Caso dos tíquetes: Marcelo Tavares denunciado no MP

O professor e blogueiro Caio Hostílio protocolou na manhã desta terça-feira (10)ma Procuradoria Geral de Justiça, denúncia contra o deputado Marcelo Tavares (PSB), a mulher dele Silvana, e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), por conta ilícitos na gestão de recursos públicos.

Blogueiro Caio Hostilio apresenta denúncia no MP

O casal Marcelo e Silvana são acusados de desviar tíquetes de funcionários da Assembleia usados pelo Gedema (Grupo de Esposas de Deputados), de acordo com denúncia feita pelo ex-assessor do deputado Márcio Pimenta.

Pimenta e o empresário Márcio Brasil, em cujo sítio teriam ido parar parte de alimentos e produtos eletrônicos comprados com os tíquetes, também são citados na representação.

“O que se tem de fato é que tickets alimentícios dos funcionários em férias e de licença da Assembleia foram utilizados para aquisição de bens em nome do representado Márcio Pimenta e entregue no endereço do representado Marcio Brasil. E pouco importa as alegações de representado Marcelo Tavares de que os produtos foram adquiridos para o Gedema e para distribuir prêmios nos dias das mães, pois ai a situação continua tão grave quanto para uso próprio”, diz a representação.

E explica: “É que tickets de funcionários da Assembléia não podem ser utilizados para aquisição direta de bens para a Gedema; porque não existe autorização legislativa para doação de bens comprados por tickets de servidores; porque não existe autorização legislativa para adquirir brindes para sorteio no Dia das Mães para servidores; porque, mesmo que existisse autorização legal para distribuir brindes, a forma correta seria adquiri-los por meio de processo licitatório. De uma forma ou de outra, os representados cometeram ilicitudes contra o erário Estadual”.

Leia a íntegra da representação

Em relação a José Reinaldo, é informado sobre a denúncia de um vereador da cidade de Pindaré-Mirim dando conta que na administração do ex-governador, em 2006, e na do ex-governador Jackson Lago (Já falecido), a prefeitura teria recebido dois convênios para fazer o cais da cidade no valor de R$ 6,8 milhões.

“Para o primeiro e segundo ilícitos ficam evidentes os indícios de que as condutas dos Representados caracterizam improbidade administrativa, seja porque constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, seja porque é ato de improbidade que violação princípios que gerem a administração pública e, não se pode olvidar, que há fortes indícios de que ocorreu ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito”, relato o blogueiro na representação.

Fonte/Blog do décio

CHEGA DE MARAJÁ NO BRASIL É assim que começa. Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços,e pedir a cada um deles para fazer o mesmo. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) “1. O congressista será assalariado somente durante o mandato.  Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido  para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 2. O Congresso (congressistas e funcionários)  contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime  do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria  não pode ser usado para qualquer outra finalidade. 3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros. 4. Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro. 6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso. 7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira.  Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas. 8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “ Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC é AGORA. É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil. NÃO SEJA ACOMODADO..... NÃO ADIANTA SÓ  RECLAMAR...NÃO CUSTA NADA REPASSAR......

Educai as crianças para não punir os homens!!!

Fantástico! Deputados ganham 18 salários no MA

Do G1:

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. (No vídeo abaixo, assista à reportagem do Fantástico na íntegra).

Nove estados pagam 15 salários para os deputados. No MA, são 18

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Paz.

Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde – que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares. Assista a reportagem do Fantástico:

 

Verba indenizatória

Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil.

No Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na Assembleia Legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado é um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá subiram a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras. Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.

A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. “Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso”, diz a procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa está um deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas empresas ficam no mesmo endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não ligaram de volta.

Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.

Vale diz que vai contratar 40 mil pessoas até 2015

Por Pedro Soares, da Folha de S. Paulo:

Rio – Apesar da “nuvem sombria” que paira sobre a companhia com cobrança de impostos extras no Brasil e na Suíça, além da perda de ritmo da economia chinesa, a Vale mantém os planos para ampliar o número de funcionários nos próximos anos.

Serão 10 mil novos empregados, em média, a cada ano até 2015, antecipou à Folha Vânia Somavilla, diretora-executiva de RH, Energia e Sustentabilidade. Até lá, diz, a companhia manterá “forte ritmo de expansão”.

Para 2012 estão previstas 8.100 contratações -destes, 800 serão engenheiros. Atualmente a empresa tem 134 mil empregados em todo o mundo.

A maior aposta da Vale na hora de recrutar trabalhadores não está no salário nem no pacote de benefícios oferecidos, mas nas possibilidade do jovem “vislumbrar uma carreira”, afirma a diretora.

Somavilla diz que há carência de profissionais e dificuldade em contratar em todos os níveis, mas os problemas são maiores para achar pessoal de formação superior, sobretudo engenheiros e geólogos.

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O problema de restrição de mão-de-obra, afirma, afeta também as empreiteiras contratadas para tocar as obras da companhia, o que resulta em aumento de custo dos projetos. “O Brasil está crescendo. São muitos projetos e há uma competição muito grande pela força de trabalho”, diz a diretora.

A executiva afirma que a mineradora oferece salários competitivos, mas o diferencial é melhorar a formação do profissional e oferecer a possibilidade de galgar degraus dentro da companhia.

O objetivo, segundo ela, é contratar jovens e retê-los na companhia. “Temos preferência para recrutar pessoal que começa na Vale [para postos de comando].”

O ritmo das novas contratações, afirma, segue o da implantação de novos projetos e há um “balizamento” da força de trabalho à medida que as licenças ambientais para início das obras e das operação de unidades vão sendo obtidas. A Vale tem um plano de investimento de US$ 21,4 bilhões em 2012.

China forte

Para Pedro Galdi, analista da SLW, a mineradora “vai demandar muitos funcionários” para fazer frente aos novos empreendimentos.

Quanto à China, o especialista diz que as previsões sobre a retração econômica do país são “exageradas”. A retomada dos EUA, diz, também sinaliza “ponto a favor na recuperação da economia mundial.” “Não vejo problemas para a Vale neste ano em termos de demanda pelos seus produtos.”

Galdi ressalta, porém, que o preço das ações da companhia “pode continuar sendo contaminado”. O motivo: cobrança de royalties maiores na mineração (proposta sob análise), questionamento sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (que podem gerar um passivo de até R$ 30 bilhões) e de Imposto de Renda de controladas no exterior, além dos problemas com seus supernavios.

Cachoeira tinha apoio de PMs e dois delegados da PF

Por Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo:

Brasília – Além de elos com políticos, a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tinha sob suas ordens dois delegados da Polícia Federal e 30 policiais militares, que vazavam informações privilegiadas e driblavam até a ação da Força Nacional de Segurança, quando atuava na repressão a jogos ilícitos em Goiás e nos arredores de Brasília.

Caso Carlinhos Cachoeira ainda vai derrubar muita gente grande

De acordo com investigações da Operação Monte Carlo, que levou o contraventor – acusado de comandar uma rede de jogos ilegais – à prisão em fevereiro, R$ 200 mil teria sido o valor pago por Carlinhos Cachoeira para contar com os serviços do delegado da Polícia Federal Fernando Antonio Heredia Byron Filho, também preso na operação.

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Byron integrava o time de interlocutores de Cachoeira que, como o senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO), se comunicava com o contraventor por meio de aparelhos de rádio Nextel habilitados no exterior para tentar escapar de escutas telefônicas. Seu papel era garantir a exploração de máquinas de caça-níqueis, vazar e direcionar investigações, a pedido de Cachoeira, a quem se refere como “guerreiro velho”. O contraventor o chamava de “doutor”.

Apartamento. Em agosto do ano passado, Byron prestou contas de um serviço para o contraventor e aproveitou para pedir um adiantamento de dinheiro para pagar um apartamento. A conversa telefônica foi interceptada pela operação Monte Carlo. A outro delegado da PF preso na operação, Deuselino Valadares dos Santos, o preço pago por Cachoeira foi bem mais alto.

Conhecido na organização como “Neguinho”, Deuselino Valadares foi cooptado quando chefiava a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia. Auditores fiscais atestaram enriquecimento do delegado, incompatível com os rendimentos declarados ao Fisco.

Em 2011, ano em que foi afastado do cargo, Deuselino e sua mulher, Luanna Bastos Pires Valadares, teriam comprado à vista uma fazenda no município de Juarina, no Tocantins, por mais de R$ 1 milhão. Luanna também seria sócia de um “laranja” de Cachoeira numa empresa de segurança, a Ideal.

Antes de ser cooptado pelo contraventor, Deuselino assinou relatório de outra investigação, no qual o senador Demóstenes Torres aparecia como destinatário de 30% dos ganhos de Carlinhos Cachoeira.

Segundo reportagem da revista Carta Capital, um último relatório assinado pelo delegado da PF, em maio de 2006, exibia, com detalhes, o esquema do “proprinoduto” de Cachoeira, do qual passaria a fazer parte. Continue lendo aqui.

Te cuida, Arnaldo! Fantástico vai detonar Assembleia.

O Fantástico está anunciando para este domingo uma ampla reportagem sobre os salários recebidos pelos deputados em todo país. Mais uma vez o Maranhão vai ser destaque negativo. O programa vai denunciar que os parlamentares maranhesnses recebem 18 salários ao ano. Tem Assembleia por aí que deposita até R$ 1 milhão na conta dos deputados.

Imagem de Bira na Tribuna é destaque na chamada do Fantástico

Logo que a bomba estourou mês passado, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) anunciou uma resolução para acabar com três salários extras. Ou seja, os deputados locais ficariam com “apenas” 15 salários ao ano.

Mas parece que a medida “moralizadora” ficou apenas no papel. Até agora não houve corte de coisa alguma.

Na chamada da reportagem do Fantástico aparece em destaque o petista Bira Pindaré. Ele chegou a anunciar internamente que faria um discurso denunciando o caso, apesar de ter recebido direitinho sem reclamar os 18 salários em 2011. Fonte/Blog do Décio

Concurso Público de Açailândia sob forte suspeitas de fraude

Concurso Público de Açailândia sob forte suspeitas de fraude

Açailândia - Os fortes indícios de fraude no concurso público de Açailândia realizado no último domingo (01/04) recaem principalmente em relação à prova de conhecimentos específicos para o cargo de Secretário de Unidade Escolar, em virtude da maioria das questões das provas serem idênticas, sem alteração de nenhuma vírgula ou ponto, as de uma apostila vendida na cidade.

Portanto, claramente observa-se haver indícios fortíssimos de que houve vazamento de questões específicas do concurso e quem teve a oportunidade de comprar uma dessas apostilas foi claramente beneficiado.

Nas Apostilas contém em sua capa a informação de que a mesma é completa e estaria de acordo com edital do concurso público da prefeitura municipal de Açailândia, além de conter dicas e macetes que fazem a diferença na hora da prova.

Tivemos acesso a algumas provas, bem como, das famosas apostilas e traçamos um comparativo com auxílio do blogueiro Gilberto Freire, como pode ser observado pelo leitor nas imagens abaixo que podem ser ampliadas com apenas um click.

Com a palavra o Ministério Público de Açailândia...

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