MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE É DISTRIBUÍDO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nos dias 4 e 5 de abril iniciaram-se as montagens dos kits Alfa e Beto, que já estão sendo distribuídos para os alunos de 4 e 5 anos  (níveis I e II) das escolas da Rede Pública Municipal.

São cerca de 3.260 alunos que receberão materiais diversificados e sobre tudo de qualidade para serem utilizados no primeiro e segundo semestre de 2013.

Os professores alfabetizadores da Rede Pública Municipal irão receber já nos próximos dias 22 e 23 de Abril, uma capacitação dada por formadoresrenomados do Instituto Alfa e Beto vindos do Rio de Janeiro.

Tudo isso é resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal de Açailândia com o Instituto Alfa e Beto.

A gestora de educação garante que essas ações vão contribuir para a melhoria da qualidade na educaçãoinfantil dos alunos da Rede.

Essa é uma das propostas da prefeita Gleide Santos para alavancar a educação de nosso município.

ASCOM/PMA

  






  

Servidores municipais de Açailândia Decidem Hoje Rumos do Movimento Grevista.

Servidores municipais de Açailândia Decidem Hoje Rumos do Movimento Grevista.

Os servidores municipais de Açailândia realizam na tarde desta quinta-feira, 11/04/2013, uma nova Assembléia. O evento deve acontecer no espaço aberto da quadra de esportes da SEDEL, no Centro da Cidade – Rua Marly Sarney S/nº. O objetivo será mais uma vez discutir as reivindicações da categoria, inclusive aumento salarial, em proposta já encaminhada à prefeita Gleide Santos.

Os representantes do SINTRASEMA irão decidir em Assembléia sobre encerramento da greve, Onde será apreciada a deliberação pelo retorno às atividades, Isso depois da realização de uma extensa NEGOCIAÇÃO que durou mais 11 horas (Períodos; Manhã, Tarde e Noite) desta quarta-feira 10/04/2013 com membros do governo municipal (Mesa de Negociação; Procurador do Município Dr.mendes, O Secretário de Administração Sr.Francisco Gilson de Menezes e o Assessor de Articulação Política Sr. Luis James).

Durante as reuniões as comissões de Greve avaliaram os pontos discutidos na negociação, deixando a decisão final para ser deliberada sobre o encerramento da paralisação grevista nesta quinta-feira, Onde eles estarão decidindo coletivamente se aceitam ou não a proposta da Mesa de Negociação ou se vão optar por continuar com a Greve em Açailândia. 

Fonte/josinaldosmille@hotmail.com

EX PREFEITOS DA REGIÃO TOCANTINA FIGURAM NA LISTA SUJA DO TCE

EX PREFEITOS DA REGIÃO TOCANTINA FIGURAM NA LISTA SUJA DO TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou nesta terça-feira, 09/4, a lista com os nomes dos gestores que deixaram de entregar suas prestações de contas à instituição. A relação emitida pelo TCE traz os nomes de 39 prefeitos e 52 presidentes de Câmaras Municipais.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá decretar a inelegibilidade dos gestores, e ao Ministério Público Estadual (MPE) para outras medidas legais cabíveis. Alguns nomes da região tocantina, figuram na lista negra do TCE.

Fonte/sóFALOaVERDADE

CALMA PROFESSORES: Prefeitura de Açailândia Institui Mesa de Negociação Para Negociar Reivindicações dos Servidores Públicos Municipais.

CALMA PROFESSORES: Prefeitura de Açailândia Institui Mesa de Negociação Para Negociar Reivindicações dos Servidores Públicos Municipais.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Açailândia (Sintrasema) e do Poder Executivo estão reunidos na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, para uma nova rodada de negociações para chegarem a um acordo coletivo.

O Segundo Encontro da Mesa começou no período da manhã, na sede do SINDICATO. Centenas de servidores aguardam o resultado FINAL da reunião.

A Mesa Permanente de Negociação composta pelo secretário de Administração, Gilson Menezes, o Procurador do Município Dr.Mendes e o Assessor de Articulação Política Luis James, a Presidente do Sindicato Maria da Paz + mais 17 dezessete representantes do Sindicato dos Servidores (Sintrasema) Dr.Thiago (Assessória Jurídica do Sintrasema).

Na Reunião está sendo discutido e negociando as pautas de reivindicações apresentadas pela categoria, relações e condições para melhorar condições de trabalho, desempenho dos servidores para a qualificação dos serviços municipais, entre outros assuntos.

A prefeita Gleide Santos (PMDB) está sensível as reivindicações da categoria, esperando que todos atendam à sugestão de suspensão do movimento grevista para que a negociação transcorra de forma harmônica chegando a um entendimento satisfatório para todos, disse secretário de Administração Gilson Menezes.

 

Fonte/Folhadecuxá

BOMBA!!! BOMBA!!! Auditoria da Previdência Social detecta rombo de quase 8 MILHÕES DE REAIS no IPSEMA. Município investiga possível conivência do SINTRASSEMA.

Açailândia – “Calote de Parcelamento” no servidor público dado pelo ex-prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) nos seus últimos dias de governo, em Açailândia é apenas uma pontinha do “Iceberg” do prejuízo causado ao município.

Além de inviabilizar a aposentadoria dos servidores públicos municipais o ex-prefeito também deu calote no Ministério da Previdência Social, o que restou ao órgão após minuciosa auditoria declarar irregulares vários convênios firmados com o município, deixando Açailândia muito diferente das suas declarações dadas em um veículo de imprensa local nas suas nostálgicas despedidas, de que estaria deixando o município prontinho pra realizar qualquer tipo de convênio com governo federal – mentira deslavada – pois como não foi realizado os devidos repasses patronais todas as certidões negativas emitidas pela direção do IPSEMA, eram falsas.

Na auditoria, relatório de posse desse blog, o fiscal da receita federal constatou que o município na gestão do prefeito Ildemar Gonçalves disponibilizou indevidamente os Certificados de Regularidade Previdenciária nas datas: 25/08/2010 com validade ate 21/02/2011; 07/04/2011 com validade até 04/10/2011; 06/10/2011 com validade até 03/04/2012; 04/04/2012 com validade até 01/10/2012; e 05/10/2012 com validade até 03/04/2013. E de posse de todos esses certificados de regularização previdenciária – CRP, disponibilizados indevidamente pelo então prefeito municipal, o município foi beneficiado com a liberação de convênios federais.

Portanto considerando a constatação de informações de valores repassados em períodos nos quais não houve o efetivo repasse, com a finalidade de emissão indevida do CRP, os comprovantes de repasses do período de janeiro/2011 a agosto/2012 foram alterados para o “status” “IRREGULAR” no CAPREV.

A Auditoria concluiu então que, o Município de Açailândia-Ma não se encontra apto a receber o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, pois em virtude das inúmeras irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Ildemar Gonçalves, com a devida conivência da diretoria do IPSEMA; e investiga-se, principalmente, uma possível participação do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia – Sintrassema, pois indicou pelo menos três conselheiros para fiscalizar a gestão do órgão de previdência própria e teria a obrigação de tomar conhecimento de todas essas irregularidades e denunciar as autoridades.

Enfim, muito diferente do que disse o ex-prefeito Ildemar nas suas melancólicas despedidas, o município encontra-se totalmente inadimplente, obrigando a atual prefeita Gleide Santos (PMDB) a cumprir, além do tal parcelamento, herança maldita deixada pelo tucano, ainda terá de negociar a dívida que já alcança a cifra de quase 80 milhões de reais com o INSS, para que o município possa firmar qualquer tipo de convênio com o governo federal.

Essa é só uma pontinha do “ICEBERG” dos problemas deixados pelo ex-prefeito Ildemar Gonçalves, na tentativa de buscar inviabilizar o governo da prefeita Gleide Santos, e enriquecer a si próprio e a família, fato que precisa ainda ser investigado – a prefeita e sua equipe terão que se desdobrarem muito para colocar Açailândia novamente nos eixos.

Polícia acredita ter achado ossada de Eliza.

Golpes na cabeça, tamanho do pé e arcada dentária são pistas que podem levar à ex-amante do goleiro Bruno; DNA sai na próxima semana

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A Polícia Civil de Minas acredita ter localizado os ossos da modelo Eliza Samudio, desaparecida desde junho de 2010. Características de uma ossada achada em janeiro deste ano na cidade de Nova Serrana (MG) batem com as da ex-namorada do goleiro Bruno. Golpes na cabeça, a ausência de algumas partes do corpo e o tamanho do pé, número 37, são alguns fatores que chamaram a atenção dos policiais. O exame de DNA fica pronto na próxima semana.
A ligação entre o corpo achado em janeiro e o de Eliza se deu agora por causa da divulgação de um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte (MG). Ele traz várias semelhanças com a ossada de Nova Serrana, no centro-oeste do Estado, perto do Distrito de Martinho Campos, terra da ex-mulher de Macarrão, que na época estava grávida de 9 meses. Outros pontos se destacam, como a altura da mulher encontrada (1,70 metro), a mesma de Eliza Samudio.
O caso é investigado pela Delegacia de Nova Serrana. A ossada estava em um buraco de cerca de 6 metros de profundidade em uma propriedade rural, ao lado de uma estrada vicinal, perto da BR-262. O acesso ao local se dá por outra vicinal, que foi usada por quem seguiu até lá para enterrar o corpo.
De acordo com o delegado da cidade, Rodrigo Noronha, o corpo não tinha as mãos e um braço. Junto aos ossos havia uma sandália de número 37 fabricada no Sul do País, típica de uma cidade próxima à terra da modelo, que era do Paraná. Também foram localizados um cinto e peças femininas de roupas que provavelmente eram usadas pela mulher assassinada.
A arcada dentária do corpo também chamou a atenção, pois era perfeita, segundo o delegado, diferentemente das vítimas de homicídios normalmente achadas na região. E, além de não ter um braço, faltava parte do outro. Já o crânio apresentava um afundamento do lado esquerdo, o que coincide com os relatos sobre a morte de Eliza, uma vez que ela teria sido agredida com uma coronhada justamente desse lado.
De acordo com a polícia, o corpo apareceu por causa da erosão causada pelas chuvas. Ele tinha duas marcas de tiro na cabeça e uma na coluna cervical. Disparos assim geralmente são feitos por quem tem conhecimento na área, o que pode levar ao ex-policial civil conhecido por Bola, apontado como responsável pela execução da ex-namorada do goleiro Bruno.
Nesse caso cairia a tese de que Eliza morreu asfixiada, uma vez que os tiros a teriam matado. Bola deve comparecer ao Tribunal do Júri de Contagem ainda neste mês.
Buscas e dúvidas. Somente o exame de DNA, que sai na semana que vem, poderá dizer se o corpo é de Eliza. Vale lembrar que a polícia acreditava estar perto de achar o corpo da modelo pelo menos cerca de dez vezes, mas em nenhum dos cadáveres analisados houve resultado positivo. Além disso, uma peça de roupa achada com essa ossada, a princípio, seria tamanho GG, o que não teria nada a ver com a modelo.
De qualquer maneira, o próprio delegado diz que essa é mais uma possibilidade, mas que ganha força com as semelhanças detectadas. Ainda em janeiro ele já havia sido alertado pelo repórter de um jornal da região que suspeitou de algumas coincidências. Mas alega que somente resolveu tomar algumas medidas após conferir o laudo sobre a morte da mulher que motivou as acusações contra o ex-goleiro do Flamengo e sua condenação neste ano.

Perlla beija o marido e diz: “Marco Feliciano me representa”

Perlla beija o marido e diz: “Marco Feliciano me representa”

A cantora deixou a carreira secular depois de se converter por intermédio de seu esposo, o músico Cássio Castilhol

A cantora Perlla entrou no clima de “beijaço” realizado por celebridades, mas ao contrário dos outros, ela mostrou seu apoio ao deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) que está sendo acusado de racismo e homofobia.
“Marcos Feliciano me representa”, escreveu Perlla em sua conta no Instagram mostrando uma foto onde ela aparece beijando seu esposo, o músico Cassio Castilhol. A cantora é uma das poucas representantes do gospel que usou as redes sociais para prestar apoio ao deputado evangélico.
Grávida de sua segunda filha, Perlla lançou recentemente seu primeiro CD gospel pela Central Gospel Music. “Minha Vida Mudou” traz canções que falam dessa mudança de vida que a cantora, ex-musa do funk melody, teve desde que se tornou evangélica.

Entre os artistas que protestaram contra o deputado Marco Feliciano beijando pessoas do mesmo sexo temos: Bruno Gagliasso, Yasmin Brunet, Fernanda Montenegro, Ricador Blat, Camila Amado, Antonia Moraes, Tonico Pereira e Matheus Nachtergaele.
Feliciano assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em março e desde então tem sido alvo de diversos protestos e manifestações pelo país. Apesar da pressão popular e política, o parlamentar já afirmou que não pretende renunciar ao cargo.

  FONTE/guarda de israel

A jornalista Rachel Sheherazade, âncora do telejornal SBT Brasil, foi tema de um rumor em que jornalistas e artistas da emissora de Silvio Santos estariam insatisfeitos com a postura de apoio a Marco Feliciano adotada por ela.

No auge dos protestos contrários à ocupação da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) por Marco Feliciano, Rachel criticou a tentativa de censura à liberdade de expressão, afirmado que o pastor era livre para emitir suas opiniões.

Após o comentário, que correu as redes sociais, Rachel teria se tornado alvo de um abaixo-assinado interno dos funcionários do SBT que estariam incomodados com a postura da jornalista.

“Nem eu nem a direção de jornalismo sabemos nada a respeito da existência de um abaixo-assinado”, disse Rachel, em entrevista ao portal Uol, repetindo o discurso adotado pelo diretor de jornalismo da emissora, Marcelo Parada.

A jornalista paraibana comentou o tema do suposto abaixo-assinado, que seria “Rachel Sheherazade não nos representa”. Segundo a jornalista, sua função não é representar nenhum funcionário da emissora: “Não tenho procuração para isso. Nem quero ter. É bom lembrar que não fui contratada para repercutir a opinião de artistas, funcionários ou diretores do SBT.  Nem para estar em consonância com eles. Não fui admitida nem mesmo para reverberar a opinião do dono da emissora. Muito pelo contrário”, defende-se.

Antes de trabalhar no SBT, Rachel construiu reputação por suas opiniões firmes num telejornal regional de seu estado natal: “Ao ser convidada para fazer parte do SBT, pediram-me, simplesmente, que emitisse minhas próprias opiniões. Falasse sobre o que quisesse, com total liberdade. Portanto, a única coisa que faço é usar esse privilégio da liberdade de expressão todos os dias. Se fosse pautar meus comentários pela aprovação da maioria não teria opinião própria, seria uma marionete de outros interesses. Isso não sou”, afirmou a jornalista.

Sobre eventuais incômodos da emissora por causa de suas opiniões, Rachel, que há dois anos ancora o SBT Brasil, disse estar tranquila a respeito de sua postura: “Nunca senti qualquer insatisfação por parte da direção nem dos artistas da emissora. Cada um tem seu papel: os artistas entretêm, os diretores dirigem. Sou jornalista e comentarista. Apresento o ‘SBT Brasil’ e emito minhas opiniões. Não há qualquer ingerência entre áreas”, observou.

Sheherazade afirma ainda que compreende a dimensão de suas opiniões e a forma como o público recebe o que ela diz: “Os comentários com maior repercussão sempre geram aplausos apaixonados e críticas inflamadas. Faz parte do meu trabalho. Não sou apenas uma leitora de teleprompter. Analiso os fatos, dou opinião, me exponho, dou a cara a tapa todos os dias. Se conquisto muitos com minha coragem e franqueza, também incomodo outros. Não tem como fugir disso, a não ser ficando em cima do muro. Mas quem não se posiciona não tem opinião. Não é o meu caso”, resumiu a jornalista.

Rachel Sheherazade termina lembrando que o politicamente correto não é via de regra na função que exerce, e cita nomes de jornalistas renomados que atuam exatamente igual a ela: “Nunca me arrependi de nada que tenha dito na TV. Até porque não sou uma pessoa leviana. Penso e pondero muito antes de emitir minhas opiniões [...]Devo dizer que não sou precursora do jornalismo opinativo e que, antes de mim, outros colegas (Boris Casoy, Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, J.R. Guzzo, Joseval Peixoto, entre outros) abriram o espaço para esse jornalismo vivo e apaixonante que posso praticar hoje”, conceituou.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Pedro Traficante foi morto ha poucos minutos

Pedro Traficante foi morto ha poucos minutos

Açailândia – o homicídio aconteceu, na tarde de hoje (17), domingo, por volta das 16h00min, no setor conhecido como “Café-Sem-Troco”, nas proximidades do povoado Novo Bacabal. Dois homens em uma moto teriam executado o homem bem conhecido da polícia, Pedro Ferreira dos Santos quando o mesmo fazia a troca de um pneu furado à beira da Rodovia Br-222, á pouca distância de Córrego Novo – há suspeitas de que Pedro estava sendo seguido desde a sua saída da sede de Açailândia, até sua chegada ao povoado onde foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

Pedro Ferreira dos Santos, em 2008, foi preso juntamente com a esposa na operação Varejo, por Tráfico de entorpecentes. Na época da prisão eles foram condenados a 10 anos de cadeia e R$ 1.400,00 em dias de multa, mas após quatro meses passaram a responder o processo em liberdade.

Segundo informações sigilosas da polícia, Pedro Ferreira mais conhecido no submundo como “Pedro Nóia”, era considerado um grande e antigo varejista de drogas na sede da cidade de Açailândia.

por Wilton Lima

A Polêmica sobre Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A Polêmica sobre Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

  Por/Wilma Rejane 

Não se conforme, mas se deixe transformar por Deus Romanos 12:2

Não podemos nos omitir nessa hora tão decisiva, em que uma clara batalha espiritual acontece No País. Na época em que Adolf Hitler subiu ao poder para liderar a Alemanha entre 1939 a 1945,  a igreja cristã não protestou de forma veemente contra a ideologia nazista. Pelo contrário, mais foram  os lideres religiosos que se aliaram ao governo ditatorial de Hitler, do que os que o combateram. Sei que a comparação pode soar radical, porém, o cenário formado no Brasil hoje em relação ao movimento LGBTs é semelhante e merece toda nossa atenção, orações e protestos. Pasmem, temos atualmente grande parcela da Igreja brasileira aliada à causa da homossexualidade.  Não podemos  emudecer, sendo apenas um eco sufocado, apresentado em forma de sombras vindas do fundo de um abismo. Segundo a Bíblia, o abismo é a condenação, o mal. Segundo a Filosofia, o abismo é a ignorância. Nem um nem outro representa, ou pelo menos não deveria representar,  o pensamento do cristianismo.

Por mais que não concordemos com a pratica doutrinária de alguns pastores, e no caso mais especifico e contextualizado para esse artigo, faço referências as práticas do Pastor Marcos Feliciano, o que nos compete, nessa batalha arrolados movimento LGBTs e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é examinar o que seria melhor para o Brasil, segundo a Palavra de Deus. O melhor no momento é a permanência de Marcos Feliciano no cargo. Não se trata de medir forças entre religiões ou partidos políticos, mas pelo destino humano salvaguardados os valores éticos e morais da sociedade, apregoados inclusive, na Constituição Federal. E se por uma vertente, essa constituição defende os direitos das minorias, por uma outra vertente bem mais abrangente declara a laicidade do Estado, não podendo destituir representantes públicos, de qualquer que seja o cargo, baseando-se na religião. Feliciano está sendo atacado por ser cristão e transmitir a posição Bíblica em relação a homossexualidade. Tudo o mais é pretexto de quem nutre favorecimento a pratica de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Clero religioso em apoio ao nazismo

É curioso o quanto o sistema corrupto desse mundo é hipócrita. Essa Comissão de Direitos Humanos, nunca recebeu tanto destaque na mídia. É que antes, ela era ocupada por representantes simpatizantes da causa e agenda Gay, então, tudo bem. O trabalho era assim parecido com uma colônia de cupins, que trabalha em silêncio corroendo tudo que encontra pela frente e quando se descobre o estrago tá feito, e que estrago! Hoje a lei garante que  através do Conselho Federal de Psicologia  qualquer profissional que trabalhe com a cura da homossexualidade poderá ser julgado e até preso. Tenho receio de que daqui a pouco essa mordaça também seja dada aos cristãos. Esse assunto é muito delicado e acredito que muitas pessoas o evitam por temerem uma interpretação errônea. Dizer que não se é a favor da homossexualidade, não equivale dizer que se é contra os homossexuais. Existe maior declaração de amor do que amar incondicionalmente? Somente Deus ama dessa forma e através de Jesus, concede a humanidade a paz e a justiça que não se encontram em nenhum outro lugar. Deus ama os homossexuais. Esse discurso de amor, se concretiza no sacrifício expiatório de Jesus. Mas infelizmente, nem todos compreendem.

«O cristianismo é uma rebelião contra a lei natural, um protesto contra a natureza. Levado ao seu extremo lógico, o Cristianismo significa o cultivo sistemático da falha humana.»  Hitler que dizia lutar pela igualde da supremacia ariana (isso lhe lembra algo?)

Amados, o mundo Jaz do maligno e nossa luta não é contra carne e sangue, mas contra as potestades do mal, do príncipe das trevas desse século (Efésios 6:12). Já existe uma mobilização grandiosa para destituir Feliciano do cargo. Sabemos que esse cargo não é vitalício, que nossa confiança para transformar o Brasil em um País melhor não está nas mãos dessa comissão de Direitos Humanos, a história politica no Brasil é caracterizada por corrupção e alianças imorais e uma vez feito o ingresso nesse sistema, o difícil é sair ileso. Todo esse drama que transcorre pela eleição do pastor Marcos Feliciano a CDHM veio trazer à tona o assustador estado em que se encontra o mundo e Sodoma e Gomorra ficou "comendo poeira" em relação ao Brasil. Ora, Sodoma e Gomorra foi citada por Jesus, já estando em vantagem sobre as cidades de Israel (Mateus 11:24), estas tiveram a oportunidade de ouvir a Palavra da Salvação da boca do próprio Cristo e não se arrependeram. O que dizer do Brasil? Oremos.

Deus abençoe o Brasil.

Açailândia: acusado de homicídio é absolvido em júri realizado pela 5ª Vara.

Em júri promovido nessa terça-feira (12), pela 5ª Vara da Comarca de Açailândia, Levi Lopes da Conceição, 45 anos, lavrador, foi absolvido da acusação de homicídio praticado contra Lourenço Ribeiro. O Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa. Presidido pelo titular da Vara, juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, o julgamento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Açailândia.

De acordo com a acusação, o crime teria ocorrido no dia 26 de abril de 2001, quando o réu matou a vítima com tiros de espingarda e golpes de facão. Sobre a vítima pesava a acusação de estupro contra a filha do acusado, de apenas cinco anos de idade. Consta que à época a vítima teria ainda ameaçado o réu de morte.

Faca - Na manhã desta quarta-feira (13), em júri que tem lugar na Câmara Municipal, senta no banco de réus José da Silva de Oliveira, o “Zé Baiano”, vaqueiro. Segundo a acusação, em 31 de janeiro de 2012, o réu confessou, na delegacia, o assassinato da companheira, Avelina Honório da Fonseca.

Ainda de acordo com a acusação, na ocasião o réu teria relatado uma discussão entre ele e a vítima, que teria confessado ao companheiro estar gostando de outro homem, motivo pelo qual não o queria mais. O réu então teria ido à cozinha, onde se armou de uma faca com a qual desferiu um golpe na barriga da vítima, que não resistiu ao ferimento e morreu no hospital para onde foi conduzida.

Mutirão – Outros júris da 5ª Vara estão agendados para acontecer em Açailândia e Cidelândia (termo judiciário), nos dias 14, 15, 18 e 19 deste mês, quando serão julgados, respectivamente, Francisco Wandersson Silva Doas, Joelson de Sousa Braga, Antonio dos Santos Almeida e André José da Silva. Todos os júris terão a presidência do juiz Rogério Tognon. As sessões são abertas ao público.

No final do segundo semestre de 2012, o magistrado presidiu cerca de 20 júris que fizeram parte do mutirão de julgamentos designados por ele.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Cobrança de diferença de ICMS em compra pela internet é inconstitucional.

Lourival Serejo afirmou que a norma não respeitou dispositivo da Constituição Estadual

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou inconstitucional o Decreto Estadual nº. 27.505/2011, que exigia do consumidor final o pagamento de diferença de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de produtos ou bens oriundos de outros estados, feitas por meio eletrônico: internet, telemarketing ou showroom.

Na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (13), a maioria dos desembargadores votou pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), impugnando o decreto do Estado.

O relator, desembargador Lourival Serejo, considerou que a norma não respeitou o dispositivo da Constituição Estadual, segundo o qual compete ao Senado Federal fixar, por meio de resolução, as alíquotas interestaduais relativas à circulação de mercadorias e serviços.

Também observou que não se obedeceu aos termos do artigo 124 da Constituição, que veda ao Estado e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Apontou, ainda, violação aos princípios da não-discriminação, da reserva legal, da legalidade e da anterioridade tributária.

SOBRETAXAR – A OAB-MA alegou que o decreto estadual teve como objetivo sobretaxar os produtos adquiridos por consumidores finais com endereço no Maranhão, mercadorias estas normalmente tributadas apenas no Estado de origem.

Ressaltou que a nova tributação estabelecia, na entrada da mercadoria ou bem adquirido por consumidor final maranhense, a cobrança da diferença de alíquota em relação à cobrada na origem, limitando-se essa diferença em 7% para os produtos oriundos das regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo; ou 12% para as mercadorias ou bens procedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo.

O Estado contestou as alegações e pediu a improcedência da ADI. O decreto estabeleceu que a exigência do imposto aplica-se às operações procedentes de unidades federadas signatárias e não signatárias do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Além de apontar os vícios que tornaram o decreto inconstitucional, o relator destacou, ainda, que tramita no Supremo tribunal Federal (STF) ADI na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo pede a suspensão da eficácia do protocolo do Confaz.

O Protocolo ICMS 21/2011 trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorreu de forma não presencial no estabelecimento remetente.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em parecer do procurador Suvamy Vivekananda Meireles, também se manifestou pela procedência da ADI.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Morre a ex-presidente do TJMA Madalena Serejo.

Após 37 anos dedicados à magistratura, a desembargadora Madalena Serejo se despediu do TJMA em junho de 2008 .

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, morreu no sábado à noite (9), em Teresina (PI), para onde foi transferida na quarta-feira pela manhã, após se sentir mal em Caxias (MA). A magistrada entrou em coma logo em seguida ser internada em um hospital da capital piauiense.

Madalena Serejo apresentava quadro de descompensação aguda da diabetes e suspeita de ter contraído a bactéria conhecida como salmonela. Na quinta e sexta-feira, ela apresentou melhora, com o retorno das funções renais. No sábado, contudo, teve quatro paradas cardíacas. Na última, às 22h30, faleceu. O laudo com a causa da morte deve chegar de São Paulo esta semana.  

O corpo de Madalena Serejo chegou na tarde deste domingo, no Aeroporto do Tirirical, em São Luís, e seguiu para velório na Brasil Pax (Rua 13 de Maio, próximo à Igreja de Santo Antonio – Centro). O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (11), às 10h, no Jardim da Paz (Estrada de Ribamar).  

Madalena Serejo presidiu o TJMA de setembro a dezembro de 2007, e completaria 75 anos em junho próximo. Dentro e fora da magistratura, era conhecida pela seriedade profissional e posições firmes. Na presidência do Tribunal inaugurou como estilo manter o gabinete sempre aberto a magistrados e pessoas da comunidade, e a ambos ouvia com atenção.

A despedida da Corte de Justiça só viria em 18 de junho de 2008, quando participou da sua última sessão do Pleno na condição de desembargadora, onze anos depois de ser promovida, por antiguidade, para a magistratura de 2º Grau.

Na época, o desembargador Raimundo Freire Cutrim, que a sucedeu na presidência, indicou o desembargador Cleones Cunha (hoje corregedor-geral da Justiça) para cumprimentos à colega. Em pronunciamento emocionado, Cleones Cunha recorreu a versos do poeta Fernando Pessoa para homenagear a quem considerava “sua mãe na magistratura” e aquela que o orientou no começo da carreira.

Em junho do ano passado, Madalena Serejo voltaria mais uma vez ao Pleno do Tribunal de Justiça, na condição de orientadora de alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), de Caxias, que vieram conhecer a prática dos julgamentos da Justiça de 2º grau. Na FAI, ela lecionava a disciplina "Organizações Judiciárias do Estado do Maranhão".

Na ocasião, o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior, registrou a presença honrosa da ex-presidente da Corte na sessão, onde também recebeu a saudação de outros desembargadores.

Uma vida na magistratura - Madalena Serejo dedicou 37 anos à magistratura maranhense. Nascida em Buriti (MA), colou grau em Bacharel em Direito, em 1963, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu o cargo de promotora de justiça na terra natal, em 1965. Aprovada em concurso, foi nomeada como juíza de direito em 1970, e iniciou atividades judicantes no mesmo ano e na mesma comarca.

Foi promovida sucessivamente por merecimento, até chegar a São Luís em 1986. Foi diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, supervisora do Juizado Informal de Pequenas Causas, juíza eleitoral e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Exerceu a função de diretora da Esmam.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça na gestão do desembargador Milson Coutinho (2004-2005) e supervisora dos Juizados Especiais naquele biênio.

 “Agradeço a Deus por ter me proporcionado esse momento em minha vida, o doce momento da despedida depois de longa entrega à magistratura. Agradeço por ter coroado meu esforço e dedicação à minha profissão”, pontuou Madalena Serejo em junho de 2008,  pouco antes de se retirar do TJMA.

 

Assessoria de Comunicação

TJMA

Justiceiro da moto Mata mais 2 em Açailândia

Justiceiro da moto Mata mais 2 em Açailândia

Exclusivo !!!

Neguinho dado como morto ressuscita no necrotério do Hospital Municipal e amigos invadem para resgata-lo

 

Açailândia - O justiceiro da Moto, acaba de fazer mais duas vitimas desta vez mato dois irmãos 2 integrantes da gangue do Rato na vila Ildemar. O terceiro que estava na mesma mesa de pré-nome Paulinho , conseguiu fugir e não foi alvejado.

O crime aconteceu por volta das 19:30h em um "BAR" por nome Lanchonete Quero Mais, em frente ao o posto ECONÔMICO. Inicio da vila Ildemar, quando dois homens chegaram em uma motocicleta, o garupa desceu retirou o capacete e com o rosto coberto por um capuz estilo militar, caminhou a te a mesa onde estavam THIAGÃO e seu irmão Tony conhecido como Neguinho, juntos com o Paulinho, e imediata mente o Justiceiro Abriu fogo atingindo o primeiro, Paulinho  se abrigou por trás das mesas do bar enquanto Neguinho correu e foi perseguido sendo que  Tony o Neguinho foi alvejado cerca de 50 metros do local, Paulinho havia se abrigado por trás das mesas do bar . O Justiceiro subiu na moro e como sempre desapareceu.

Segundo testemunhas foram disparados 5 tiros matando imediatamente Thiago e seu irmão Neguinho ainda foi socorrido com vida pela Policia Militar mais morreu ao dar entrada no Hospital.

Um fato inusitado aconteceu Neguinho teria sido colocado no necrotério do Hospital Municipal ainda com vida e trancaram a porta para esperar um medico chegar para atestar o óbito, cerca de 20 minutos depois teria sido ouvido gritos do Neguinho dentro do necrotério, amigos teriam arrombado a porta e neguinho ainda estava vivo e morreu em seguida.

Segundo estatísticas extraoficiais mais de 20 homicídios com mesmo nodos operantes são atribuídos ao justiceiro da moto.

  Fonte/Rei dos bastidores

ADEUS REFINARIA PREMIUM.

            ADEUS REFINARIA PREMIUM.

As fotos abaixo, obtidas com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, mostram o maquinário que seria utilizado para a construção da refinaria do Maranhão sendo retirado do canteiro de obras montado pela Petrobrás em Bacabeira.

De acordo com o informado pelo próprio Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a refinaria não será mais construída no estado em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pela Petrobrás.

Fonte/sóFALOaVERDADE