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quinta-feira, 10 de abril de 2014

COISA ESTRANHA: GLEIDE SANTOS É PERSEGUIDA POR VEREADORES QUE NÃO QUEREM O BEM DE AÇAILÂNDIA

Eleita com ampla maioria de votos e pela vontade popular, prefeita de Açailândia-MA, Gleide Santos (PMDB) vem realizando o grande trabalho frente ao município, mas de "forma estranha", um bloco composto por onze vereadores, insiste em perseguir a prefeita. Açailândia foi entregue para a atual gestão em situação de um pós guerra, totalmente destruída, nada mais funcionava na gestão pública. A prefeita Gleide assumiu e em pouco mais de um ano de trabalho, já deu uma cara nova a cidade, hospital, posto de saúde, escolas e várias outras ações de governo, já colocadas em prática, mas mesmo assim alguns vereadores insistem em perseguir a prefeita. O que será que eles estão querendo?


Fonte/Sófaloaverdade

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Carga Horária dos professores de Açailândia é reduzida. O município terá que contratar dezenas de educadores para poder cumprir os 200 dias letivos de 2014.

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Audiência Pública realizada no auditório da Secretaria de Educação.
Açailândia - A Secretaria de Educação de Açailândia iniciou a partir de hoje, segunda-feira (07), novas diretrizes para o efetivo funcionamento da rede pública de ensino e terá que contratar novos professores para o cumprimento da LDB, que determina 200 dias letivos para cada ano de ensino e de forma alguma prejudicará os alunos, uma decisão da prefeita Gleide Santos, conforme informou a secretária Ivanete Carvalho. Com isso a folha de pagamento da pasta deverá ficar ainda mais onerada, ou seja, o município corre o risco de cumprir uma lei e deixar de cumprir outra lei, principalmente essa que dita os passos da administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A redução da Carga Horária dos professores e as novas diretrizes que já estão sendo aplicadas no município foi amplamente discutida em uma audiência pública, realizada no auditório da Secretária Municipal de Educação, na última sexta-feira (04).
O município está seguindo o que determina a Lei nº 11.738/2008, que já deveria ter sido colocada em prática desde essa data, no entanto, a gestão anterior não teve essa preocupação. O Supremo Tribunal Federal na sua última decisão em que decretou a constitucionalidade da Lei disse que, a referida deveria ser colocada em prática de forma paulatina pelos gestores públicos municipais, ou seja, dois terços até 2010, e o último terço em 2011 – Não foi cumprida pela administração anterior e muito menos foi cobrado pelas instituições públicas como a câmara de Açailândia, e o sindicato da classe do professorado, nesse período.
Novas Diretrizes
Considerando a obrigatoriedade da redução da jornada laboral dos professos em sala de aula determinado pela Lei 11.738/2008 e o termos da medida liminar deferida nos autos do processo nº 4493/-47.20313.8.10.022, que estabeleceu para os professores em regime de 25 horas semanais, carga horária em sala de aula de 16h40min, e, jornada extraclasse em 08h20min, a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia regulamenta e torna pública a jornada laboral dos professores da Educação Básica do Município de Açailândia, conforme baixo discriminado:
1 – Fica expressamente regulamentado que a jornada destinada para atividades extraclasse será cumprida com 05 horas obrigatoriamente no ambiente escolar, ou em outro local determinado pela Direção da Escola ou Secretaria Municipal de Educação, sob a supervisão dos diretores das unidades escolares ou da supervisão escolar e 3 horas e 20 minutos em local de livre escolha do professor, totalizando 08h20min, correspondendo a 1/3 da jornada de trabalho de 25 horas semanais;
2 – Horário de Aulas/Jornada Semanal Educação Infantil do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (em anexo abaixo);
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3 - A jornada de trabalho do titular de cargo de professor de carreira, de acordo a Lei Municipal nº 349/2010, art. 41, será parcial ou total correspondendo a 25 (vinte e cinco) ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os adquiridos, conforme o que dispõe o art. 34 da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
4 – Redução de Carga Horária para professores do turno diurno (em anexo abaixo);
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5 – Redução de Carga Horária para professores do turno noturno (em anexo abaixo);
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6 – O horário de atividade extraclasse será utilizado exclusivamente em prol da valorização profissional do docente através da formação continuada, com reserva de tempo para estudos, planejamento, atividades inerentes à função docente e desenvolvimento de ações que visem à evolução da carreira;
7 – Essa determinação entra em vigor na data de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Açailândia –MA, 04 de abril de 2014
Ivanete Carvalho da Silva
Secretária Municipal de Educação

Bom Senso: Executivo, Legislativo e Sindicato entram em acordo e PL do reajuste salarial dos Servidores Públicos deverá ser aprovado na sessão de quarta-feira (09).

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Reunião realizada na última quinta-feira (03) que contou com a presença da imprensa…
Açailândia - Depois de muita polêmica e sessões nervosas na câmara de Açailândia finalmente todos os atores envolvidos no impasse, chegaram a um acordo – Sindicato, representante legítimo dos servidores; câmara municipal; e a prefeitura de Açailândia autora do Projeto de Lei que fixa os reajustes salariais dos servidores públicos efetivos do município; acordaram os índices de 8,32% para os profissionais da educação e 7% para os servidores da administração e saúde.
O acordo entre as partes foi firmado na manhã de hoje (07), segunda-feira, na sede da câmara de Açailândia. E além do reajuste dos servidores a prefeitura de Açailândia ainda se comprometeu de enviar, o mais breve possível, um Projeto de Lei que abrirá um leque de discussões envolvendo mais uma vez o sindicato da classe, o poder legislativo e o executivo municipal para implantação do PCCR – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Saúde.
Nas sessões ordinárias da câmara em que o PL do Executivo foi lido e encaminhado às comissões, a sede do poder legislativo foi ocupada por dezenas de servidores públicos, solicitando da prefeitura reajustes superiores ao que estava sendo oferecido – Nesse período os ânimos estiveram bastante acalorados, mas a partir desse acordo firmado entre as partes tudo voltará à sua normalidade.
Outra reivindicação dos trabalhadores, essa específica dos professores, é a aplicação da Lei nº 11.738/2008, que determina a redução da jornada de trabalho desses profissionais – A secretaria de educação, no cumprimento do que determina a Lei, já criou e adaptou novo horário de aula de forma a cumprir o que determina a LDB com relação aos 200 dias do ano letivo.
A expectativa é que os servidores possam novamente retornar à câmara na sessão ordinária da próxima quarta-feira (09), quando o PL será colocado em pauta para votação, e pelo acordo deverá ser aprovado sem emendas ou ressalvas.

Polícia impõe disciplina militar em escolas públicas de Goiás


  • Alunos de colégios administrados pela PM não podem usar gírias ou usar batom e devem bater continência e marchar
  • Motivada pela violência nas unidades de ensino, tutela da polícia é elogiada por pais de estudantes, mas criticada por especialistas

VALPARAÍSO. Um grupo de adolescentes se perfila em formação militar, enquanto uma soldado armada os passa em revista. Nenhum deles masca chicletes. As garotas não usam batons ou esmaltes chamativos. Nas conversas não se toleram gírias. Todos são obrigados a cantar o Hino Nacional na chegada, a caminhar marchando e a bater continência diante do diretor. Não estamos num quartel, mas num dos dez colégios da rede estadual de Goiás cuja administração começou a ser transferida para a Polícia Militar desde janeiro, numa medida desenhada para amainar os repetidos casos de violência ocorridos numa região desassistida a apenas 40 quilômetros do Distrito Federal.
Duas das escolas sob o novo regime ficam nas cidades de Valparaíso e Novo Gama. Ali, a maioria dos professores é a mesma do ano passado, e a metodologia pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria estadual de Educação. Mas o diretor de cada unidade é um oficial da PM, assim como a equipe encarregada de manter a “ordem”. Todos fardados e com armas na cintura.
A escolha dos colégios não foi em vão. O entorno do DF convive com problemas crônicos de violência. Desde 2011, a Força Nacional de Segurança Pública reforça o policiamento. Em Valparaíso, o Colégio Fernando Pessoa já apareceu no noticiário policial depois que um ex-aluno foi assassinado a tiros ali. Em outra ocasião, uma professora sofreu um sequestro relâmpago ao sair do prédio.
'Operação limpeza' para conquistar comunidade
A vice-diretora do Fernando Pessoa, Glaucia Ermínia dos Santos, foi mantida no cargo e afirma que o cenário “é outro” desde a chegada da PM:
— A questão disciplinar mudou gritantemente. Tínhamos problemas de tráfico de drogas e prostituição. Professores tinham medo dos alunos.
No Colégio José de Alencar, no Novo Gama, relatos semelhantes.
— Era tudo bagunçado. Tinha gente usando drogas nos banheiros. Agora até o bairro está mais seguro. O melhor é sair e ver uma viatura na rua — diz a estudante Erisvânia Chagas, de 15 anos.
Em ambas as unidades, um mutirão chamado de “operação limpeza” foi posto em prática com o evidente intuito de conquistar a comunidade. As paredes foram pintadas; as pichações, apagadas. Os próprios alunos se tornaram responsáveis por sessões de vistoria nos banheiros e pela checagem da sala: se tudo não estiver arrumado, ninguém sai. Até a lista de ausentes à aula é compilada pelos estudantes, no caso um deles, o chefe da turma. Se um professor falta, nenhuma turma sai mais cedo.
O código de conduta segue os moldes do que vigora nos colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG). Até os cortes de cabelo devem obedecer a certos padrões. Contato físico “que denote envolvimento de cunho amoroso” é proibido.
— No início eu me revoltei, odiei. Hoje adoro, não troco por nada — sustenta Luísa Roriz, de 16 anos, que estuda em Valparaíso.
O apoio entusiasmado pode esconder temor a repressão. O código classifica como transgressão disciplinar grave “denegrir o nome do CPMG ou de qualquer de seus membros”. Quem conversa com alunos percebe o receio que têm de fazer críticas. Estudantes que davam entrevista ao GLOBO foram interpeladas por uma policial da equipe disciplinar no momento em que uma delas reclamava da exigência de ficar em pé durante solenidades.
— Não há dúvida de que a escola, para funcionar bem, deve ter normas claras e ser exigente. Mas isso nada tem a ver com militarização — critica Wanderson Ferreira Alves, professor de políticas educacionais na Universidade Federal de Goiás (UFG). — Experiências exitosas no mundo fizeram o caminho inverso, aproximando a escola da comunidade e horizontalizando relações hierárquicas.
Frederico Marinho, pesquisador de segurança pública na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chama a transferência de escolas para a polícia de “maquiagem ideológica”, “tentativa de doutrinação dos alunos” e “aberração”:
— Não tem nada a ver com segurança.
Diretor do Colégio Fernando Pessoa, o capitão Francisco dos Santos Silva defende o modelo adotado pelo governo de Marconi Perillo (PSDB). Ele é formado em Pedagogia e foi professor da rede estadual antes de se tornar policial. E diz que um dos objetivos é melhorar a nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), método avaliador do Ministério da Educação.
— O caminho é simples: a disciplina consciente. A gente faz (o aluno) pegar o gosto (pelo estudo). No sábado tem grupo de estudo na biblioteca. Em breve, vamos começar um cursinho para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — afirma. — Gírias como “ô, véio” não podem (ser empregadas). Aqui a gente só usa a norma culta.
Diferentemente do que ocorre na rede pública, os colégios da PM goiana (aos quais se somaram os dois de Valparaíso e Novo Gama) cobram uma contribuição “voluntária” de R$ 40 a R$ 70 mensais. O dinheirodinheiro é administrado pela Associação de Pais da unidade e, segundo a PM, destinado a melhorias na infraestrutura, em equipamentos e na contratação de professores de reforço.
O Ministério Público em Valparaíso, contudo, acionou a Justiça no início do ano, devido a informações de que o pagamento da taxa seria compulsório, assim como a exigência de uso de uniforme, um kit de R$ 400. Uma liminar da Justiça garantiu o caráter espontâneo da taxa.
O comandante de Ensino da PM de Goiás, coronel Júlio César Mota, sustenta que houve um mal entendido e que a contribuição é voluntária:
— Quando o pai percebe que a contribuição está transformando a escola, a adesão é muito maior. Chega a 100% em algumas unidades.
O pedreiro Cleuber Bispo da Silva, de 44 anos, diz que faz questão de pagar.
— Meu menino mudou de comportamento. Passou até a arrumar mais o quarto — descreve o pedreiro, cujo filho, de 11 anos, está no 6º ano do ensino fundamental do Colégio Fernando Pessoa.
O coordenador geral da rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, avalia como “um desastre” o processo que está sendo registrado na rede estadual de Goiás:
— Trabalhei em escolas públicas nas regiões mais violentas de São Paulo e acompanhava as rondas que a polícia fazia. Elas já eram temerárias... Imagine uma administração da PM! A polícia não faz bem nem seu trabalho de segurança pública, que dirá educação. Essa medida reforça o sentimento de desigualdade entre as escolas. É um instrumento antirrrepublicano. Precisamos combater a desigualdade, não institucionalizá-la.
Outro a condenar a medida é o ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro e antropólogo Paulo Storani.
— É a certificação do fracasso de um processo pedagógico no Brasil. É aquele pensamento: “ah, não temos como resolver o problema? Então chama a polícia”. Estão dando o gerenciamento da escola a um órgão que não tem essa função — raciocina. — A população tinha uma expectativa, é o desespero de querer qualquer coisa para melhorar uma situação. Pode melhorar em curto prazo, porque cria disciplina, mas não resolve nada a longo prazo.

CAMPANHA "LIVRO NOSSO DE CADA DIA"

Hélio solicita qualidade no serviço de telefonia móvel de Açailândia




O deputado estadual Hélio Soares (PMDB) enviou indicação ao gerente de relações institucionais da operadora Claro, Antônio Leomagnon, solicitando a ampliação da rede de telefonia móvel e a melhoria na qualidade do sinal, agregando maior alcance de transmissão ao município de Açailândia.
A indicação tem por objetivo melhorar o sinal na área de telefonia celular e reduzir o índice de insatisfação dos usuários de Açailândia e assim, oferecer um serviço com mais qualidade.
“Faz-se necessário universalizar o acesso aos serviços de telefonia móvel, com qualidade nesta cidade, que é a segunda maior economia do Estado do Maranhão, cuja base é a indústria siderúrgica”, justificou o deputado.
O parlamentar pede ainda que a Claro realize os mesmos aperfeiçoamentos na comunidade Novo Bacabal, que também faz parte de Açailândia e que abriga cerca de 5.000 habitantes.
“Esses moradores sabem da importância da universalização dos serviços de telefonia móvel no País, assim como, da utilidade dos aparelhos de telefonia celular, com um telefone celular o controle de tempo e espaço do cidadão muda. Porém, há a necessidade de ampliar a rede de telefonia da Claro na região”, argumentou.

 04/04/2014 22:58:40 -
 Jéssica Barros / Agência Assembleia

sábado, 5 de abril de 2014

Prefeitura de Açailândia define com construtoras data de entrega de 3 mil casas populares.

minha casa minha vida (6)
Açailândia - A reunião com representares das construtoras das casas populares, ocorrida no escritório da Canopus Construtora, com o poder público municipal aconteceu na quarta-feira, dia 26, e contou com todos os atores da administração pública envolvidos nesse grandioso projeto que vai garantir 3 mil casas populares a população de Açailândia.
Na oportunidade ficou definido os últimos detalhes para a tão esperada entrega do conjunto habitacional popular, que está sendo construído no município, através do programa que faz parte do PAC-2, do governo federal. A data definida para entrega será entres os meses de agosto e setembro deste ano.
minha casa minha vida (4)De acordo com cronograma das empresas construtoras, explanado pelo engenheiro civil, Dr. Eduardo Lins através da distribuição de um croqui da área selecionada para a construção dos equipamentos urbanos, ele [Dr. Eduardo] relatou a sua preocupação e a vontade que as empresas têm de poderem entregar a tempo todo o residencial popular que ficará pronto no prazo estipulado pelo município.
A realização das obras e os serviços de pavimentação como o calçamento das ruas, não dependem exclusivamente da vontade das empresas, e sim de uma trégua no tempo “(período chuvoso)”, para assim, executarem com mais tranquilidade todos os serviços necessários.
Na reunião de trabalho e de reconhecimento da situação do projeto, todos os engenheiros envolvidos, juntamente com secretários, técnicos e assessores jurídicos da prefeitura municipal de Açailândia, discutiram de forma detalhada as muitas demandas relacionadas ao conjunto e à construção das casas populares, abordando sempre a parte técnica e parte operacional do grande projeto habitacional.
Após a reunião firmou-se um acordo consensual entre o município e as construtoras para gerenciarem em conjunto, a construção dos vários equipamentos urbanos de interesse público como 01 uma escola pública padrão institucional do MEC, uma 01 praça, duas 02 creches, 01 uma quadra de esportes, 01 posto de saúde, e 01 um posto policial. A prefeitura estuda também a possibilidade da construção de 01 um restaurante popular do projeto municipal “Resgate da Família”, além de outros instrumentos de interesse público como igrejas e associações.
minha casa minha vida (2)Ficou definido também o compromisso de recuperação imediata de toda estrada que dá acesso ao residencial e a recuperação das ruas danificadas que interligam as casas.
A Reunião serviu inicialmente para estreitar os laços administrativos e profissionais entre a gestão municipal e os responsáveis pelas empresas consorciadas, como também serviu para acompanhar de perto todos os detalhes nas obras e serviços que estão sendo executados na parte mais delicada do programa que é a da infraestrutura, onde todas as ruas deverão receber um calçamento de qualidade, iluminação, rede de esgoto, saneamento básico e rede de abastecimento d´água.

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