Rio
- A fórmula 85/95 progressiva para concessão de aposentadoria pelo INSS
criada pelo governo em junho do ano passado, que soma tempo de
contribuição com idade, aumentou em mais de R$ 1 mil o valor médio dos
benefícios concedidos pela nova regra de cálculo, criada como
alternativa ao fator previdenciário. Segundo o Ministério do
Trabalho e Previdência Social, das 58.325 aposentadorias concedidas por
tempo de contribuição pela 85/95 de julho de 2015 a fevereiro deste ano,
tiveram valor médio de R$ 2.792,29. Já o valor médio das aposentadorias
com aplicação do fator previdenciário ficou em R$ 1.779,88, uma
diferença de R$ 1.012,41 ou alta de 57%. O valor médio de todas as
aposentadorias concedidas por tempo de contribuição foi de R$ 2.169,36.
Além de elevar o valor médido do benefício, a
fórmula 85/95 também elevou a idade média da aposentadoria: os homens,
de 56 para 60 anos, e mulheres, de 52 para 56 anos
Foto: Reprodução
De acordo com a advogada Adriane Bramante, do
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o benefício
calculado pelo fator previdenciário tem uma redução de 30%, em
média. Para o advogado Marcus Bacellar, consultor do escritório Ferreira
e Pastore Advogados, a 85/95 não é necessariamente a melhor opção de
cálculo. Segundo ele, todos os casos devem ser avaliados levando em
conta a situação particular de cada segurado, mas avalia que, no geral, a
fórmula deve ser mais vantajosa na maioria dos pedidos de benefício.
Mas
o especialista observa que, dependendo do caso, a incidência do fator
previdenciário pode ser melhor para o segurado por combinar variáveis
como idade, expectativa de sobrevida e tempo de contribuição. “Somente
com a análise do caso concreto do segurado é possível dizer qual fórmula
será melhor para o cidadão", afirmou Bacellar. “Cabe
ressaltar que há uma progressividade na fórmula. A lei criou um sistema
que, à medida que o tempo passa, as exigências para utilização do
cálculo vão aumentando. A progressão começou em 2015 e vai até 2027,
quando a fórmula passará para 90/100, números que levam em conta o
aumento da expectativa de vida do brasileiro”, explicou. Outro
aspecto positivo da 85/95 é que a nova regra também está aumentando a
idade média para concessão das aposentadorias por tempo de contribuição.
Segundo levantamento do INSS, de julho a dezembro do ano passado,
aumentou em pelo menos quatro anos a idade média de quem pede a
aposentadoria pela 85/95. No caso dos homens, a idade média de concessão
subiu de 56 para 60 anos. Para as mulheres, passou de 52 para 56. DUAS FORMAS DE CÁLCULO O
fator previdenciário é uma fórmula utilizada para reduzir os benefícios
de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65
anos para homens. Esse cálculo também serve para incentivar o
contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor for a idade no
momento da aposentadoria, maior o redutor do benefício. No ano
passado, o Congresso aprovou proposta do governo que criou a fórmula
85/95 progressiva, na qual o segurado pode receber a aposentadoria no
valor integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade
alcançarem os pontos correspondentes — 85 para as mulheres e 95 para os
homens. O governo concordou com essa fórmula, porém, com uma
progressividade. A partir de 31 de dezembro de 2018, entrará mais um
ponto nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. No fim de 2018,
por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 — ou seja,
há a soma de um ponto. Em dezembro de 2026, serão 5 pontos a mais — com
as mulheres precisando de 90 pontos para se aposentar e os homens de
100 pontos. A regra passará então a ser 90/100. Caso queira se
aposentar antes de atingir os pontos necessários, o segurado pode optar
pelo fator previdenciário e aceitar redução do benefício. A opção é
decidida quando ele dá entrada no pedido de aposentadoria no INSS.
A
deputada federal Eliziane Gama (PPS) é a nova integrante da
comissão comissão especial que analisa o pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT).
Ela teve o nome aprovado na noite de ontem (5), pelo plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos a 1.
Gama, que é favor do impeachment, substitui o paranaense Sandro Alex, que mudou do PPS para o PSD e, portanto, perdeu a vaga.
Na
mesma sessão, por conta da renúncia da deputada Zenaide Maia (PR-RN),
foi aprovado o nome do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO).
A polícia do Maranhão está desde a semana passada à caça da mulher já conhecida como Paty do iPonhe.
Identificada
como Patricya, ela é citada em vários boletins de ocorrência
registrados na Delegacia do Consumidor como estelionatária.
O golpe? Vende iPhones a preço de banana, mas nunca entrega os aparelhos.
Segundo
as vítimas, a Paty do iPhone alega garantir o preço baixo com a
condição de fechar a venda para grandes grupos de consumidores – vários
deles relatam que a criminosa citou a meta de 200 aparelhos.
O pagamento, claro, é antecipado, mas a entrega só após atingir-se a meta, que nunca é batida.
Entre as vítimas, há quem já esteja à espera do telefone há mais de um ano.
Ao ser cobrada pelos clientes, ela ainda reage com ironia e deboches
Se
você é também uma das vítimas, procure a Delegacia do Consumidor, em
São Luís, e registre ocorrência. A polícia conta com a ajuda justamente
das vítimas para localizar a estelionatária.
Na primeira semana de março, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade abrir processo
por corrupção e lavagem contra o presidente da Câmara, o deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao comentar a decisão dos ministros da Corte,
Cunha disse que a abertura da ação penal não mudava sua situação, que
não sentia qualquer constrangimento. Lembrou que já tinha sido réu no Supremo e que fora absolvido. Em seguida, completou:
“Têm mais de 70 ou 80 parlamentares que são réus (no STF)”
A Lupa obteve com exclusividade junto ao Supremo a
lista de todas as ações penais que tramitavam na Corte até a última
quarta-feira (30). Nela, foram identificados 81 processos que têm 57
parlamentares da atual Legislatura como réus.
Cunha ainda não aparece na lista de parlamentares réus por que o
acórdão da decisão proferida no dia 3 de março ainda não foi publicado. A
informação é da assessoria de imprensa do tribunal. Assim que isso
acontecer, o presidente da Câmara se tornará o 58º membro do Congresso nesta situação.
O parlamentar com maior número de
processos tramitando na Corte até a última quarta-feira era o deputado
Roberto Góes (PDT-AP), com cinco ações penais. Nesse mesmo ranking,
quatro congressistas empatavam em segundo lugar, com três ações penais
cada um. Eram eles: o senador Ivo Cassol (PP-RO), o deputado Marco
Reategui (PSD-AP), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e o deputado
Alberto Fraga (DEM-DF).
RÉUS POR PARTIDO
Deputados e senadores de 16 partidos
figuram na lista de réus do STF. O PMDB lidera o ranking, com 12
parlamentares respondendo a ações penais. Em seguida, está o PDT, com 7
congressistas réus, e o PSD, com 6.
Veja agora como é a distribuição dos parlamentares que respondem
ações penais no STF por estado. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com
um total de seis congressistas réus. Confira:
A COMISSÃO DE IMPEACHMENT
Dos 65 membros da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 8 deputados são réus no
Supremo. Paulo Maluf (PP-SP) responde por dois processos. Os demais são
Washington Reis (PMDB-RJ), Benito Gama (PTB-BA), Junior Marreca
(PEN-MA), Édio Lopes (PR-RR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Weverton Rocha
(PDT-MA) e Roberto Britto (PP-BA). Todos esses sete respondem, cada um,
por uma ação penal.
OS ASSUNTOS MAIS COMUNS
A maioria dos processos tem como
“assunto” os chamados “crimes previstos na legislação extravagante”, ou
seja, não foram previstos no Código Penal, mas sim tipificados por
outras leis posteriores. Entre eles, está o crime de responsabilidade,
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No total, há 52 ações do
tipo “extravagante” em trâmite no STF.
O segundo “assunto” mais comum é “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração geral”. Ao todo, são 21.
Nessa análise, é comum ver que os congressistas costumam responder por mais de um crime.
Na lista, ainda existem 16 ações por peculato e 15 crimes por crimes contra a Lei de Licitações.
Foi possível identificar em “crimes
contra a paz”, 10 ações penais em trâmite, com acusação de formação de
quadrilha. Já sobre “crimes eleitorais”, existem 12 processos abertos no
STF.
*Esta checagem também foi publicada pela Revista Época, na edição que chegou às bancas no dia 2 de abril de 2016.
Aeronave pousou entre o Residencial Platon e o Goiabal. Cinco pessoas estariam no avião que seguia para Monte Dourado, no Pará.
Fabiana FigueiredoDo G1 AP
Avião pousou em área de mata em Macapá (Foto: Marcelão Brandão/Arquivo Pessoal)
A Polícia Militar (PM) confirmou na manhã desta segunda-feira (4) que
um avião monomotor fez um pouso forçado em uma área de mata entre o
Residencial Platon e o ramal do Goiabal, na Zona Oeste de Macapá. Não há
informações sobre o horário da ocorrência.
Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi acionado às 7h30, cinco pessoas
estavam na aeronave, entre elas, três mulheres, que foram encaminhadas
para o Hospital de Emergências, uma com ferimento na testa. O piloto e o
co-piloto ficaram no local para colaborar com a perícia.
"Uma vítima estava com um ferimento na testa e outras duas estavam
apenas nervosas. Todas foram levadas para o Hospital de Emergências",
reforçou o cabo Dirceu Almeida, do Corpo de Bombeiros.
O avião, que fazia serviço de táxi aéreo, seguia para Monte Dourado, no
Pará. De acordo com informações preliminares, o motor da aeronave
perdeu a potência. Havia risco de explosão, mas o combustível foi
retirado. No pouso, uma das asas do avião chocou-se contra o solo.
"Estavam transportando pessoas e alguns materiais. O risco de explosão era iminente ao chegarmos ao local", falou Almeida.
Cinco pessoas estariam na aeronave (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
A construção e a ampliação de penitenciárias em São Luis do Maranhão
foram consideradas regulares. A decisão do Tribunal de Contas da União
(TCU) aconteceu após abertura de processo para apurar possíveis danos
aos cofres públicos e apontar responsáveis. As obras se deram com
repasses de dinheiro do Ministério da Justiça ao estado do Maranhão.
Os contratos foram firmados para construção de penitenciária feminina,
no valor de R$ 11,08 milhões e para a ampliação do presídio de São Luís,
no total de R$7,07 milhões. Ambos ocorreram com inexigibilidade de
licitação, em função da empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. deter
exclusividade da técnica de construção, que consiste em usar módulos
prontos, sendo apenas montados no local.
O TCU abriu processo para apurar indícios de erros no cálculo do
chamado BDI, elemento do orçamentário destinado a cobrir despesas
indiretas, ou seja, não necessariamente relacionadas à execução do
objeto contratado.
O primeiro indício de irregularidade ocorreu em função da empresa
contratada aplicar o BDI de 28% para fornecimento de materiais e
serviços. Como não se tratava de mero fornecimento de materiais
adquiridos de terceiros, quando o percentual de BDI deve ser menor, o
TCU entendeu que a empresa aplicou a porcentagem correta, em razão dos
monoblocos serem de fabricação própria. “Assim, não é possível enquadrar
a fabricação dos pré-moldados dos presídios como um fornecimento, pois a
edificação obtida com a montagem dos pré-moldados é indiscutivelmente
uma obra”, explica o relator, ministro Benjamin Zymler.
O segundo indicativo foi de inclusão indevida no BDI de parcela do
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL). Segundo o Tribunal, essa inclusão não gera, por
si só, prejuízos, desde que os preços estejam conforme o mercado. Sendo
legítimo que empresas considerem esses tributos ao calcular a proposta.
Por último, a empresa teve que esclarecer a inclusão de item genérico
identificado como “eventuais” na composição do BDI. Segundo a Verdi
Sistemas Construtivos S.A., não se tratava de verba indefinida, e sim,
de parcela voltada para cobrir riscos do empreendimento que poderiam
aumentar o custo das obras, como perdas excessivas de material, greves,
condições climáticas atípicas e acidentes de trabalho, por exemplo.
Assim, o TCU julgou regulares com ressalva as contas da empresa e dos responsáveis, dando-lhes quitação.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 648/2016 - Plenário
Processo: 009.421/2013-0
Sessão: 23/3/2016
Secom – ABL
O Centro de Registro e
Indicadores Acadêmicos (Ciac) da Universidade Federal do Pará (UFPA)
publicou nesta sexta-feira (1º), a segunda chamada do Processo Seletivo
2016 (PS 2016). O procedimento conhecido como “repescagem” disponibiliza
1.065 vagas e se tornou o maior da história da instituição.
O diretor do órgão, Aluízio Barros, explica
que o alto número de vagas aptas à repescagem se dá devido a provação
dos candidatos em outros processos seletivos. “Muitos já foram
classificados em outras instituições públicas e até mesmo na UFPA, nos
outros vestibulares, e como é proibido por lei ocupar duas vagas em
universidades públicas, eles precisam escolher e desistir de uma delas”.
Aluízio Barros conta ainda que o número de
vagas na repescagem surpreendeu a UFPA. “Normalmente, as repescagens
possuem algumas centenas de nomes, mas é a primeira vez que esse número é
maior que mil. E ainda teremos mais vagas! Imaginamos que isso aconteça
pelas especificidades deste ano como o prazo maior para início das
aulas na instituição e a possibilidade de os candidatos participarem e
serem aprovados em vários vestibulares da universidade ao mesmo tempo”.
Aqueles cujos nomes estiverem na lista de
repescagem precisam se apressar, pois, a entrega dos documentos será nos
dias 12 e 13 de abril no Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN), no
campus do Guamá, em Belém. Porém, cada curso possui horário e data
específica para realizar o registro dos candidatos. Todas as orientações
aos estudantes estão disponíveis no edital da 2ª chamada do PS 2016.
Mais vagas ainda serão disponibilizadas para
a repescagem do PS 2016 - A lista divulgada nesta sexta se refere
apenas aos faltosos e desistentes de Belém (996 vagas) e Ananindeua (69
vagas), pois, o Ciac/UFPA ainda está realizando o registro dos
candidatos aprovados no PS 2016 para o interior do estado.
A habilitação ao vínculo institucional do PS
2016, na verdade, termina apenas dia 8 de abril com o recebimento dos
documentos dos estudantes aprovados para Limoeiro do Ajuru, no nordeste
do Pará, agendado para o dia 8 de abril. Por isso, uma segunda
repescagem será divulgada ao fim da habilitação com as vagas disponíveis
devido às inscrições indeferidas pela UFPA e ainda com as vagas de
faltosos e desistentes dos campi localizados fora da Região
Metropolitana de Belém.
Aluízio Barros também assegura que não há
atrasos em relação ao calendário da repescagem do PS 2016. “Esse
processo de registro dos classificados do PS 2016 é o mais complexo
entre os vestibulares porque envolve um número grande de candidatos e o
deslocamento das equipes da UFPA a um número maior de municípios para o
recebimento de documentos. Não podemos esquecer que o Pará é um estado
continental e nosso desafio, todo ano, é realizar esse processo antes do início das aulas em prazos sempre muito curtos”, aponta.
Homologação do PS 2016 sai nos próximos dias
– Ele também revela que o processo de publicação de repescagens pela
UFPA é mais complexo do que poderia parecer. Isso porque as chamadas
“repescagens” só podem ser feitas após a conclusão da análise de
documentos dos candidatos inicialmente aprovados no concurso, ou seja,
aqueles cujos nomes foram divulgados no listão do vestibular. Para esses
candidatos, o prazo para a entrega de documentos, ou seja, da
habilitação do vínculo institucional na UFPA, iniciou dia 18 de
fevereiro e segue até 8 de abril, variando conforme os cursos e campi.
Os documentos entregues pelos classificados ainda estão sendo analisados
e, nos próximos dias, o Ciac irá divulgar a homologação da habilitação
para os estudantes que compareceram ao registro e
apresentaram documentos à instituição.
Após essa etapa, os candidatos que tiverem o
registro na UFPA negado ou indeferido têm um prazo de 48 horas úteis
para recorrer da decisão. Uma vez respondidos todos os recursos é que a
UFPA poderá processar o balanço das vagas que estão aptas à novas
chamadas e, só então, publicar o edital de convocação para uma segunda repescagem do PS 2016.
“Se compararmos o Sistema de Seleção
Unificada (SiSU) com o PS 2016, por exemplo, e notória a diferença na
infraestrutura e planejamento necessários para a repescagem. No SiSU
fazemos o registro e análise de documentos para mil candidatos nos 12
campi da UFPA, para o PS são mais de 6,5 mil estudantes em mais de vinte
municípios, mesmo nos quais a universidade não possui campus”, detalha o
diretor do Ciac.
Vestibulares diferentes, processos
diferentes – A UFPA também ressalta que atualmente mantêm
cinco processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, os
quais funcionam de forma independente, por diversos motivos. Por isso, a
publicação de chamadas de outros concursos não implica na convocação
de repescagem para o PS 2016.
“Reforçamos ainda que o calendário do
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é elaborado pelo Ministério
da Educação (Mec) e funciona de forma diferenciada, pois depende daquele
sistema”, reforça Aluízio Barros. Para o SiSU 2016/UFPA, por exemplo, o
prazo para a entrega de documentos foi dia 22 de janeiro, para os
cursos de Belém e Ananindeua, e seguiu até o dia 26 do mesmo mês para os
demais campi, calendário esse definido pelo Mec e apenas executado por
todas as universidades, incluindo a UFPA.
Aulas apenas em maio - A UFPA reitera ainda
que, excepcionalmente este ano, as aulas para a maioria dos calouros
2016 (aqueles aprovados para os cursos regulares) iniciam no final do
mês de maio, devido ao calendário de reposição de atividades na
instituição, ajustado após a greve de servidores docentes e
técnico-administrativos de 2015.
Confira aqui as orientações no edital da habilitação da repescagem ou no www.ciac.ufpa.br.
