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sexta-feira, 27 de março de 2015

CHEGOU OS PRIMEIROS CARREGAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Depois de percorrido todo o processo legal para a compra dos produtos da alimentação escolar, estes começam a ser distribuídos nas escolas da rede pública municipal. 

Foram entregues pelas empresas vencedoras do certame, 15 toneladas de alimentos, entre eles carne, frango, salsichas, carne moída, frutas e legumes, arroz, feijão, macarrão, leite, achocolatados, flocão e outros. Os mais de 28 mil alunos das escolas do setor urbano e da educação no campo, a partir de agora terão uma alimentação escolar de qualidade. 

A nutricionista do departamento, Drª Mariana juntamente com sua equipe, já está visitando as unidades escolares e conversando com diretoras, merendeiras para orienta-las a cumprem o cardápio bem como as determinações de manipulação e higiene prescritas pelo MEC.

Segundo a coordenação do departamento de alimentação escolar, uma das preocupações da gestora municipal, mesmo com a burocracia e recursos insuficiente para atender o grande número de alunos no município, inclusive fazendo   complementação, é servir cada vez melhor os estudantes.
ZECA CARVALHO
DRT/MA1041





















quarta-feira, 25 de março de 2015

Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM” O Caso dos DEZ (10) Vereadores de Açailândia...


                   Drª Glauce Mara Lima Malheiros

















O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia que tem no comando a Promotora Drª Glauce Mara Lima Malheiros, de acordo com certidão expedida pelo próprio Ministério Público Estadual, datada do último dia 19/03/2015.

Certifica para os devidos fins que se fizeram necessários, que esta tramitando “SIM” regulamente dentro do prazo legal o Inquérito Civil Nº 06/2014 – 1ª PJ/AÇAI.

Para apurar o envolvimento ou NÃO de 10 (dez) vereadores de Açailândia, que são suspeitos da pratica de corrupção no SUPOSTO caso do recebimento de dinheiro para aprovarem projeto de lei, o caso esta sendo investigado pela justiça local desde ano passado (23 de Maio de 2014).

VEREADORES CITADOS NO CASO: DIOMAR, SERGIOMAR, PASTOR VAGNALDO, MÁRCIO ANÍBAL, CARLINHOS DO FÓRUM, FÁTIMA CAMELO, FÁBIO PEREIRA, BENTO CAMARÃO, PROFESSOR PEDRO E ANSELMO.

A Notícia foi apresentada na 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia no dia 22 de maio de 2014, sendo que no dia 23 de maio de 2014 foi procedida à primeira oitiva de testemunha, e a partir de então, o referido inquérito civil teve movimentações nos seguintes dias: 05/06/2014, 11/06/2014, 26/06/2014, 30/06/2014, 20/08/2014, 03/09/2014, 11/09/2014, 01/12/2014, 04/02/2015, 24/02/2015, 27/02/2015, sendo a última movimentação no dia 10/03/2015. Tendo sido ouvidas 07 (sete) pessoas no curso do inquérito civil e juntados alguns documentos.

O inquérito civil apresenta “SIM” movimentações e, agora a nossa população Açailandense aguarda com bastante ansiedade o desfecho final deste caso, já que nos últimos dias se tornou o assunto mais comentado nos bastidores na cidade do ferro, sendo também questionado pela IMPRENSA do Estado do Maranhão e de outros recantos do Brasil.

PS:. REGISTRAMOS AQUI OS NOSSOS VOTOS DE CONFIANÇA NO TRABALHO DA JUSTIÇA LOCAL... ACREDITANDO NO DESFECHO EQUILIBRADO QUE FARÁ A PROMOTORA DRª GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS NESTE TIPICO CASO AÇAILADENSE.

JOSINALDO SMILLE

2682/11-J


FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...:   Drª Glauce Mara Lima Malheiros O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia que tem ...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...:   Drª Glauce Mara Lima Malheiros O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia que tem ...

PUNIÇÃO - CNMP determina afastamento de promotor de Justiça do cargo.



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MP-MA aguarda receber decisão para tomar providências.



Foto: Reprodução/Internet

SÃO LUÍS - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24), aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.
Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MP-MA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.
Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.
Processos
No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.
Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MP-MA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.
A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.
Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

PROPINAÇO EM AÇAILÂNDIA: OAB de Açailândia se pronuncia e diz que denúncias se constituem em graves INDÍCIOS de cometimentos de possíveis ILÍCITOS que precisam ser investigados.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
nota oAB AÇAILAÂNDIA Capturar
Posted: 24 Mar 2015 06:44 AM PDT

* Por Maicon Sousa (www.maranhaoemfoco.com)

propinaço
Instalações da Aciaria na cidade de Açailândia-Ma…
Açailândia - Causou forte repercussão a entrevista coletiva dada a imprensa pela a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB), na última sexta feira (20). Na oportunidade a gestora afirmou ter provas de que oito vereadores dos 17 que compõe a Câmara Municipal receberam propina para aprovar um projeto de lei de incentivo fiscal para que se instalasse no município a Aciaria Aço Verde Brasil, de propriedade do Grupo Ferroeste, presidido pelo o empresário mineiro Ricardo Carvalho Nascimento.
No dia 23 de maio de 2014 às 10:00 o esquema de propina foi relatado a Promotora de Justiça Titular da 1º PJ/Açai Glauce Mara Lima Malheiros pelo Sr Adriano Sousa da Rocha, sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal, Anselmo Rocha.
Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o pagamento de propinas. Adriano faleceu pouco tempo depois de prestar depoimento, segundo ele, o mesmo seria a pessoa que fazia saques no banco de dinheiro referente a pagamento de propina.
Os vereadores acusados são Diomar Freire,  Pastor VagnaldoMárcio AníbalCarlinhos do FórumFátima CameloBento Camarão,Professor PedroAnselmo. Alguns parlamentares citados logo foram as redes sociais negar participação no esquema inclusive com notas recheadas de ataques a prefeita Gleide Santos. 
PropinAço: Alguns vereadores citados como possíveis beneficiados em esquema de propina aparecem em foto visitando as instalações da empresa.
O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), também emitiu nota de esclarecimento a respeito da denúncia feita pela a prefeita. A nota pouco esclarece sobre o PropinAço e tem seu  conteúdo recheado por elogios a Aciaria que deveria ter começado a funcionar no primeiro semestre de 2014, mas que até o momento está desativada.
Por fim a nota afirma que "O empresário Ricardo Nascimento nunca teve seu nome envolvido em episódios de jogos políticos ou de interesses políticos partidários". Mas Ricardo Nascimento já foi preso pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). A prisão ocorreu em novembro de 2011 no Espírito Santo.
Segundo a investigação daquele ano, Ricardo Nascimento fazia parte da "Máfia do Carvão" e seria responsável pela compra de R$ 107.608.00 (Cento e sete mil e seiscentos e oito reais) em carvão vegetal. De acordo com o Nuroc, as empresas que forneciam tinham existência jurídica com documento falsificados, endereços inventivos e sócios inexistentes, os chamados laranjas.
O esquema da "máfia do carvão" ainda obrigava médios e pequenos produtores capixabas e baianos a venderem carvão vegetal na ilegalidade, com notas fiscais de algumas empresas que faziam parte do plano acobertamento da siderúrgica CBF, com quem segundo as investigações Ricardo Nascimento mantinha negócios.
O caso foi inclusive documentado pelaONG Repórter Brasil, que tem como missão identificar e tornar públicas as situações que ferem os direitos trabalhistas e causam danos sócio-ambientais no Brasil. (Veja aqui). O nome de Ricardo Nascimento consta na pagina 93.
A "máfia do carvão" incluía até Deputado, o Supremo Tribunal Federal abriu em outubro de 2013 ação penal contra o Deputado Federal Bernado Vasconcellos, por crime tributário. Ele é de Minas Gerais, mesmo estado do empresário Ricardo Nascimento.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal por falsificação de notas fiscais para encobrir a origem ilegal do carvão vegetal. O escândalo de sonegação de impostos tornou-se nacional. Os ministrosJoaquim BarbosaLuís Roberto BarrosoTeori ZavasckiRosa WeberCármen LúciaDias Toffoli,Ricardo Lewandowski e o relator do inquérito, Marco Aurélio entenderam que os indícios apontam que o crime de fato existiu.

segunda-feira, 23 de março de 2015

ASSASSINATO - ITZ: mulher é encontrada morta em galpão.


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A vítima foi morta a pauladas e ficou o rosto deformado. Uma motocicleta foi deixada no local.

Divulgação / Tátyna Viana
IMPERATRIZ – Uma mulher foi encontrada morta em um galpão, no Parque Alvorada, em Imperatriz. O dono do galpão chegou com os pedreiros para trabalhar e encontraram o corpo da mulher.
A vítima foi morta a pauladas e ficou com o rosto deformado. O suspeito de cometer o crime, provavelmente, estava descalço, pois há muitas marcas de pés próximo ao corpo e da motocicleta que foi deixada no local do crime. Dois capacetes também foram deixados no galpão.
No local, também, foram deixados uma bolsa e peças de roupas. A polícia investiga o caso. Ainda não há identificação da vítima, nem o que teria motivado o crime. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para identificação das causas da morte.

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