Sensacional! É como se pode definir o desfile alusivo à independência do Brasil em Açailândia na ultima Sexta Feira.

Depois de décadas foi realizado na manhã da ultima sexta dia 06/09 em Açailândia o desfile em comemoração à independência do Brasil.

Sec. de Educação Ivanete e a Prefeita Gleide

O evento marcou o novo momento na história do município foi mais um compromisso da prefeita Gleide Santos em valorizar as festas cívicas na sua gestão.

Grupo de capoeira fazendo apresentação durante o desfile

A festa da independência, contou com a participação da rede pública e ensino e algumas escolas particulares. O participantes foram divididos em 49 pelotões,  10 fanfarras entre locais e convidadas,  grupos culturais; Capoeira, Quadrilhas Juninas e Grupo de artes marciais como o Jiu Jitsu e outros.

A cerimônia de abertura teve a participação especial da banda Municipal de Ulianópolis - Pa. O desfile percorreu pelas principais ruas do centro da cidade e atraiu centenas de populares ficaram maravilhados com as apresentações que trouxe de volta o resgate cívico.

A  Policia Milita, os Guardar de Transito (DMT) e o SAMU acompanharam todo o trajeto, a festa foi tranquila, não houve registro de incidente.

Equipe da Sec. de Educação

Dona Marlucia mãe de um dos alunos, declarou que ficou bastante satisfeita com tudo que viu e com o comprometimento da prefeita Gleide em resgatar esses momentos importantes para a nossa cultura, “Eu não imaginava que seria tão bom assim, na verdade eu até achei que não seria bom, mas depois que vim com meu filho e vi o tamanho do desfile, fiquei impressionada, a prefeita Gleide conseguiu superar todos os desfiles que eu vi aqui na cidade nos últimos tempos. Gostei muito, está de parabéns”, Finalizou dona Marlucia.

A presidente da Câmara Municipal, Lenilda Costa acompanhou todo o desfile e falou do evento. “Acho que esse foi um momento de grande valorização dos nossos educadores, por que mesmo diante de uma tarefa tão difícil como essa, não baixaram a guarda e conseguiram realizar com extrema qualidade um dos momentos mais lindos que já pude prestigiar aqui em Açailândia, cada escola que se apresentou teve muita alegria, foi um desfile alegre e bem diversificado, parabéns a prefeita e toda a equipe da secretaria de educação, o evento foi maravilhoso”, lembra Lenilda Costa.

Para a Secretaria de Educação, Ivanete Carvalho, as expectativas foram superadas. “Alcançamos as metas colocadas para este evento. Foi muito bom ver o empenho de todos, educadores e alunos para fazer esse momento acontecer, Estou muito feliz com os resultados, e principalmente pela pré-avaliação positiva que já tivemos da população durante o percurso em que fizemos parte do  pelotão de frente, foi muito bom, principalmente pelo fato da prefeita Gleide ter vindo e desfilado junto com os educadores e alunos, foi uma prova de que o governante deve estar em sincronismo os servidores, agradeço a Deus por esse momento especial, agradeço também a prefeita pela confiança posta em mim e claro, aos educadores que fizeram com que tudo isso fosse possível com os nossos queridos alunos”, finalizou Ivanete Carvalho. 

A prefeita Gleide Santos que além de abrir oficialmente o desfile, fez parte da comissão de frente,  e percorreu por todo o trajeto, algo nunca visto na história do município, dando ela própria uma demonstração de civilidade. “Essa é apenas a primeira das grandes festas cívicas que faremos ao longo do nosso mandato, queremos resgatar a cidadania e o civismo que ficou perdido pela história do município, queremos alunos que conheçam e saibam cantar o Hino de Açailândia, hino  Nacional, e o desfile de independência é uma oportunidade tanto da população quanto de alunos e professores de estarem mais próximos, as fanfarras bonitas, os pelotões, amei todo o trabalho desenvolvido pela secretaria de educação, foi de fato, um evento de excelência, e o povo deu um show vindo prestigiar esse evento, declarou Gleide Santos.

 O evento alcançou um índice de aceitação altíssimo pela população, pela crítica e pela mídia. Todos cem exceção teceram elogios a gestão municipal pelo  desfile e a iniciativa de resgatar os valores culturais da nossa gente.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

MP pede intervenção em Vila Nova dos Martírios

Advogados do município de Vila Nova dos Martírios, a 130 km de Imperatriz, estão hoje em São Luís para apresentar defesa ao pedido de intervenção feito pelo Ministério Público Estadual. O MP, através do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, apresentou representação para fins de intervenção do Estado do Maranhão no município de Vila Nova dos Martírios, em razão de que o gestor Wellington de Sousa Pinto não encaminhou a prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2012 ao Tribunal de Contas do Estado. O pedido está fundamentado nos artigos 35 II e 129 IV da Constituição Federal e no artigo 17 da Constituição Estadual.
Segundo o pedido, consta na documentação que o município maranhense violou o artigo 35 II da Constituição Federal, o qual destaca a obrigatoriedade da prestação de contas, impondo, à sua falta, a sanção política da intervenção, e o artigo 158, IX da Constituição do Estado, onde se encontra prevista a periodicidade anual para o ato inerente aos prefeitos municipais de prestar contas perante esta corte.
No despacho do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, consta: “Desse modo, nos termos do art. 371, parágrafo único, inciso II do regimento interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou seja notificado o município de Vila Nova dos Martírios na pessoa de seu representante legal, para que tome ciência da presente representação, remova a causa que a originou e preste informações necessárias no prazo de 15 dias”.
A prefeita Karla Batista foi notificada do pedido na sexta-feira, 29, e ontem mesmo contatou advogados para se defender, conforme consta no mandato de notificação. Para ela, uma “atitude absurda, pois não tem como apresentar prestação de contas daquilo que não recebeu”.
“Acho isso um absurdo, afinal não recebi documentação do gestor anterior. Como farei para fazer esta prestação? E mais: penalizar o município por conta da falta de responsabilidade do prefeito anterior é muito complicado”, enfatizou.
Segundo Karla Batista, Vila Nova já vem enfrentando enormes dificuldades pela ausência da prestação de contas de convênios e contratos celebrados pela gestão anterior e agora vem mais este golpe. “Tenho firmado diversos convênios, contudo - pela inadimplência do município - não pude viabilizar os recebimentos. Com isso, estou enfrentando dificuldades em resolver os inúmeros problemas que o município tem exatamente porque foi deixada uma herança complicada pela administração passada”, afirmou.
Ela espera reverter a situação apresentando a defesa sobre o pedido e explicando o porquê de não ter como prestar contas do exercício 2012.

Outros – Na mesma linha, o Ministério Público deverá pedir intervenção em outros municípios que deixaram de prestar contas do exercício 2012. No total, quarenta municípios deixaram de prestar contas ao TCE. Da região, além de Vila Nova, tem Davinópolis, Campestre, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso e Senador La Rocque.  

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EDUCAÇÃO inFORMA

BOMBA!!! Indícios de desvio dos recursos do convênio entre Governo Estadual e a Prefeitura Municipal na gestão de Ildemar Gonçalves.

 

Há fortes indícios de fraude praticado pela a gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves no convênio (Nº 95/2012) no valor de R$ 738.003,38 (Setecentos e trinta e oito mil três reais e trinta e oito centavos, firmado entre o governo do estado e prefeitura Municipal que municipalizou as escolas estaduais Sarah Kubitschek e Aldebarã.

A prestação de contas apresentada pela a gestão anterior, foi rejeitada pelos técnicos da Superintendência de Controle da execução de convênios e Prestação de Contas do Estado.

Na execução foram cometidas várias irregularidades; entre elas o descumprimento do objeto do convênio onde 100% (cem por cento) dos recurso seria para investir na formação de professores e alunos do ensino fundamental, através dos programas “SE LIGA”, “ACELERA”, “ALFA e BETO” e “GESTÃO NOTA 10”.

No entanto, nada disso foi realizado, ao contrário do que deveria ser feito, a primeira parcela do recurso equivalente a R$ 369.001,69 (Trezentos e sessenta e nove mil um real e sessenta e nove centavos), constam no processo nº 25486/2012 os quais foram destinados para reforma de 16 escolas municipais.

O mais grave de tudo isso, é que as escolas citadas não passaram pelas as reformas descritas na prestação de contas apresentada pela gestão de Ildemar Gonçalves. Outra irregularidade foi em relação a modalidade licitatória, pois  todas as notas de liquidação constam que houve dispensa de licitação. Entretanto, conforme o procedimento licitatório Nº 110/2012, o processo licitatório seria   Tomada de Preços, o qual é inapropriado conforme o Art. 23, parágrafo 5ª da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações); A administração também deixou de recolher o INSS relativo à parcela gasta; Das emissões de ordens de serviços, execução e pagamento (liquidação) consta as datas próximas uma da outra, impossível a realização das obras.

Coincidência ou não, o pagamento à empresa A7 Empreendimento (ML Construções e Empreendimento LTDA), executora das “obras” aconteceram às vésperas da eleições de Outubro de 2012.

A consequência disso tudo foi o bloqueio da segunda parcela do recurso previsto para este ano (2013), impossibilitando a continuação de investimento nas escolas municipalizadas através do referido convênio.

O caso já está nas mãos do Procurador da Prefeitura Municipal, o qual tomará as providencias necessárias junto à Promotoria através de um processo de improbidade administrativa contra o ex Gestor do Município de Açailândia Ildemar Gonçalves dos Santos, a fim de reaver o prejuízo causado ao Erário Público. 

 

 Relatório de análise do Convênio 095/2012

Assunto	Destaque
Objeto do convênio	1-Municipalização das escolas do estado para o município 2-Fortalecimento da Gestão Escolar
Valor do Convênio	R$ 738.003,38
Valor do repasse	R$ 369.001,69- 1ª parcela R$ 369.001,69- 2ª parcela
Conta Corrente	44.015-9 aberta em 05/12
Em que foi usado	Reforma e ampliação de 16 escolas municipais da rede urbana do ensino fundamental
Lista das escolas da rede reformadas com o recurso do convênio.	Lista completa das escolas urbanas
Analise da Prestação de conta _SEDUC	Irregular por ter atentado para o atendimento do objeto conveniado
Certidão do convenio	Irregular a prefeitura
Pedido da SEDUC	Devolução do saldo da conta

POR/ZECA CARVALHO

DRT/MA - 1041

“EDUCAÇÃO: Prioridade em AÇAILÂNDIA, agenda de todos NÓS”

 

 
 
 

Acreditamos que a participação da família na vida escolar das crianças, adolescentes e jovens tem um grande impacto no sucesso dos nossos alunos e, por este motivo, precisamos e queremos a presença e ajuda dela para melhorarmos a aprendizagem dos estudantes de Açailândia.

É possível analisarmos os dados postados no site do CONVIVA, o censo 2012, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas do Ministério da Educação INEP/MEC. Esses dados revelam uma fotografia preocupante, pois temos 29,8% de reprovação e evasão no ensino fundamental, sendo 10,5%de 1º ao 5º ano e 19,3% do 6º ao 9º ano. Além disso, o resultado da aprendizagem dos alunos demonstrado pela Prova Brasil 2011, Inep/CONVIVA, indica que apenas 25% e 18% dos alunos do 5º ano avaliados em Português e Matemática aprenderam adequadamente conforme a série/ano, e 16% e 7%, respectivamente, do9º ano.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012, mostram que crianças inseridas em contextos socioeconômicos vulneráveis, apresentam o dobro de risco de ter um aproveitamento escolar fraco. Porém acreditamos que a situação cultural e socioeconômica não pode impedir ninguém o direito de aprender.

Com o compromisso de trabalharmos com o objetivo principal de elevarmos a aprendizagem e o melhor desempenho de nossos alunos na escola e na vida, dentre várias ações, elaboramos o processo “Integração: SME x Escola x Família”. Estamos ministrando palestras em todas as escolas e/ou comunidades educacionais, discutindo os nossos dados, nossas ações e o que coletivamente podemos realizar para os alunos aprenderem mais, unindo os esforços da Secretaria Municipal de Educação com os pais, escolas, educadores, igrejas, comunicação, políticas públicas e comunidade com o foco no sucesso dos nossos educandos.

A rede pública municipal de ensino de Açailândia é imensa, são 46 escolas na zona urbana e 32 localizadas no campo totalizando 78 escolas, com quase 5.000 alunos e enorme é o nosso desafio para superarmos nossas dificuldades.

Ouvindo bastante, observamos que os pais do município valorizam o espaço educacional Escola e acreditam nela como meio de ascensão profissional e social dos filhos, querem investir neles.  A família precisa ser convidada, ser envolvida nas ações escolares, compreender as estratégias e planejamentos da escola e o quê a escola espera deles enquanto principais parceiros dos educadores, pois ambos – escola e família -estão do mesmo lado, o lado de todos alunos que precisam aprender. 

Esperamos com este trabalho, a adesão da equipe gestora, professores, pais, alunos e demais comunidade educacional para integrar ações e compromissos em benefício da população estudantil de   Açailândia.

A educação precisa estar na agenda de todos e a família e a escola precisam estar  em sinergia em  relação a Educação das crianças, adolescentes e jovens de nossa cidade, do nosso país.

Texto/Elaine Beatriz Rocha Queiroz Gomes

Fotos/Zeca Carvalho

Fontes: INEP/MEC – CONVIVA; Censo 2012 INEP, Revista Nova Escola        junho/julho2013. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCERRADA A ETAPA MUNICIPAL DA COMVIDA NAS ESCOLAS DE AÇAILÂNDIA.

Encerrada  na semana passada  a etapa  da COMVIDA  nas Escolas da Rede  Pública Municipal de Ensino. As duas últimas escolas  cadastradas a realizarem suas conferências foram as escolas  Kiola Sarney, da Vila Maranhão  quinta feira dia 29/08 noite e   a  E.M. Raimundo Telefre na Sexta Feira  30/08  pela  manhã. A programação nas duas escolas foram bastante movimentadas  as equipes  apresentaram seus projetos com bastante eficiência.

No momento  escolha do melhor projeto, da comissão e dos delegados, foi uma verdadeira aula de  democracia. Todos os alunos envolvidos participaram  com muita vibração durante o processo. As etapas municipal ou regionais  serão optativas. Os projetos de ação escolhidos  nas escolas, serão transformados em produtos de educomunicação. Esta fase deve ser realizada até o dia 06 de outubro de 2013. Estadual.

Os delegados eleitos na conferência municipal/regional ou das escolas irão se encontrar. Eles irão escolher quatro projetos para cada subtema – terra, água, fogo e ar. Os representantes das escolas, cujo projeto foi eleito devem acompanhá-los para a etapa nacional. O prazo para realização desta etapa é 25 de outubro de 2013.

A conferência nacional será o encontro de aproximadamente 700 delegados e delegadas, entre 11 e 14 anos, que já debateram o tema em suas escolas, nas conferências municipais e ou regionais e nas conferências estaduais. Nesta etapa, esses jovens irão aprofundar a temática, socializar os projetos e participar de oficinas temáticas. A fase nacional acontecerá, em Brasília, entre os dias 25 a 29 de novembro de 2013.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041