'Matei os quatro para não deixar uma família sem marido e sem pai'

François Patrick Gouveia assassinou, em setembro passado, o tio e a sua família, o que incluía a mulher e os dois filhos – um menino de um ano e uma menina de cinco anos.

As vítimas foram esquartejadas na sua habitação na província de Pioz, em Espanha e só o cheiro nauseabundo dos cadáveres alertou os vizinhos para o sucedido.

Cerca de dois meses depois, Patrick Gouveia foi ouvido em tribunal e confessou o crime.

“Matei os quatro porque matar apenas o Marcos [tio] parecia cruel. Não ia deixar uma família sem marido e sem pai”, disse o jovem no tribunal espanhol de Guadalajara.

O jovem de 19 anos disse ainda que “três dias antes [do crime]” sentiu a “necessidade de matar”, um sentimento que o acompanha desde os 12 anos.

De acordo com a emissora espanhola Antena 3, Patrick já havia sido detido em 2013 quando, com 16 anos, esfaqueou um professor na sala de aula.

Sobre o crime, o jovem brasileiro disse que “foi tudo muito rápido” e que as vítimas “não sofreram e não gritaram”, garantindo que pensou muito antes de tomar a decisão, negando assim ter agido por impulso.

Depois de assassinar os quatro elementos da família, Patrick viajou para o Brasil para, segundo o próprio, se despedir da família.

Quanto ao amigo Marvin Henriques, que foi preso em João Pessoa e está acusado de participar ativamente via WhatsApp no quadruplo homicídio, Patrick disse que é “como se fosse um irmão mais novo” que o ajudou depois de ter esfaqueado o professor.

© Fornecido por New adVentures, Lda.

Ministro do STF critica procuradora que quer explicações do MEC

Deborah Duprat questionou ofício enviado pelo ministério que determina que gestores de institutos federais indiquem nomes dos estudantes de ocupações

Rafael Moraes Moura,
O Estado de S. Paulo

27 Outubro 2016 | 17h22

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Foto: Suamy Beydoun|Futura Press

Ministro Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quinta-feira, 27, a atuação da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que decidiu pedir informações ao Ministério da Educação (MEC). A subprocuradora quer que o governo se explique sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam no movimento de ocupação nas escolas.

"Ainda ontem eu lia nos jornais que a doutora Débora está movendo uma ação porque o ministro da Educação está tomando medidas para desocupação das escolas. Ninguém tomou medida para evitar a ocupação das escolas, que está interrompendo um serviço público essencial", disse Gilmar Mendes nesta quinta-feira, durante sessão do STF. 

MPMA requer o afastamento do prefeito por fraudes na merenda escolar

Também são alvo da ação outros membros da gestão municipal e empresários

Fonte: MPMA Data de publicação: 27/10/2016 

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Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Condições de armazenamento de merenda eram impróprias

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.
Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.
Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Freezers estavam vazios

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.
1,5 TONELADA DE BANANA
Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Condições de armazenamento de merenda eram impróprias

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.
PENALIDADES
Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.
A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.

Alimentos estavam misturados com outros itens, em locais impróprios

Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.
Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).

Migração AM/FM: 189 emissoras estão prontas para assinar o termo aditivo

Uma nova lista das emissoras que estão prontas para assinar o termo aditivo de migração do AM para o FM foi divulgada nesta quarta-feira (26). Outras 45 emissoras foram incluídas na listagem do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), totalizando 189 rádios.

Todas deverão participar do ato de assinatura em 7 de novembro, quando é comemorado o Dia do Radialista. A solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, contará com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Gilberto Kassab.

Na lista estão as emissoras que já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga, as que irão receber o boleto nos próximos dias, além daquelas que estão com exigências a ser atendidas. De acordo com a divulgação, 32 novos boletos foram emitidos.

As emissoras devem pagar os boletos o mais breve possível, para tentar garantir a participação no ato de assinatura. Segundo o MCTIC, 145 rádios têm alguma exigência a ser cumprida antes de receberem o boleto.

Minas Gerais permanece como o estado com mais emissoras aptas para migrar (22). Em seguida, estão as emissoras de São Paulo (19), Santa Catarina (17), Paraná (14), Mato Grosso (13), Bahia (12), Ceará (12) e Rio Grande do Norte (11), além das rádios de outros estados constantes da lista.

As emissoras participantes deverão confirmar presença, junto à ABERT, indicando o nome do representante, identidade e CPF. Essas informações devem ser enviadas com a maior brevidade possível para o e-mail jurídico@abert.org.br.

 Confira aqui a nova lista de emissoras.

Em caso de dúvida, o radiodifusor deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica da ABERT, por meio do telefone (61) 2104.4600 ou e-mail: juridico@abert.org.br

Discurso de aluna na Assembleia do Paraná repercute: "Mão de vocês está suja de sangue

Veja o vídeo na íntegra

 http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/10/27/discurso-de-aluna-na-assembleia-do-parana-repercute-mao-de-voces-esta-suja-de-sangue/

Jornal do Brasil

O discurso emocionado da aluna Ana Júlia, de 16 anos, na Assembleia Legislativa do Paraná, sobre o movimento de ocupação das escolas, repercute nas redes sociais e causa comoção pela firmeza e capacidade de articulação da jovem. Em sua fala, feita na quarta-feira (26), Ana Júlia afirma que as mãos dos deputados estaduais estão sujas com o sangue do adolescente Lucas Mota, que morreu dentro de uma escola ocupada.

A estudante questiona de quem é a escola e a quem ela pertence. “Acredito que todos aqui já saibam esta resposta. E é com a confiança que vocês conhecem esta resposta é que eu falo para vocês sobre a legitimidade deste movimento. Sobre a legalidade.”
Ana Julia prossegue: “É um insulto a nós que estamos lá, nos dedicando, procurando motivação todos os dias, a sermos chamados de doutrinados. É um insulto aos estudantes, é um insulto aos professores. A nossa dificuldade em conseguir formar um pensamento é muito maior do que a de vocês. Nós temos que ver tudo o que a mídia nos passa, fazer um processo de compreensão, de seleção, para daí conseguir ver do que a gente vai ser a favor e do que a gente vai ser contra.”
Ao falar da morte do adolescente Lucas Mota, Ana Júlia reforça que no velório não havia nenhum dos deputados. “Vocês estão aqui representando o Estado, e eu convido vocês a olharem a mão de vocês. A mão de vocês está suja com o sangue do Lucas. Não só do Lucas, mas de todos os adolescentes e estudantes que são vítimas disso”.
Neste momento, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), interrompeu o discurso e ameaçou encerrar a sessão. “Aqui você não pode agredir o parlamentar. Aqui ninguém está com as mãos manchadas de sangue, não. Eu, como presidente, exerço a minha autoridade. Democraticamente, permiti que vocês viessem aqui e não vou permitir que ninguém será afrontado”, disse o parlamentar.
Ana Júlia então prosseguiu: "Peço desculpas, mas o Eca [Estatuto da Criança e do Adolescente] nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, nossos estudantes é da sociedade, da família e do estado", disse, sendo enfaticamente aplaudida pelos presentes.

Tags: Aluna, ana júlia, assembeia, discurso, mãos, ocupação, paraná, sangue

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TRE reconta votos após decisão pró-Deoclides Macedo

  por gilbertoleda

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou hoje (25), por meio de nota, que efetuará amanhã (26) o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo (PDT), que concorreu ao cargo de deputado federal.

O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, na semana passada (reveja)

Deoclides Macedo foi beneficiado por uma decisão tomada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja.

Em sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.

O pedetista foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos inicialmente contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – mesmo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco. Mas, agora, beneficiado pela decisão do STF, garantiu a contabilização dos votos.