Retirada de combustível falha e navio da Vale é levado para alto mar

Com a popa mais afundada que a proa, esforços agora estão concentrados em movimentar 25 mil toneladas de minério de ferro nos porões do navio para ampliar a estabilidade

Após duas tentativas frustradas de retirar parte das sete mil toneladas de combustível de seus tanques nas últimas duas semanas, o navio Vale Beijing, que ameaça naufragar na costa maranhense, foi rebocado para o alto mar, a 64 quilômetros do porto de São Luís. Um mês após apresentar rachaduras no casco, o navio encomendado pela mineradora Vale a um estaleiro sul coreano ainda está longe de ter seu destino definido. Até agora não foi encontrada nenhuma solução para reparar as avarias surgidas na viagem inaugural da embarcação, uma das maiores do mundo. Para se manter estável, o Vale Beijing precisa do auxilio diário de três rebocadores.

Por conta das rachaduras no casco, que permitiram a entrada de água nos tanques de lastro, a popa do navio – a parte de trás da embarcação – está mais afundada do que a proa, o que na teoria poderia causar o rompimento do Vale Beijing ao meio. Por conta disso, ontem a companhia holandesa Smit, contratada para salvar o navio, estava programada para iniciar a transferência de cerca de 25 mil toneladas de minério de ferros do porão traseiro para porões mais próximos à proa do navio, afim de reduzir o risco de um acidente e dar mais estabilidade á embarcação.

Até agora, no entanto, não há nenhuma previsão de quando ou mesmo se será possível reparar o gigantesco navio de mais de 360 metros de comprimento e capaz de carregar quase 400 mil toneladas de minério de ferro, o suficiente para produzir aço para construir três pontes como a Golden Gate, em São Francisco, nos Estados Unidos. Nem a STX Pan Ocean, a dona do navio, ou a Vale, que encomendou a embarcação ao estaleiro sul coreano STX e o arrendou por 25 anos, apresentaram qualquer plano de reparo do Vale Beijing.

As duas empresas também têm se negado a prestar informações publicamente. A Vale, que encomendou 35 navios como o Vale Beijing a estaleiros chineses e sul coreanos recusa-se a tratar do assunto e afirma que toda a responsabilidade pelo ocorrido é da STX Pan Ocean. A empresa coreana, por sua vez, afirma que as informações só serão repassadas à Capitania dos Portos de São Luís.

Já a Capitania informa que ainda não recebeu um plano para reparar a embarcação ou mesmo retirar o combustível que está no navio que, em caso de acidente, poderia provocar sérios danos ambientais ao ecossistema marinho da região.

Para comandante da Capitania dos Portos de São Luís, o capitão de Mar e Guerra Nelson Calmon Bahia, a única maneira de retirar o combustível é com o auxílio de um petroleiro. “Com a experiência que tenho de Marinha, consigo enxergar apenas essa possibilidade no momento”, disse ele em entrevista ao jornal Estado do Maranhão, referindo-se às dificuldades da operação por conta da situação do Vale Beijing.

De acordo com o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, tanto a Smit quanto a STX Pan Ocean estão tentando conseguir um navio petroleiro com a Petrobras para que a remoção do combustível seja realizada. “Nossa avaliação é de que não há risco imediato, mas queremos retirar o combustível para evitar danos ambientais se a situação evoluir de um incidente para um acidente”.

Fonte: IG – Foto: Reuters

VEJA  RESENHAS DE ALGUNS DOS CONTRATOS  MILHONÁRIOS SELEBRADOS EM 2011  ENTRE A  PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA  E FOFRNECEDORES. VALA A PENA CONFERIR.

PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   AÇAILÂNDIA  -  MA
RESENHA  DO CONTRATO. CARTA CONVITE Nº020/2011 -
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: C A Kawashima de Oliveira - ME. CON-
TRATO NÚMERO: CCC-020/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços para realização do Evento
ARRAIAL DA ALEGRIA, neste Município. PRAZO: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará por 60 dias.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo Municipal. 02.23 - Secreta-
ria Municipal de Cultura. 04.122.0012.2159 - Manut. e Func. da
Secretaria Municipal de Cultura. 33.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 10 de junho de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secre-
tária Municipal de Economia e Finanças e CINTHIA AYAKO
KAWASHIMA DE OLIVEIRA, Representante da empresa C A
Kawashima de Oliveira - ME, Contratada.

RESENHA  DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/
2011-CCL. DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA e a
empresa: Veratto Construção e Prestação de Serviços Ltda. CONTRA-
TO NÚMERO: CPP-184/2011-CCL. OBJETO: Aquisição de areia
asfalto usinada à quente - A. A. U. Q. destinados à Secretaria Munici-
pal de Infra Estrutura e Urbanismo, neste município. VALOR R$
4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). PRAZO: O pre-
sente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31 de

dezembro de 2011. RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Munici-
pal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO.
02.11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
12.122.0012.2011 - Manutenção Administrativa da Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Con-
sumo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 27 de dezembro de 2011. ASSI-
NATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -Secretária
Municipal de Economia e  Finanças, Contratante  e RAFAEL DE
CASTRO SILVEIRA, Representante da empresa Veratto Construção
e Prestação de Serviços Ltda, Contratada.

RESENHA  DO CONTRATO Nº CPP022-A/2011. OBJETO: A  lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec.
Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - manu-
tenção administrativo da Secretaria de Infraestrutura e urbanis-
mo.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS
PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: ML construções e
empreendimentos ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 360.000,00 (trezentos sessenta
mil reais) BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATU-
RAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e MOACIR
NEVES DE OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa ML
Construções e Empreendimentos Ltda, Contratada.

RESENHA  DO CONTRATO Nº CPP022-B/2011. OBJETO: A lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-poder executivo 02-10-Sercretaria
Municipal de Educação 02-10-12.122.0012.2143.0000-Manut. Admi-
nistrativa da Sec. Municipal de Educação 3.3.90.39-99-demais servi-
ços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0012.2025.0000-ma-
nutenção e desenvolvimento do Ensino MDE 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0026.2050.0000-
manut. do transporte escolar3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros
- pessoa juridica 02-10-12.362.0026.2052.0000-parceria c/Estado p/
manut. Transp. escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica  02-10-12.365.0026.2049.0000-
manut. do transporte escolar para a Educação Infantil 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-poder executivo 02-
17-FUNDEB 02-17-12.361.0023.2054.0000-manut. administrativa do
Ensino Fundamental - 40%3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros -
pessoa juridica 02-17-12.361.0026.2050.0000-Manut. do Transporte
escolar para o ensino Fundamental 3.3.90.39-99-demais serviços de
terceiros - pessoa juridica 0217-12.362.0026.2052.0000-parceria Es-
tado p/manut. do transporte escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-17-12.365.0

026.2049.0000-manut. do transpoprte escolar para a educação infantil
3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros - pessoa juridica. DAS PAR-
TES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: Lokbem - Loca-
ção de Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a
31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.146.750,00 (quatro milhões
cento quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA,
01 de junho de 2011. ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE AS-
SIS - Secretário Municipal Educação de Açailândia-MA, Contratante e JOSI
PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.

 

RESENHA DO CONTRATO Nº CPP022-C/2011. OBJETO: A  lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 02.21 - Sec.

Mun. de Administração. 04.122.0012.2156.0000 - Manutenção e Fun-
cionamento da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secre-
taria Municipal de Administração e a Empresa: Lokbem - Locação de
Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 756.250,00 (setecentos cinquenta
e seis mil duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de ju-
nho de 2011. ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretá-
ria Municipal economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e
JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.

RESENHA DE CONTRATO Nº CPP022-D/2011. OBJETO: A loca-
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal
de Saúde.10.122.0012.2.131 - Manutenção Administrativa do Fundo
Municipal de Saúde 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saú-
de.10.301.004.2.083- Manutenção e Func. dos Postos de Saú-
de.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.02. Poder
Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saúde.10.304.00034.2.099- Man.
Ações EPID. Controles Doenças, Combate de Endemias.3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02. Poder Executivo.
02.18.01 - Hospital Municipal de Saúde.10.302.0033.2.0841- Manuten-
ção e Func. do Hospital Municipal. 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saú-
de e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, DO
PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR
R$ 623.250,00 (seiscentos vinte e três mil, duzentos cinquenta reais)BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATU-
RA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: Juliano
Sales Roldi - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-MA, contratante

RESENHA DE CONTRATO Nº CPP022-E/2011. OBJETO: A loca-
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - Manutenção
Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.3.3.90.39.99
- demais serviços de terceiros - pessoa jurídica. DAS PARTES: Muni-
cípio de Açailândia e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e
Máquinas Ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011. DO VALOR R$ 1.842.500,00 (hum milhão, oitocentos quarenta
e dois mil, quinhentos reais .BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011.
ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e JOSI PAU-
LO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.

RESENHA DO CONTRATO Nº CPP023-A/2011. OBJETO: Servi-
ço de gerenciamento de frota e manutenção de veículos com emissão de
diversos relatórios, de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 -
Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2084.0000 - Manut. e Func. dos Hospital Municipal
33.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 02.18
Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral 10.122.0012
-Apoio Administrativo 10.304.0034.2097.0000 - Ações de combate a
doenças sexuais transmissíveis (CTA) 02.18 Fundo Municipal de Saú-
de 10.122 - Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2091.0000 -Ações de acompanhamento  de saúde mental
(CAPS) 33.90.39.99 -Demais serviços de terceiros pessoa-pessoa ju-
rídica 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral

10.122.0012 -Apoio Administrativo 10.304.0034.2099.0000 - Man.
Ações Epidem. Controles doenças, combate de end. (ECD) 33.90.39.99
-demais serviços de terceiros -pessoa jurídica. DAS PARTES: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Má-
quinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011, DO VALOR R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos
reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSI-
NATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS:
JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-
MA, Contratante e JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante
da empresa Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.

RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 001B/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação de
Açailândia e as Empresa: Nova Empreendimentos e Construções, PRA-
ZO: De 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 2.013.147,24 (dois milhões, treze mil,  cento qua-

renta e sete reais e vinte e quatro centavos)), RECURSOS FINANCEI-
ROS: -Poder Executivo 10-secretaria Municipal de Educação
12.122.0012.2143.0000-manut. Administrativa da Sec. Mun. de Edu-
cação 3.3.90.39.99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica
4.4.90.51.00-obras e Instalações 12.361.0012.2025.0000-Manut. e De-
senvolvimento do Ensino Mde 3.3.90.39.99-demais Serviços de Ter-
ceiros-pessoa Jurídica12.361.0023.1020.0000-reforma e Ampliação de
Unidades Escolares-ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instala-
ções12.365.0023.1021.0000 Reforma e Ampliação de Unidades Esco-
lares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.
0023.2042.0000- Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.39-99-de-
mais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica02.17- Fundeb
12.361.0023.1031.0000-reforma e Ampliação  de Unidades Escolares-
ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instalações 02.17.12.361.
0023.2054.0000-manut. Administrativa Do Ensino Fundamental-40%
3.3.90.39.99- Demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica.
3.3.90.39-99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídi-
ca4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.0023.1021.0000-reforma
e Ampliação de Unidades Escolares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-
0bras e Instalações12.365. 0023.2060.0000-manut. Administrativa
da Educação Infantil-40% 3.3.90.39-99-demais Serviços de tercei-

ros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS - Secretário Mu-
nicipal de Educação o Sr. ELI COELHO MARINHO, Representante da
empresa Nova Empreendimentos Ltda Contratada.

RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 001C/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia e
as Empresa: Moriah Terraplanegm Construções E Comércio Ltda, Pra-
zo: de 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 1.564.210,69 (hum milhão, quinhentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos).), Recur-
sos Financeiros 02- Poder Executivo Municipal 13- Sec. Mun. de Saú-
de 10.122.0012.2.051 - Manut. Administrativa da Sec. Municipal de
Saúde  3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder
Executivo Municipal 18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.122.0012.2.131
- Manut. Administrativa do Fundo Municipal de Saúde  3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder Executivo Municipal
18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.301.004.2.083 - Manut. e Func. dos
Postos de Saúde  3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídi-
ca02- Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.097 - Ações de Combate a Doenças Sexuais
Transmissíveis 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02-
Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.098 - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária

3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Execu-
tivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0034.2.099 -
Man. Ações Epidemiológicas Controles Doenças, Combate de Endemias-
ecd 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Exe-
cutivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0033.2.091 -
Ações de Acompanhamento de Saúde Mental (CAPs) 3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Executivo Municipal
02.18.01- Hospital Municipal de Saúde 10.302.0033.2.0841 - Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Municipal  3.3.90.39.00 -serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal de Saú-
de e o Sr. MICHAEL CORTEZ BARROS DIAS, Representante da empresa
Moriah Terraplanagem Construções e Comércio Ltda. Contratada.

RESENHA DO CONTRATO Nº CTP010/2011. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para revitalização de infraestrutura de abaste-
cimento de água nas localidades Plano da Serra, bairro Residencial Tropi-
cal e Vila Ildemar na cidade de Açailândia - MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Os recursos para atender o Presente Processo Licitatório,
serão oriundos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de

Açailândia - MA e o Ministério da Integração de acordo com a dotação
prevista na Lei Orçamentária do Município de Açailândia (MA) n° 347
de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de 2011, sob a seguinte
Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo Municipal; 02.04 - Sec.
Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo; 04.122.0012.2011 - Manut.
Administ. da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
44.90.51.00 - Obras e Instalações. DAS PARTES: Município de
Açailândia e a Empresa: Só Poços e Construções Ltda, DO PRAZO:
90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato. DO
VALOR: R$ 776.507,65 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e
sete reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 16 de de-
zembro de 2011. ASSINATURAS: ILDEMAR GONÇALVES DOS
SANTOS - Prefeito Municipal de Açailândia - MA, Contratante e ANTÔ-
NIO CÉSAR MARTINS JORGE, Representante da empresa Só Poços e
Construções Ltda, Contratada.

RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 -
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: ML Construções e Empreendimentos
Ltda. Contrato Número: Cco 002/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de
estradas vicinais. VALOR: R$ 3.968.033,84 (três milhões, novecentos
e sessenta e oito mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: O presente contrato terá validade a partir da data de sua
assinatura até 31/12/2011, prorrogável na forma da legislação vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos para atender o Presente
Processo Licitatório, serão oriundos do Tesouro Municipal, e ainda, de
acordo com a dotação prevista na Lei Orçamentária do Município de
Açailândia(MA) n° 347 de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de
2011, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo Muni-
cipal;  02.11- SEC. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
26.782.0027.1066.0000 - Cosnt. Amplia. e Melhoria nas Estradas Vicinais;
44.90.51 - Obras e Instalaçoes. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 29 de março de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretá-
ria Municipal de Economia e Finanças e MOACIR NEVES DE
OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa Contratada.

RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 003/2011. OB-
JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 -
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0027.1036.0000 -
pavimentação, recuperação e melhoria de vias públicas 44.90.51.00 -
obras e instalações. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Em-
presa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, DO PRAZO: 28 de março de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.237.414, 21
(quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze
reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 28 de março de
2011. ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -
Secretária Municipal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Con-
tratante e GARDEVÂNIO NOBRE RABELO, Representante da
empresa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, Contratada.

RESENHA DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº003/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ma-
nutenção preditiva, preventiva e corretiva em redes de distribuição de
energia elétrica urbana e rural de iluminação pública. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0014.1065.0000 - extensão de
redes e melhoria na iluminação pública44.90.51.00 - obras e instala-
ções02 - poder executivo municipal02.11 - Sec. Mun. de Infraestrutura
e urbanismo15.451.0027.2062.0000- manut. cons. melhoria da ilumi-
nação pública3.3.90.39.99 - demais serviços de terceiros - pessoa jurí-
dica. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: L. da Silva
Oliveira, DO PRAZO: 14 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO
VALOR R$ 1.220.337,00 (um milhão,duzentos e vinte mil trezentos e
trinta e sete reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA
DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 14 de abril de 2011. ASSINATU-
RAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Municipal Economia e
Finanças de Açailândia-MA, Contratante e LEVI DA SILVA OLIVEIRA,
Representante da empresa L. DA SILVA OLIVEIRA, Contratada.

RESENHA DO CONTRATO Nº CPP077-B/2011. OBJETO: O For-
necimento de material  de informática de interesse da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assis-
tência Social08.244.0016.2027 Operacionalização do Programa Bolsa
Família. 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executi-
vo02.08 Sec. Mun. de  Assistência Social08.243.0017.2133 Manut.
Func Cons. Mun. Dir. da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo Municipal de
Assistência Social 08.244.0017.2018 Manut. da Ações do Creas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas08.244.0017.2022 Manut. das
Ativ. Do Conselho Tutelar3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consu-
mo02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assistência Soci-
al08.244.0016 .2029 Manut. das Ações Sociais do Creas3.3.90.30.00
Outros Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.08 Sec. Mun. de
Assistência Social-Semas04.122.0012.2017 Manut. Adm da Semas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo 02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122.0018.2153 Manut. Func.
Cons. Mun. dos Direitos do Idoso- CMDIA 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo02.08 Sec. Mun. de Assis-
tência Social-Semas 08.122. 0018.2153 Manut. Func. Cons. Mun. dos

Direitos Pessoa Com Deficiência- Comdipe 3.3.90.30.00 Outros Ma-
teriais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09   Fundo. Mun. de Assis-
tência Social 08.243.0017.2019 Manut. e Desenvolvimento do
PETI3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo
02.08 Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122. 0012.2152 Manut.
e Fund. Cons. Mun. de Assitência Social- CMAS 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09   Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.122.0018.2024 Manut. do Centro de Referência
e Atendimento ao Idoso- CRAI 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Con-
sumo 02 Poder Executivo02.09   Fundo. Mun. de Assistência Social
08.243.0017.2020  Programa Social Pro jovem3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.243. 0017.2144 Manut. das Atividades de Aco-
lhimento- Casa Abrigo 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02
Poder Executivo 02.09   Fundo. Mun. de Assistência Social 08.244.0016.
2032 Implant. e  Manut.do Centro de Referência da Mulher- CRAM
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo.DAS PARTES: Secreta-
ria Municipal de Assistência Social e a Empresa: Sel Informática
Ltda, DO PRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DO VALOR R$ 275.165,49  (duzentos setenta e cinco mil cento
sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-
MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: ELIZETE MOREIRA
FREITAS DE LIMA - Secretária Municipal Assistência Social de
Açailândia-MA, Contratante e ALDRIN VERAS CARVALHO,
Representante da empresa Sel Informática Ltda, contratada

Pastor maranhense cumpre pena de 50 anos no DF por violentar filhas de fiéis

Brasília – Manoel Teoplício de Souza Ribeiro completou 52 anos no último dia 28, longe dos amigos, da família e das crianças que sempre o cercaram. O pastor evangélico carismático, de palavras poderosas e capaz de criticar com veemência o uso de maquiagem e de calças por mulheres, está condenado a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF há um mês.

O pastor Téo, como era conhecido na comunidade, vive trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho, quando teve a prisão preventiva decretada. As vítimas dele são seis garotas. Elas tinham entre 4 e 11 anos na época dos abusos. Em comum, além da beleza física, são de famílias que frequentavam a Assembleia de Deus Comadeplan, em Samambaia, onde o condenado pregava.

Pastor Téo está preso no presídio da Papuda

Os crimes atribuídos ao religioso ocorreram entre 2005 e 2010. Mas a polícia só começou a investigá-los em 12 de janeiro do ano passado, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) recebeu a denúncia de um homem dizendo ser tio de uma suposta vítima do pastor. A menina tinha 7 anos e havia contado aos familiares que Téo tocava em suas partes íntimas.

Ao saber das revelações, a irmã mais velha, então com 11 anos, decidiu também revelar aos parentes as investidas sofridas do mesmo homem. Ambas relataram terem sido abusadas diversas vezes na casa dele e na delas. Elas repetiram as histórias, em detalhes, a psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A partir desse caso, desconfiados de que não se restringia às duas, agentes da 26ª DP ampliaram a apuração.

Ao longo de seis meses, agentes da Seção de Atendimento à Mulher da unidade policial colheram 22 depoimentos. Por meio dos testemunhos, os investigadores traçaram o perfil do pastor e levantaram provas. Maranhense de Chapadinha, município com cerca de 70 mil habitantes, ele morou em Ceilândia e ganhou a vida como pedreiro. Depois disso, mudou-se para Samambaia e virou líder evangélico. Quando assumiu a Comadeplan, no fim dos anos 1990, conquistou uma multidão de fiéis. A confiança era tão grande que, em 2005, uma das frequentadoras deixou a filha morar com ele.

A mãe tomou tal decisão ao se casar. Ela mudaria para Flores de Goiás, a cerca de 250 km de Brasília, mas queria que os filhos continuassem em Samambaia por conta das melhores condições de estudo. “Ele (o pastor) pediu para ficar cuidando dela. Disse que ela faria companhia para a filha dele. Insistiu tanto que eu deixei”, conta a mãe. Mas quatro meses depois o religioso telefonou para a fiel dizendo que não queria mais a presença da garota na casa. A mãe não poupou a filha, sem querer saber o motivo da então pré-adolescente não querer ver o pastor nem ir à igreja.

Vergonha

A mãe da vítima, que hoje tem 17 anos, só soube dos crimes do pastor Téo depois que policiais civis brasilienses procuraram a família. “Um dia estávamos brincando no sofá de casa e ela me revelou o que se passou no tempo em que morou na casa dele. O meu mundo desabou. Além dos abusos sexuais, ele a obrigava a fazer os serviços de casa. Ela não quer tocar mais no assunto”, lembra a mulher, hoje envergonhada.

Já as duas irmãs que deram início à investigação foram violentadas em 2008 e em 2009. A mais nova tem hoje 9 anos. Tornou-se uma criança ansiosa e inquieta, de acordo com a mãe, que cria as meninas com o atual companheiro. O pai delas mora no Rio de Janeiro. A mais velha, de 13 anos, prefere se isolar. Ambas evitam lembrar os abusos. O assunto também é evitado pela mãe e pelo padrasto.

As perseguições por parte de alguns seguidores do religioso se estenderam a uma das meninas estupradas por ele. Ela, que tinha 11 anos na época do crime, foi recriminada pelos próprios familiares, após contar sobre os abusos. O Correio conversou com a adolescente, hoje com 14 anos. Discriminada por quase todos os parentes, ela mora com a mãe e uma avó. Antes de qualquer pergunta da equipe do jornal, ela quis saber do tempo de condenação do religioso. Ao ser informada, sorriu.

“Um filme de terror”

“O pastor Téo tratava as pessoas bem, todos gostavam e confiavam nele. Estava sempre rodeado de crianças. Aos fins de semana, reunia as meninas na casa dele. Algumas até dormiam lá, pois ele dizia que elas faziam companhia para as filhas. Eu confiava em deixar a minha também. A minha filha ia sempre aos cultos comigo, mas ela começou a querer usar calça e maquiagem. Ele a reprimia, dizendo que estava com o diabo no corpo. Como forma de castigo, ele a isolou e não quis dar nenhuma função para ela dentro da igreja. O tempo foi passando e descobri que o homem que dava sermões bonitos é mentiroso e dissimulado. Só fiquei sabendo dos abusos sexuais que ele praticou contra a minha filha seis anos depois. Me doeu muito, deu indignação. Toda vez que eu penso nisso passa um filme na minha mente, como se fosse um filme de terror. Espero que ele pague por tudo o que fez.” (Auxiliar de serviços gerais, mãe de uma das vítimas).

Por Renato Alves e Kelly Almeida, do Correio Braziliense:

Servidores já podem transferir conta-salário para outro banco

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir desta segunda-feira, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, Estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.

O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis. Os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado até as 12h do dia do crédito do salário.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora, e não entre o banco e o empregado.

SEM CHEQUE

Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central, há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil. Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados.

"Há um reforço na estrutura de relacionamento", disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário.

A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% --cerca de R$ 4,9 bilhões-- do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa Econômica Federal, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79%, R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31%, R$ 85,8 milhões).

Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto por questões estratégicas.

JusBrasil Notícias

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Segurada do INSS poderá ter licença-maternidade ampliada para 180 dias

Bonifácio de Andrada: medida garante maior proteção às mães. O salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto de Lei 2299/11, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em análise na Câmara. A proposta altera a Lei 8.213/91 , que atualmente prevê o pagamento do salário-maternidade durante 120 dias (4 meses).

Segundo a lei, o pagamento deve começar no período entre os 28 dias antes do nascimento do bebê e a data do parto.

Bonifácio de Andrada afirma que a sua intenção é fazer com que a Previdência Social, durante a licença-maternidade de 180 dias, garanta à mãe as prerrogativas decorrentes da legislação que protege a maternidade. É preciso oferecer às mães o apoio social que merecem, afirma.

A licença-maternidade de 180 dias já é válida para as funcionárias de empresas vinculadas ao Programa Empresa Cidadã e para servidoras de órgãos públicos que adotaram esse prazo, nos termos da Lei 11.770/08 .

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2299/2011

Autor: Agência Câmara

Sefaz divulga tabela de pagamento do IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp  o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.

O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos. Veja a tabela:

Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão Dare).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.

Entrega do licenciamento

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.  Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Ano eleitoral começa com restrições à propaganda.

A partir de 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Eleições serão em outubro.

BRASÍLIA - O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais

A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

G1