante da 5ª CI, que estava no local, determinou aos PMS que procedessem à prisão da dupla, e que fossem apresentados ao Delegado de plantão, que por sua vez procedeu à autuação em flagrante dos mesmos. Estes pagaram fiança e foram liberados.

Não é a primeira vez que Jonildo é suspeito de se envolver em fatos desta natureza, isto é, subtração de bens quando ocorrem acidentes de trânsito nas rodovias desta região. 
 Pescado no Blog Rei dos bastidores 

Procon e polícia fecham loja da Eletromil

Uma operação conjunta do Procon, Superintendência da Polícia Civil e Delegacia do Consumidor fechou na manhã desta quinta-feira (25) a loja Eletromil da Avenida Guajajaras. Segundo o superintendente do Procon, Felipe Camarão, a empresa vinha aplicando “golpes” em centenas de consumidores.

                                                                             Policial lacra loja da Eletromil na Avenida Guajajaras. Fotos: Mauro Wagner

O consumidor procurava a Eletromil e comprava movéis, eletrodomésticos e até motos numa espécie de consórcio em prestações que variavam de R$ 150 a R$ 170. Só que muitos não recebiam os produtos após o pagamento do carnê e nem o dinheiro de volta.

“Ele fazem a chamada venda premiada, que é uma espécie de consórcio camuflado. É um golpe camuflado porque mesmo pagando todo o carnê so consumidores não recebem o produto ou o dinheiro de volta. Nos últimos seis meses, o Procon já registro mais de cem reclamações, o que gerou cerca de R$ 60 mil em multas. Apesar de notificada várias vezes, a Eletromil nunca compareceu ao órgão ou deu qualquer tipo de explicação”, afirmou Felipe Camarão.

O superintendente explicou que foi aberto um inquérito contra os proprietários da Eletromil da Avenida Guajaras. Outras lojas da empresa no São Francisco (São Luís), em Timon, Caxias e Bacabal, sede do grupo, também estão sendo notificadas pelo mesmo problema.

Felipe Camarão afirmou ter dado um prazo de 15 dias para a loja da Guajajaras ressarcir todos os cerca de cem consumidores que prestaram queixa no Procon sob pena de ser fechada em definitivo.

Ele contou que no momento da “Operação Compra Premiada” aproximadamente 30 consumidores compareceram ao local para reclamar também terem sido vítimas do “golpe”. Além do fechamento, o Procon apreendeu móveis e eletrodomésticos na loja.

O superintendente disse que irá pedir o bloqueio de bens dos donos da Eletromil na justiça para cobrir os danos já causados aos consumidores.

Telefonia

Felipe Camarão informou ainda que o Procon notificou a operadora de telefonia Oi sobre o “blecaute” na rede ocorrida na terça-feira deixando bancos, empresas e milhares de consumidores sem comunicação durante cerca de cinco horas. A empresa disse que o problema aconteceu por conta de um rompimento em sua rede em Parnaíba (PI) e Santa Inês (MA).

Segundo a Oi, o rompimento foi ocasionado por obras de uma empresa que a operadora não identificou. O Procon espera as provas a serem apresentadas pela telefônica para analisar a medida a ser tomada.

Informações/Blog do Décio Sá

Circulação de jornais aumentou 3,5% no país em 2011

De O Globo:

A circulação de jornais voltou a crescer no Brasil em 2011. De acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), no ano passado foram vendidos no país 4.443.836 exemplares por dia, um crescimento de 3,5% ante ao ano anterior e novo recorde histórico para a auditoria da entidade.

Segundo a entidade, o aumento foi impulsionado pelo crescimento de vendas das publicações com preço de capa de até R$ 0,99, que subiu 10,3%. De acordo com o IVC, o volume de vendas avulsas teve aumento de 4,6% e o de assinaturas, 2,4%.

De acordo com Pedro Martins Silva, presidente executivo de IVC, o aumento reflete o crescimento da classe C no país.

- Esse segmento (jornais de preços mais acessíveis) está sendo impulsionado pelo crescimento da classe C, que ganha corpo e traz um grande volume de pessoas com melhora no poder de compra.

EXCLUSIVO !!! Rádio Club entra no ar

Depois de mais de  30  dias e uma grande  batalha judicial,  a rádio Club de Açailândia  entrou no ar agora a pouco. De acordo com as informações preliminares, Chico do rádio, um dos seus acionistas  foi o responsável pela o retorno da emissora. Ainda  segundo a minha fonte,  a rádio  entrou apenas com a programação  musical  enquanto   é formada a nova equipe  que com certeza  haverá algumas  mudanças   em  relação  a equipe anterior.  Dificilmente  terá  a mesma linha  de pensamento  da direção  anterior, até  por que  fazia oposição ferrenha ao atual  prefeito de Açailândia.   Vamos acompanhar os  acontecimentos. 

Por Zeca Carvalho

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza pagamentos milionários a seus magistrados. A folha de subsídios da corte mostra que desembargadores e juízes de primeiro grau, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por 'vantagens eventuais'. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos revela que em dezembro de 2011 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511 mil. Em dezembro de 2010, outro magistrado recebeu depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

A contabilidade da toga fluminense indica que os valores globais oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é reconhecida, ora outra é concedida. Por exemplo, vendem férias que alegam não ter desfrutado. Dois meses de férias por ano eles têm direito. O TJ invoca emaranhado de leis estaduais e federais, além de decisões dos tribunais superiores, para justificar os supercontracheques.

O próprio TJ, em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, tornou pública a remuneração dos juízes de primeiro grau e dos desembargadores. Mas os nomes estão sob o manto do sigilo.

Dados de novembro de 2011 mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal revela que, além do salário, magistrados têm direito a extenso rol de benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Ainda recebem vantagens eventuais - gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Calmon.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados da corte paulista receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil cada.

Conselheiros do CNJ destacam que pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Lei da década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais e outras taxas.
Por FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, FAUSTO MACEDO / SÃO PAULO, estadao.com.br

Estudante do RS é aprovado em 12 vestibulares para medicina

SÃO PAULO - Ao contrário da maioria dos vestibulandos, o maior desafio de Lucas Ames, 19 anos, não foi garantir a vaga, mas escolher a universidade diante de tantas opções. Ao total, o estudante de Santa Rosa (RS) passou em 12 faculdades de medicina no Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Três das aprovações foram em instituições públicas, na UFRGS, em Porto Alegre, na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Entre os cursos particulares, a melhor posição alcançada foi na Ulbra, onde ficou em segundo lugar. Já entre as federais, a maior conquista foi a terceira colocação na UFRGS. Mesmo com todas as possibilidades, Lucas está confiante sobre sua decisão. "Acho que não vai ter nenhuma escolha errada", diz o estudante, que prefere ficar em Porto Alegre, onde passou em duas universidades.

Para atingir o resultado, foram dois anos de dedicação exclusiva aos livros. Em 2010, após a conclusão do Ensino Médio, o estudante se matriculou em um cursinho pré-vestibular de Porto Alegre. O futuro médico revela que não tem superstição na hora de realizar os testes, mas aposta no hábito de ler diversas vezes as questões para evitar equívocos. "Mesmo que eu já tenha terminado, fico revisando, sempre acho algum errinho", conta. Além de muita atenção, disciplina e organização foram fundamentais para garantir um bom desempenho. Durante o ano de 2011, ele dedicou cerca de 11 horas por dia à preparação para os testes.

De acordo com os pais de Lucas, a vontade de aprender é uma característica nata do jovem. O gosto pela leitura vem da infância: "Ele sempre conviveu com os livros, brincava com eles, depois lia muitos gibis e e todos os livros que ele queria ler a gente incentivava", conta a mãe, Maria Alice Ames. Ela relembra também que em vez de ordenar ao filho que se dedicasse à escola, precisava pedir para que não exagerasse no tempo reservado ao aprendizado. "Nunca tivemos problema com estudo, muito pelo contrário, tínhamos de pedir para ele parar um pouquinho", relembra.   Informações/G1

Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo o ministro, não há previsão legal para pedido de suspensão da suspensão. A disputa judicial gira em torno da posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que continua suspensa até o trânsito em julgado do mérito da ação principal.

A ação ordinária foi ajuizada por um grupo de vereadores com o objetivo de anular a eleição dos membros da Mesa Diretora. O juízo de primeiro grau concedeu liminar, mas a sentença julgou o pedido improcedente e determinou a posse imediata dos eleitos.

O pedido de suspensão de sentença feito pelo município de Santa Quitéria foi inicialmente negado. Mas no julgamento de agravo de agravo regimental e suspendeu a sentença. A posse dos membros da Mesa Diretora estava, então, novamente suspensa.

Depois disso, a Câmara Municipal de Santa Quitéria apresentou ao STJ pedido de suspensão de liminar e de sentença, para suspender a decisão do presidente do TJMA, alegando grave lesão à ordem e à economia públicas.

Segundo o ministro Ari Pargendler, falta uma decisão desfavorável ao Poder Público, antecedente necessário ao pedido de suspensão de sentença. O caso em questão não é uma renovação de pedido de suspensão, e sim pedido de suspensão da decisão que deferiu o pedido originário de suspensão.

De acordo com a Lei 8.437/92, a suspensão deferido pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal, ou seja, a decisão do TJMA só poderia ser cassada por meio de agravo, no âmbito jurisdicional.

O ministro relator ainda destacou que a Corte Especial do STJ decidiu que não existe previsão legal para pedido de suspensão de suspensão, pois o juízo próprio da suspensão já foi exercido e os dispositivos legais de regência não autorizam o manejo de suspensão de liminar contra decisão monocrática de suspensão de liminar.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Padre exorcista conta como é o ofício de combater demônios diariamente

"O demônio existe de verdade. Usa pessoas familiares para incutir o medo no ser humano", padre Selso Feldkircher, exorcista

Em uma sala mobiliada com duas mesas de madeira clara, dois computadores, uma estante e muitas imagens de santos católicos, o padre Selso Feldkircher, 70 anos, atende quem o procura, na Igreja Santa Terezinha, no Cruzeiro.

O ambiente parece tranquilo. Centenas de pessoas o procuram em busca de conselhos do líder religioso, um homem sereno, de cabelos brancos e olhos verdes. Outras querem confessar pecados e, assim, de acordo com a crença católica, ganhar o perdão de Deus.

Somente alguns, entretanto, vão até padre Selso para se livrar da possessão demoníaca. Padre Selso tem 44 anos de sacerdócio. É um dos poucos no país autorizados pelo Vaticano a comandar exorcismos. Mas não por escolha própria. Recebeu a missão há dois anos, das mãos do então arcebispo de Brasília, dom João Braz de Avis. Em 2009, com a morte do padre exorcista Júlio Negrizzolo, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul, foi preciso designar um sucessor. O conselho presbiteral se reuniu em julho de 2010. Escolheu os padres Selso e José Oscar, do Seminário Nossa Senhora de Fátima, no Lago Sul, para assumir a tarefa.

A demanda de exorcismos era grande, e apenas um religioso não daria conta do serviço. Assim, Selso tornou-se o único em uma paróquia nomeado para atender esse tipo de situação, mesmo sem jamais ter considerado a possibilidade de expulsar o diabo do corpo de alguém usando água benta e muita oração. “Fiquei muito surpreso. Tinha até medo desse tema. Não era algo que eu havia cogitado. A vontade de Deus, porém, é maior que tudo”, destaca. O religioso pertence à Congregação dos Servos da Caridade. Para ser obediente, uma das características exigidas de um bom padre, Selso aceitou tornar-se exorcista sem argumentar.

Começou a estudar o ritual. Recebeu de dom João Braz de Avis um exemplar do livro Ritual de exorcismos e outras súplicas. O material, de capa vermelha com letras douradas, tem 92 páginas. A publicação rege as cerimônias de libertação no mundo inteiro, dentro dos parâmetros da religião católica. Desde então, não importa se é dia, noite ou madrugada, padre Selso recebe pedidos de bênção especial para afastar o mal. Sempre há quem chegue sem avisar. As sessões podem durar mais de duas horas, em casos mais graves. Ao fim, restam ao padre esgotamento e sensação de dever cumprido; e, ao ex-possuído, fraqueza física e paz de espírito. “O demônio existe de verdade. Usa pessoas familiares para incutir o medo no ser humano”, assegura padre Selso.

A primeira vez
O pároco passou a conviver diariamente com pessoas transformadas pela dor, agressivas, que não suportam ouvir o nome de Deus. Entre esses, há até alguns que têm vozes não condizentes com o próprio sexo. Algo assustador, para a maioria dos seres humanos comuns. Selso jamais esquecerá o primeiro caso de possessão demoníaca no qual atuou.

Uma menina de 19 anos chegou à igreja acompanhada dos pais, em um dia de semana. “Era uma moça quase gordinha, com uma feição muito abalada, triste, fechada”, recorda-se. Ela se recusava a falar na presença da mãe e do pai. O casal repetia: “Ela não é nossa filha”. Quando os dois saíram, a jovem iniciou um diálogo com o padre. “Saiu uma voz grossa, de homem mesmo. Dizia: ‘O que você acha que vai fazer comigo? Você é pecador’. E gargalhava”, relata o padre. O religioso respondeu: “Eu não tenho poder, mas quem me mandou aqui tem”.

O padre iniciou as rezas. O vestido leve usado pela menina caiu, deixando-a exposta. “Ela mudou totalmente de aspecto. Parecia muito magra. Falava com uma voz doce. Ficou sorridente. Quando joguei água benta, ela caiu no chão. Quando o demônio vai embora, ele sempre joga a pessoa no chão”, conta o exorcista. Em outra situação, os pais de um rapaz do Recanto das Emas chegaram por volta das 23h, enquanto Selso fechava a igreja, buscando ajuda. O homem estava descontrolado, agressivo. Foram necessárias quatro pessoas para segurá-lo. “Mas, com um pouquinho de conversa, já percebi: não se tratava de uma caso de possessão. Ele estava daquele jeito devido a problemas com os pais. Era uma reação emocional muito rebelde”, descreve.

Movimento
Além de duas missas diárias celebradas e dos milhares de fiéis que orienta, Padre Selso precisa dar conta das dezenas de exorcismos semanais. Prefere ir à casa do enfermo, mas não rejeita quem bate à sua porta. “Vem gente de Brasília e do Entorno, de todos os lugares. Depois de ser nomeado pelo arcebispo, (as pessoas) começaram a chegar e (o movimento) nunca mais parou.”

Selso chegou a atender até três pessoas no mesmo dia, com suspeita de estarem possuídas. A maioria, entretanto, tem problemas de saúde e confunde-os com questões espirituais, conforme explica o padre: “Algo como 90% dos casos são de gente com outras doenças. Em dois anos, só posso afirmar com certeza ter visto cinco possessões demoníacas. Apenas uma ficou sem solução, porque o pai da moça possuída não aceitou o exorcismo”.

Para expulsar o mal, padre Selso usa água benta — algo temido pelo diabo, explica , orações fortes e óleo do crisma (uma substância benzida). O sinal da cruz também é um aliado poderoso. Ele não usa nenhuma vestimenta especial para o procedimento.

Geralmente, escolhe calça social e camiseta de gola polo, acompanhada da estola (faixa de pano, símbolo de autoridade). “O demônio não olha aparência. Ele enxerga a pessoa por dentro. Mas Deus é maior. Se Ele permite que alguém seja possuído, é porque guardou algo maior, especial e muito bom para essa pessoa no futuro”, ensina.

O líder religioso ingressou no seminário quando ainda era criança, aos 12 anos. Conheceu essa opção de vida no Rio Grande do Sul, onde nasceu, graças à família, muito católica. Tem formação superior em psicologia e em filosofia. “A psicologia é necessária para ter discernimento, para identificar a possessão e os problemas de outra natureza”, esclarece. Selso está em Brasília há oito anos. Mesmo com todo conhecimento, ele admite: o exorcismo sempre estará cercado de mistérios.

Leilane Menezes/Correio Brasiliense

Bom demais! Luis Fernando se aposenta aos 56 anos com salário de R$ 16 mil

Seguro morreu de velho. Em crise no governo e com receio de ser “abraçado pelo jacaré” da reforma que vem por aí, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, resolveu se precaver. Segundo informa o Diário Oficial, ele está se aposentando aos 56 anos.

Funcionário de carreira da Auditoria Geral do Estado, o ex-prefeito de Ribamar vai receber cerca de R$ 16 mil mensais pelo resto da vida. Deverá optar por esse salário maior que o de secretário, na casa dos R$ 14 mil.

Graduado em Ciências Contábeis e em Economia, pós-graduado em Planejamento e Auditoria, Luis Fernando foi professor de Macroeconomia e Auditoria da UFMA, diretor da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab) e diretor-geral da Assembleia Legislativa.

Ocupou ainda os cargos de auditor-geral do Estado, secretário de Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Educação. Eleito prefeito de São José de Ribamar em janeiro de 2005, foi reeleito em 2008.

Já contribuiu muito com o estado, mas ainda pode dar mais um pouquinho de seu suor.

É como eu costumo dizer: quem pode, pode; quem não pode, põe no blog!

Inf/Decio  Sá

Dia Nacional do Fusca será lembrado em exposição neste sábado.

Em homenagem ao Dia Nacional do Fusca, comemorado nesta sexta-feira (20/1), e para contar a história do carro mais vendido do mundo, o Veteran Car Club de Brasília, que reúne veículos antigos, realiza neste sábado (21/1) às 10h30 uma exposição no Museu Vivo da Memória Candanga. A expectativa dos organizadores é reunir de 70 a 100 modelos do Fusca. O evento deve contar também com exemplares do Clube do Fusca de Brasília.

O Fusca foi criado a pedido de Adolf Hitler e Ferdinand Porsche e recebeu o nome de Volkswagen (carro do povo). Após algumas reformulações, em 1936, surgiu o primeiro modelo. Em 1939, devido ao início da Segunda Guerra Mundial, o Volkswagen acabou se transformando em veículo militar.

No Brasil, o compacto chegou por meio de importações independentes ou feitas pela Brasmotor. A partir de 1953, quando a Volks abriu a fábrica em terras brasileiras, o Fusca continuou a ser importado, mas montado aqui, sistema conhecido como CKD. Em 1959, a empresa começou a fabricação do automóvel com alto índice de nacionalização. O Fusca conquistou a liderança de vendas por 24 anos seguidos. Ao todo, foram vendidas 3,1 milhões de unidades.

Serviço
Exposição em homenagem ao Dia Nacional do Fusca
Data: sábado, 21/1
Local: Museu Vivo da Memória Candanga – Via EPIA Sul, SPMS, lote D, Núcleo Bandeirante
Horário: a partir das 10h30

Mulher com 2 vaginas recusa 1 milhão de dólares para fazer filme pornô

Hazel Jone chamou a atenção da indústria pornográfica ao parecer nos noticiários do mundo inteiro devido a uma condição pouco comum: ela tem duas vaginas, uma condição rara conhecida como ''uterus didelphys''.

Segundo o site do Daily Mail, após sua entrevista a um canal de televisão inglês falando sobre a sua condição, Hazel recebeu uma oferta de Steven Hirsch, dono da Vivid Enterteinment, uma das maiores produtoras de filme pornô dos Estados Unidos. Segundo o site YMZ, a Vivid estaria disposta a pagar US$ 1 milhão para que a inglesa estrelasse um de seus filmes. Na carta, Hirsch escreveu: "Você certamente é uma pessoa extraordinária e eu gostaria de lhe fazer uma proposta para estrelar uma de nossas próximas produções. Nós pagaríamos até US$ 1 milhão pelos seus serviços".

Hazel não aceitou o convite.

"Eu nunca havia recebido ofertas desse tipo e eu nunca consideraria fazer isso em um milhão de anos. Eu apenas quero ser deixada em paz", disse ela.

Durante a entrevista concedida na semana passada, quando falou de sua condição, Hazel afirmou ter perdido a virgindade duas vezes e que só soube que era diferente após um de seus namorados dizer que havia algo de diferente "naquele lugar". A inglesa afirmou, porém que já se acostumou à situação e não pretende fazer cirurgia para mudar

ExtraOnline 

Brasil poderá lançar satélite da Base de Alcântara em 2013

Brasil poderá fazer, até 2013, o lançamento do primeiro satélite espacial brasileiro.

BRASIL - O Brasil poderá fazer, até 2013, o lançamento do primeiro satélite espacial brasileiro pela Base de Alcântara, no Maranhão. A informação é do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que, reuniu-se hoje (20), com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Kostyantyn Gryshchenko, para tratar do projeto e de outros temas de interesse mútuo.

A Ucrânia é parceira do Brasil nessa cooperação. “A previsão é que, antes até de 2013, nós possamos fazer o primeiro lançamento. As empresas envolvidas consideram esse projeto irreversível”, disse Patriota.

O ministro Gryshchenko disse que a Ucrânia tem cooperado para que o projeto seja bem sucedido. “Hoje nós conversamos muito sobre esse projeto. Nosso objetivo é fazer em 2013 o primeiro lançamento a partir da base de Alcântara”, disse o ministro.

Patriota agradeceu ao ministro russo o apoio dado para a eleição do hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, e também ao pleito brasileiro por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Agência Brasil 

Comissão da Câmara questiona Globo sobre suposto estupro no Big Brother

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é mais um órgão governamental a querer saber detalhes sobre o assunto, já investigado pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo Ministério Público Federal em São Paulo, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

De acordo com informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias, a presidente da comissão, deputada Manuela dÁvila (PCdoB-RS), solicitou, na última terça-feira (17), ao diretor do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira, informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro, presumido por espectadores que assistiam o canal pago do reality show na madrugada do último dia 15.

Nas cenas exibidas, o modelo paulista Daniel Echaniz e a estudante gaúcha Monique Amin faziam movimentos sob um edredrom semelhantes a um ato sexual. Alguns assinantes do programa veicularam em redes sociais que a estudante teria sofrido abuso sexual, já que estaria dormindo quando o modelo deitou-se em sua cama.

Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ambos negaram o estupro. A estudante disse que houve apenas troca de carícias, com seu consentimento. Mas a emissora de TV expulsou o modelo do programa, acusando-o de comportamento gravemente inadequado.

A Agência Câmara informou que a comissão perguntou ao diretor do programa se as imagens veiculadas no canal por assinatura foram mostradas à estudante. O ofício encaminhado a José Bonifácio afirma que as informações são necessárias para formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira.

Ministérios

Na última quarta-feira (18), o Ministério das Comunicações encaminhou à emissora de TV notificação solicitando uma cópia das cenas sobre o suposto abuso sexual. O ministério divulgou comunicado afirmando que as imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão, será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços da concessão televisiva.

A nota afirma ainda que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisar as imagens veiculadas.

Na segunda-feira (16), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de janeiro solicitando a tomada de providências cabíveis no caso. De acordo com nota divulgada pela secretaria, o ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da Secretaria.

Na mesma segunda-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, declarou à imprensa que iria encaminhar o ofício da ministra à promotora Christiane Monnerat. Ele afirmou que, em tese, pode ter ocorrido o crime de estupro de pessoa vulnerável, punível com seis a dez anos de prisão. Também em declarações à imprensa, a promotora disse que, caso seja constatado algum indício de que tenha havido uma relação sexual e de que Monique não tinha capacidade de reação na ocasião, o Ministério Público pode denunciar o caso, independentemente da vontade da estudante, que não quis apresentar queixa à polícia.

Polícia

Nesta mesma segunda-feira, uma equipe da 32ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro foi à sede da emissora e tomou o depoimento dos dois envolvidos. De acordo com as informações divulgadas pela polícia à imprensa, ambos negaram terem tido uma relação sexual. A estudante disse ter consentido que o modelo se deitasse em sua cama. A polícia recolheu as roupas íntimas de ambos e também o edredom, para serem submetidos a uma perícia. Além de ter se recusado a registrar queixa, a modelo também não quis fazer o exame de corpo de delito.

São Paulo

Na quarta-feira (18), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, iniciou investigações sobre o caso para apurar violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher, de acordo com a nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.

A nota afirma que o processo não é de natureza criminal, uma vez que o suposto crime já está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, a apuração pretende que o episódio não contribua para o processo de estigmatização da mulher.

A nota acrescenta que, caso a procuradoria considere inadequada a conduta da emissora de televisão, esta terá de prestar esclarecimentos sobre os direitos da mulher, durante a exibição do programa. A procuradoria quer ainda que a TV Globo explique os motivos pelos quais Daniel foi expulso do programa, uma vez que o comunicado oficial da emissora falou apenas em comportamento inadequado.

Internacional

O suposto estupro repercutiu na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian disse que o caso causou indignação pública nas redes sociais. Também britânico, o tablóide Daily Mail disse que a participante do programa foi estuprada ao vivo. Já o jornal australiano Sydney Morning Herald enfatizou as críticas da população contra a emissora de TV.

Da Redação / Agência Senado

Ministério da Educação cancela edição de abril do Enem

Governo pretendia aplicar exame 2 vezes no ano; prova agora será só em novembro.

SÃO PAULO - O Ministério da Educação decidiu, na tarde desta sexta-feira (20), cancelar a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que seria realizada em abril deste ano. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edição só seria divulgada posteriormente.

Em nota, o ministério agora afirma que, neste ano, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edições seriam independentes uma da outra. "Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012, sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame", diz o comunicado.

De acordo com um assessor especial do ministério, a reunião que decidiu cancelar o Enem do primeiro semestre de 2012 aconteceu na tarde desta sexta-feira e teve a participação do secretário-executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, da direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de representantes da empresa Modulo Security, especializada em gestão de risco e que participou da aplicação do Enem 2011, realizado nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado.

Ainda segundo o assessor, o ministro Fernando Haddad não compareceu ao encontro e viajou para São Paulo. Na quinta-feira (19), Haddad já havia considerado a possibilidade de que a edição de abril do exame fosse cancelada. "Sim [pode não haver]. Eu já disse que é uma decisão técnica", afirmou ele, após ser indagado se poderia não haver exame do Enem em abril.

Segundo ele, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender". "O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou em entrevista após participação no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), na manhã da quinta-feira.

Haddad afirmou que a empresa de gestão de risco contratada pelo ministério avaliaria se, diante das novas exigências da Justiça, a pasta terá condições de manter as datas previstas para o exame neste ano.

G1 

UFMA matricula novos Universitários...

Os funcionários do Campus Universitário da UFMA  em Imperatriz  receberam ontem e hoje (19 e 20/01/2012) os  alunos aprovados primeira chamada do ENEM  2011 para efetuarem as  matriculas  nos cursos de Jornalismo, Enfermagem, Pedagogia e Direito. Nesses dois  dias  a movimentação foi intensa na secretaria acadêmica da instituição, tiveram que improvisar uma sala mais espaçosa só   para receber os novos  universitários.            Rhaysa Novakoski fazendo sua matricula  no Curso  de Jornalismo
O que se viu  muito por lá,   foram  os pais  corujas acompanhando seus  filhotes no ato da matrícula.  Inclusive eu, é uma sensação  muito boa esses momentos corujas. Ressss.

Marco Feliciano anuncia que irá buscar no legislativo uma alternativa para retirar o Big Brother Brasil do ar

O pastor e deputado federal Marco Feliciano divulgou em seu perfil no Twitter a sua intenção de tentar recurso no legislativo para retirar o programa Big Brother Brasil do ar. Diante dos fatos estarrecedores dos últimos dias, o deputado se manifestou:

Este editor interpelou o deputado no microblog indicando-lhe o link de recente artigo do Genizah  e obteve a seguinte resposta do parlamentar: 

 Em seguida, oferecemos o nosso apoio, ao que o deputado respondeu:

Governo Federal

 O Ministério das Comunicações também anunciou que abriu investigações contra o BBB 12 devido à polêmica do suposto estupro. Caso seja comprovado a ocorrência de “constrangimento ao telespectador”, de acordo com o Ministério, o programa poderá ser multado e retirado do ar. 

 Senhor Ministro das Comunicações! Não houve constrangimento dos telespectadores. Houve estupro moral. Não apenas dos telespectadores, mas de toda a sociedade brasileira que é obrigada a dividir a sua vida com esta excrecência moral, queira ou não, em todas as instâncias dos veículos de comunicação!

Boicote dos evangélicos


Em recente matéria do The Christian Post pastores e líderes de diversas denominações oferecem o seu apoio ao boicote dos evangélicos ao programa:

O pastor Ariovaldo Ramos, da Comunidade Cristã Reformada de São Paulo e ex-presidente da organização Visão Mundial, falou ao The Christian Post sobre a questão.
Questionado se os evangélicos devem deixar de assistir ao BBB, a resposta foi categórica: “sim, deve ser boicotado, esse tipo de programa avilta o ser humano e insulta a Deus”, disse o teólogo e filósofo.

A líder de intercessão do Ministério Diante do Trono, Helena Tannure, também se manifestou sobre o assunto. Em uma pregação que foi postada no You Tube ela faz críticas contundentes ao reality e pede que os cristãos boicotem o programa.

Tannure clamou às mulheres a tomarem uma atitude e não deixarem que o programa entre nos lares, principalmente com as notícias sobre o possível abuso sexual praticado por um dos participantes da casa. “O BBB é o esgoto de satanás derramado nas casas das pessoas.”

E continuou: “tem gente que almoça com Deus, mas toma um cafezinho com diabo. Não perde um big brother. Desce do muro! Isto me ira. Perdoe-me, mas isto me ira!”, desabafou. Ela sugeriu que as mulheres coloquem-se em oração cada vez que lerem uma noticía a respeito do reality.

O apoio deste editor

Nesta oportunidade, gostaria de deixar o meu apoio ao deputado Marco Feliciano nesta empreitada e aos demais políticos e líderes cristãos abraçando esta causa.

Objetivamente, coloco a disposição do deputado Marco Feliciano o uso do meu cadastro de 1,8 milhão de evangélicos para a promoção desta empreitada: O material está a seu serviço para qualquer esforço de propaganda impessoal e dirigida a esta proposta; Apolítica e apartidária.

Eu nunca imaginei que um dia fosse apoiar a censura de qualquer coisa, mas o caso aqui é extraordinário. Uma Concessão pública (TV ABERTA) sendo veículo de um dos maiores desserviços culturais e morais que este país já conheceu!  

Oro para que a blogosfera cristã se engaje neste propósito que nos UNE, fazendo promover nosso repúdio a este programa e exigindo do resto da bancada evangélica providências neste sentido.

O estupro real é aquele praticado contra os valores, a cultura, a moral do povo brasileiro. A força da divulgação deste programa na mídia é tamanha que não há como fugir ou se defender! Os evangélicos devem se manifestar em repúdio a este programa.

Isto é pior do que pornografia explicita. Afinal, se alguém deseja ficar longe desta porcaria, tem esta liberdade. Basta evitar os sites e locais de comércio desta droga. Mas, o BBB não! O BBB nos invade por todos os lados. É a imposição de valores sórdidos goela abaixo! Leia AQUI.


O povo evangélico precisa botar um freio nos interesses da TV GLOBO, com ou sem "promesssas".  Até porque, as verdadeiras "promessas" da TV Globo são as piores para esta nação.

Leia Mais em: http://www.genizahvirtual.com/2012/01/marco-feliciano-anuncia-que-ira-buscar.html#ixzz1k041SOM7
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Diário Oficial publica Lei do Orçamento para 2012

A lei estima em R$ 2,257 trilhões a receita da União para o exercício financeiro deste ano.

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (20), o Orçamento para 2012. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado foi sancionada ontem (19), sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff.

A lei estima em R$ 2,257 trilhões a receita da União para o exercício financeiro deste ano. Excluindo-se os gastos com o refinanciamento da dívida – no valor de R$ 655 bilhões – o total cai para aproximadamente R$ 1,6 trilhão.

O orçamento para pagamento de pessoal em 2012 chega a R$ 203,24 bilhões. O valor não contempla nem os reajustes salariais dos servidores nem o aumento real dos benefícios pretendidos pelos aposentados que ganham acima do salário mínimo. A concessão dos reajustes foi um dos pontos controversos da proposta orçamentária. Manifestantes que pediam recursos para os aumentos chegaram a provocar a interrupção de uma reunião da Comissão de Orçamento.

A Lei do Orçamento abrange o orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta – inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no valor de R$ 959,1 bilhões. Engloba também o orçamento da seguridade social (R$ 535,7 bilhões), com todas as entidades e órgãos a ela vinculados, além de fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Christina Machado/Agência Brasil 

Obama ordena aumento do número de vistos para Brasil e China.

WASHINGTON - Os Estados Unidos devem aumentar a capacidade de processamento de seus vistos para Brasil e China em 40% nos próximos doze meses, ordenou nesta quinta-feira o presidente Barack Obama, como parte de um pacote de estímulo turístico para seu país.

A ordem executiva divulgada pela Casa Branca pediu aos ministérios envolvidos para que preparem um plano em 60 dias que assegure que "80% das solicitações de vistos sejam atendidas em até três semanas" nesses dois países, salvo exceções que envolvam a segurança do país.

Os requisitos para os turistas e homens de negócios estrangeiros têm sido motivo de queixas por parte de alguns países emergentes, que não pertencem ao chamado programa de isenção de visas, o qual beneficia a maioria dos países europeus e as nações ricas e aliadas dos Estados Unidos.

Altos funcionários diplomáticos já anunciaram em novembro que aumentarão o número de funcionários nas embaixadas de Brasil e China devido a grande demanda de visas.

Dos 820.000 brasileiros que pediram permissão para viajar aos Estados Unidos entre outubro de 2010 e setembro de 2011 (ano fiscal americano), 791.000 a obtiveram.

A demanda superou em 40% a cifra do ano anterior.

Os Estados Unidos concederam 885.000 vistos a chineses, ante mais de um milhão de solicitações durante o mesmo período, num aumento de demanda de 34%.

Segundo cálculos citados pela Casa Branca, o crescimento das classes médias na China, Brasil e Índia devem provocar um aumento do número de viagens para esses países de 135%, 274% e 50%, respectivamente, até 2016.

O Departamento de Comércio calcula que os turistas chineses gastam mais de 6.000 dólares quando viajam aos Estados Unidos, com todo incluso, e os brasileiros cerca de 5.000 dólares.

A ordem presidencial acontece num contexto de perda de mercado internacional, explicou a Casa Branca.

"A participação do mercado americano no gasto dos turistas internacionais caiu de 17% para 11% entre 2000 e 2010", explicou o comunicado emitido pelo governo que detalha as medidas.

Ante esta situação, Obama anunciou seu objetivo de fazer dos Estados Unidos o primeiro destino turístico mundial para impulsionar a criação de empregos dentro do setor, informou a Casa Branca.

"Quanto mais gente visita os Estados Unidos, mais americanos voltam a trabalhar", disse o presidente em um comunicado após firmar um decreto convocando várias agências federais a tomar medidas para estimular a atividade turística no país.

France Presse

A condução de passageiros por veículo de passeio, mediante pagamento, não confere ao DETRAN a legitimidade para proceder à apreensão do veículo. 

Esta é a decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em processo movido por dois cidadãos que tiveram o seu veículo apreendido exatamente por isto. Ao julgar a ação, o juiz ressaltou que o auto de infração é nulo porque o art. 28, da Lei Distrital nº 238/92, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e lembrou que essa decisão vem sendo tomada reiteradas vezes pelo TJDFT.
Em sua sentença, o magistrado ressaltou: a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal já está saturada nesse sentido, mas insistem as autoridades de trânsito em multar com base em uma lei já declarada inconstitucional, repito, aos quatro ventos, abarrotando o Judiciário com demandas repetitivas inúteis.

Por causa da inconstitucionalidade da norma, o juiz declarou a nulidade do ato de infração e a inexigibilidade da multa pecuniária e demais sanções dele advinda e determinou a liberação do veículo.

O DETRAN recorreu para a 2ª Instância do TJDFT, e o caso foi analisado pela 5ª Turma Cível que confirmou a sentença de primeiro grau. O desembargador ressaltou que para se caracterizar a fraude da operacionalização de transporte alternativo de passageiros, é necessário que o veículo multado possua as características exigíveis para tal. Se não as possuir, caracteriza mera infração. O que, no caso, por se tratar de um veículo de passeio, não ficou caracterizado.
Mais adiante, o mesmo desembargador ressalta que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual se configura ilegítimo o ato de autoridade que condiciona a liberação de veículo retido por realizar transporte de passageiros, sem a devida autorização, ao pagamento de multa, (...). E citou decisão do TJDFT, em processo de Argüição de Inconstitucionalidade nº 20090020069227, que declarou o art. 28 da Lei Distrital nº 238/92 inconstitucional, o que reforça a ilegalidade da imposição da multa prevista no referido dispositivo.
Por esses motivos, manteve a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública.
Como a decisão não foi unânime, cabe recurso.

Nº do processo: 2009.01.1.111350-2
Autor: JAA