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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Polícia do Maranhão à caça da Paty do iPhone


patyA polícia do Maranhão está desde a semana passada à caça da mulher já conhecida como Paty do iPonhe.
Identificada como Patricya, ela é citada em vários boletins de ocorrência registrados na Delegacia do Consumidor como estelionatária.
O golpe? Vende iPhones a preço de banana, mas nunca entrega os aparelhos.
Segundo as vítimas, a Paty do iPhone alega garantir o preço baixo com a condição de fechar a venda para grandes grupos de consumidores – vários deles relatam que a criminosa citou a meta de 200 aparelhos.
O pagamento, claro, é antecipado, mas a entrega só após atingir-se a meta, que nunca é batida.
Entre as vítimas, há quem já esteja à espera do telefone há mais de um ano.
Ao ser cobrada pelos clientes, ela ainda reage com ironia e deboches
Se você é também uma das vítimas, procure a Delegacia do Consumidor, em São Luís, e registre ocorrência. A polícia conta com a ajuda justamente das vítimas para localizar a estelionatária.

Foro privilegiado: 57 parlamentares são réus no Supremo Tribunal Federal

por Juliana Dal Piva

Na primeira semana de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade abrir processo por corrupção e lavagem contra o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao comentar a decisão dos ministros da Corte, Cunha disse que a abertura da ação penal não mudava sua situação, que não sentia qualquer constrangimento. Lembrou que já tinha sido réu no Supremo e que fora absolvido. Em seguida, completou:
“Têm mais de 70 ou 80 parlamentares que são réus (no STF)”
RECORTES-POSTS-EXAGERADO
A Lupa obteve com exclusividade junto ao Supremo a lista de todas as ações penais que tramitavam na Corte até a última quarta-feira (30). Nela, foram identificados 81 processos que têm 57 parlamentares da atual Legislatura como réus.
Na Câmara, 51 dos 513 deputados (10%) respondem por 70 ações penais. Já no Senado, seis dos 81 senadores (7,4%) respondem por 11 processos. São eles: Ivo Cassol (PP-RO, com 3 ações penais), Valdir Raupp (PMDB-RO, com 2), Dário Bergher (PMDB-SC, com 2), Sérgio Petecão (PSD-AC, com 2), Jader Barbalho (PMDB-PA, com 1) e Telmário Mota (PDT-RR, 1 ação penal).
Cunha ainda não aparece na lista de parlamentares réus por que o acórdão da decisão proferida no dia 3 de março ainda não foi publicado. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal. Assim que isso acontecer, o presidente da Câmara se tornará o 58º membro do Congresso nesta situação.
O parlamentar com maior número de processos tramitando na Corte até a última quarta-feira era o deputado Roberto Góes (PDT-AP), com cinco ações penais. Nesse mesmo ranking, quatro congressistas empatavam em segundo lugar, com três ações penais cada um. Eram eles: o senador Ivo Cassol (PP-RO), o deputado Marco Reategui (PSD-AP), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
RÉUS POR PARTIDO
Deputados e senadores de 16 partidos figuram na lista de réus do STF. O PMDB lidera o ranking, com 12 parlamentares respondendo a ações penais. Em seguida, está o PDT, com 7 congressistas réus, e o PSD, com 6.
Veja agora como é a distribuição dos parlamentares que respondem ações penais no STF por estado. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com um total de seis congressistas réus. Confira:
A COMISSÃO DE IMPEACHMENT
Dos 65 membros da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 8 deputados são réus no Supremo. Paulo Maluf (PP-SP) responde por dois processos. Os demais são Washington Reis (PMDB-RJ), Benito Gama (PTB-BA), Junior Marreca (PEN-MA), Édio Lopes (PR-RR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Roberto Britto (PP-BA). Todos esses sete respondem, cada um, por uma ação penal.
OS ASSUNTOS MAIS COMUNS
A maioria dos processos tem como “assunto” os chamados “crimes previstos na legislação extravagante”, ou seja, não foram previstos no Código Penal, mas sim tipificados por outras leis posteriores. Entre eles, está o crime de responsabilidade, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No total, há 52 ações do tipo “extravagante” em trâmite no STF.
O segundo “assunto” mais comum é “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração geral”. Ao todo, são 21.
Nessa análise, é comum ver que os congressistas costumam responder por mais de um crime.
Na lista, ainda existem 16 ações por peculato e 15 crimes por crimes contra a Lei de Licitações.
Foi possível identificar em “crimes contra a paz”, 10 ações penais em trâmite, com acusação de formação de quadrilha. Já sobre “crimes eleitorais”, existem 12 processos abertos no STF.
*Esta checagem também foi publicada pela Revista Época, na edição que chegou às bancas no dia 2 de abril de 2016.

Avião faz pouso forçado em área de mata na Zona Oeste de Macapá

Aeronave pousou entre o Residencial Platon e o Goiabal.
Cinco pessoas estariam no avião que seguia para Monte Dourado, no Pará.

Fabiana FigueiredoDo G1 AP

Avião pousou em área de mata em Macapá (Foto: Marcelão Brandão/Arquivo Pessoal)
avião, queda, macapá (Foto: Marcelão Brandão/Arquivo Pessoal)
A Polícia Militar (PM) confirmou na manhã desta segunda-feira (4) que um avião monomotor fez um pouso forçado em uma área de mata entre o Residencial Platon e o ramal do Goiabal, na Zona Oeste de Macapá. Não há informações sobre o horário da ocorrência.
Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi acionado às 7h30, cinco pessoas estavam na aeronave, entre elas, três mulheres, que foram encaminhadas para o Hospital de Emergências, uma com ferimento na testa. O piloto e o co-piloto ficaram no local para colaborar com a perícia.
"Uma vítima estava com um ferimento na testa e outras duas estavam apenas nervosas. Todas foram levadas para o Hospital de Emergências", reforçou o cabo Dirceu Almeida, do Corpo de Bombeiros.
O avião, que fazia serviço de táxi aéreo, seguia para Monte Dourado, no Pará. De acordo com informações preliminares, o motor da aeronave perdeu a potência. Havia risco de explosão, mas o combustível foi retirado. No pouso, uma das asas do avião chocou-se contra o solo.
"Estavam transportando pessoas e alguns materiais. O risco de explosão era iminente ao chegarmos ao local", falou Almeida.
avião macapá monomotor amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1) 
Cinco pessoas estariam na aeronave (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Construção e reforma de penitenciárias em São Luís/MA são regulares

Resultado de imagem para reforma nas penitenciárias em saõ luis

A construção e a ampliação de penitenciárias em São Luis do Maranhão foram consideradas regulares. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aconteceu após abertura de processo para apurar possíveis danos aos cofres públicos e apontar responsáveis. As obras se deram com repasses de dinheiro do Ministério da Justiça ao estado do Maranhão.
Os contratos foram firmados para construção de penitenciária feminina, no valor de R$ 11,08 milhões e para a ampliação do presídio de São Luís, no total de R$7,07 milhões. Ambos ocorreram com inexigibilidade de licitação, em função da empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. deter exclusividade da técnica de construção, que consiste em usar módulos prontos, sendo apenas montados no local.
O TCU abriu processo para apurar indícios de erros no cálculo do chamado BDI, elemento do orçamentário destinado a cobrir despesas indiretas, ou seja, não necessariamente relacionadas à execução do objeto contratado.
O primeiro indício de irregularidade ocorreu em função da empresa contratada aplicar o BDI de 28% para fornecimento de materiais e serviços. Como não se tratava de mero fornecimento de materiais adquiridos de terceiros, quando o percentual de BDI deve ser menor, o TCU entendeu que a empresa aplicou a porcentagem correta, em razão dos monoblocos serem de fabricação própria. “Assim, não é possível enquadrar a fabricação dos pré-moldados dos presídios como um fornecimento, pois a edificação obtida com a montagem dos pré-moldados é indiscutivelmente uma obra”, explica o relator, ministro Benjamin Zymler.
O segundo indicativo foi de inclusão indevida no BDI de parcela do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o Tribunal, essa inclusão não gera, por si só, prejuízos, desde que os preços estejam conforme o mercado. Sendo legítimo que empresas considerem esses tributos ao calcular a proposta.
Por último, a empresa teve que esclarecer a inclusão de item genérico identificado como “eventuais” na composição do BDI. Segundo a Verdi Sistemas Construtivos S.A., não se tratava de verba indefinida, e sim, de parcela voltada para cobrir riscos do empreendimento que poderiam aumentar o custo das obras, como perdas excessivas de material, greves, condições climáticas atípicas e acidentes de trabalho, por exemplo.
Assim, o TCU julgou regulares com ressalva as contas da empresa e dos responsáveis, dando-lhes quitação.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 648/2016 - Plenário
Processo: 009.421/2013-0
Sessão: 23/3/2016
Secom – ABL

sexta-feira, 1 de abril de 2016

UFPA divulga mais de mil vagas em repescagem.




UFPA divulga mais de mil vagas em repescagem (Foto: DOL)
(Foto: DOL)
O Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (Ciac) da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou nesta sexta-feira (1º), a segunda chamada do Processo Seletivo 2016 (PS 2016). O procedimento conhecido como “repescagem” disponibiliza 1.065 vagas e se tornou o maior da história da instituição. 
O diretor do órgão, Aluízio Barros, explica que o alto número de vagas aptas à repescagem se dá devido a provação dos candidatos em outros processos seletivos. “Muitos já foram classificados em outras instituições públicas e até mesmo na UFPA, nos outros vestibulares, e como é proibido por lei ocupar duas vagas em universidades públicas, eles precisam escolher e desistir de uma delas”.
Aluízio Barros conta ainda que o número de vagas na repescagem surpreendeu a UFPA. “Normalmente, as repescagens possuem algumas centenas de nomes, mas é a primeira vez que esse número é maior que mil. E ainda teremos mais vagas! Imaginamos que isso aconteça pelas especificidades deste ano como o prazo maior para início das aulas na instituição e a possibilidade de os candidatos participarem e serem aprovados em vários vestibulares da universidade ao mesmo tempo”.
Aqueles cujos nomes estiverem na lista de repescagem precisam se apressar, pois, a entrega dos documentos será nos dias 12 e 13 de abril no Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN), no campus do Guamá, em Belém. Porém, cada curso possui horário e data específica para realizar o registro dos candidatos. Todas as orientações aos estudantes estão disponíveis no edital da 2ª chamada do PS 2016.
Mais vagas ainda serão disponibilizadas para a repescagem do PS 2016 - A lista divulgada nesta sexta se refere apenas aos faltosos e desistentes de Belém (996 vagas) e Ananindeua (69 vagas), pois, o Ciac/UFPA ainda está realizando o registro dos candidatos aprovados no PS 2016 para o interior do estado. 
A habilitação ao vínculo institucional do PS 2016, na verdade, termina apenas dia 8 de abril com o recebimento dos documentos dos estudantes aprovados para Limoeiro do Ajuru, no nordeste do Pará, agendado para o dia 8 de abril. Por isso, uma segunda repescagem será divulgada ao fim da habilitação com as vagas disponíveis devido às inscrições indeferidas pela UFPA e ainda com as vagas de faltosos e desistentes dos campi localizados fora da Região Metropolitana de Belém.
Aluízio Barros também assegura que não há atrasos em relação ao calendário da repescagem do PS 2016. “Esse processo de registro dos classificados do PS 2016 é o mais complexo entre os vestibulares porque envolve um número grande de candidatos e o deslocamento das equipes da UFPA a um número maior de municípios para o recebimento de documentos. Não podemos esquecer que o Pará é um estado continental e
nosso desafio, todo ano, é realizar esse processo antes do início das aulas em prazos sempre muito curtos”, aponta. 
Homologação do PS 2016 sai nos próximos dias – Ele também revela que o processo de publicação de repescagens pela UFPA é mais complexo do que poderia parecer. Isso porque as chamadas “repescagens” só podem ser feitas após a conclusão da análise de documentos dos candidatos inicialmente aprovados no concurso, ou seja, aqueles cujos nomes foram divulgados no listão do vestibular. Para esses candidatos, o prazo para a entrega de documentos, ou seja, da habilitação do vínculo institucional na UFPA, iniciou dia 18 de fevereiro e segue até 8 de abril, variando conforme os cursos e campi. Os documentos entregues pelos classificados ainda estão sendo analisados e, nos próximos dias, o Ciac irá divulgar a homologação da habilitação para os estudantes que compareceram ao registro e apresentaram documentos à instituição. 
Após essa etapa, os candidatos que tiverem o registro na UFPA negado ou indeferido têm um prazo de 48 horas úteis para recorrer da decisão. Uma vez respondidos todos os recursos é que a UFPA poderá processar o balanço das vagas que estão aptas à novas chamadas e, só então, publicar o edital de convocação para uma
segunda repescagem do PS 2016.
“Se compararmos o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) com o PS 2016, por exemplo, e notória a diferença na infraestrutura e planejamento necessários para a repescagem. No SiSU fazemos o registro e análise de documentos para mil candidatos nos 12 campi da UFPA, para o PS são mais de 6,5 mil estudantes em mais de vinte municípios, mesmo nos quais a universidade não possui campus”, detalha o diretor do Ciac. 
Vestibulares diferentes, processos diferentes – A UFPA também ressalta que atualmente mantêm cinco processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, os quais funcionam de forma independente, por diversos motivos. Por isso, a publicação de chamadas de outros concursos não implica na convocação de repescagem para o PS 2016. 
“Reforçamos ainda que o calendário do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é elaborado pelo Ministério da Educação (Mec) e funciona de forma diferenciada, pois depende daquele sistema”, reforça Aluízio Barros. Para o SiSU 2016/UFPA, por exemplo, o prazo para a entrega de documentos foi dia 22 de janeiro, para os cursos de Belém e Ananindeua, e seguiu até o dia 26 do mesmo mês para os demais campi, calendário esse definido pelo Mec e apenas executado por todas as universidades, incluindo a UFPA.
Aulas apenas em maio - A UFPA reitera ainda que, excepcionalmente este ano, as aulas para a maioria dos calouros 2016 (aqueles aprovados para os cursos regulares) iniciam no final do mês de maio, devido ao calendário de reposição de atividades na instituição, ajustado após a greve de servidores docentes e técnico-administrativos de 2015. 
Confira aqui as orientações no edital da habilitação da repescagem ou no www.ciac.ufpa.br.
(Com informações da UFPA)

quinta-feira, 31 de março de 2016

Bancada parlamentar maranhense está na mira do ex-presidente Lula


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José Sarney não compareceu à reunião do PMDB que selou a debandada do governo, o que despertou o interesse do ex-presidente

Lula está tentando costurar acordos dentro do PMDB
Lula está tentando "costurar" acordos dentro do PMDB (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)
SÃO LUÍS - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil - está tentando "costurar" apoios do membros do PMDB, mesmo após o partido ter anunciado rompimento com o governo. Um dos "alvos" do petista é a bancada maranhense.
No dia da convenção do PMDB, o partido exigiu saída imediata de seus ministros, fixando prazo até 12 de abril. O senador José Sarney não compareceu à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo, o que despertou o interesse de Lula. Jader Barbalho e Renan Calheiros também estão na mira do petista.
Nesta quarta-feira (30), por exemplo, ocorreu uma longa reunião com o paraense Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília. O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.

Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.

Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao jornal O Estado de S. Paulo, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo.
Unidade
Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas - Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB - permanecerão no governo.

Ela fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo, numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.
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Repúdio - Sindicato emite nota contra manifestantes que tentaram agredir jornalistas em São Luís


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Durante dois dias consecutivos, equipes de reportagens foram hostilizadas durante manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus em São Luís

No primeiro dia, tumulto ocorreu dentro do Terminal de Integração da Praia Grande
No primeiro dia, tumulto ocorreu dentro do Terminal de Integração da Praia Grande (Foto: De Jesus / O ESTADO)
SÃO LUÍS - Durante dois dias consecutivos, equipes de reportagem relataram tentativas de agressões durante a cobertura dos protesto contra o reajuste das tarifas de ônibus de São Luís. O Sindicato de Jornalistas Profissionais de São Luís emitiu nesta quinta-feira (31) nota de repúdio contra a violência contra a categoria.
O primeiro caso ocorreu na segunda-feira (28). As equipes de reportagem de O Estado, da TV Mirante e da Rádio Mirante AM por pouco não foram agredidas. Os repórteres Thiago Bastos, Ádria Rodrigues e Alessandra Rodrigues, o fotógrafo De Jesus e o cinegrafista Luiz Alfredo estavam acompanhando a passeata desde a concentração, que começou por volta das 15h na Praça Deodoro.
Já por volta das 18h30, os manifestantes invadiram o Terminal de Integração da Praia Grande e foi no local que ocorreu o princípio de agressão, por parte de um pequeno grupo de pessoas. As equipes foram cercadas e, acuadas, resolveram deixar o local. O movimento estava sendo acompanhado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.

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