Fernando Morais e Gabriel Zellmeister terão de pagar R$ 250 mil cada.
Condenação por danos morais é por citação ao senador em livro de 2005.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) durante discurso no
plenário do Senado.
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) decidiu nesta terça-feira (11) condenar o escritor Fernando
Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 250 mil, cada um,
ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A decisão aumentou a indenização inicial de R$ 100 mil, que havia sido
imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), numa condenação por
danos morais. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar processou Morais e Zellmeister por um relato, narrado no
livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de
publicidade W/Brasil.
Num dos trechos do livro, Morais reproduz o que teria sido contado a
ele por Zellmeister, acerca de uma reunião em 1989 com Caiado, que
concorria à época à Presidência da República.
“O cara [Ronaldo Caiado]
era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior
problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os
nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a
adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”, diz o
trecho do livro.
Quando o livro foi publicado, em 2005, Caiado chegou a ser alvo de
processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por discriminação e de
processo de cassação na Câmara dos Deputados por quebra de decoro
parlamentar.
Relatora do caso no STJ, a ministra Isabel Gallotti considerou que além
desses transtornos, o senador teve seu nome veiculado em diversos meios
de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na
internet.
“O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a
reparação do dano ao lado da indenização pecuniária […] Em que pese ser
natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço
para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais”,
afirmou em seu voto.
Confirmaram a condenação os outros quatro ministros da Quarta Turma do
STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe
Salomão.
Durante o processo, a Justiça de Goiás atestou que a história era falsa, sendo desmentida pelo próprio Zellmeister.
No processo, Caiado apontou dano à sua imagem, pelo fato de ser médico, parlamentar e casado com uma nordestina.
Morais alegou em sua defesa que não houve ataque à honra de Caiado, mas
sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não
representa nódoa alguma”.
Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi escrito segundo a
“impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi
“brevíssima”.
A Editora Planeta também foi condenada pelo TJ-GO a pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que foi mantido pelo STJ.
Em sua defesa, a empresa alegou que o livro é “sério e bem escrito”,
mas cuja narrativa apenas narra de modo informal conversas entre os
sócios da W/Brasil e Fernando Morais. A editora ainda negou danos
morais, dano moral, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou
aborrecimento pelo conteúdo do livro”.
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