Ministério Público do Maranhão
ofereceu denúncia contra 10 professores da rede estadual de ensino, além de
dois diretores unidade de ensino
Foto: Reproduçã
Dez
professores da rede estadual de ensino, no município de Pio XII, foram
denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por terem recebido salários sem
trabalhar. Também foram denunciados dois dois diretores de escola estadual e a
chefe da Regional de Educação de Santa Inês da Secretaria de Estado da
Educação.
Segundo
a denúncia, formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os
professores permaneceram entre 2013 e 2016 sem trabalhar nas escolas estaduais,
mas recebendo seus proventos. De acordo com o procedimento investigatório do
Ministério Público, para concretizarem a prática ilegal, os professores
falsificavam a folha de ponto, com conivência dos diretores das escolas e da
Regional de Educação.
Os
denunciados são Ivan do Vale Segundo, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia
Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso,
Gilcênio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira, Iara Adriana Araújo
Portilho, Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha. Todos são
professores da rede estadual de ensino que foram contratados pelo município de
Pio XII, no período de 2013 até 2016, para exercer variadas funções. Durante
esse período eles receberam valores monetários do estado e do município, sem,
no entanto, realizar qualquer atividade nas escolas estaduais onde eram lotados.
Também
foram denunciados os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen
Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da
Silva Franco e Gilson Assis Silva, além da chefe da Regional de educação de
Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva. Segundo a denúncia, os diretores “eram
coniventes com os representados, que assinavam as folhas de frequência e
preenchiam o diário de classe, mesmo sem prestarem serviços nas escolas
estaduais”.
Na
denúncia do Ministério Público, o promotor de justiça Thiago Rabelo argumenta,
que, “como (ficou) vastamente demonstrado nos autos, a Secretaria de Educação
do Maranhão jamais realizou qualquer tipo de parceria com o Município de Pio
XII que viabilizasse essa permuta, devem ser considerados partícipes (os
diretores das escolas), devendo ter suas responsabilidades penais na medida de
suas culpabilidades a serem demonstradas na instrução processual, nos termos do
Art. 29 do CP”.
No
que se refere à professora Iara Adriana Araújo Portilho, a investigação
constatou que ela trabalhou como secretária de Educação de Pio XII de 2013 até
2016, recebendo remuneração do município e do estado, sem prestar serviço à
Secretaria de Estado da Educação. “Requisitou-se à Regional de Educação de
Santa Inês para que informasse se existia ou não autorização legal para
afastamento de Iara Adriana, sendo respondido pela negativa”, relata o texto da
Denúncia.
Penalidades
Como
punição aos denunciados, o Ministério Público requereu a condenação pelos
crimes de peculato (pena varia de dois a 12 anos) e falsidade ideológica (pena
de um a cinco anos). Para os delitos praticados por Ivan de Paiva Vale,
Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva
Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcenio Vieira de Sousa, Maria Neide de
Oliveira e Iara Adriana Araújo Portilho, que, conforme apurado nos autos,
deixaram de prestar serviços nas escolas estaduais, de fevereiro de 2013 até
julho de 2015 e de fevereiro de 2016 até julho de 2016, totalizando 36 meses,
foi requerido aumento da pena por 36 vezes.
Para
Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha, que pagavam pessoas para
trabalharem em seus locais de lotação, de fevereiro de 2013 a julho de 2015,
num total de 30 meses, foi solicitado o aumento da pena em 30 vezes. Em relação
aos diretores das escolas estaduais (Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis
Silva) e à chefe da Regional de Educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa
Silva, foi o pedido o enquadramento deles, ainda, como partícipes dos crimes
O ESTADOMA.COM, COM INFORMAÇÕES DE
ASSESSOR- 14/02/2017
às 10h16
