MP prevê aumento para professores no Maranhão
Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 119,
encaminhada pelo então governador em exercício Washington Luiz de
Oliveira, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica.
Aumento foi proposto por Washington
De acordo com a mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governo
do Maranhão adota a Medida Provisória, com força de lei, estipulando que
o vencimento das referências de 1 a 14 dos cargos efetivos do Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica é de R$ 725,50 , a partir de
1º de janeiro de 2012.
A mensagem diz que, a partir de 1º de março de 2012, permanecem em
vigor os valores constantes do Anexo da Lei nº 9.506, de 23 de novembro
de 2011, para as referências 13 e 14 dos cargos de que trata esta medida
provisória.
Diz ainda a mensagem do governo que o Poder Executivo procederá ao
ajuste da tabela salarial do Grupo Ocupacional Magistério da Educação
Básica quando o vencimento da referência do cargo efetivo estiver abaixo
do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Fonte/Blog do décio
Fonte/Blog do décio
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