PROFESSORES DO PROFAP VISITAM A REGIÃO DO SURUBIJU

Um grupo de 35 professores da Rede Municipal de Ensino passaram o dia (25/10), na região do Surubiju Km 30. Eles fazem parte do PROFAP Programa de Formação Continuada para Professores do 6º ao 9º ano.

Esta programação encerra a terceira etapa de formação dos professores.  E teve como objetivo principal acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos  os alunos da Escola  Municipal Divina Providência;   mapeamento,  estudo e pesquisa do espaço geográfico e o assoreamento do Rio Surubiju.

As atividades realizadas hoje, também fazem parte do projeto “Um Olhar Por Açailândia”. A professora Doralice Neponuceno garante que estas ações são uma excelente oportunidade para a troca de experiência entre os educadores.

A coordenadora do Profap, professora Eline Nascimento, também acredita que a visita técnica na região do Surubiju, proposto no projeto “Um Olhar Sobre Açailândia”, vem potencializa os professores de História e Geografia no seu dia a dia na sala de aula.

ASSCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

Intransigência e falta de conhecimento pode deixar Açailândia fora de um grande Programa Federal de Segurança Pública

Criação de Conselhos municipais como Segurança, Igualdade Racial, Juventude e Conselho da Liberdade Sexual (LGBT), são pré-requisitos para que as cidades possam ser inseridas em um Programa de Segurança Pública do Governo Federal, que também cria uma Guarda Municipal.

Açailândia – criou-se uma grande polêmica, principalmente no meio evangélico, em torno do Projeto de Lei nº 025/2013 que cria o Conselho LGBT, encaminhado e lido na câmara na sessão de ontem (23). O que parte da comunidade não tomou conhecimento e quando tomou foi de forma maldosa ou politiqueira de quem pleiteia mandato eletivo nas eleições do ano que vem, são os benefícios oriundos da aprovação desse Projeto de Lei, bem como, os mesmos PL’s que criam o Conselho Comunitário de Segurança Pública; o Conselho Municipal de Juventude; o Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Mesmo sendo evangélica, a prefeita Gleide Santos (PMDB) resolveu apostar no bom senso da população e encaminhar tal projeto ao Legislativo Municipal porque entende que os benefícios para população de Açailândia na área de Segurança Pública é infinitamente maior do que qualquer intransigência ao sentimento individual ou de uma classe religiosa, sobre orientação sexual.

O que o  município de Açailândia está pleiteando é a implantação do SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS – QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL e também a implantação da GUARDA MUNICIPAL, Projetos com Recursos do Ministério da Justiça. Edital de Chamada Pública no. 09 de 04 de outubro de 2013.

Para pontuação dos municípios inscritos, o Edital estabelece uma sequencia de itens que o município proponente precisa apresentar, dentre eles a implantação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública e uma relação de Conselhos institucionalizados por Lei, demonstrando o fortalecimento da sociedade civil representada por tais conselhos.

Dos Conselhos exigidos no Edital do Ministério da Justiça, Açailândia não possui institucionalizado o Conselho Comunitário de Segurança Pública; o Conselho Municipal de Juventude; o Conselho Municipal de Igualdade Racial e o Conselho Municipal LGBT. O Projeto está pronto atendendo as demais exigências do Ministério.

Nesta semana, foi encaminhado a Câmara Municipal os Projetos de Leis de criação dos 04 (quatro) conselhos pendentes no Edital do MJ, mas infelizmente àquele que cria o Conselho da Liberdade Sexual (LGBT), causou uma grande polêmica no meio evangélico e pode ser retirado de pauta da câmara de Açailândia e o município poderá perder um dos maiores Programas Federais no que diz respeito a Segurança Pública que beneficia as cidades brasileiras. Para se ter uma idéia, no Maranhão somente a capital do estado está inserida nesse programa.

O PROJETO

O projeto prevê a utilização de cabos de fibra ótica e a implantação de várias Câmeras de 36x, full HD, com sistema infravermelho para gravação de imagensno escuro, com capacidade para implantação posteriormente de um software de monitoramento inteligente, com capacidade para reconhecimento da face humana de criminosos e de placas de veículos roubados constantes em seu banco de dados.

Prevê também a implantação da Guarda Municipal, com recursos para custeio do treinamento, realização de concurso público e aquisição de equipamentos e viaturas.

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA, instituído pelo Decreto no. 15\2013 de 10 de abril de 2013.

Os participantes do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública, realizaram reuniões e discutiram as exigências do Edital no. 09 do MJ e decidiram pelo envio dos Projetos de Leis que criam os conselhos exigidos no Edital\MJ, à Câmara Municipal, objetivando atender as exigências ali contidas e contemplar a cidade com um Projeto de alta relevância social e imprescindível importância para a segurança pública de nossa cidade. O Sistema de controle e gestão do monitoramento será instalado no Quartel da 5ª CIA de Polícia Militar sendo suas imagens e informações, utilizadas também pela Polícia Cívil, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Municipal de Trânsito, Ministério Público e Poder Judiciário.

 Por/Wilton Lima

ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COMEMORAM A SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA.

O DECRETO Nº 84.631, DE 09/04/1980 Institui a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário, com início dia  23 a 29 de outubro.

Algumas escolas do município foram selecionadas  estão desenvolvendo projetos de incentivo à leitura em comemorações, à Semana Nacional do Livro, de caráter cultural e popular sub a coordenação da “Casa do Professor”.

A Escola  Municipal Arennyvia Paulla é das unidades que está com a programação especial durante a  semana. Os alunos da educação infantil dos turnos manhã e tarde estão apresentando atividades culturais como; declamação de poesias, apresentações teatrais, músicas regionais e infantis.

A professora Eliana responsável pelo projeto e o cantinho de leitura  da Escola Arennyvia Paula, afirma que as atividades  desenvolvidas durante a semana está sendo um sucesso. “As crianças estão empolgadas participam ativamente da programação, elas realmente aprendem a gostar da leitura”, garante a professora Eliana.

ASSCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/1041

CUIDAR DO MEIO AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL, É UMA PREOCUPAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Uma das preocupações da atual Administração Municipal em  virtude do crescimento da cidade,  é cumprir o que dispõe o plano diretor e a legislação ambiental em  vigor.

Pensando nisto a prefeita Gleide Santos firmou uma parceria com uma das empresas especialista em estudos e  projetos ambiental. A Ecology  Brasil é uma empresa de consultoria ambiental que trabalha com empresas do setor privado e público para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do desempenho  ambiental de projetos de infra-estrutura  em todo o país..

A empresa Ecology  Brasil enviou a bióloga do Rio de Janeiro, Simone Sousa e a publicitária  Patrícia Teixeira, para a segunda etapa  do curso  Programa de Educação Ambiental – PEA. Elas ficaram dois dias (17 e 18), onde realizaram a “Oficina de  Educação Ambiental  para Participação Qualificada no Processo de Gestão Ambiental” que está ligado à  IMTE Energia.

Os temas abordados nos dois dias, foram LT 500 ( LT= Linha de Transmissão)  KU Açailândia Miranda ll e Subestações Associadas.

Outro foco debatido foi sobre  RIMA - Relatório de Impactos Ambientais  ou Relatório de Impacto no Meio Ambiente

Participaram desta etapa, gestores das Escolas PDE Sustentáveis Lideranças do Campo   por onde passa a  LT 500 KU e servidores da Secretaria do Municipal do Meio Ambiente.

“Este curso foi muito importante, aprendi mais e acredito que estamos no rumo certo. Perdeu quem não participou”. Comenta Evangelista Sousa, representante da SMMA.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA SE PREPARA PARA RECEBER UMA EQUIPE DO PROJETO RONDON.

Aconteceu nesta terça feira 22/10  a primeira reunião  entre as representes  do Projeto Rondon, professoras Margarida do  Instituto Federal  de Minas Gerais (IFMG),  e  a professora Maria Rosa, da Universidade Estadual da Ciências da Saúde de Alagoas- UNCISAL, e  secretários  municipais receberem um grupo do Projeto Rondon.

Neste  primeiro encontro  foi  apresentado  uma síntese do que  é o projeto. Serviu também para a formação do comitê local e dar início ao planejamento das  ações que serão realizadas  ano que vem.

O comitê local foi formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria da Ação Social, Departamento de Esporte, Secretaria do Meio Ambiente e  Assessoria de Comunicação.

A data  para a realização das oficinas já está marcada. Será  entre os dias 25 de Janeiro a 10 Fevereiro. A equipe  contará com 16  alunos universitários  quatro professores e militar. Toda a logística, alimentação, transporte, alojamento será de responsabilidade da prefeitura municipal.

O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. 

O Projeto Rondon tem por objetivos:  Contribuir para a formação do universitário como cidadão, Integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional,  por meio de ações participativas sobre a realidade do País. Consolidar no universitário brasileiro o sentido de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais. Estimular no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

Fonte/http://projetorondon.pagina-oficial.com

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É CONDENADO HÁ 25 ANOS DE PRISÃO EM REGIME FECHADO

Uma denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa-MA, levou à condenação de Adão Nascimento Carvalho, o Adão Portugal (PDT), ex-presidente da Câmara Municipal, a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93).

Apesar da decisão, o ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade. A ação é de autoria do promotor Tarcísio José Sousa Bonfim, e a sentença foi assinada pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares. Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar compras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Na sentença, o juiz considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.

O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios.

Deu no Atual 7

AS PALESTRANTES DO PROJETO “FAMÍLIA NA ESCOLA” SEGUEM FIRMES REUNINDO A COMUNIDADE ESCOLAR.

Os últimos dois meses tem sido de muito trabalho para a equipe do projeto “Família na Escola”. Coordenado pelas Educadoras Elaine Beatriz e Cássia Mônica elas já se reuniram com os pais e familiares de todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do setor urbano.

As reuniões foram sempre à noite com fim de ter maior participação da comunidade escolar. O projeto tem como objetivo elevar a aprendizagem e melhorar desempenho dos  alunos na escola e na vida, dentre várias ações, elaboração do processo “Integração: SME x Escola x Família”.

“Estamos ministrando palestras em todas as escolas e/ou comunidades educacionais, discutindo os nossos dados, nossas ações e o que coletivamente podemos realizar para os alunos aprenderem mais, unindo os esforços da Secretaria Municipal de Educação com os pais, escolas, educadores, igrejas, comunicação, políticas públicas e comunidade com o foco no sucesso dos nossos educandos”. Afirma a professora Elaine Beatriz.

Pelo o visto, o resultado até agora é animador. Os encontros têm sido marcados por um grande número de participantes, onde são mostrados slids, vídeos e há discussões dos pais  nas questões em debate. “Eu já acompanho meus filhos na escola, gostei muito da reunião e garanto que aprendi ainda mais, acredito que as outras pessoas gostaram também”. Completa o senhor José Rodrigues, pai de um aluno.

A de agora, a equipe do projeto “Família na Escola” vai começar as reuniões nas comunidades rurais como prever o calendário montado para este ano.

ASCOM/PMA

Zeca Carvalho

DRT/MA 1041