DEPUTADO DIZ QUE A GRANDE MAIORIA DE SEUS COLEGAS DE CONGRESSO SÃO "RAPARIGUEIROS".

DEPUTADO DIZ QUE A GRANDE MAIORIA DE SEUS COLEGAS DE CONGRESSO SÃO "RAPARIGUEIROS".

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que apresentou um projeto de lei na Câmara para regularizar a profissão das prostitutas no país, afirmou nesta terça-feira 15/01, em entrevista ao iG , que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia.

“As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”.

O deputado espera que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo e da Olimpíada. “O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço ”, afirmou o deputado.

  FONTE/BNC Brasil

Projeto prevê ensinos fundamental e médio a distância

Projeto prevê ensinos fundamental e médio a distância

A educação a distância poderá ser oferecida no ensino fundamental e médio em instituições credenciadas pelos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal. A medida está prevista no Projeto de Lei 4435/12, do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

O autor argumenta que a educação a distância teve ampla expansão no ensino superior e, por isso, também deveria ser permitida nos níveis fundamental e médio. Segundo dados do Censo da Educação Superior, publicados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais, o número de alunos matriculados em cursos de graduação a distância saltou de cerca de 200 mil, em 2006, para 930 mil, em 2010.

“A expansão ocorrida no ensino superior e o interesse crescente em cursos de educação profissional e de educação de jovens e adultos ofertados a distância confirmam nosso entendimento de que o setor tende a ganhar ainda mais relevância no futuro”, diz Victório Galli. “Os alunos do ensino fundamental e médio devem ter a possibilidade de se beneficiar das vantagens inerentes a essa modalidade de ensino.”

Tramitação 

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www2.camara.leg.br

Ação da PF e IBAMA provoca manifestação em Amarante.

Ação da PF e IBAMA provoca manifestação em Amarante.

Manifestantes atearam fogo em paus e pneus

Amarante – Nessa terça-feira (15/01), policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se deslocaram até o município de Amarante, onde foram cumprir mandados de buscas e apreensões.

Os federais e os fiscais do IBAMA cumpriram a missão, apreendendo caminhões carregados de madeira, tratores, motosserras e demais equipamentos encontrados com madeireiros, que são acusados de retirar madeira de reservas indígenas na região de maneira clandestina.

Quando o comboio se deslocou da área indígena com os objetos da ação policial e dos fiscais do IBAMA, que estavam sendo levados para Imperatriz, onde ficariam à disposição da justiça federal, foi surpreendido por centenas de manifestantes, que fecharam a estrada que dá acesso à Belém-Brasília.

Acuados, os federais e os fiscais do IBAMA solicitaram ao delegado da PF, Paulo de Tarso, que mandasse para o local reforço policial em função de que a situação estava insustentável. Houve, segundo informações, até disparo.

Tentamos falar com o delegado Paulo de Tarso, mas não obtivemos êxito.

No início da noite, o delegado titular da Delegacia de Amarante, Luís Meneses, informou que na manifestação tinha muita gente, todos revoltados em função da operação da PF e IBAMA na região.

A revolta é porque, sem a extração da madeira, mais uma fonte de renda é retirada e muitas pessoas dependem do comércio de madeira.

O delegado Luís Meneses informou que os federais e os fiscais do IBAMA, diante da situação, tinham retornado para a aldeia dos índios da etnia Gavião, até que chegasse o reforço policial para retirar as pessoas que estavam bloqueando a estrada.

Fonte/Jornal O Progresso.

COMUCAA PUBLICA RELAÇÃO PRÉ-CANDIDAT@S APT@S AS DUAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA 2013-2016

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 14 DE Janeiro de 2013.

Dispõe sobre a publicação da RELAÇÃO dos candidatos aptos a participarem da Formação Continuada/Capacitação; Avaliação, do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o triênio 2013/2016 á outras providências.

Em cumprimento ao Artigo 4º IV da Resolução COMUCAA, a Comissão Especial do processo de escolha do Conselho Tutelar/CONTUA.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a relação Nominal dos pré-candidatos (as) Aptos (as) a participarem das seguintes Etapas: 1) Formação Continuada/Capacitação; 2) Avaliação.

DEFEREIDOS (APTOS)

01- EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS
02- MACLEIDE SOUSA ALMEIDA DE ARAUJO
03- ELISANGELA SILVADA CONCEIÇÃO,
04- JOSÉ ALVES BEZERRA
05- JOSÉ EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
06- HOSANILDE DE SOUSA MORAIS
07- AFONSO CELSO SILVA FOSNCECA
08- ANTONIO SILVESTRE MARQUES DE SOUSA,
09- LUCINETE FREITAS DE AGUIAR,
10- ADAILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO
11- VANESSA SOUSA DOS SANTOS
12- FARLEY WANDERSON SILVA DE AGUIAR

DEFERIDOS COM RESTRIÇÃO SANAVEIS

01- CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SANTANA
02- RAIMUNDO CARLOS DA SILVA,
03- IVANA PEREIRA DE FREITAS
04- ISLEIDE SILVEIRA NARDACI
05- MANUEL DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA
06- IVONIA SANDRA MARTINS DA SILVA
07- LUCINETE MENDES DA SILVA
08- ANTONIA ALDA TEIXEIRA COSTA DOS SANTOS,
09- FRANCISCO FÁBIO MELO
10- GLEN HILTON SOARES PEREIRA
11- ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
12- MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES

INDEFERIDOS

01- DOMINGAS RIBEIRO BRITO
02- JOSÉ FERREIRA COSTA
03- SANDRA DO SOCORRO CRUZ LUCENA
04- FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS.


Art. 2º. Os candidatos DEFERIDOS COM RESTRIÇÕES SANAVEIS terão prazos de 5 dias da data da publicação para regularizarem suas pendências sob pena de terem suas inscrições indeferidas.

Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se. Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, aos quatorze (14) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e treze (2013).
________________________________________
Eulália Dias do Norte
Presidente Comissão Especial


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Cleane Rodrigues da Silva

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 Municípios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 13 Municípios: quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia. Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano.

As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao TSE. Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.

Veja a relação dos Municípios e o calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013

Erechim-RS: 03/03/2013

Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013

Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013

Sidrolândia-MS: 03/03/2013

Camamu-BA: 03/03/2013

Balneário Rincão-SC: 03/03/2013

Campo Erê-SC: 03/03/2013

Criciúma-SC: 03/03/2013

Tangará-SC: 03/03/2013

Bonito-MS: 03/03/2013

São João do Paraíso-MG: 07/04/2013

Biquinhas-MG: 07/04/2013

Recursos Creditados nas Contas das Prefeitura Nestes Primeiros Dez Dias do Ano.

 Recursos Creditados nas Contas das Prefeitura Nestes Primeiros Dez Dias do Ano.

O início do ano começou positivo para os novos gestores, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), o primeiro repasse do FPM que já está creditado nas contas das prefeituras de todo país teve um aumento de 15,9% se comparado com o mesmo período do ano passado.

O aumento nos repasses se deu segundo a CNM por que o governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.

Os primeiros repasses são referentes a FPM - Fundo de Participação dos Municípios, ITR - Imposto Territorial Rural, ICS - ICMS Estadual, FUS - Fundo Saúde, FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, SNA - Simples Nacional.

Dr. Sérgio Vieira toma posse e promete continuar seu trabalho pela Região Tocantina.

Dr. Sérgio Vieira toma posse e promete continuar seu trabalho pela Região Tocantina.

" Agora o parlamentar assumiu o lugar do deputado Francisco Gomes (DEM), que tomou posse como novo prefeito do município de Viana."

São Luis – O deputado Estadual Dr. Sérgio Vieira (PTB) assumiu o mandato de deputado estadual na manhã desta quarta-feira (09/01), em cerimônia realizada na Presidência da Assembléia Legislativa.

A solenidade foi conduzida pelo presidente Arnaldo Melo(PMDB), acompanhado do primeiro secretário Hélio Soares (PP) e do deputado Alexandre Almeida (PSD).

Nos últimos meses, Sérgio Vieira já estava no exercício do mandato, ocupando a vaga do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que saiu de licença por 120 dias para tratamento de saúde e para resolver assuntos pessoais.

Agora o parlamentar assumiu o lugar do deputado Francisco Gomes (DEM), que tomou posse como novo prefeito do município de Viana.

O deputado deixou claro que assumiu vaga na Assembléia para conviver harmoniosamente com os seus colegas de parlamento e lutar especialmente pela Região Tocantina, onde teve nas últimas eleições uma votação expressiva, que lhe proporcionou a suplência da coligação “O Maranhão não pode Parar” (PTB / PMDB / DEM e PV), do grupo de apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Perfil de Vieira O deputado e advogado Sergio Vieira é natural de Açailândia, tem 33 anos e é neto do ex-vereador Antônio Ferreira. Sérgio Vieira iniciou sua carreira política seguindo os passos do avô, que sempre apoiou o incentivou a buscar conhecimento político, conquistar um mandato e trabalhar pelo bem estar do povo.

Em 2010, Dr. Sergio Vieira se candidatou a deputado pelo município de Açailândia, obtendo 11.666 votos. Ainda em 2010, assumiu a presidência do Diretório Municipal PTB. Sérgio Vieira foi votado em quase todos os 217 municípios, totalizando 0,38% dos votos válidos. Só em Açailândia Vieira conquistou 7.000 votos.

Asscom AL-MA