É CRIME UTILIZAR OBRAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Quero aqui externar a minha revolta com relação uma prática muito comum em nosso município (Açailândia) no que se refere a esse tipo de crime. A apropriação de obras fotográficas sem a devida autorização dos verdadeiros criadores. 

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III - as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

V - as composições musicais, tenham ou não letra;

VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

Ontem eu estava em um estabelecimento comercial no centro da cidade e folhando uma revista produzida aqui mesmo no município, quando me deparei com uma foto aérea da cidade que tem com autor o colega Gilberto freire eu como có-autor. Fiquei indignado, pois em lugar algum os proprietários da revista se preocuparam em colocar os créditos dos verdadeiros autores. O que configura um crime de acordo com o LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. ...Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:

I - tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em que tiver ocorrido a infração, por três dias consecutivos;

II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor;

III - tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior.

O que pretendemos com isso, nada mais é de  que sejam respeitados os direitos dos profissionais, onde muitas fezes exige apenas os créditos nas fotos autorizadas para o uso, sem cobrar nada em troca.

Portanto, sugiro aos proprietários da citada revista que se posicione em relação ao ato cometido, sob pena de ser acionada judicialmente. 

  

           

Prefeitura de Açailândia Realiza Recapeamento Asfáltico na Avenida Medeiros Neto.

A Prefeitura de Açailândia retomou as obras para Recapeamento asfáltico da Avenida Medeiros Neto que liga os bairros do Jacu e Vila Maranhão, Os trabalhos de recuperação começaram a ser executados nesta sexta-feira (04/07), com massa asfáltica de qualidade para ser aplicada nos seus 600 metros de extensão.

O trabalho foi vistoriado pessoalmente pela prefeita Gleide Santos, que foi ver de perto o andamento das obras de recapeamento asfáltico, a gestora municipal esteve acompanhada pelo secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Geneton Pires. Do vereador Fábio Pereira (SD), da presidente da Câmara de vereadores vereadora Lenillda Costa (PMN), do vereador e líder do governo Sarney Moreira (PRP), do vereador Jose Eli Moreira (PSDB), secretários municipais, servidores e moradores que estavam todos muitos satisfeitos com o retorno das máquinas naquela importante via de acesso.

O secretário municipal de infraestrutura e Urbanismo Sr. Geneton Pires explicou que a previsão de conclusão dos trabalhos na Avenida Medeiros Neto poderá acontecer ainda neste sábado 05/07 se tudo ocorrer dentro da programação.

Na Oportunidade o Secretário reforçou a programação de obras  com trabalhos previstos para acontecer também na Vila Ildemar, na Vila Capelosa, no Plano da Serra e no Piquiá. Estamos programando outras frentes de serviços para acontecer por toda cidade, pedimos a compreensão da nossa população para que tenha bastante calma, a secretaria de Infraestrutura vai trabalhar muito por toda cidade. Sempre cumprindo a risca a programação pra não gerar expectativas falsas de mexer em tudo sem terminar os trabalhos com a devida qualidade que a população merece, isso tudo vai acontecer dentro do planejamento da prefeitura, sempre fazendo o que está ao nosso alcance, pois essa é uma prioridade da administração da Prefeita Gleide Santos levar frentes de serviços por toda cidade.

O vereador Fabio Pereira (SD) disse que aquele era um requerimento antigo, e que ele estava feliz em cumprir com o seu papel de vereador. “Nós, tivemos a felicidade de ter esse requerimento atendido pelo executivo municipal na execução desta importante obra, e aqui por mais de 04 quatro anos que eu vinha lutando na câmara municipal para que atendessem este requerimento.”

Solicitando da prefeitura o recapeamento completo de toda a Rua Medeiros Neto, que está sendo feito somente agora na administração da prefeita Gleide Santos, fico feliz porque a Prefeita Gleide Santos, foi sensível ao nosso pedido e está executando esta importante obra que vai servir para a nossa comunidade da Vila Maranhão e Bairro do Jacu, a administração municipal graças a DEUS atendeu este requerimento, que era um sonho antigo dos moradores e por vários anos eu apresentei na câmara municipal.”

A Prefeita Gleide Santos, reafirmou a sua grande felicidade em está realizando os trabalhos de asfaltamento daquela importante avenida que estava em estado de calamidade. Mas quando se sabe esperar as coisas acontecem, a nossa administração honra os impostos  pagos pelos cidadãos Açailandenses.

Trabalhando sempre com planejamento, na nossa administração nós não funcionamos na base da pressão e nem á toque de caixa. “Para se oferecer um trabalho de recapeamento asfáltico como este que esta acontecendo nesta avenida, é preciso ter o recurso no caixa para pagar as máquinas e os profissionais, os engenheiros (a) acompanhando o andamento da obra com um projeto bem feito para que não implique em falhas e prejuízos para a população.”

E hoje nós estamos aqui realizando estes trabalhos atendendo um requerimento do vereador Fábio Pereira, que também é morador aqui do bairro, bastante preocupado com a realidade dos moradores desta comunidade do Bairro do Jacu e Vila Maranhão fez esse pedido importante que nós estamos executando com muita alegria. Aqui nós estamos unindo forças para trabalhar pelo povo Açailandense e, essa é a nossa meta trabalhar de acordo com a expectativa do povo, e oferecer sempre um trabalho de excelência. 

E Para isso acontecer contamos com o apoio dos vereadores (a) que representam nossa Açailândia; a Presidente Lenillda Costa, o vereador Sarney Moreira, o vereador José Eli e o vereador Fábio pereira que estão todos preocupados com o bem estar da nossa população. Quando falo de um Trabalho de excelência é porque quero que seja aplicado o melhor material para esta Rua que está recebendo um asfalto de qualidade tipo o que esta sendo aplicando nas Br´s, a Medeiros Neto esta recebendo hoje um tratamento de Avenida com obras de qualidade no padrão que a nossa administração exige que aconteça.

Fonte/Folhadecuxá

Conselho Estadual de Assistência Social supervisiona investimentos realizados no setor em Açailândia

Açailândia - O Conselho Estadual de Assistência Social realizou na última sexta-feira (27), uma visita ao RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL, o primeiro na história do município de Açailândia. O objetivo do conselho é verificar “in loco” a aplicação dos recursos públicos no setor e pelo visto a presidente do órgão Drª Neide Carvalho, saiu de Açailândia extremamente impressionada com o zelo, a dedicação e o carinho da prefeita Gleide Santos (PMDB) e a secretária da pasta Zetinha Sampaio no que concerne a aplicação das políticas públicas na área social. Além do Restaurante Popular Municipal Drª Neide visitou outras instalações dos órgãos vinculados a assistência social, em funcionamento na cidade de Açailândia.

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão deliberativo do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre o Poder Público e as Organizações Não Governamentais, que vinculado ao órgão da Administração Pública Estadual responsável pela coordenação da política de assistência social. O órgão é responsável direto pela fiscalização das ações no setor em todas as cidades maranhenses.

O papel do órgão gestor é coordenar, capacitar, acompanhar, e avaliar a execução da política de assistência social nos municípios, onde é feita as visitas aos equipamentos sociais e depois reuniões com os representantes para avaliar os pontos de maior fragilidade.

Drª Neide Carvalho fez uma avaliação muito positiva do município de Açailândia, haja vista a proatividade dos responsáveis pelo setor, pois veio ao município a convite do próprio conselho municipal. “Eu estou satisfeita com o que eu estou vendo, já conversei com o povo, e pra mim a fiscalização é feita através do que o povo esta dizendo, e o povo esta dizendo que é uma ação muito bem vinda. A cidade de Açailândia está de parabéns pelos avanços na área social e o conselho estadual não tem como ver de forma diferente”, disse.

ASCOM/PMA

Da pobreza a riqueza - Interessante. Eu já desconfiava...

O heavy metal tem origem no lado pobre da sociedade, vindo de bairros operários, onde cresceu com um som pesado e letras que muitas vezes desabafavam sobre a situação ruim das pessoas e os problemas locais. Depois disso, o estilo cresceu e ganhou diversas ramificações e hoje é escutado em vários lugares do mundo.

Em 2012, uma pesquisa feita por Richard Florida revelou os lugares do mundo que possuem mais bandas de metal no meio da população. O mapa ficou famoso e chamou a atenção de muitas pessoas, pois, a primeira vista, podia-se notar que os locais com mais bandas desse tipo pareciam ser também algumas das nações mais desenvolvidas:

Vendo isso, o mesmo pesquisador foi atrás de mais dados para entender melhor essa conexão.

A riqueza do metal

Os países nórdicos da Europa são reconhecidamente os locais com os melhores índices de qualidade de vida do mundo. Eles também são os que possuem o maior número de bandas de heavy para cada 100 mil habitantes, chegando a ter uma banda para cada 2 mil pessoas.

A conexão entre o heavy metal e a riqueza desses países é fraca, afinal poderia ser apenas coincidência. Só que a mesma coisa ocorre para quase todos os países do planeta. Ou seja, quanto mais metal um país escuta, mais desenvolvido ele parece ser.

Segundo o estudo feito por Richard, existem vários índices que estão relacionados com o gosto pela música pesada: Produção econômica per capita; nível de criatividade; empreendedorismo; níveis gerais de IDH e também o índice de bem-estar e satisfação com a vida.

Em praticamente todos os países, o número desses e de outros dados cresce da mesma maneira que o gosto por heavy metal, ou seja, quanto mais metal melhor é a vida das pessoas.

Claro que o fato das pessoas de um país escutarem um certo tipo de música não torna o local rico automaticamente, mas existe uma clara ligação entre o gosto musical e a riqueza local.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES VISA MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Dia 30 de junho, segunda-feira, as escolas da rede pública municipal de ensino de Açailândia, encerraram o primeiro semestre de 2014, com o “Estudo: Leitura, Escrita e Formação de Leitores” direcionado para todos os educadores do município.

O evento aconteceu nos turnos matutino e vespertino,  em cinco polos de estudos, nas “Escolas Municipais”: Darcy Ribeiro – Pequiá, Fernando Rodrigues – Vila Ildemar;  Jurgleide Alves Sampaio – Centro; Roseana Sarney – Centro; Tânia Leite – Jacu. Os educadores da Educação de Jovens e Adultos foram atendidos na EM  Rafael de Almeida, no turno noturno.

O principal objetivo dessa formação continuada é fortalecer a rede e investir na formação de todos os alunos, através do processo de leitura e escrita constantes para estarem continuamente atualizados, frente aos desafios e perspectivas do mundo contemporâneo, transformando-os em leitores e escritores assíduos.

Foram discutidos vários temas, como: A Importância da Leitura; Diferentes Gêneros nas Aulas de Língua Portuguesa; Leitura na Creche; Leitura na Pré-Escola; Leitura no Ensino Fundamental I; Leitura no Ensino Fundamental II; Leituras em Todas as Disciplinas no Ensino Fundamental II; Leitura na Educação de Jovens e Adultos; Formação de Professores e Leitores. Além disso, foi proposta a produção de sequências didáticas a partir de sugestões diversificadas referentes a cada segmento e/ou modalidade de ensino, como também o debate sobre o vídeo “Formação de professores e alunos escritores”.

Desta forma a Secretaria Municipal de Educação, realiza ações que levam a efetivação de metas e medidas de aprendizagem previstas em suas Diretrizes Estratégicas, como:  melhorar o nível de desempenho de cada aluno, avançar na sua capacidade de   ler com autonomia e senso crítico os diferentes gêneros textuais, compreendendo as suas funções sociais e a produzir diferentes tipos e gêneros de textos coerentes, seguindo as normas gramaticais com registro adequado à situação.

Este trabalho faz parte da metodologia do Sistema de Gestão Integrado/SGI, implantado com recursos próprios, pela Prefeitura Municipal de Açailândia através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Pitágoras.

Texto/Elaine Beatriz

Fotos/Zeca Carvalho

Açailândia realiza etapa municipal do Programa Atleta na Escola.

Depois de uma triagem feita nas escolas que participam do programa, a Secretaria Municipal de Educação realizaram na última quinta-feira 26/06, a etapa municipal do programa Atleta na escola. O programa já funciona em 30 escolas do município. Sessenta e sete (67) alunos foram classificados para a etapa regional que acontece nos próximos 30 dias em município a ser definido.

Estão cadastradas no programa 57 as escolas municipais. Este ano 230 alunos participaram da etapa municipal, nas categorias, infantis (12 a 14 anos), infanto (15 a 17 Anos), masculino e feminino nas modalidades atletismo e voleibol; corrida 75 3 100 metros. (Velocidade), corrida de resistência 1.000 e 3.000 metros e arremesso de peso e salto à distância.

O Programa Atleta na Escola que tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos.

“Açailândia tem sido uma referência de bons atletas, com esse programa a possibilidade de descobrir novos talentos, ainda é maior”. Lembra, Rosalvo Ferraz, coordenador do programa atleta na escola no município.

ASCOM/PMA

ZECA CARVALHO

SELO UNICEF - AÇAILÂNDIA, MUNICÍPIO APROVADO.

A existência de um município solidário e estruturado,participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.

Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive. Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - 

M u n i c í p i o    A p r o v a do.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de 

crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Expansão 

O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para 

municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, 

educação e proteção.

Metodologia 

Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar 

do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e 

Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização 

de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.