Deputado denuncia pesca predatória de mero por barcos paraenses no Maranhão

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, na sessão desta segunda-feira (26), a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu.

Paraenses estão levando Mero do Maranhão

O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu.

Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou. 

por Décio Sá

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Falta de estrutura pode impedir Lei da Ficha Limpa

De O Globo:

Rio e São Paulo – A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias – até dia 13 de julho – para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais – mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias – sublinha Braga Neto.

Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria “pelo menos o dobro, dez a 15 dias”:

- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.

Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.

Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.

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Sem votos, Bira parte para baixaria em eleição do PT

 por Décio Sá 

O deputado Bira do Pindaré resolveu apelar na eleição interna do PT. Sem votos para vencer a dispauta, ele mandou confeccionar milhares de panfletos chamado o companheiro de partido e adversário interno, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, até de “bandido”.

Washingtom confiante na vitória. Foto: José Queiroz

Aliados de Bira estão sendo acusados de agredir um eleitor adversário, que teve o vidro de seu carro quebrado com uma garrafada no sábado à noite.

- A gente já esperava por isso. Eles só fazem política assim: agrendindo as pessoas. Mas os militantes do PT já conhecem esses métodos. Nós estamos conduzindo o processo com equilíbrio e vamos ganhar apesar das provocações – declarou o vice-governador.
Na União de Moradores do Anil, um dos locais de votação, aliados de Washington tomaram vários panfletos com ataques ao candidato em poder de cabos eleitorais de Bira.
Aliado de Bira, o dirigente nacional Renato Simões, que veio a São Luís justamente para tentar evitar este tipo de baixaria, se fez de desentendido quando questionado pelo blog.
- Não vi nada ainda. Na verdade, há uma normalidade democrática. Não recebi nenhuma queixa em relação ao processo – disse na maior cara de pau apesar de ter presenciado no Anil a distribuição dos panfletos.
Washington votou pela manhã no Sindicato dos Bancários. Teve o apoio da ex-deputada Helena Heluy e do marido Ribamar Heluy. Após depositar o voto na urna, fez o tradicional sinal de vitória.

Acorda, Leane! Afonso Cunha pede socorro

José Leane, de Afonso Cunha

O ex-comunista e hoje peemedebista José Leane, prefeito da pequena Afonso Cunha, posa em São Luís de bom gestor. Denunciado em fevereiro à Polícia Federal acusado de fraudar certidões do TCE para receber convênios do governo (reveja), Leane faz uma administração com problemas graves em várias áreas.

As estradas e ruas do município estão em pandarecos, mas é na saúde e educação que o problema é mais grave. Essa foto abaixo é do posto de saúde no Povoado Lolóia, que funciona esporadicamente. O prédio é sujo, tem vidros quebrados e o mato em torno do local ajuda a alimentar os animais.

As consultas são raras e quando acontecem são feitas por enfermeiros, segundo denunciam os moradores. No povoado, que está praticamente isolado pela péssima condição das estrada de acesso ao local, água potável é produto raro.

Na educação, a situação é triste. Escolas feitas de taipa, sem banheiros e água potável ameaçam cair sobre a cabeça dos alunos. Professores são removidos de um lado para o outro pela secretária Zizete, parente de Leane, de acordo com os interesses políticos do momento. Merenda escolar é um produto raro, que muitos estudantes só sabem que existe quando assistem a televisão. Em período de chuvas, como o que estamos passando, as aulas são raras porque as escolas estão como as das fotos abaixo:

Escola no Povoado Santa Rita

Escola no Povoado Fidel

Escola no Povoado Olho d’Água

Família de falecido recebe e-mails do além

Família de falecido recebe e-mails do além

Jack Froese, que morreu em junho do ano passado, enviou a seu amigo, Tim Hart, um e-mail dizendo para ele limpar o sótão de sua casa, que, assustadoramente, precisava ser limpo. Isso é, no mínimo, estranho.

As mensagens também fazem menção a coisas que Hart comentou com o falecido, enquanto estava vivo, é claro. Como o lance do sótão, por exemplo. Isso deve descartar as chances da conta de Froese ter sido invadida.

Além do amigo, o primo do difunto, Jimmy McGraw, recebeu uma mensagem pouco depois de ter quebrado o tornozelo. Nela, Jack dizia saber que ele ia se quebrar, e que ainda tentou avisá-lo, o que não foi possível, mas pediu que o primo tomasse cuidado com esse tipo de acidente no futuro.

Além de não haver nenhuma chance da conta dele ter sido invadida por hackers, a família do cara ainda diz que ninguém sabe a senha dele. No lugar de procurar explicações mais óbvias, eles acharam melhor ver isso como uma espécie de presente dado para que Jack Froese continuasse por perto, mesmo depois de morto. A mãe dele, Patty Froese, tá achando isso tudo um máximo.

Governo lança edital para contratação temporária de professores.

 

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lança, na próxima semana, os editais do processo seletivo simplificado para contratação de professores. As inscrições serão gratuitas e realizadas via internet, no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

A entrega dos títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada na internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), conforme editais.

O processo selecionará candidatos para lecionarem nas escolas da rede estadual de ensino nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.

O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Secretaria de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

As vagas, distribuídas por Unidade Regional de Educação/Município/Disciplina, constarão nos editais a serem publicados no endereço eletrônico da Seduc e afixados nos prédios da Secretaria situados à Rua Virgílio Domingues, nº 741 – São Francisco; na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo; Rua Edmundo Calheiros, nº 5, São Francisco e nas sedes das UREs.

TRT-MA: criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical.

A criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não ofende o princípio da unicidade sindical a que se refere o artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 (que proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados), uma vez que o princípio não é absoluto e não veda a criação de sindicato mais específico.

 

Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) ao negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá-Maranhão, em que pretendia ver anulada a criação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Codó, Timbiras e Coroatá (Sintraf), sob o argumento de que a criação de outro sindicato na mesma base territorial viola os princípios da liberdade e autonomia sindicais e o princípio da unicidade sindical.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá recorreu da decisão do juízo da Vara do Trabalho de Bacabal, que julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta contra o Sintraf.

O sindicato registrou que, conforme o artigo 2º do seu estatuto social, é o representante da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município desde 1973, inclusive aqueles que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar. Argumentou que por ser preexistente ao Sintraf, o desdobramento da categoria viola o princípio da unicidade sindical.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, relator designado do recurso ordinário, afirmou que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá não tem razão em suas alegações, uma vez que é pacífico o entendimento de que o princípio da unicidade sindical não é absoluto e não veda o desmembramento para a criação de sindicato mais específico, no interesse da categoria, que então será melhor representada, desde que atendidos os critérios exigidos, como a deliberação em assembléia sindical, como ocorreu na hipótese do processo.

Segundo o relator, a matéria é regulamentada pelos artigos 570 e 571 da CLT. Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisões reiteradas, adotou o entendimento de que é possível o desmembramento de sindicato na mesma base territorial.

O desembargador verificou que, conforme seu estatuto social, o Sintraf abrange apenas os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar da base territorial do Município de Codó, Timbiras e Coroatá, enquanto que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Coroatá alberga as demais espécies de trabalhadores rurais, isto é, assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividade individualmente ou em regime de economia familiar, sendo, portanto, indiscutível a maior abrangência e generalidade deste e a possibilidade de desmembramento sem ofensa ao princípio da unicidade sindical.

Portanto, por não encontrar impedimento legal para a criação do Sintraf, o desembargador votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de Bacabal. O voto foi seguido pela maioria dos desembargadores da Primeira Turma.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 15.02.2012, e o acórdão (decisão de segunda instância) foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 12.03.2012.

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Primeiras Notícias

Passarinho engaiolado
De triste memória, o governo José Reinaldo (2002-2006) não para de dar mau exemplo. Em meados de 2006, um prefeito da Baixada recebeu convênio de R$ 2 milhões da Caema, recursos oriundos do PAC Saneamento, para obras na cidade. O gestor sacou R$ 1,5 milhão, não fez obra alguma, e usou o dinheiro para comprar uma fazenda em Governador Nunes Freire. Os R$ 500 mil restantes estão até hoje na conta do municipio. O problema é que a CGU já detectou o desvio em uma fiscalização realizada ano passado e agora está voltando à cidade para uma apuração mais minunciosa. Pelo jeito, o prefeito que tem nome de passarinho, vai acabar engaiolado.

Luis Fernando, o limitado
Um deputado governista que acompanhou Roseana durante o governo itinerante notou a “limitação política” do chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. Roseana visitou quase todas as correntes políticas de Codó, por exemplo, na companhia do auxiliar. Faltou ir apenas à casa do ex-deputado Antonio Joaquim, que ainda tem uma meia dúzia de votos no município. A governadora não foi, mas o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) esteve lá. E sem Luis Fernando por perto para aporrinhar. “O chefe da Casa Civil não consegue ampliar seu especto político. Ele é limitado aos aliados da governadora. Já Lobão amplia”, avaliou o deputado.

Alderico, o mágico
Além de enrolado o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Campos (DEM), já pode ser apelidado de “mágico”. O processo de sua cassação estava na pauta desta quinta-feira (22) do TSE, em Brasília. Sabe o que aconteceu? O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, não apareceu no tribunal e o julgamento foi adiado. Esse tem realmente aprendeu com o deputado Edilázio Júnior (PV).

Muy amigo
Por falar em Edilázio, ele andou fumando o cachimbo da paz com o secretário Ricardo Murad (Saúde) naquele encontro em que Luis Fernando deu mais um chá de cadeira nos deputados (reveja). O problema é que no dia seguinte ele estava no programa do PV na televisão se rde ter apresentado na Assembleia requerimento fazendo o jogo da oposição contra Ricardo.

Tal pai, tal filho
Sabe de quem é o “ficha-suja eleitoral” Erico Fabiano Diniz Carvalho, o Érico Carvalho, cujo nome consta da relação em post abaixo divulgada pelo TRE? Trata-se do filho do ex-deputado Wilson Carvalho (ambos do PSDB), que não pôde disputar as eleições de 2010 por conta da ficha sujíssima. Por isso resolveu lançar o rebento. Seguindo o mau exemplo do pai, Érico, presidente da juventude tucana, já ficou inelegível na primeira eleição que disputou.

Bomba na Indústria e Comércio
Tem uma bomba de efeito retardado perto de estourar na Secretaria de Indústria e Comércio. O secretário Maurício Macedo anda desobedecendo até decisão do Tribunal de Justiça. Qualquer hora dessa alguém pede a prisão dele por desobediência a ordem judicial. Já tem desembargador com a tinta na caneta para detonar.

A poderosa da Educação
Na Secretaria de Educação quem está mandando e desmandando é uma tal de Bruna Borsoi, da Ugam (Unidade Gestora de Atividades Meio). Uma fonte do blog disse ter tentado falar com um amigo na secretaria dia desses pela manhã, mas foi proibida pela “poderosa”. “Aqui nem Roseana entra fora do horário”, avisou Bruna, segundo a fonte.

A poderosa da CCL
Já na CCL (Comissão Central de Licitação) quem está mandando e desmandando é uma loira, integrante da “República de Ribamar” instalada no governo. Já mudou até licitação vencida por empresa. Abre o olho, Chico Batista!

Definição em Paço do Lumiar
Está definido: o advogado Marcone Lopes (PSL) será o vice do Professor Josemar (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar.
Por/Décio Sá