Gleide Santos consegue liminar e paralisa novamente comissão processante na câmara municipal

São Luis - Em um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Gleide Lima Santos contra ato que entende ilegal perpetrado pelo Excelentíssimo Desembargador Marcelino Chaves Everton no julgamento do Agravo de Instrumento nº 30.050/2014, que sustou os efeitos da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2465-72.2014.8.10.0022, pela qual o juízo de base havia deferido parcialmente o pedido liminar a fim de determinar a paralisação dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Resolução nº 02/2014, posteriormente alterada pela Resolução nº04/2014, da Câmara Municipal de Açailândia, até que os partidos PSDB e SOL fossem incluídos na composição da referida Comissão.

A impetrante narra que, na condição de Prefeita Municipal de Açailândia, tem contra si processo de cassação por suposta infração político-administrativa perante Comissão Processante da Câmara Municipal de Açailândia.

Entendendo estar sobredita Comissão eivada de vícios, a impetrante ajuizou o Mandado de Segurança nº 2465-72.2014.8.10.0022, obtendo decisão liminar favorável que determinou a paralisação dos trabalhos até que os Partidos Políticos PSDB e SOL fossem incluídos na composição da Comissão, tendo em vista a violação ao princípio constitucional da proporcionalidade inserto no art. 58, §1º, da CF e ao art. 22, §1º, da Lei Orgânica de Açailândia.

(...)

A prefeita Gleide alega a impetrante que a decisão de base foi além de adentrar questões interna corporis, uma vez que garantiu a aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade, inserto no art. 58, §1º, da Carta Magna, bem como assegurou o que dispõe o art. 22, §1º, da Lei Orgânica de Açailândia, e não o Regimento Interno da Câmara Municipal, como equivocadamente restou fundamentada a decisão proferida pela autoridade coatora.

Desta feita, defende ser abusiva, ilegal e teratológica a decisão que permite o prosseguimento de Comissão Processante que se encontra eivada de vícios insanáveis.

(...)

Em face do exposto, defiro o pedido de liminar formulado por Gleide Lima Santos para o fim de suspender a eficácia da decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 30.050/2014, restabelecendo-se o inteiro teor do decisum prolatado nos autos do Mandado de Segurança nº 2465-72.2014.8.10.0022 (fls. 814/822), até julgamento final do presente mandado de segurança.

                   Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações.

São Luís, domingo 13 de julho de 2014,  às 23h 20 min.

Des. Antonio Guerreiro Júnior

P L A N T O N I S T A

Açailândia se destaca na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses em Buriticupu

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Açailândia foi destaque na etapa regional dos JEMs Jogos Escolares Maranhenses realizado na cidade de Buriti cupu, no período de 03 a 08 de Julho com a delegação formadas com as escolas Divino Mestre, Caic, Julieta Quintal e Fernando Rodrigues.

Com a participação de várias cidades da região dentre elas: Imperatriz, João Lisboa, Buriti cupu, Gov. Edson Lobão, Davinópolis, na busca pela vaga na etapa final que será realizada em São Luís, a partir do dia 29 de julho de 2014. 

Nos destaques principais duas escolas conquistaram o primeiro lugar, Divino Mestre coordenada pelo Instrutor de Esporte Eliezer Araújo no futsal infantil masculino com vitória na final de 5x0 contra João Lisboa,  e Julieta Quintal com o Instrutor Joaquim Jovino no futebol infantil masculino com vitória de 2x0 sobre João Lisboa. 

Além destas equipes a Escola Municipal Roseana Sarney, do instrutor Alan Martins, garantiu a vaga na etapa de São Luís no voleibol infantil masculino e a Escola Adonay do instrutor Marcio com 03 equipes no voleibol, no infanto masculino, infantil e infanto feminino. 

A delegação de Açailândia teve o apoio total da Prefeitura de Açailândia  organização de parabéns com transporte e alimentação aos atletas com qualidade e apoio garantindo uma boa atuação com bons resultados. 

Prefeitura inicia trabalho de recuperação e abertura de Ruas no Novo Horizonte!

Açailândia: O bairro que fica entre o distrito de Piquia e a sede do município de Açailândia, começou a receber o trabalho de recuperação das ruas mais criticas e a abertura de algumas que já nem existiam mais.

O trabalho da secretaria de infraestrutura começou a todo vapor, as máquinas tiveram que arrancar troncos de árvores, mato e muito lixo nos locais que deveriam ser ruas, os moradores acreditam que após a conclusão dos trabalhos, os terrenos e casas serão mais valorizados e a comunidade terá mais vias alternativas para trafegarem.

Além de proporcionar mais alternativas para os moradores, a abertura e recuperação das vias vai trazer mais segurança ao bairro que que há anos não recebia um trabalho como este.

Toda a ação deve terminar na próxima semana, e após o serviço de limpeza e recuperação, será feito um levantamento do departamento de iluminação pública para que sejam implantadas luminárias e lampadas nos locais necessários.

Programa “Água Para Todos” será instalado em Açailândia. O projeto atenderá famílias de baixa renda que ainda não tem acesso a água potável de qualidade.

10 de Julho de 2014

Na última quarta-feira, 08, a Secretária de Assistência e Promoção Social, Zetinha Sampaio, participou da primeira reunião extraordinária com a coordenação estadual de agricultura para capacitação e adesão do programa Água Para Todos do Governo Federal, em parceria com o Estado do Maranhão e o Município de Açailândia. O projeto atenderá famílias de baixa renda em povoados de Açailândia que ainda não tem acesso à água potável.

A Prefeita Gleide Santos, preocupada em resolver esse grave problema das famílias pela falta de água potável nos povoados de Nova Vitória, Francisco Romão, Terra Nova, Borogodó, Sudelândia, Conquista da Lagoa e Novo Bacabal, todos do município de Açailândia, protocolou o projeto solicitando intervenção para que seja fornecida e garantida, água potável de qualidade à população. Para a secretária Zetinha Sampaio, “o promissor desenvolvimento de qualquer assentamento e bairros da cidade, passa por dotar as suas populações, de condições dignas de saúde, e, é impossível que tal aconteça se, a elas, não forem garantidas o fornecimento de água potável e de boa qualidade”.

A população dos povoados convivia há tempos com a deficiência no sistema de abastecimento de água em seus domicílios. A situação agravou-se nos últimos anos devido à estiagem e a ausência de uma politica adequada por parte das administrações que passaram ao longo do tempo.

A Prefeita Municipal Gleide Santos não hesitou e após tomar conhecimento da precariedade, reuniu-se com os moradores, certificou-se do quadro e determinou através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, uma resolução imediata para o problema. A alternativa foi a construção e instalação de novos poços artesianos com a profundidade de mais de 100 metros e uma vazão volumétrica de cerca de 8 mil litros de água por hora. A ação irá beneficiar todos os assentamentos sem acesso a água potável. “É sabido que, 50% da saúde de qualquer pessoa depende muito da qualidade da água que ela bebe”, concluiu a Prefeita.

Conheça o Programa Água para Todos

Com o desafio de criar e colocar em prática uma nova forma de gestão pública – com visão de conjunto, objetividade, transparência e participação, sem restringir ou obstaculizar ações operacionais –, dirigentes e técnicos de várias entidades descentralizadas e secretarias, de maneira inédita, elaboraram o Programa Água para Todos.

O Programa Água para Todos representa um importante passo em direção a melhoria da qualidade de vida, principalmente, da população rural de Açailândia. O Programa articula a execução de um conjunto de ações para garantir tanto o acesso à água em quantidade e com qualidade, como sua permanência ao longo do tempo. Tais ações são executadas com recursos internacionais, federal e estadual, sob a coordenação do Governo do Estado.

ASCOM/PMA

VIXE MARIA! E AGORA? LULA VAI VIM NO MARANHÃO PEDIR VOTOS PARA LOBÃO FILHO

Deu no Marco Deça

10 de julho de 2014

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a gravar sua participação em programas eleitorais por todo o país. E no Maranhão ele terá participação exclusiva na campanha do senador Lobão Filho, candidato da coligação PMDB/PT ao governo. Lula prepara programas em que pedirá a Lobão Filho ao povo maranhense. O ex-presidente deixará claro que seu apoio no estado é, exclusivamente, para o candidato do PMDB, a fim de evitar a exploração de sua imagem por oportunistas. Além da participação no programa eleitoral, Lula deverá participar pessoalmente de eventos de campanha de Lobão Filho, em São Luís e no interior. Ele fará caminhadas e comícios em algumas cidades.

Parceria entre prefeitura e Vale vai garantir a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia

10 de Julho de 2014

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Açailândia - Na tarde de ontem, quarta-feira (09), aconteceu mais uma visita de representantes da Mineradora Vale ao Hospital Municipal de Açailândia, com o objetivo de ultimar os detalhes para assinatura de uma parceria entre a prefeitura e a companhia, para uma grande reforma e ampliação da unidade hospitalar do município. Acompanhados do secretário municipal de saúde, Dr. Marcos gigante e do diretor do HMA, Linderval Teixeira, os engenheiros Marcelo Sousa, Francisco Andrade e Marcelo Novais puderam verificar “in loco” toda a estrutura do Hospital e verificar o que é necessário para ajustar o projeto de reforma e ampliação do HMA, já em fase de conclusão.

Na visita, o secretário de saúde e o diretor do SESP fizeram uma apresentação minuciosa de toda estrutura hospitalar que atende diuturnamente milhares de pessoas usuárias do SUS, que envolve oito cidades sob a responsabilidade da microrregião de Açailândia.

Aos engenheiros foi apresentada toda estrutura predial atual, bem como, o que precisa ser acrescentado junto ao projeto da VALE, visando com isso sanar todos os problemas estruturais que existem no Hospital Municipal.

Tão logo aconteça a assinatura do convênio e a autorização do início das obras, a expectativa é que até o ano que vem a população possa começar a usufruir de melhores estruturas, que transformarão o hospital municipal (SESP) em uma grande referência na área saúde pública da região.

De acordo com os representantes da COMPANHIA VALE os recursos já estão disponíveis para serem usados pelo município, faltando somente à conclusão do projeto para o início das obras. “Enquanto a Prefeitura de Açailândia se prepara para assinar o convênio e se credenciar para receber os recursos devidos, nós estamos trabalhando nos últimos detalhes da conclusão do projeto de reforma e ampliação do HMA. E a nossa tarefa nessa visita oficial é a de conhecer pessoalmente todo o prédio, para que então possamos encontrar juntamente com secretário de saúde as soluções viáveis para o melhoramento da saúde de toda população açailandense”, informou a equipe de engenheiros da VALE.

Listas dos candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral em Açailândia

Candidatos a deputado Estadual:

Candidatos a deputado Federal:



Fonte: TRE/MA