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quarta-feira, 16 de abril de 2014

FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA PARAM POR UM INSTANTE PARA REFLETIR SOBRE A PÁSCOA.




Os funcionários da Secretaria Municipal Educação de Açailândia se reuniram para refletirem sobre o verdadeiro sentido da Páscoa.
A secretária, professora Ivanete Carvalho, falou sobre a importância do sacrifício da morte de cristo para os cristãos, e pediu que o sentimento de amor e perdão seja internalizado nas pessoas todos os dias, e não só durante a páscoa.
Um vídeo sobre o verdadeiro significado da Páscoa foi exibido para os profissionais presentes, o que emocionou algumas pessoas. Em seguida, foi feita uma oração de agradecimento por uma das funcionárias.
No encerramento, foi entregue pela professora Ivanete, um ovo de Páscoa para cada um dos presentes, marcando assim o final da reunião com muita descontração.
Zeca Carvalho
DRT/MA  1041


      

terça-feira, 15 de abril de 2014

I SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA.



A abertura aconteceu no auditório da UNIVALE com mais de trezentos participantes do primeiro Seminário de Construção Coletiva do  Municipal de Educação de Açailândia.
A professora Elaine Beatriz coordenadora da equipe técnica, dirigiu o evento que teve a participação da banda de música da Escola Municipal Monteiro Lobato, tocaram o  hino nacional e  do município com muita beleza.

Participaram da abertura do seminário, representantes a diretora da URE, professora  Maria Luísa,  o coordenador da UNIVALE, o  secretário Municipal do Meio  Ambiente e Urbanismo,  Leonardo Queiroz, secretária de Cultura a Dias, a representante da  Secretaria  Estadual de Educação, Lucinete Vilanova e   Secretária Municipal de Educação de Açailândia, Ivanete Carvalho.
 
Ainda na parte da manhã a palestrante Lucinete Vilanova, falou sobre plano de municipal educação e gestão, como instruir?
Após o coffee break, os participantes foram divididos em câmaras de debate mediadas por um dos técnicos da equipe da SME. Essa dinâmica permitiu a participação de representantes da sociedade civil organizada como; conselhos, sindicatos, universidades, escolas particulares, técnicos educacionais, gestores escolares, pedagogos e outros.
No final do dia, depois do alinhamento das propostas, foi produzido o documento com as diretrizes para a construção do primeiro Plano Municipal de Educação do Território de Açailândia.
A próxima fase, o plano será encaminhado ao executivo onde o setor jurídico apreciação. Em seguida será encaminhado ao poder legislativo para aprovação.
O primeiro  plano de educação construído em Açailândia, é fruto de esforço da atual gestora, prefeita Gleide Santos,  nenhuma outra administração antes havia  priorizado e se preocupado com isso.

A secretária Municipal de educação, disse está muito feliz com a realização deste trabalho. “Foram dezenas de encontros, pesquisas, estudos e debates realizados pela nossa equipe desde o inicio de 2013, quando nossa prefeita assumiu a prefeitura. Esse Plano Municipal de Educação vai nortear as ações no setor educacional no nosso município nos próximos dez anos, e com temos certeza que vamos melhorar os índices de aprendizagem dos alunos da rede pública de ensino.” Garante Ivanete Carvalho.

Zeca Carvalho.
DRT/MA 1041





Projeto de lei de Hélio Soares regulamenta emissão de ruídos sonoros em veículos



O deputado Hélio Soares (PMDB), apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos sonoros de alto nível provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, dentre eles, o rádio, televisão, DVD, CD, MP3, ipod, instrumentos musicais ou assemelhados.

A medida vale tanto para os carros que se encontram estacionados nas vias e logradouros públicos (meio-fio, calçadas, entrada e saída de veículos nas garagens e todas as áreas destinadas aos pedestres) como aos que estão em áreas particulares de estacionamento. Já os aparelhos de som utilizados em veículos automotores em movimento, veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados e, também, veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares, ficam excluídas das proibições.

Ainda de acordo com a proposição, em caso de infração, será aplicada a multa
no valor de Hum mil reais e, em caso de primeira reincidência, o valor será dobrado e, quadruplicado, a partir da segunda. Os valores provenientes da aplicação das multas serão arrecadados pelo Tesouro Estadual e aplicados em programas de combate às drogas.

O Art. 3º do referido projeto estabelece ainda que em caso de recusa do atendimento da ordem de abaixar o som, adequando-o aos padrões estabelecidos pela legislação vigente mais restritiva, a autoridade pública responsável pela fiscalização apreenderá provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado, até o restabelecimento da ordem pública. Além disso, o proprietário do veículo responderá por eventuais custas de remoção e estada em local de responsabilidade do órgão estadual.


segunda-feira, 14 de abril de 2014

Prefeitos e secretários da região tocantina participam de reunião técnica sobre o piso para professores


  • ()
    Luana Barros
A Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT) realizou nessa sexta-feira (11), no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Imperatriz, reunião técnica com palestra do professor Paulo Roberto Roma Buzar sobre assuntos relacionados ao Piso Nacional Salarial para a região.
Zesiel Ribeiro, secretário de Educação de Imperatriz, participou da reunião técnica e explica o seu objetivo. “Reunimos prefeitos, secretários de educação, sindicatos de professores e equipe técnica de vinte e cinco municípios da região tocantina e debatemos assuntos sobre o Piso Nacional para os professores e sobre as verbas que são destinadas pelo Governo Federal aos municípios. A proposta era para juntos encontrarmos uma solução que atenda a classe da educação e que seja economicamente viável para os municípios”.
Na ocasião, foi realizada mesa redonda com os gestores municipais para formação de proposta unificada de reestruturação da jornada de trabalho dos professores na região tocantina. (Luana Barros - ASCOM)
Municípios que integram a AMRT

Açailândia
Amarante do Maranhão
Arame
Bom Jesus das Selvas
Buritirana
Campestre do Maranhão
Carolina
Cidelândia
Davinópolis
Estreito
Grajaú
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itinga do Maranhão
João Lisboa
Lajeado Novo
Montes Altos
Porto Franco
Ribamar Fiquene
Senador La Roque
São Francisco do Brejão
São João do Paraíso
Sítio Novo
São Pedro A. Branca
Vila Nova dos Martírios

DMT faz mudança de fluxo em duas ruas para melhorar o trafego no Centro de Açailândia!


O DMT Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, vem através deste informar a todos os motoristas e usuários das vias públicas de nossa cidade, que desde o dia 10 de Abril, estão em vigor as novas mudanças de fluxo das ruas Rio Grande do Norte e Goiás, que passam a ser de mão única. 

As mudanças são necessárias para uma melhor fluidez do trânsito no Centro da cidade, e ocorreram da seguinte forma: Rua Rio Grande do Norte será via de mão única a partir da Rua Santos Drumont até a Rua 7 de Setembro, e a Rua Goiás da Av. Tácito Caldas até a Rua Santos Drumont.

Foram colocadas placas de sinalização em todos os pontos afetados para melhor orientar os condutores que usam as vias.

Os Guardas de Transito estiveram fazendo a orientação dos usuários que ainda não estavam adaptados as novas mudanças, a intenção é que acabe de vez o problema dos congestionamentos nos entornos dos grandes armazéns e supermercados com os caminhões e carretas de carga que chegam para deixar os produtos.

Está valendo a partir dessa data também, dia 10, os horários para trafego de carretas e caminhões no centro da cidade, esses veículos estão impedidos de circular nessa região no seguintes horários e dias:

Nos dias úteis das 6 às 21 horas. 
Sábado das 06 às 14 horas.
Domingo é livre em todos os horários.
Observe o mapa abaixo com o perímetro atingido!

Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Açailândia.

sábado, 12 de abril de 2014

Justiça proíbe câmara de votar o pedido de afastamento de Gleide Santos

Açailândia – Ontem sexta por volta das 19 horas o juiz de direito Dr. Ângelo Antônio Alencar dos Santos, emitiu uma nova liminar impedindo a câmara municipal de Açailândia anjelode afastar a prefeita Gleide Santos do cargo para investigar denuncias que chegou a casa.

Na liminar que chegou a câmara poucos minutos antes das 20 horas, horário marcado para iniciar a sessão extraordinária, o juiz negou o pedido da prefeita de cancelar a sessão, portanto liberando a votação para instalar a comissão processante, no entanto proibiu que os parlamentares votassem o pedido de afastamento.
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sexta-feira, 11 de abril de 2014

A FARSA DA PERSEGUIÇÃO CONTRA GLEIDE SANTOS ESTÁ SENDO DESMONTADA



Em entrevista concedida à Rádio Marcone Fm, na tarde dessa quinta-feira, 10/4, o Secretário de Administração do Município, o advogado e administrador Dr. José Fernandes da Conceição deu explicações à sociedade sobre as acusações que estão sendo feitas por um empresário local de prenome Cleones, há quem diga que é o conhecido “Kel” proprietário da Farmácia Americana e da Academia Americana Fitnees, empresas localizadas na Vila Ildemar.

Os Fatos

A primeira denúncia de que a prefeita teria usado máquinas da prefeitura para realizar obras em uma fazenda de sua propriedade; segundo Dr. Fernandinho, já perdeu o objeto, pois todas as investigações já foram exauridas pela promotoria pública, que inclusive já ofereceu denúncia à Fazenda Pública, através da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, e o processo tramita normalmente, portanto, cabe ao judiciário decidir se tem ou não fundamento as acusações. E mesmo que haja uma decisão desfavorável a atual gestora do município, ainda existe as esferas legais como TJ Maranhão, STJ e se houver matéria constitucional, pode chegar até o Supremo Tribunal Federal.
A segunda denúncia do empresário é das suspeitas de pagamentos de faturas da merenda escolar, efetuados em meados de dezembro – Dr. Fernandinho rebateu as acusações apresentando os trâmites legais de compras na esfera pública e que esses trâmites seguem um rigor lei desde a licitação até o pagamento propriamente dito da compra efetuada pelo ente público. Ou seja, faz se uma cotação de preços, publica-se o edital, realiza-se a licitação (onde se segue todos os trâmites legais), para em seguida haver a entrega da compra e paralelamente a emissão de uma nota fiscal que precisa ser empenhada através de um processo legal, até chegar ao efetivo pagamento. O que significa dizer que um pagamento feito em dezembro pode ser uma compra do mês de outubro ou novembro de acordo com a necessidade da prefeitura, portanto não existe nenhuma irregularidade plausível.
A terceira denúncia do senhor Cleones é de superfaturamento na compra da merenda escolar, e a resposta também está contida nos trâmites da própria compra, que é a cotação de preços. E somente de posse dessa cotação de preços que hoje é disponível na internet através do “Compras Net” com milhares de itens, com preços e realidades de cada região, portanto, não se pode afirmar que exista superfaturamento em uma compra feita pelo ente público sem que se faça todo esse levantamento.
Para finalizar o Secretário de Administração do Município falou que, o que se tá querendo é fazer um julgamento político, e por pessoas com interesses em tomar a prefeitura de Açailândia no “Tapetão”. Outro fator é o tempo, pois trâmites normais e legais param se chegar à cassação de um gestor público por uma Comissão Processante de Investigação formada em qualquer câmara municipal é de no mínimo 90 dias que pode ser arquivado ou não, e não como se pregam para algumas pessoas que infelizmente ainda não possuem o conhecimento da legalidade de tal ação, de que a prefeita Gleide Santos será afastada imediatamente do cargo.

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