O
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou hoje (25),
por meio de nota, que efetuará amanhã (26) o reprocessamento do
resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171
votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo (PDT), que concorreu ao
cargo de deputado federal.
O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, na semana passada (reveja)
Deoclides Macedo foi beneficiado por uma decisão tomada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja.
Em
sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5,
que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas
Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.
O
pedetista foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos
inicialmente contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – mesmo aprovadas
pela Câmara de Vereadores de Porto Franco. Mas, agora, beneficiado pela
decisão do STF, garantiu a contabilização dos votos.
Estudo diz que PEC do teto de gastos pode tirar R$ 25,5 bi por ano da educação
Caixas simbolizando assinaturas contra a PEC do teto de gastos são entregues ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241,
que cria um teto de gastos para o governo federal, pode causar a perda
de até R$ 25,5 bilhões por ano (em valores atuais, sem considerar a
correção da inflação no período) para a educação --o teto é limitado ao
Orçamento atual corrigido pela inflação nos próximos 20 anos.
É o
que mostra estudo técnico inédito feito pela Conof (Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados, concluído e
disponibilizado aos parlamentares na sexta-feira (21). Os estudos e
pareceres da entidade são feitos para subsidiar os deputados federais
com informações técnicas para que eles possam decidir sobre as matérias.
A PEC do teto de gastos será votada em segundo turno na Câmara nesta
terça-feira (25). No primeiro turno, foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra. Depois, ela segue para votação no Senado.
De acordo com o estudo, a perda de recursos não é certa, já que o
governo tem liberdade para investir esse montante na educação, desde que
corte em outras áreas e assim consiga atingir o teto de gastos. Apesar
disso, estes R$ 25,5 bilhões não ficam assegurados nos mecanismos da
nova legislação. A consultoria ainda não divulgou um estudo atualizado
sobre as possíveis perdas de recursos na área da saúde com as novas
regras.
Ficou definido no projeto aprovado em primeiro turno na
Câmara que o piso a ser investido na saúde --que hoje está em 13,2% da
receita líquida corrente e chegaria a 15% em 2020-- passe a 15% já a
partir do ano que vem. Na educação, o valor do piso é de 18% das
receitas líquidas. O ano-base para o cálculo das regras da PEC do teto
de gastos para educação e saúde será 2017, com início da aplicação em
2018. Para todas as outras áreas do governo, o ano-base é 2016 e as
regras valem já para o ano que vem.
Na educação, a área técnica
da Câmara alerta que a perda dos R$ 25,5 bilhões ou parte deste montante
pode acontecer já a partir de 2018, caso o governo não consiga
economizar em outras frentes. Neste ano, o Orçamento total do governo
federal para a área de educação é de R$ 129,7 bilhões.
Além dos
18% da arrecadação de impostos, obrigatórios de acordo com a
Constituição, a educação possui outras fontes de recursos. Além do
Ministério da Educação, a área recebe dinheiro da Presidência da
República, do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, entre outros entes do governo. É
parte destes recursos que ficaria descoberta com a aprovação da PEC 241,
de acordo com o estudo técnico da Câmara.
André Dusek/Estadão Conteúdo
Manifestantes protestaram durante reunião da comissão especial que analisava a PEC
Do total dos R$ 129,7 bilhões destinados no Orçamento deste ano à
educação, R$ 51,6 bilhões são do piso constitucional de 18% da receita
líquida de impostos. Deste valor, R$ 50,5 bilhões são despesas
obrigatórias e financeiras (como pagamento de salários de professores,
funcionários e aposentadorias nas universidades federais, emendas
parlamentares e juros de dívidas por exemplo).
Para atingir o
piso, o governo investirá mais cerca de R$ 1 bilhão no MDE (plano
nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino). Outros R$ 52,6
bilhões que são destinados à área são despesas obrigatórias --a maioria
repasse aos Estados e municípios para financiar as escolas públicas--
que não estão sujeitas ao teto de gastos. A diferença é o que a PEC
deixa descoberto para investimentos no geral, a partir de 2018.
"Portanto, R$ 25,5 bilhões de aplicações, preponderantemente em
investimentos e custeio das instituições de ensino em todos os níveis,
não estão asseguradas pela PEC 241/2016 e, assim, ficariam sujeitas à
compressão para cumprimento do teto de gastos públicos", afirma o estudo
técnico. O parecer afirma ainda que, como o custo com folha de
pagamento, aposentadorias e contas no geral tende a crescer com o passar
do tempo, sobrará cada vez menos dinheiro para investimento real.
Perda na saúde
Um estudo divulgado no início do mês por dois pesquisadores do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao
Ministério do Planejamento, mostra que o SUS (Sistema Único de Saúde)
perderá até R$ 743 bilhões caso a PEC do teto de gastos passe a valer no
país. O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de quatro a
sete vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde,
como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos
quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile).
O
ministro da Educação, Mendonça Filho, enviou nota onde diz que os
estudos do órgão técnico da Câmara levam em consideração a manutenção do
quadro econômico atual, que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior
se não houver equilíbrio das contas públicas. "O que retira dinheiro da
educação é o Brasil em recessão, quebrado, sem espaço para crescimento e
aumento de receita", argumentou o ministro, ressaltando que o
equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de
empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação.
Diz ele também que a verba da educação para 2017 é de R$ 138,97
bilhões, cerca de 7% a mais que Orçamento deste ano --o valor inclui os
R$ 25,5 bilhões descobertos pelas regras do teto--, mas não comenta o
fato deste valor global não servir de base para os cálculos a partir de
2018. Os 7% de aumento devem equiparar a inflação neste ano, cuja meta
do governo federal está na casa dos 7,5%, ou seja, grosso modo, já
antecipa o seguimento das regras do teto de crescimento dos gastos
globais do ministério apenas corrigidos pela inflação. Procurado por
meio de sua assessoria de imprensa para comentar as possíveis perdas de
recursos em sua área, o Ministério da Saúde não respondeu.
A PEC do teto resolve?
Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, a PEC
sozinha não é capaz de colocar a economia brasileira nos eixos. "Do
ponto de vista do mercado, se esta PEC não vier acompanhada de forte e
constante baixa nos juros, não terá efeito nenhum", diz o economista.
Sem isso, Perfeito diz que a "roda da economia" não vai voltar a girar
com força, o que vai aumentar a pressão sobre os serviços públicos e
assim limitar a capacidade do governo de fazer a economia prometida.
"Resumindo, precisamos ver se essa PEC 'vai pegar'. Eles estão dizendo
que não vão tirar dinheiro da educação e da saúde, mas vai ter que tirar
de algum lugar, de onde? A reforma da Previdência, se passar, significa
apenas diminuir a hemorragia a longo prazo, não resolve nada para agora
nas contas. Os investimentos já estão em nível baixo, então vai cortar
nas Forças Armadas, nos programas sociais? De onde vai vir a economia?
Ninguém sabe."
"Aprovar a PEC do teto de gastos no Congresso é
fácil, difícil é implementá-la", concorda Gil Castello Branco, da ONG
Associação Contas Abertas, que faz um trabalho sistemático de
acompanhamento das contas do governo federal.
Para ele, a
situação das contas públicas exige atitudes urgentes --o governo Temer
anunciou uma previsão de rombo na casa dos R$ 170 bilhões para o
Orçamento do ano que vem. "O teto de gastos vinha sendo formulado ainda
pelo governo Dilma, que já queria fazer isso sem mexer na Constituição,
via projeto de lei ou algum outro dispositivo no Orçamento da União. O
problema é que ela ficou imobilizada politicamente e não conseguiu fazer
nenhuma reforma. O Temer não está inventando a roda", diz ele.
Para Castello Branco, a dificuldade é que não há muita margem para
cortes drásticos no Orçamento do governo. "A maior parte do dinheiro
está imobilizada em gastos obrigatórios, como por exemplo o salário dos
funcionários públicos e repasses aos Estados", afirma.
"O
restante divide-se em três grande grupos: educação e saúde; Previdência e
assistência social; e gastos vinculados ao salário mínimo como abono
salarial e seguro-desemprego", diz o analista das contas públicas. "Se
não vão mexer em educação, saúde e Bolsa-Família, como disseram, e vão
ter ter uma dificuldade enorme para mexer na Previdência e questões do
trabalho, como temos visto, só resta cortar completamente os
investimentos. E isto pode quebrar o país de vez", conclui. O
especialista avalia também que a PEC falha ao não prever gatilhos e
dispositivos de correção conforme a arrecadação aumente.
"Deviam
ter previsto que a arrecadação vai subir consideravelmente nestes
próximos 20 anos, o que não foi feito, e colocar um gatilho para liberar
o dinheiro conforme a arrecadação sobe. Também poderia ter uma regra
para limitar o endividamento do governo, o que não existe", diz. Ele
afirma que a falta de sanções práticas no texto para quem descumprir a
regra, fora a proibição de contratar mais funcionários públicos e
conceder reajustes (que em um primeiro momento ficam de fora do teto de
gastos), também não garante que a PEC "vá pegar".
Em
apresentação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 10 de
outubro, a professora de economia Laura Carvalho, da USP (Universidade
de São Paulo), criticou duramente a PEC 241. "O governo não terá espaço
para gastar mais que o mínimo em saúde e educação (como faz hoje,
aliás). Gastos congelados significam queda vertiginosa das despesas
federais com educação por aluno e saúde por idoso, por exemplo, pois a
população cresce", resume sua apresentação a especialista em uma
postagem aberta nas redes sociais. "Outras despesas importantes para o
desenvolvimento, que sequer têm mínimo definido, podem cair em termos
reais: cultura, ciência e tecnologia, assistência social, investimentos
em infraestrutura etc. Mesmo se o país crescer…"
Habilidoso,
líder nato, lateral-direito, depois zagueiro, o Capita, como era
carinhosamente chamado, levantou a taça do tricampeonato de 1970 pela
Seleção
Por Márcio MaráRio de Janeir
O gesto imortal de Carlos alberto Torres após a conquista do tri pelo Brasil 1970 (Foto: Agência AP)
A
braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar
penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse
com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses,
suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram muitas as vezes em que
precisou até baixar a cabeça. E foi esse grande capitão que o futebol
brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu na
manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, vítima de enfarte
fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV.
Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970,
que beijou e levantou a Taça Jules Rimet. O pai de Andrea e de Alexandre
Torres, zagueiro que atuou no Fluminense e no Vasco.
Casado
três vezes - uma das esposas foi a atriz Terezinha Sodré -, o capitão do
tri, que também foi vereador no Rio, de 1989 a 1993, pelo PDT, estava
em casa quando passou mal, na Barra da Tijuca. Ainda foi levado para o
Hospital Riomar, onde chegou por volta das 11h (de Brasília) com parada
cardiorrespiratória, mas as tentativas de reanimá-lo foram em vão. O
detalhe é que Carlos Alberto tinha um irmão gêmeo, Carlos Roberto,
falecido há um mês.
- Tudo foi feito, mas não teve reanimação.
Foi provavelmente um infarto agudo do miocárdio. Algumas vezes obtemos
êxito. Teríamos condições de reanimar com procedimento, mas ele não nos
deu essa chance. Ele já tinha algumas doenças que poderiam levar a esse
fato. Sem contar a idade, 72 anos. Chegou acompanhado da esposa,
desacordado, sem nenhuma resposta e sem sinais de vida naquele momento.
As manobras foram adotadas naquele momento, mas não obtivemos resposta. É
lamentável - disse o médico Marcelo Meucci.
Nascido
a 17 de julho de 1944, carioca do bairro da Vila da Penha, Carlos
Alberto, seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense,
seja como zagueiro, sempre desfilou pelos gramados uma classe com a bola
nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz
Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em
campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado.
Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve
como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo
Flamengo, da Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo, e do Campeonato
Carioca de 1984, pelo Fluminense.
No
tour da Taça Fifa antes da Copa de 2014, realizada no Brasil, Carlos
Alberto Torres repetiu o beijo que dera na Jules Rimet em 1970. Capitão
ganhou títulos como jogador e técnico (Foto: Gaspar Nobrega / Inovafoto
Divulgação)
Como
jogador, Carlos Alberto conquistou uma penca de títulos. No Fluminense,
onde começou a carreira, ganhou o Carioca em 1964, quando estourou, e
depois, no seu retorno, os de 1975 e 1976, com a famosa Máquina montada
pelo presidente eterno Francisco Horta. No Santos de Pelé, onde chegou
em 1965, ainda garoto, e viveu o auge, atuando ao lado de craques como o
próprio Rei do Futebol, Edu e Clodoaldo, companheiros de tricampeonato
mundial, levou a Taça Brasil em 1965 e 1968, o Torneio Rio-São Paulo em
1966, a Recopa Sul-Americana em 1968 e muitos campeonatos paulistas -
1965, 1967, 1968, 1969 e 1973.
Em sua breve passagem pelo
Botafogo em 1971, emprestado pelo Santos, Carlos Alberto Torres não
conquistou títulos mas teve também presença marcante, atuando ao lado de
craques como Jairzinho, Paulo Cezar Caju e outros. Depois, voltou ao
Peixe, ainda no mesmo ano, onde ficou até 1974. Retornou então ao
Fluminense, onde viveu outro grande momento em sua carreira, com a
Máquina de Rivellino, Paulo Cezar, Pintinho, Doval & Cia.
Saiu
da Máquina em 1977 para atuar no Flamengo de Zico, onde também passou
em branco mas viu começar ali aquela que seria a maior equipe
rubro-negra da história. Depois, reviu Zico, Junior, Leandro e Adílio
quando os comandou na conquista do Brasileiro de 1983.
O pouco
tempo no Flamengo como jogador teve explicação. O New York Cosmos o
queria. Já como zagueiro, Carlos Alberto foi para a equipe americana
recém-montada para atuar com supercraques. O Cosmos ficou conhecido por
reunir uma verdadeira seleção mundial, de Pelé a Franz Beckenbauer. E o
Capita, por lá, foi campeão por quatro temporadas - 1977, 1978, 1980 e
1982. Levantar taça era com ele mesmo.
E
quando, no estádio Azteca, levantou a Jules Rimet, a maior que
conquistou, no tricampeonato de 1970, no México, Carlos Alberto
eternizou não só o gesto, mas também uma geração fora de série. Zagallo
sempre dizia que fora de campo era o comandante, mas, no gramado, era o
seu capitão o porta-voz. O gol marcado pelo lateral-direito, o último na
goleada por 4 a 1 sobre a Itália na grande final, sintetizou o que o
então camisa 4 e toda aquela Seleção tinham de melhor. A jogada, que
iniciou da intermediária com série de dribles de Clodoaldo, foi de pé em
pé até Pelé dar um simples toque para o lateral, que vinha de trás. A
bola ainda deu uma pequena subida antes de o jogador desferir o potente
chute que estufou a rede.
Carlos
Alberto era um jogador moderno para o seu tempo. Tinha forte poder de
marcação, a ponto de poder ter atuado, já como veterano, na zaga. Era
também dono de uma rara habilidade e contava com fôlego e capacidade
para subir ao ataque como elemento surpresa.
Liderança como jogador e técnico
Sua
história na Seleção começou em 30 de maio de 1964, contra a Inglaterra,
no Maracanã, na goleada por 5 a 1. Foram 69 partidas com a camisa
verde-amarela e nove gols marcados. Um número considerável para um
lateral-direito. Na Seleção sentiu-se à vontade como nos clubes para
exercer uma liderança dentro e fora de campo, principalmente no
tricampeonato mundial de 1970, ao lado de Pelé e Gerson.
Como
jogador, Carlos Alberto Torres ainda teve uma breve passagem pelo
California Surf, até retornar ao Cosmos e encerrar a carreira em 1982.
Não demorou muito, no entanto, para o Capitão voltar a frequentar o
mundo do futebol, mas como treinador. Numa decisão ousada na época, o
Flamengo, em crise na tabela do Brasileirão, convidou Carlos Alberto
para ser o técnico. O time tinha sido campeão em 1982, mas passava por
mau momento naquele período. O Capita assumiu a equipe e a levou a uma
reação na tabela rumo ao tricampeonato brasileiro, na final sobre o
Santos, vencida por 3 a 0, num Maracanã com mais de 150 mil pessoas.
Ali
era o começo de uma carreira como treinador com altos e baixos. Sim,
Carlos Alberto não foi como técnico tão brilhante como era no gramado
com a bola nos pés. Mas teve momentos importantes. No Botafogo, comandou
uma equipe limitada tecnicamente rumo à conquista de uma competição
internacional, a Copa Conmebol, conquistada em 1993. A final foi contra o
Peñarol. Depois do 1 a 1 em Montevidéu, os dois times voltaram a
empatar, mas por 2 a 2, no Maracanã. A disputa foi para os pênaltis, com
vitória alvinegra por 3 a 1. Tanto ao lado de craques consagrados como
comandando jogadores jovens e desconhecidos, com ou sem braçadeira, o
Capita tinha liderança e estrela.
Deputados criaram comissão para avaliar possíveis alterações. Certame oferece salários de R$ 5.190 a R$ 25.406.
Do G1 TO
Fachada da Assembleia Legislativa do Tocantins (Foto: Reprodução/ TV Assembleia)
As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa
foram suspensas por 15 dias no Tocantins. O anúnciou foi feito na noite
desta quinta-feira (20), pelo presidente da Casa, o deputado Osires
Damaso (PSC). O objetivo dos deputados é avaliar possíveis alterações
que se mostrem necessárias.
O edital foi publicado na quarta-feira (19), quando também tinham sido
iniciadas as inscrições. O certame oferece salários de R$ 5.190 a R$
25.406. Quando o concurso foi lançado, alguns deputados questionaram as
remunerações.
No site da Funrio, empresa contratada para realizar o certame, há um comunicado sobre o adiamento. As inscrições não estão mais disponíveis.
O anúncio da suspensão foi feito após um dia de negociações entre os
deputados estaduais. O presidente também informou que foi criada uma
Comissão Especial para acompanhar o certame.
De acordo com o ato da Mesa Diretora, a Comissão será formada pelos
parlamentares Zé Roberto (PT), Wanderlei Barbosa (SD), Elenil da Penha
(PMDB), Ricardo Ayres (PSB) e José Bonifácio (PR).
Conforme as informações da AL, a Comissão vai avaliar possíveis
alterações para que o certame respeite os princípios constitucionais da
moralidade, legalidade, impessoalidade e probidade administrativa.
Concurso
O certame oferece 91 vagas para ocupação imediata e 74 vagas para o
quadro reserva. Os cargos são para nível médio, técnico especializado e
superior. Os salários de nível médio são de R$ 5.190. O maior é para o
cargo de procurador, de R$ 25.406. As provas estavam marcadas para o dia
18 de dezembro.
O prefeito eleito de
Imperatriz, Delegado Assis Ramos (PMDB), segue anunciando os nomes que
irão compor sua equipe de governo durante seu mandato que inicia 1º de
Janeiro de 2016.
Assis Ramos anunciou mais quatro nomes entre técnicos e políticos que irão compor seu secretariado em sua gestão.
Entre os nomes anunciados está o do advogado Rodrigo do Carmo
(Procuradoria Geral), Francisco Vaz (Defesa Civil), Chiquinho França
(Fundação Cultural) e Rosa Arruda (Meio Ambiente), ela é da gerência
executiva do Ibama em Imperatriz.
O prefeito eleito irá desmembrar a Secretaria de Planejamento Urbano e
Meio Ambiente (SEPLUMA). Está confirmado o nome do vereador João Silva
(PRB) para Planejamento Urbano.
Na segunda-feira, o prefeito eleito havia revelado 15 nomes. Faltam
agora apenas os secretários de Infraestrutura, Receita e Mulher.
A segunda etapa foi adiada para dias 3 e 4 de dezembro.
Da redação: Valéria Sotão Data de publicação:
Já
está disponível na internet o resultado e gabaritos da primeira etapa
2016 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituições de Educação Estrangeiras (Revalida). Veja aqui.
A
segunda etapa, que seria em 12 e 13 de novembro, foram adiadas para
dias 3 e 4 de dezembro. Nela será aplicada prova de habilidades
clínicas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais vai
enviar por e-mail as orientações para os participantes acessarem o
sistema.
Entre os países com mais aprovados na primeira etapa destacam-se Cuba, com 549 aprovações e Bolívia, com 285.
Alteração das Datas de Aplicação da Prova de Habilidades Clínicas- Revalida 2016.
Prezado(a) participante A avaliação de Habilidades Clínicas, prevista para os dias 12 e 13 de
novembro de 2016, fica adiada para as datas prováveis de 03 e 04 de
dezembro de 2016. No período a ser divulgado neste endereço e comunicado por e-mail,
conforme cadastro de inscrição, o participante deverá acessar novamente o
sistema de inscrição, portando seu código de identificação e senha,
emitir o boleto e efetuar o pagamento. O participante escolherá a
cidade onde realizará a segunda etapa do Revalida, conforme opções
disponibilizadas pelo INEP no site de inscrições e as vagas serão
preenchidas de acordo com o limite da capacidade dos locais de prova
escolhidos.
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, quatro policiais
legislativos, ou seja, que trabalham dentro do Congresso. Eles são
suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, indo até
a casa de Senadores e retirando as escutas telefônicas autorizadas pela
Justiça, segundo o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo.
Ao
todo, a PF cumpriu treze mandados judiciais, sendo quatro de prisão
temporária, quatro de afastamento de função pública e cinco de buscas e
apreensões.
O gesto imortal de Carlos alberto Torres após a conquista do tri pelo Brasil 1970 (Foto: Agência AP)
![A Polícia Federal informou que não está cumprindo mandados em residências ou gabinetes de parlamentares.]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAjdJOv.img?h=75&w=100&m=6&q=60&u=t&o=t&l=f"} "Senado - Foto: Ana Volpe/Agência Senado")
