Dinâmica de mandados do sul do país pode ser trazida para o Maranhão.
Os Oficiais de Justiça do
Judiciário maranhense concluíram curso sobre teoria e prática
processual e estão levando para além da sala de aula o objetivo de
implantar melhorias que atendam a nova realidade da Central Única de
Mandados no Estado.
Após o treinamento oferecido pela Escola
Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) os servidores estão se
articulando para abrir diálogo com a alta gestão do Poder Judiciário
para que a dinâmica de trabalho da comarca-modelo de Blumenau-SC possa
se adequar à atuação dos oficiais de justiça no Maranhão.
Ao
final do curso, que teve o apoio da Corregedoria Geral de Justiça e da
Associação Maranhense dos Oficiais de Justiça (AMAJUS), a ESMAM sorteou
dentre os participantes do treinamento, duas passagens para Blumenau-SC,
e os contemplados, Clovis Bogéa de Oliveira Junior e Mara Roberta
Teixeira Barros, visitarão a comarca modelo do sul do país, para trazer
de lá experiências inovadoras para o Judiciário maranhense.
Missão - O
juiz diretor do Fórum da capital, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que
participou do encerramento do curso, nesta sexta-feira (13), na ESMAM,
destacou que um manual de procedimentos para atuação dos oficiais de
justiça, no Estado, está sendo editado. Uma forma de padronizar e
nortear as ações dos servidores, que segundo ele, são a ponta do
Judiciário mais próximas da população. "É o Oficial de Justiça que bate à
porta do cidadão e tem que estar amparado pelas ações pautadas na
legalidade, na urbanidade, prestando ao jurisdicionado o melhor serviço,
porque é isso que as pessoas esperam", pontuou o juiz Sebastião Bonfim.
Depois da implantação Central única de Mandados, enquanto diretriz do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) houve uma ampliação do leque de
atividades dos oficiais, que deixaram de atuar isoladamente em uma só
área do Direito, já que passaram a cumprir qualquer tipo de decisão
judicial.
O vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, ressaltou
que o treinamento aos oficiais de justiça, na capital, será ampliado
para outras regiões do Maranhão, cumprindo o papel da escola judicial de
alcançar o aperfeiçoamento permanente do quadro funcional.
O
curso foi ministrado pelos renomados especialistas em Direito, Carlos
Augusto Whele e Emerson Welzel - Whele é servidor do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina (TJSC), autor de um estudo acadêmico sobre o trabalho
do oficial de justiça e, ainda, assessora o TJSC na implantação de
comarcas no interior catarinense. Já Welzel é instrutor da Academia
Judicial de Santa Catarina.
