Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

A ameaça de um “apagão eleitoral”, como ameaçam entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral.

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral. Em caso de descumprimento da liminar do STJ, a multa diária é de R$ 200 mil, a ser suportada pelas entidades.

“O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, mas seu exercício deve respeitar os valores que ela elegeu”, observou Pargendler na decisão desta quarta-feira (4). O ministro classificou a greve de “oportunista”, porque visa prejudicar o calendário eleitoral, ainda que sejam justas as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral.

A paralisação seria resultante “da relutância do Poder Público em aprovar o Projeto de Lei n. 6.613, de 2009, que trata de plano de carreira daquela categoria”. O ministro entendeu que o movimento sobrepõe os interesses de uma categoria funcional de servidores públicos aos interesses assegurados pela Constituição Federal, de que o Estado Democrático de direito é a peça essencial.

Ele lembrou que essa tática já não foi tolerada pelo STJ em outro momento eleitoral (em 2010), ocasião em que o ministro Castro Meira, relator da Pet 7.933, deferiu medida liminar em circunstância assemelhada para que fosse mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral.

A batalha
A União ajuizou ação contra a Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e outras entidades de classe. Pediu o reconhecimento da ilegalidade da deflagração de greve e disse que haveria potencial risco de prejuízo irreparável ao calendário previamente estabelecido para o processo eleitoral a realizar-se este ano.

A paralisação que geraria o denominado “apagão eleitoral” se daria a partir da primeira semana de julho de 2012, segundo a União, que aponta ainda que a greve já corre em determinados estados, como no Mato Grosso, Paraíba e São Paulo. O objetivo seria, segundo a União, “impactar e impedir a continuidade do serviço público responsável pelo registro das candidaturas das eleições municipais previstas no Calendário Eleitoral de 2012”.

Fonte: STJ

Rachou: Grupão vai lançar o segundo candidato em Açailândia.

Rachou: Grupão vai lançar o segundo candidato em Açailândia.

Dentro das próximas horas o Grupão de oposição devera chamar a imprensa para anunciar, que escolheram um segundo nome para concorre as eleições deste ano, estão reunidos Jeová, Sergio, Cavalcante, irmão Carlos, e Juscelino para escolherem uma chapa com prefeito e vice, o grupão decidiu não mais espera que Gleide Santos consiga a liminar na justiça, e vão lançar outra candidatura, a duvida é se Gleide renuncia e segue o grupão ou se mantem a candidatura só com PMDB e PMN, a segunda duvida é se PDT segue o grupão ou fica com o PMDB.

Aguardem
Fonte/Reidos bastidores

Reconstituição do assassinato de Décio Sá começou às 16h.

Equipe policial seguiu para a Ponta D'Areia a fim de dar continuidade à reconstituição. Veja fotos.

Imirante

Foto: Foto: Ingrid Assis/Imirante

SÃO LUÍS – A reconstituição do assassinato do jornalista de O Estado do Maranhão, Décio Sá, foi iniciada na tarde desta terça-feira (3), em frente à sede do Sistema Mirante. O executor do crime, Jhonathan de Souza Silva, participou da ação junto aos policiais com o fornecimento de informações sobre o caso.

O procedimento se estenderá por todo o percurso que o jornalista fez até chegar ao bar na Avenida Litorânea, onde foi assassinado.

"Precisamos fazer com que as provas materiais coincidam com a confissão do Johnatan", disse a Delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Menezes. A delegada afirmou que Jhonatan, em depoimento, confessou ter acompanhado a chegada e saída do jornalista Décio Sá do Sistema Mirante.

São mais de 50 homens na operação. Entre eles policiais do Grupamento Tático Aéreo (GTA), peritos, políciais civis, promotores, além do delegado Marcos Afonso e a Delegada Geral, Cristina Menezes.

O delegado Marcos Afonso Júnior, coordenador das investigações deste crime, disse que entre os detidos, apenas o Johnatan participou da reconstituição. "Vamos tentar concluir agora essa importante fase do processo. À noite teremos a segunda fase", concluiu.

Em frente ao Sistema Mirante, Jhonathan de Souza Silva mostrou de onde observou a chegada do jornalista Décio Sá. A distância entre Jhonathan e o carro do jornalista foi medida pelos peritos.

Em seguida, a equipe da resconstituição levou Jhonathan até o quiosque, na Ponta D'Areia, para o qual ele se deslocou após a entrada de Décio no Sistema Mirante. No quiosque, ele pediu uma água de coco e se encontrou com um comparsa. Do local, ele saiu não mais na moto, e, sim, em um carro.

Moto usada por Jhonathan Silva no dia do crime.

Momento em que Jhonathan Silva chega para a reconstituição.

Jhonathan Silva dá detalhes do local onde ficou aguardando o jornalista Décio Sá.

Carro representando o momento em que Décio Sá chegou ao Sistema Mirante no dia do crime.

Policiais chegam a Ponta D'Areia onde está sendo realizado o segundo momento da reconstituição.

Relembre o caso

O jornalista da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá, 42 anos, foi assassinado com cinco tiros à queima roupa, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, por volta das 23h30, no dia 23 de abril. Quatro tiros foram disparados na cabeça do jornalista e dois no tórax. Décio Sá teria ido jantar no local e foi morto enquanto aguardava a refeição.

As investigações deram conta de que dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta, e um deles teria entrado no estabelecimento para efetuar os disparos. A arma utilizada no crime foi uma pistola 0.40, arma de uso exclusivo da polícia.

Após o crime, o executor teria fugido na moto com o comparsa que o aguardava do lado de fora do bar. Na mesma noite, uma força-tarefa com integrantes da Delegacia de homicídios, do Plantão central da Polícia Civil e da Superintendência de Investigações Criminais, deu abertura imediata ao inquérito investigativo.

Envolvidos

As investigações da "Operação Detonando", que duraram cerca de 50 dias, chegaram a sete pessoas que participaram do crime. Uma pessoa – já identificada – ainda está foragida, já que apenas um dos oito mandados de prisão não foi cumprido. Carros, documentos, cheques e notas de empenho de prefeituras maranhenses foram apreendidos e serão periciados.

No mês passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou alguns dos suspeitos de envolvimento no caso: Gláucio Alencar, de 34 anos, apontado como um dos mandantes do crime e suspeito de ter financiado a execução do jornalista; José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, pai de Gláucio Alencar, apontado, também, como mandante e financiador do crime; capitão Fábio, conhecido, também, como "Capita", subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, suspeito de fornecer a arma que executou o jornalista; Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor de Décio Sá e que está preso desde o dia 5 de junho por tráfico de drogas – com uma extensa ficha criminal; Fábio Aurélio do Lago e Silva, de 32 anos, o "Bochecha", preso na Chácara Brasil, é suspeito de participar do crime e teria todo o conhecimento das ações do grupo; José Raimundo Chaves Júnior, o "Bolinha", de 38 anos, preso no Jardim Eldorado, suspeito de intermediar as ações do crime; e Airton Martins Monroe, de 24 anos, suspeito de ter apresentado o executor do crime a "Bolinha".

O deputado Raimundo Cutrim foi citado no depoimento de Jhonatan de Sousa Silva, prestado no dia 9 de junho.

Juscelino Oliveira desmente boato de que estaria deixando o “GRUPÃO” para apoiar candidato de Ildemar.

Fonte/ Blogdoiltonlima

Açailândia – No momento em que surgiu o boato de que o único vereador de oposição em Açailândia, Juscelino Oliveira (PP) estaria deixando o “Grupão” para se aliar ao grupo do prefeito Ildemar Gonçalves, o presidente do diretório municipal do Partido Progressista estava exatamente na casa da candidata escolhida na Convenção de sábado passado (30), Gleide Santos (PMDB), tratando exclusivamente das composições que precisam ser feitas nas eleições proporcionais para o registro das candidaturas dos vereadores do Grupão e as primeiras estratégias de campanha após o registro da candidatura majoritária.

Além de está lá também para esclarecer sobre a resolução baixada pelo PP de que o partido não vai para as eleições com candidatos “sub judice” e reafirmou o compromisso do diretório municipal de Açailândia firmado desde a construção do “Grupão de Oposição” até o dia de hoje.

Juscelino, ao telefone, confirmou ao Blog que, em todas as eleições sempre há algumas divergências entres os diretórios municipais e os regionais, isso envolvendo todos os partidos; e com relação ao PP não é diferente, mas que tem mantido contato direto tanto com o presidente regional, deputado federal Waldir Maranhão, quanto com o secretário geral Amilton, e as conversações continuam na mesma animosidade. “Só pra se ter uma idéia, a notícia postada no Blog do meu amigo Antonio Marcos fala que também sou representante do PR em Açailândia, o que não é verdade”, afirmou Juscelino.

Segundo Juscelino, o que é importante esclarecer é que tanto o PR como o PP baixaram resolução em que determina aos diretórios municipais de não fazer coligação com nenhum partido que teime em lançar candidatos que possa estar enquadrados na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa; mas em nenhum momento os partidos recomendaram que essas siglas façam acordo com o candidato do grupo do prefeito Ildemar Gonçalves, mesmo porque, tanto o PP como o PR são da base do Governadora Roseana Sarney que é oposição ferrenha ao PSDB do prefeito de Açailândia.

O bem da verdade é que essas decisões partidárias estão ocorrendo em um verdadeiro efeito dominó entre todas as siglas; seguindo também orientação da própria Justiça Eleitoral de que os partidos passem a selecionar seus candidatos, bem como, o próprio eleitor saiba escolher seus governantes de forma clara e transparente, ou seja, escolha um candidato “Ficha Limpa” e vote nele.

O ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, foi taxativo ao falar sobre a Lei da Ficha Limpa e disse": “quem quiser concorrer às eleições municipais “sub judice”, pode concorrer, se conseguir uma liminar, mas vai ganhar a eleição e entregar para o segundo colocado.

As resoluções são muito claras ao tratar do assunto, e cada partido tem o seu estatuto independente e como secretário geral do diretório municipal do PP em Açailândia desconheço as afirmativas do blogueiro Antonio Marcos de que onde o PR está o PP também tem que está. As inverdades ou são propositais no intuito de deixar o eleitor cada vez mais baratinado ou é buscando agradar seus patrões. O eleitor ao ler abaixo a resolução do PR jamais irá identificar as assertivas feitas pelo blogueiro de que os partidos estariam migrando para os braços de Ildemar, como fez quase toda a imprensa de Açailândia.

Veja abaixo:

Palmeiras contrata maranhense de 15 anos

Mateus Lima um jovem de apenas 15 anos, filho legítimo de Imperatriz e que recentemente passou por testes e acaba de ser contratado pelo Palmeiras.

O talento do atacante de mais de 1,80 de altura foi descoberto numa peneira realizada em Imperatriz pelo ex-jogador Pita, o camisa 10 do Santos na década de 70, o primeiro a usar a 10 com a maestria após a era Pelé, e que também jogou no São Paulo na década de 80.

Foi Pita quem o levou em 2011 para capital paulista. Pita veio a Imperatriz trazido pelo Prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos.

Depois de avaliá-lo aqui em Imperatriz o encaminhou para testes em grandes clubes brasileiros entre eles o Palmeiras, onde o garoto foi aprovado, contratado e já faz parte do elenco do sub 17 para o próximo campeonato paulista. 

Fonte/ Blog do Zeca Soares

Promotores eleitorais debatem Lei da Ficha Limpa.

Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral participaram, na última segunda-feira, 2, de uma reunião de trabalho com a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão(PRE-MA). O encontro, realizado em parceria pela PRE e Procuradoria Geral de Justiça, foi realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de debater as questões mais controversas da legislação eleitoral e orientar os participantes sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Esta foi a terceira reunião de trabalho e teve a participação de 90 promotores eleitorais. Além do promotor eleitoral auxiliar da PRE-MA, Pablo Bógea Pereira dos Santos, participaram o  procurador-chefe do MPF-MA, José Leite Filho, o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros e o procurador da república, Juraci Guimarães. A primeira reunião foi realizada no dia 18 de junho, em São Luís, e a segunda no dia 28 de junho, em Imperatriz, com promotores da região centro-sul, realizada em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).

“Pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa será aplicada em um processo eleitoral. Trata-se de uma lei extensa e com pontos controversos que causam inelegibilidade em situações específicas”, explica o procurador regional eleitoral Marcílio Medeiros.

Na reunião, foram abordados, ainda, temas relacionados à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, propaganda e registro de candidaturas, prestação de contas e multas. “A participação foi expressiva e os promotores eleitorais debateram casos concretos que foram analisados pelo procurador regional eleitoral”, afirma o  promotor eleitoral auxiliar da PRE-MA, Pablo Bógea.

Pai do garoto sequestrado emite nota para imprensa e pede afastamento da Policia no caso.

Pai do garoto sequestrado emite nota para imprensa e pede afastamento da Policia no caso.

Jurandir pai do garoto sequestrado Pedro Paulo Lemes, cinco anos, sequestrado á uma semana convocou a imprensa na manhã deste terça feira para uma segunda coletiva, veja alguns tópicos da entrevista e a nota abaixo.

1- A família não ofereceu os 10 mil reais, a ideia foi de amigos. 2- não esta preocupado com prisão dos sequestradores, importa é o filho de volta. 3- Pediu afastamento da policia no caso. 4- Quer uma prova concreta que filho esteja vivo para poder negociar 5- Muitas pessoas passando ligando para família passando trote. 6- Agradecimento a todos que estão orando pelo retorno do filho.