Procon deve visitar mais três empresas com sistema de compra premiada
Centenas
de consumidores compareceram à sede da Gerência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), no Monte Castelo, após o fechamento de duas lojas
da empresa Eletromil na semana passada, para reclamar de fraude no
sistema de compra premiada. A maioria das reclamações é contra a
Eletromil, mas outros três estabelecimentos, de diferentes
proprietários, também tiveram queixas registradas junto ao órgão,
informou o gerente estadual do Procon, Felipe Camarão.
O gestor revela que a quantidade de denúncias surpreendeu os membros do Procon. Só na última sexta-feira (27), foram feitos 168 registros contra a unidade da Eletromil no São Cristóvão, interditada temporariamente no dia 26. "Na sexta-feira tivemos que fechar a loja do São Francisco porque cerca de 40 clientes queriam destruir o local alegando que também foram lesados", explicou o gerente do Procon.
Na manhã de ontem, mais 50 registros foram feitos e a estimativa do Procon é que ao todo mais 300 reclamações sejam protocoladas. Apesar da quantidade de registros, Felipe Camarão tranqüiliza os consumidores. "Não há necessidade de desespero com as empresas que estiverem cumprindo os termos do contrato e distribuindo os prêmios. Mas, se o consumidor se sentir lesado deve procurar logo o Procon", declarou.
Durante a tarde de ontem, representantes da empresa Eletromil procuraram o Procon e informaram que desenvolverão um cronograma para pagamento de todos os casos que já foram notificados a eles pelo Procon. Os membros da empresa também se disponibilizaram a fazer um acordo com os demais consumidores para sanar o restante das pendências. Os termos para um possível acordo e o cronograma de pagamentos devem ser apresentados oficialmente hoje segundo o Procon.
Amanhã (1º), o órgão realizará uma reunião com todos os clientes que se sentiram lesados pela empresa no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), localizada no mesmo prédio do Procon. Serão repassadas informações sobre as propostas feitas pela Eletromil, assim como, orientações sobre o que os consumidores podem fazer e o que ainda pode ocorrer à empresa.
O gerente estadual do Procon lembrou que as ações mais intensivas do órgão se estenderão até o mês de fevereiro, mas que dependem essencialmente dos consumidores. "Precisamos das denúncias e temos que oferecer amplo direito de defesa e contraditório às empresas, enviando notificações e oferecendo prazos para solucionar os problemas", esclareceu. Felipe orienta que nas cidades onde não existem unidades do Procon, as denúncias sejam registradas na Delegacia de Polícia ou Ministério Público.
O gestor explicou que a interdição temporária da empresa é uma medida prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e que pode ser aplicada em outras situações onde exista uma reincidência de abuso contra o consumidor. Felipe lembrou que antes de aplicar a penalidade contra a Eletromil, a empresa foi notificada, convocada para audiências que não compareceu, recebeu multas e mesmo assim não solucionou o problema de nenhum dos reclamantes nos últimos seis meses.
Além da suspensão das atividades, administrativamente, a empresa pode ter o alvará de funcionamento cassado e as pessoas físicas que representam o estabelecimento podem responder penal e civilmente pelo ato. "Na esfera criminal responderão a inquéritos policiais por estelionato ou crimes contra as relações de consumo e na esfera civil podem ter o patrimônio empenhado para pagamento das dívidas", destacou.
Interdições
Na manhã do dia 26, a filial da loja Eletromil, no bairro do São Cristóvão, foi interditada temporariamente por não cumprimento de contrato com os clientes. A Operação Compra Premiada foi deflagrada pelo Procon junto com a Delegacia do Consumidor (Decon). O estabelecimento realizava vendas parceladas de eletrodomésticos, móveis e motocicletas com a promessa de quitar integralmente as compras dos consumidores contemplados em sorteios mensais. Na ocasião, os proprietários não foram encontrados e os funcionários da loja foram conduzidos à delegacia para serem intimados a prestar depoimento.
FIQUE ATENTO
-desconfie da promessa de extremas facilidades para o pagamento;
- busque informações na internet e junto ao Procon sobre a empresa;
-comunique imediatamente o Procon se o contrato não for cumprido;
O gestor revela que a quantidade de denúncias surpreendeu os membros do Procon. Só na última sexta-feira (27), foram feitos 168 registros contra a unidade da Eletromil no São Cristóvão, interditada temporariamente no dia 26. "Na sexta-feira tivemos que fechar a loja do São Francisco porque cerca de 40 clientes queriam destruir o local alegando que também foram lesados", explicou o gerente do Procon.
Na manhã de ontem, mais 50 registros foram feitos e a estimativa do Procon é que ao todo mais 300 reclamações sejam protocoladas. Apesar da quantidade de registros, Felipe Camarão tranqüiliza os consumidores. "Não há necessidade de desespero com as empresas que estiverem cumprindo os termos do contrato e distribuindo os prêmios. Mas, se o consumidor se sentir lesado deve procurar logo o Procon", declarou.
Durante a tarde de ontem, representantes da empresa Eletromil procuraram o Procon e informaram que desenvolverão um cronograma para pagamento de todos os casos que já foram notificados a eles pelo Procon. Os membros da empresa também se disponibilizaram a fazer um acordo com os demais consumidores para sanar o restante das pendências. Os termos para um possível acordo e o cronograma de pagamentos devem ser apresentados oficialmente hoje segundo o Procon.
Amanhã (1º), o órgão realizará uma reunião com todos os clientes que se sentiram lesados pela empresa no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), localizada no mesmo prédio do Procon. Serão repassadas informações sobre as propostas feitas pela Eletromil, assim como, orientações sobre o que os consumidores podem fazer e o que ainda pode ocorrer à empresa.
O gerente estadual do Procon lembrou que as ações mais intensivas do órgão se estenderão até o mês de fevereiro, mas que dependem essencialmente dos consumidores. "Precisamos das denúncias e temos que oferecer amplo direito de defesa e contraditório às empresas, enviando notificações e oferecendo prazos para solucionar os problemas", esclareceu. Felipe orienta que nas cidades onde não existem unidades do Procon, as denúncias sejam registradas na Delegacia de Polícia ou Ministério Público.
O gestor explicou que a interdição temporária da empresa é uma medida prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e que pode ser aplicada em outras situações onde exista uma reincidência de abuso contra o consumidor. Felipe lembrou que antes de aplicar a penalidade contra a Eletromil, a empresa foi notificada, convocada para audiências que não compareceu, recebeu multas e mesmo assim não solucionou o problema de nenhum dos reclamantes nos últimos seis meses.
Além da suspensão das atividades, administrativamente, a empresa pode ter o alvará de funcionamento cassado e as pessoas físicas que representam o estabelecimento podem responder penal e civilmente pelo ato. "Na esfera criminal responderão a inquéritos policiais por estelionato ou crimes contra as relações de consumo e na esfera civil podem ter o patrimônio empenhado para pagamento das dívidas", destacou.
Interdições
Na manhã do dia 26, a filial da loja Eletromil, no bairro do São Cristóvão, foi interditada temporariamente por não cumprimento de contrato com os clientes. A Operação Compra Premiada foi deflagrada pelo Procon junto com a Delegacia do Consumidor (Decon). O estabelecimento realizava vendas parceladas de eletrodomésticos, móveis e motocicletas com a promessa de quitar integralmente as compras dos consumidores contemplados em sorteios mensais. Na ocasião, os proprietários não foram encontrados e os funcionários da loja foram conduzidos à delegacia para serem intimados a prestar depoimento.
FIQUE ATENTO
-desconfie da promessa de extremas facilidades para o pagamento;
- busque informações na internet e junto ao Procon sobre a empresa;
-comunique imediatamente o Procon se o contrato não for cumprido;
Fonte: O Imparcial
