CASA DO PROFESSOR CEDE ESPAÇO PARA ALUNOS DO PRONATEC.

Alunos do curso de  “Operador de  Computador “ do  PRONATEC - (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego),  estão utilizando  a estrutura  e equipamentos da  “Casa do Professor”.

O curso tem duração de 200 horas/aula é  destinado aos alunos  da rede pública de ensino, é ministrado por técnicos  do Senac em parceria com a prefeitura Municipal de Açailândia através da  Secretaria de Assistência Social e Secretaria  de Educação.

O local foi escolhido por causa das instalações, equipamentos e ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades  durante o  curso.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal que tem como objetivo oferecer cursos de educação profissional a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.

O programa é parte de uma estratégia de desenvolvimento, em escala nacional, que busca integrar a qualificação profissional de trabalhadores com a elevação da sua escolaridade, constituindo-se em um instrumento de fomento ao desenvolvimento profissional, de inclusão e de promoção do exercício da cidadania.

Os cursos do Pronatec são oferecidos pelas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Institutos Federais, CEFET e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais), pelas entidades dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem (Senai, Senac, Senat e Senar) e pelas as redes públicas de ensino, com o apoio do Ministério da Educação.

ASCOM/PMA

ZEACA CARVALHO

DRT/1041 

TJMA condenou 30 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 18 meses

Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Clique AQUI e veja detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JÁ ESTÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA A POSSE NO CONCURSO 2011 DA PMA.

A comissão formada para  receber os candidatos  convocados   para  tomarem posse,  já está recebendo  a documentação  exigida  de acordo com o edital.  A equipe estará a disposição  até  o próximo dia   30 de Julho  das 8:00 às 12:00 h/s  na Casa do Professor  na rua    Fortaleza  s/n  entre a  Secretaria de Educação e a Escola  Municipal Roseana Sarney.

Os convocados devem comparem com  cópias autenticadas  dos  seguintes  documentos; Identidade, CPF, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), PIS/PASEP, Título Eleitoral, Certidão de Quitação Eleitoral, Certidão de Antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal), Diploma de Graduação,  Declaração dos bens  e valores que  constituem o  patrimônio, Declaração ou  comprovante de Residência/Endereço, Certificado de Reservista (Candidatos do Sexo  masculino) e Carteira de  Vacinação.

O candidato  deverá apresentar os  Exames  Pré-Admissionais (conforme o caso), relacionados no anexo II do  edital.

A relação dos candidatos convocados, está disponível no site  WWW.acailandia.ma.gov.br  e na sede da Secretaria Municipal de Educação.  

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA  1041

EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SE REÚNE COM GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

As  atividades  na Secretaria Municipal de Educação estão a todo “vapor”.  Mesmo   no período de férias escolares  as ações  no setor  continuam em ritmo  “acelerado”.

Para  ajustar e melhorar ainda mais  os serviços prestados aos alunos das escolas  da rede pública  do município,  a equipe do Departamento de Alimentação Escolar  se reuniu nesta terça feira dia  23/07/13  com  os gestores das escolas  e  debaterem  sobre o  tema    alimentação  nas escolas de Açailândia.

A secretária Municipal de Educação, professora Ivanete  Carvalho  fez a abertura do encontro, e  na oportunidade   parabenizou  a todos  pelo  desempenho na gestão  das  escolas  nesses primeiros  6 meses   de administração, pediu  a continuação na luta  por  uma  educação de  excelência e deu alguns informes.

Em seguida  a  Drª  Mariana  Albuquerque  apresentou   os componentes  do Conselho da merenda Escolar   recém eleitos.

Após esse momento, houve  palestras, vídeos e debates  sobre alimentação escolar com  a participação de todo(a)s.

Para  a equipe de alimentação escolar,  esses encontros são   importantes  para a socialização de   idéias que  possa melhorar  a qualidade na educação como  um todo.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

INÉDITO! SEMANA DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS E DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES.

 

Pela primeira vez, pelo menos  é  que ficamos sabendo,  acontece na história de Açailândia  uma  formação de  férias no mês de julho, para Professores Auxiliares da Educação  Especial. 

O evento reuniu  cerca de 50 professores  das Escolas da Rede Municipal,  campo cidade que trabalham com crianças especiais do ensino fundamental.

Essa  primeira etapa da formação, aconteceu de segunda a sexta feira (15 a 19/o7/2013) no salão de reunião da  secretaria de educação, e a carga horária  foi de 20 h/a.

As participantes, tiveram aulas teóricas e debateram os problemas do dia a dia na escola, com especialistas em Terapia Ocupacional,  Psicopedagogia, Fonaudiologia e AEE– Atendimento em Educação Especial.

No ultimo dia, sexta feira (19/07/13), as participantes foram divididas em grupos e realizaram  oficinas para amostragem  e socialização  dos trabalhos desenvolvidos por elas na prática.  

O resultado segundo a equipe  que coordena o departamento de  educação especial da Secretaria de Educação, foi  surpreendente.

“A princípio,  Achávamos  que poderia não ser tão boa assim, por ser período de férias.  Mas as professores participaram de todas as atividades, questionaram e realmente assimilaram os conteúdos.  Ficamos muito felizes com o resultado”, afirma Andréa Ferraz.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041

Justiça concede HC em favor da delegada de Açailândia

 A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Maranhão (TJMA) decidiu, em sessão nesta terça-feira (16), conceder habeas corpus em favor de Clenir Maria Reis, delegada de Polícia Civil do município de Açailândia, acusada de exigir dinheiro de testemunhas para não dar seguimento a procedimentos policiais. 

Com a concessão do habeas corpus, a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, devendo a delegada comparecer a todos os chamados da Justiça e não dar causa que possa tumultuar o andamento da instrução criminal, sob pena de revogação do benefício concedido.

A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo da comarca de Açailândia, para garantir a ordem pública, justificando que a indiciada poderia prejudicar a apuração dos fatos.

A defesa apontou a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Alegou a primariedade da acusada, afirmando que, além de ter bons antecedentes, ela possui residência fixa e não representa perigo para a ordem pública.

Em voto-vista, o desembargador Froz Sobrinho enfatizou não haver nos autos fatos concretos capazes de comprovar que, em liberdade, a indiciada irá contribuir para a disseminação da impunidade, tendo em vista ter bons antecedentes, família constituída e emprego fixo. “A prisão provisória é uma medida de exceção e deve ser aplicada de forma comedida e excepcional”, ressaltou o magistrado.

No voto-vista, Froz Sobrinho destacou que de acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Estado só existe até o momento investigação preliminar ainda não concluída, não constando ainda qualquer abertura de Procedimento Administrativo contra Clenir Maria.

DIVERGÊNCIA – A decisão foi acompanhada pelo desembargador Bayma Araújo. O relator do processo, desembargador Benedito Belo, divergiu do entendimento dos outros dois membros da 1ª Câmara Criminal do TJMA, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Bárbara Hellen (Estagiária)
Assessoria de Comunicação do TJMA

REALIZADO COM SUCESSO O CONCURSO “CIDADE ONDE MORO”.

Aconteceu  neste sábado  13/07  no auditório da “Casa do Professor”  a cerimônia de entrega  da premiação  dos primeiros colocados  no concurso “Cidade onde Moro”.

A comissão  recebeu  95  produções ,  37 desenhos,  35 poemas e  22 e duas  narrativas. Alunos de   50 escolas  participaram  do concurso.

Uma grande quantidade  pessoas  compareceram  ao evento,  superando inclusive a expectativa  da  própria equipe organizadora.

Para alegrar o evento, a fanfarra composta por  estudantes  do  programa “Mais Educação” se  apresentou, houve também a participação das representantes  do projeto “Protagonismo Juvenil” que aproveitaram e falaram  sobre SELO do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) que está sendo implantando o município.

Em seguida,  teve início  a premiação  dos vencedores do concurso, que até então ninguém  sabia,  e  pelo o número do trabalho  foi possível a identificação  dos selecionados, causando então  um suspense  na plateia presente.

Ao final do evento, a Secretária Municipal de Educação falou sobre  o concurso; “São projetos  iguais a este que realmente estimula os  alunos a produzirem e  aprenderem,  com isso nós iremos cada vez mais em busca de uma  Educação de 
 Excelência uma  meta do governo da prefeita  Gleide Santos”,  afirma Ivanete Carvalho.

Veja  os ganhadores  por gênero;

PREMIADOS NA CATEGORIA POEMA

Prêmio
1º LUGAR: KARL MARX DIAS LIMA	Medalha e Tour Cultural
Professora orientadora: IRACEMA DA SILVA OLIVIERA TEIXEIRA	Tour Cultural e certif. Honra ao mérito
Escola Municipal MONTEIRO LOBATO	notebook

Prêmio
2º LUGAR: FELIPE RODRIGUES DA SILVA	Tablet e Medalha
Professor orientador: ANTONIO MERA	Tablet
Escola Municipal CECÍLIA MEIRELES	Certif. Honra ao Mérito

Prêmio
3º LUGAR: THIAGO DOS PASSOS SOUZA	Celular e Medalha
Professor orientador: EDUARDO LUÍS BATISTA BUHATEM	celular
Escola Municipal JESUS DE NAZARÉ	Certif. Honra ao Mérito

PREMIADOS NA CATEGORIA NARRATIVA

PRÊMIO
1º LUGAR: MARCELO DOS SANTOS COSTA	Tour e medalha
Professora orientadora: MARIA IVANILDE PEREIRA LOPES	Tour  e certif. Honra ao mérito
Escola Municipal JESUS DE NAZARÉ	notebook

PRÊMIO
2º LUGAR: JULIELE DO ESPÍRITO SANTOS SANTOS	Tablet e medalha
Professora orientadora: MARIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA	tablet
Escola Municipal SIMONE MACIEIRA	Certif. Honra ao mérito

	PRÊMIO
3º LUGAR: WEGYLLA ARAÚJO DOS SANTOS	Celular e medalha
Professora orientadora: JOSILENE DE SOUSA LISBOA	celular
Escola Municipal COELHO NETO	Certif. Honra ao mérito

PREMIADOS NA CATEGORIA DESENHO

PRÊMIO
1º LUGAR: RAFAEL GOMES LIMA	Medalha e Tour Cultural
Professora orientadora: MARILEIDE MESQUITA PAZ	Tour e certif. Honra ao Mérito
Escola Municipal SÃO JOÃO BATISTA	Notebook e certif. Honra ao Mérito

PRÊMIO
2º LUGAR: IGOR CASTRO DA SILVA	Medalha e bicicleta
Professora orientadora: ADELAIDE OLIVEIRA DA FONSECA	tablet
Escola Municipal SIMONE MACIEIRA	Certif. de honra ao mérito

PRÊMIO
3º LUGAR: ESTER DOS SANTOS DE SOUSA	Medalha e playstation
Professora orientadora: CLEILDA CRUZ DE ANDRADE	celular
Escola Municipal DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIUS DE MORAES	Certif. de honra ao mérito

                ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

DRT/MA 1041