Gleide tem parecer favorável e processo que pede sua cassação de registro pode ser extinto ainda esta semana
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Em decisão tomada no ultimo dia 26 e divulgada hoje 28, o Ministério público pediu para Ministra do caso, relevar o processo impetrado em conjunto, com a coligação de Elson Santos que pedia a cassação do registro de candidatura de Gleide Santos.
Com a decisão, o caso passa a ser idêntico aos últimos dois já votados no Brasil, o primeiro caso foi de um prefeito do estado do Rio de Janeiro, o outro foi do Ceará, nos dois casos houve exatamente os mesmos critérios, e os ministros decidiram em favor dos gestores que tiveram os processos contra, nesse caso será uma decisão monocrativa, ou seja, apenas a ministra Laurita Vaz, relatora do caso vai decidir, como aconteceu nos casos do Rio e Ceará.
De acordo com os autos do processo, a decisão que foi recebido hoje pela ministra Laurita Vaz, ela deverá emitir a decisão ainda esta semana, para o grupo de Ildemar e do candidato derrotado Elson Santos, as esperanças saíram de 100 para menos de 1% de chances deles ganharem a causa.
Em síntese, o Ministério Público pede o desprovimento de seu próprio recurso, entendendo assim que os critérios não são suficientes para cassar o registro de candidatura da prefeita eleita Gleide Santos.
Em decisão tomada no ultimo dia 26 e divulgada hoje 28, o Ministério público pediu para Ministra do caso, relevar o processo impetrado em conjunto, com a coligação de Elson Santos que pedia a cassação do registro de candidatura de Gleide Santos.
Com a decisão, o caso passa a ser idêntico aos últimos dois já votados no Brasil, o primeiro caso foi de um prefeito do estado do Rio de Janeiro, o outro foi do Ceará, nos dois casos houve exatamente os mesmos critérios, e os ministros decidiram em favor dos gestores que tiveram os processos contra, nesse caso será uma decisão monocrativa, ou seja, apenas a ministra Laurita Vaz, relatora do caso vai decidir, como aconteceu nos casos do Rio e Ceará.
De acordo com os autos do processo, a decisão que foi recebido hoje pela ministra Laurita Vaz, ela deverá emitir a decisão ainda esta semana, para o grupo de Ildemar e do candidato derrotado Elson Santos, as esperanças saíram de 100 para menos de 1% de chances deles ganharem a causa.
Em síntese, o Ministério Público pede o desprovimento de seu próprio recurso, entendendo assim que os critérios não são suficientes para cassar o registro de candidatura da prefeita eleita Gleide Santos.
Gleide Santos tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral em processo no TSE
Açailândia -
A prefeita eleita Gleide santos começa bem mais uma batalha judicial,
desta vez no TSE, Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, onde encontra
tramitando o processo que pede impugnação ao registro de candidatura da
prefeita eleita Gleide.
No ultimo sábado dia 27 o Ministério Público Eleitoral fez Juntada do parecer que favorece Gleide santos , a Procuradora Eleitoral opinou em seu parecer por manter o registro da candidatura de Gleide e por tanto o resultado da eleição do dia 7 de outubro que elegeu Gleide prefeita de Açailândia.
O processo agora encontra se CONCLUSO com a ministra relatora LAURITA VAZ que fara seu voto que pode ser acompanhando o parecer do Ministério Público ou pode ser divergente, optando pela anulação do recurso, seja como for o processo deve ser julgado antes do recesso de dezembro, e os ministros do TSE devem um a um dar seus votos, ressalvado que o parecer da vice Procuradora Eleitoral favorável a Gleide já é um grande passo.
No ultimo sábado dia 27 o Ministério Público Eleitoral fez Juntada do parecer que favorece Gleide santos , a Procuradora Eleitoral opinou em seu parecer por manter o registro da candidatura de Gleide e por tanto o resultado da eleição do dia 7 de outubro que elegeu Gleide prefeita de Açailândia.
O processo agora encontra se CONCLUSO com a ministra relatora LAURITA VAZ que fara seu voto que pode ser acompanhando o parecer do Ministério Público ou pode ser divergente, optando pela anulação do recurso, seja como for o processo deve ser julgado antes do recesso de dezembro, e os ministros do TSE devem um a um dar seus votos, ressalvado que o parecer da vice Procuradora Eleitoral favorável a Gleide já é um grande passo.
Recurso Especial Eleitoral : Gleide Lima Santos
FONTE : TSE
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PROCESSO:
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RESPE Nº 15919 - Recurso Especial
Eleitoral UF: MA
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JUDICIÁRIA
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Nº ÚNICO:
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15919.2012.610.0071
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MUNICÍPIO:
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AÇAILÂNDIA - MA
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N.° Origem: 15919
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PROTOCOLO:
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351962012 - 22/10/2012 15:49
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RECORRENTE:
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COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA UNIDA
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ADVOGADO:
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CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO
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ADVOGADA:
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SONIA LEDA PONTES FERNANDES
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ADVOGADO:
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CHRISTIANO DE ASSIS SILVA
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ADVOGADA:
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ALINE CRISTINA DO CARMO MOREIRA
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ADVOGADO:
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BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
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ADVOGADO:
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MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
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ADVOGADO:
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FRANCO KIOMITSU SUZUKI
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ADVOGADO:
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RICARDO ADY MORAES LEDA
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RECORRENTE:
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
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RECORRIDAS:
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GLEIDE LIMA SANTOS
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RECORRIDAS:
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COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA É DE TODOS NÓS
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ADVOGADO:
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ILDEMAR MENDES DE SOUSA
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ADVOGADO:
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JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR
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RELATOR(A):
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MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
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ASSUNTO:
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IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE
CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
- CARGO - PREFEITO
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LOCALIZAÇÃO:
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GAB-LV-GABINETE DA MINISTRA LAURITA VAZ
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FASE ATUAL:
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28/10/2012 16:38-Recebimento
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Andamentos
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Seção
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Data e Hora
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Andamento
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28/10/2012 16:38
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Recebimento
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27/10/2012 20:20
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Conclusão.
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27/10/2012 20:20
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Remessa
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27/10/2012 20:12
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Juntada de parecer
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27/10/2012 15:15
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Autos devolvidos
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25/10/2012 14:51
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Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
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25/10/2012 14:50
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Liberação da distribuição. Sorteio em 23/10/2012 MINISTRA
LAURITA VAZ
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24/10/2012 15:34
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Montagem concluída
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23/10/2012 21:47
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Enviado para Montagem
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23/10/2012 18:27
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Autuado - REspe nº 159-19.2012.6.10.0071
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23/10/2012 17:43
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Recebimento
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22/10/2012 17:34
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Encaminhado para CPADI
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22/10/2012 17:34
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Documento registrado
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22/10/2012 15:49
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Protocolado
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Distribuição/Redistribuição
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Data
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Tipo
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Relator
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Justificativa
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23/10/2012
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Distribuição automática
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LAURITA VAZ
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