MPMA requer suspensão dos direitos políticos do prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves e do seu principal ex-escudeiro.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

MPMA requer suspensão dos direitos políticos do prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves e do seu principal ex-escudeiro.

A Promotoria requer, ainda, a suspensão dos direitos políticos do gestor público e de Lucimar José de Souza (ex-secretário de infraestrutura) pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 100% da remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o Poder Público, entre outras penalidades.

Açailândia - A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito do município, Ildemar Gonçalves, e o secretário municipal de Infraestrutura, Lucimar José de Souza. 

Motivou a manifestação do Ministério Público o afastamento de servidores concursados, ocupantes dos cargos de operadores de máquinas pesadas, do seu setor de origem (Secretaria de Infraestrutura do Município de Açailândia), configurando desvio de função. 

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, autor da ação, outra irregularidade constatada foi a contratação pela prefeitura de uma empresa terceirizada para desempenhar a mesma função dos servidores concursados transferidos de setor, ocasionando prejuízo aos cofres públicos. 

"Além de remunerar os servidores concursados e habilitados para o exercício da função, ainda disponibiliza valores para pagamento de empresa privada para que esta realize atividade que poderia ser feita pela própria administração", declarou, na ação, o promotor de Justiça. 

Francisco Serejo Silva concluiu que a conduta da administração municipal caracterizou desvio de finalidade do ato administrativo, configurando ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92. 

PEDIDOS

O MPMA pede a anulação dos atos de transferência dos servidores (operadores de máquinas pesadas) para outra secretaria municipal ou para outro órgão público. Solicita também a anulação do contrato que tenha por finalidade a execução por terceiros da atividade de operador de máquinas pesadas. 

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. O valor deve ser destinado ao Fundo da Infância e da Adolescência do Estado do Maranhão (FIA). 

A Promotoria requer, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Ildemar Gonçalves e de Lucimar José de Souza pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 100% da remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o Poder Público, entre outras penalidades. 

Com informação da CCOM - MPMA e do Blog WiltonLima.com

Confirmado: Corpo encontrado em Dom Eliseu é do empresário Sandes Queiroz.

Confirmado: Corpo encontrado em Dom Eliseu é do empresário Sandes Queiroz.

Açailândia – as informações que chegaram ao Blog às 16:00hs, foram confirmadas pelo Delegado Regional de Açailândia, Dr. Vital Rodrigues, após manter contato com o seu colega de Imperatriz.

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Corpo encontrado já em estado de decomposição em dom Elizeu-pa pode ser do empresário “Sandes Queiroz”

Açailandia – Hoje 22/11 por volta das 14:00h, estava trabalhando em nossa unidade móvel da Rádio Clube FM 98,1MHz, quando recebi uma mensagem no celular, de um ouvinte da cidade de dom elizeu-pa, dando conta do achado de um corpo já em estado de decomposição.  

Segundo a fonte, trata-se de um homem bem vestido que aparenta ter entre 25 e 28 anos de idade, que teria sido desovado ali a uns quatro dias aproximadamente, o mesmo tempo em que está desaparecido o jovem empresário: Sandes Emanuel Queiroz da Silva (26).

Uma equipe do IML (instituto medico legal) teria se deslocado para a cidade de dom Elizeu-pa, junto com familiares da vitima para fazerem o reconhecimento do corpo.

O empresário teria sido visto a ultima vez em uma agencia do Bradesco no entroncamento, em companhia de homem identificado apenas como: “CHIQUINHO” que já foi intimado para prestar esclarecimento a policia. Em seu depoimento ao delegado Carlos Alberto Brasil, Chiquinho declarou que deixou sandes na agencia bancaria e não mais o viu.

Sandes tem como atividade a compra e venda de carros. Ele é apaixonado por motocicletas e pertence ao Clube de Motos de Imperatriz, no qual é inscrito pelo grupo “Bando de Lisos”.
Nos últimos dias, segundo informações, Sandes teria adquirido um veículo de luxo e uma motocicleta de mil cilindradas.
A primeira linha de investigação da polícia é de que o empresário possa ter sido vítima de seqüestro e levado para algum cativeiro na região, mas nenhum contato foi feito com a família por possíveis seqüestradores.
Qualquer informação que possa ajudar a esclarecer o paradeiro do jovem Sandes pode ser passada pelo telefone (99) 3525-1545 (Polícia Civil de Imperatriz) ou 190 (Polícia Militar).

Por/Antonio Marcos

Piso nacional dos professores será sancionado pelo Governo

A Assembléia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17), a recomposição salarial e a aplicação do piso nacional aos professores da rede estadual de Ensino. A Secretaria de Estado de Educação aguarda agora que o Projeto de Lei seja sancionado para que seja autorizado o pagamento de folha suplementar da categoria retroativa a 1º de outubro.

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, explica que, após o Projeto de Lei ser sancionado pela Assembléia, no prazo de 10 dias o pagamento será efetuado.

Pelo texto aprovado, a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), passa a ser de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso.

A categoria passou a ter um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

informações /Secom

EXCLUSSIVO: GLEIDE SANTOS É ELEGIVEL CONFIRA A SENTENÇA FAVORÁVEL A EX- PREFEITA

EXCLUSSIVO: GLEIDE SANTOS É ELEGIVEL CONFIRA A SENTENÇA FAVORÁVEL A EX- PREFEITA

O FUTURO DE AÇAILÂNDIA

Já dizia os antigos: “a justiça tarda, porém, não falha!”. Com esta máxima, quero trazer em primeira mão uma notícia importantíssima que vai mudar o rumo da história de nosso município.

Isso mesmo, quarta-feira, dia 16/11, o Juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, da capital do estado, o Dr. José Jorge Figuereido dos Anjos, concedeu sentença favorável a ex prefeita de Açailândia, a senhora Gleide Santos, no processo que lhe movia a justiça pública no que tange a reprovação de contas quando a mesma foi prefeita de Açailândia no ano de 2003.

Com esta sentença, Gleide Santos, vai calar a boca, principalmente, da imprensa comprada de Açailândia, que todos os dias tenta colocar na cabeça dos açailandenses que ela está fora do páreo em 2012.

Tem gente na casa amarela ja chorando de medo.

Veja na íntegra a sentença:

“ANTE AO EXPOSTO, em desconformidade com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para que o Requerido, através do Tribunal de Contas do Estado, proceda a uma nova análise técnica da prestação de contas do exercício financeiro de 2003 da requerente, obedecendo as leis e legislação competente, dentro do prazo Constitucional vigente, com razoável duração do processo, produzindo, assim, novo julgamento, oferecendo a autora o direito a ampla defesa e ao contraditório. Sem custas. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (um mil reais), consoante o disposto no § 4° do art. 20 Código de Processo Civil. Sentença sujeita à remessa necessária, ex vi do artigo 475, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.

São Luís (MA), 16 de novembro de 2011

Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

Qualquer dúvida consulte o site do Tribunal de Justiça: click no link abaixo

http://jurisconsult.tjma.jus.br/eNotyk0OgjAQQOG7cAE604G2uGThBdybmf7EJkBJKcbji4m79yXvmIDc1BGwFmFKoDyAjegDiRYdDQ7WXDCODonRhUjjIMaSc0mzCUMwKJ6S2mteY67lXvnsfdmOc2n83E9Zsuf-WPxcXFauV8IPj7yXq6Rt83-tF9unzS9-x14r1KhcMLrbF8wdMdI,#todas_movime

Ex-detento mata enteada a facadas e deixa esposa gravemente ferida

Ex-detento mata enteada a facadas e deixa esposa gravemente ferida

Açailandia – Mais um crime bárbaro foi registrado por volta das 19:30h da noite deste domingo 20/11, na rua são José , no distrito de pequiá em Açailandia.

Segundo testemunhas, um elemento identificado apenas como: “Genilson” ex-detento de presidente Dutra, aonde teria cumprido pena por tentativa de estupro, discutia com a companheira, identificada como: Miriam Barbosa (46) com quem vivia maritalmente, quando uma filha dela, identificada como: Claésia Barbosa (27) chegou e foi tomar satisfação, foi quando o acusado teria resolvido matar as duas a facadas.

A primeira a ser atingida teria sido “Claésia” (filha), que teve morte instantânea, a segunda vitima foi a mãe e companheira do acusado “Miriam” em quem ele desferiu quatro facadas. Ela foi levada para o hospital municipal, segundo funcionários da unidade de saúde, a mesma já foi operada e não corre risco de morte.

Motivo do crime – Segundo testemunhas, o que teria levado o acusado a cometer o crime, teria sido ciúmes, a policia civil esta investigando o caso.

Por /Antonio Marcos

Promotoria do Meio Ambiente de Imperatriz pede a suspensão da construção do Shopping Imperial.

Promotoria do Meio Ambiente de Imperatriz pede a suspensão da construção do Shopping Imperial.

Obras do Shopping estariam provocando danos

O Estado do Maranhão (secretaria estadual de meio ambiente e recursos naturais - SEMA) e a Franere Construtora, estão sendo acionados na justiça por irregularidades no licenciamento ambiental para a construção do Shopping Imperial, em Imperatriz.

Tramita na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz o Procedimento Admnistrativo nº 06/2011, para apurar reclamações de moradores vizinhos à obra de construção do Shopping Imperial, na Rodovia BR 010, nº 100, Setor Rodoviário, de Imperatriz.

As denúncias, com indícios de provas (fotografias de local) dão conta que a obra, a cargo da FRANERE Comércio, Construções e Imobiliária Ltda, provoca danos ao meio ambiente e aos próprios reclamantes, em razão de supressão/aterramento de área de preservação permanente (nascente d`água), e falta de drenagem de águas subterrâneas no terreno da obra, causando infiltrações e rachaduras nas casas, e para acompanhar o processo de licenciamento ambiental a cargo da SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

Segundo o promotor titular da Promotoria do Meio Ambiente, Jadilson Cerqueira, autor da liminar, no dia 11 de novembro de 2011, houve uma visita pessoal deste subscritor e servidor executor de mandados às casas vizinhas à obra do Shopping Imperial, quando ficou constatado vários danos estruturais como rachaduras e trincagens,

"As casas dos moradores vizinhos estão todas comprometidas e com riscos de desabamentos, com enormes rachaduras e trincos nas estruturas de sustentações, paredes úmidas e pisos sujeitos a ceder, seja pela possibilidade de recebimento de águas subterrâneas, seja pelos impactos dos chamados bate-estacas para a obra, assim como, estão isoladas diante do fechamento compulsório das ruas com limites à obra", diz o promotor.

Por/Josué Moura

       Vamos companheiros, dar o troco legal!!!!!

A Carta publicada no Globo

Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem.

Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:

·Voto facultativo? SIM!

·Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!

·Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!

·Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!

·Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!

·Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!

·Fidelidade partidária absoluta? SIM!

·Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!

·Ampliação do Ficha-limpa? SIM!

·Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!

·Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!

·Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!

.Cargo eletivo (execultivo e legislativo) sem formação ? Não!

·Redução dos 20.000- funcionários do Congresso para um terço? SIM!

·Voto em lista fechada? NÃO!

·Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!

·Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!

·Crime hediondo para roubo de medicamentos e merenda escolar? SIM!

-Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!

__ Cadeia pesada ( sem redução de PENA ) para POLITICO, POLICIAL E JUIZ corrupto. CADEIA MESMO sem dó. Principalmente para os que formamquadrilhas com os BANDIDOS.

SEJA BRASILEIRO MEU IRMÃO, participe.  ENTRE NESSA, ISSO

É MUITO SÉRIO. Já passou da hora. CHEGA.

OU ENTÃO não reclame e fique trancado dentro da sua CASA.