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domingo, 6 de novembro de 2011

Oposição pede saída de Lupi; Weverton deve ser convocado para se explicar

Da Folha.com:
Brasília – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu neste domingo a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo reportagem da revista “Veja”, integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações organizações não governamentais.
De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver “pendências” nos contratos.

Weverton Rocha vai ter de se explicar
Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários”, disse o deputado.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Amanhã, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, disse o deputado.
Ele também vai pedir para que a Câmara convoque os envolvidos. Ontem, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.
O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta. À revista Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília.
Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações. “Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas”, disse.
Ele afirmou que o ministério fez um pente fino completo dos convênios com entidades sem fins lucrativos. “Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim”, afirmou, completando: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir.”
Uma das ONGs que aparecem na reportagem é o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte. Os dirigentes da ONG foram levados a Lupi pelo ministro Garibaldi Aves (Previdência), do mesmo Estado da entidade. Garibaldi confirma o encontro. “O Lupi chamou a assessoria dele e disse que não poderia atendê-los porque havia problemas na prestação de contas”, afirmou Garibaldi. A Folha não conseguiu contato com o instituto.
De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.
A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagarem o “pedágio”.

Doze órgãos abrem inscrições para 2,7 mil vagas na segunda 

Foto: Biné Morais/ O Estado

Doze órgãos abrem inscrições para 2,7 mil vagas na segundaInscrições começam na segunda; cargos são de todos os níveis de escolaridade Foto: Biné Morais/ O Estadoampliar

SÃO PAULO - Pelo menos 12 órgãos públicos abrem inscrições na próxima segunda-feira (7) para 2.746 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.718,24 no Tribunal de Contas do Paraná.
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: governo da Paraíba, Prefeitura de Dom Eliseu (PA), Prefeitura de Guarujá (SP), Prefeitura de Ilicínea (MG), Prefeitura de Joanópolis (SP), Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP), Prefeitura de São Joaquim de Bicas (MG), Prefeitura de Tabaporã (MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba (SP), Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (SP) e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão abriu processo seletivo para 37 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 587,78 e R$ 2.050, respectivamente (veja aqui o edital).
Os cargos são de assistente de meio ambiente (nível médio), analista de processos (nível superior em direito), fiscal ambiental (engenharia florestal e ambiental, agronomia e biologia), especialista em geoprocessamento (nível superior em geografia com especialização em geoprocessamento) e gestor de meio ambiente (graduação em contabilidade e administração de empresas).
As inscrições devem ser feitas das 10h de 7 de novembro até as 23h59 de 24 de novembro pelos sites www.fundacaojoaodovale.com.br ou www.sema.ma.gov.br. As taxas são de R$ 45 para nível médio e de R$ 60 para nível superior.
A prova de conhecimentos será no dia 18 de dezembro, em São Luís.

sábado, 5 de novembro de 2011

Em protesto, índios ocupam o pátio da Funai em Imperatriz

Os índios afirmam que irão manter a ocupação até que as reivindicações sejam atendidas.

IMPERATRIZ - Há seis dias, índios de várias etnias ocupam o pátio da Funai em Imperatriz. Ninguém da coordenação regional da Funai se manifestou sobre as reivindicações.
Na semana que vem, uma comissão com as lideranças indígenas deve ir negociar em Brasília.
Uma semana de espera e as negociações entre índios e Funai continuam sem avanço. Cansados de esperar por uma resposta, os índios resolveram aceitar a proposta de enviar uma comissão de cinco índios que será recebida pelo presidente da Funai, em Brasília.
A viagem está marcada para a semana que vem. Os índios afirmam que irão manter a ocupação até que as reivindicações sejam atendidas, uma delas é a exoneração do coordenador da Funai, em Impeartriz.
Fonte/imirante.com

CGU e PF acham indícios de desvios no Trabalho

De O Globo:
Brasília – Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$ 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.
Carlos Lupi não deve resistir mais muito tempo no comando do ministério
- As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União – afirma o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela PF em Aracaju
Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

STF decide que dirigir embriagado é crime, mesmo sem causar acidentes

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a um motorista de Araxá, no Triângulo Mineiro, por considerar que dirigir embriagado é crime. A decisão é do dia 27 de setembro, mas levanta a discussão sobre punição ao crime de trânsito que é tema de uma ação ajuizada nesta quinta-feira (3/11) pela Advocacia Geral da União (AGU), na Justiça Federal do Distrito Federal. Nesse processo, o governo federal quer cobrar na Justiça ressarcimento das despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com o pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trânsito graves causados por motoristas infratores.
No caso de Araxá, o juiz de primeira instância absolveu o motorista, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse ferido alguém, o que não ocorreu. Em segunda instância, ele foi considerado culpado, decisão que prevaleceu no STF. Por unanimidade de votos, o Supremo considerou irrelevante indagar se o comportamento do motorista bêbado atingiu ou não algum bem juridicamente tutelado, pois se trata de um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado. Portanto, para o Supremo, dirigir bêbado é crime, mesmo sem ferir alguém.
“É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi uma opção legislativa legítima, que tem como objetivo a proteção da segurança da coletividade”, enfatizou ministro Ricardo Lewandowski.
Com a decisão do STF, a ação penal contra o motorista prosseguirá, nos termos em que decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando acolheu apelação do Ministério Público estadual contra a sentença do juiz de Araxá.
De acordo com o artigo 306 do CTB, as penas para quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis é de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
“Se o Plebiscito fosse hoje,Tapajós e Carajás seriam novos Estados,diz Ibope”.
Jatene teria ficado muito preocupado com a notícia
  



77 NA CABEÇA

Ibope contraria até TV Liberal

IBOPE REGISTRA QUE 56% PARAENSES QUEREM A CRIAÇÃO DOS NOVOS ESTADOS, CONTRARIANDO TODOS OS QUE DESEJAM MELAR A CRIANÇÃO, ENTRE ELES A PRÓPRIA TV LIBERAL QUE TAMBÉM ARTICULA ESSA MANOBRA

“Se o Plebiscito fosse hoje,Tapajós e Carajás seriam novos Estados,diz Ibope”.
  
Pesquisa encomendada pela “TV Liberal” filiada a Rede Globo, ao IBOPE Inteligência, revelou no domingo, 30 de outubro de 2011, 56% da população paraense é a favor a divisão do Pará, 32% é contra e 12% está indecisa.
A pesquisa, que foi realizada entre 05 e 09 de setembro, teve como amostragem Belém e mais 14 municípios de grande porte e ouviu 1.400 pessoas em 5 dias em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí.
Em se considerando a margem de erro apontada, 2,0% para mais e para menos, é possível concluir que a opinião da população paraense está à beira de uma divisão do Pará. Então ficariam os novos estados da Federação Brasileira: CARAJÁS, TAPAJÓS e NOVO PARÁ.
Em Santarém e região a boa notícia foi recebida com muita alegria. Já em Belém os contra ficaram arassados, entre eles o grupo liderado pelo governador Simão Jatene.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Derrame de carteiras de estudantes falsas

A promotoria da comarca de Açailândia já tomou conhecimento de que as entidades responsáveis pala confecção da carteira estudantil estarião fazendo carteiras de identidade estudantil de forma aleatória, a fim de aumentar a arrecadação com a venda da mesma, a entidade estaria deixando de conferir quem realmente é ou não estudante, e fazendo indiscriminadamente, para todos que pagarem a taxa para entidade o que é ilegal.
O Ministério Publica devera chamar nos próximos dias as entidades e a empresa concessionária de transporte coletivo alem dos principais promotores de eventos que vem desrespeitando a lei da meia entrada.

               Justiça Eleitoral Vai Julgar 11 Governadores Eleitos em 2010

Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, está na lista
Da Folha.com
Dos 27 governadores eleitos em 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu pedidos de cassação contra 12.
Na última quinta-feira (27) o tribunal julgou o pedido contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O pedido foi negado pela maioria dos ministros.

A coligação “Vitória do Povo”, do candidato derrotado Iberê Ferreira de Souza (PSB), acusou a governadora de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha.
Segundo a ação, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua candidatura.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC), Teotonio Vilela (PSDB-AL), Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
 

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