TCE aprova relação de gestores inadimplentes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:

Nº	MUNICIPIO	GESTORES
1.	Afonso Cunha	José Leane de Pinho Borges
2.	Água Doce do Maranhão	José Eliomar da Costa Dias
3.	Arari	Leão Santos Neto
4.	Axixá	Maria Sônia Oliveira Campos
5.	Bacuri	Washington Luís de Oliveira
6.	Cajapió	Francisco Xavier Silva Neto
7.	Colinas	Valmira Miranda da Silva Barroso
8.	Fortaleza dos Nogueiras	José Arnaldo Brito Magalhães
9.	Mirador	Joacy de Andrade Barros
10.	Peritoró	Agamenon Lima Milhomem
11.	Pinheiro (*)	José Arlindo Silva Sousa
12.	Presidente Vargas	Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
13.	Santo Amaro do Maranhão	Maunis Rocha Rodrigues
14.	São Bento	Luís Gonzaga Barros
15.	São Francisco do Brejão	Alexandre Araújo dos Santos
16.	São Francisco do Maranhão	Francisco Ademar dos Santos
17.	São João do Paraíso	Evaíres Martins do Vale
18.	São José dos Basílios	João da Cruz Ferreira
19.	São Vicente Férrer	João Batista Freitas
20.	Senador La Rocque	João Alves Alencar
21.	Serrano do Maranhão	Vaunis Rocha Rodrigues
22.	Trizidela do Vale	Janio de Sousa Freitas
23.	Turilândia	Domingos Sávio Fonseca da Silva

Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:

Nº	MUNICIPIO	GESTOR
1.	Água Doce do Maranhão	José Almeida Silva
2.	Alto Alegre do Maranhão	José Ribamar Lopes da Silva
3.	Amarante do Maranhão	Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
4.	Araguanã	Luis Gomes de Carvalho
5.	Bacabal	Manuel Lima da Silva
6.	Bacuri	Venizalda dos Santos
7.	Central do Maranhão	Valter Costa
8.	Cidelândia	Ataíde Sampaio
9.	Estreito	José Wilson Vilar
10.	Fortaleza dos Nogueiras	Maria de Fátima Souza Fernandes
11.	Igarapé do Meio	Raimundo Mendes Barbosa
12.	Jatobá	Antônio José de Sousa
13.	Luís Domingues	Francisco Queiroz da Silva
14.	Magalhães de Almeida	Francisco das chagas Peres de Araújo
15.	Mirador	Antônio Ferreira de Sá
16.	Nova Olinda do Maranhão	Milton Moreira da Silva
17.	Palmeirândia	Edson Luís Sousa Costa
18.	Pirapemas	Elda Falcão Nava Novaes
19.	Santana do Maranhão	Francisco das Chagas Rocha
20.	Santo Antonio dos Lopes	Emanuel Lima de Oliveira
21.	São Bento	Iraney Antônio Rodrigues Trinta
22.	São Francisco do Brejão	Ivan Cosmo Brito
23.	São João do Paraíso	Eldemi Aguiar da Silva
24.	São José dos Basílios	Minelvina Soares Alencar
25.	São Mateus do Maranhão	Antonio Lisboa Amorim Neto
26.	São Pedro da Água Branca	Fracimar Vieira do Vale
27.	Urbano Santos	Gerardo Amelio Rodrigues Filho

Na próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

Uma das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha relevância neste ano em função das eleições municipais.

Gestores têm contas desaprovadas pelo TCE

18/04/2012

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/04, as prestações de contas apresentadas à instituição pelos seguintes gestores: Ednaura Pereira da Silva (Jatobá/2008), com débito de R$ 10.048,00 e multas de R$ 17.009,00; Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal/2007), com débitos de R$ 416.986,00 e multas de R$ 113.397,00 e João Batista Santos (Poção de Pedras/2007), com débito de R$ 7.000.000,00 e multas de R$ 15.000,00.

 

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por José Plácido de Freitas (Graça Aranha/2007), com débito de R$ 1.346,78 e multas de R$ 6.164,67; Lael Silva Bezerra (Poção de Pedras/2006), com multa de R$ 3.000,00; Leôncio Antunes de Souza (São Pedro da Água Branca/2008), com multas de R$ 17.272,00; Luis Lima Domingos (São Raimundo do Doca Bezerra/2008), com débito de R$ 14.647,00 e multas de R$ 21.006,00 e Valter Costa (Central do Maranhão/2006), com débito de R$ 5.991,36 e multas de R$ 21.865,00.

Fonte/TCE

DR MAXWELL TAVARES, MÉDICO DO SOCORRÃO MORREU EM UM ACIDENTE DE MOTO.

DR MAXWELL TAVARES, MÉDICO DO SOCORRÃO MORREU EM UM ACIDENTE DE MOTO.

Um grave acidente vitimou nas primeiras horas da manhã desta sexta feira 13/4, o cirurgião plástico, Maxwell Tavares da Silva, 34 anos, ele pilotava uma moto Honda de mil cilindradas, placa MXH 1677 - Imperatriz-MA, na BR 010 rumo a cidade de Araguaína-TO. O acidente aconteceu em frente ao parque de exposição, Lourenço Vieira da Silva, sua moto colidiu contra a correceria de um caminhão de médio porte, que atravessava a BR. Dr Maxwell morreu na hora.

  Fonte/ sóFALOaVERDADE

Prefeito que comprou colar de ouro com dinheiro da prefeitura tem contas rejeitadas pela Câmara.

Aldenir: cordão de ouro de R$ 27,8 mil

O prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves (PDT), preso na Operação Rapina 1 em 2007, continua aprontando.
No ano passado ele voltou ao comando do município depois de uma disputa na Justiça Eleitoral com Abnadab Léda.

Aldenir é funcionário de carreita da Polícia Federal é fez todo esse esforço para a voltar a ser prefeito apenas para completar o tempo de aposentadoria e não voltar mais a bater ponto na PF.

Na semana passada, a Câmara de Urbano Santos confirmou decisão do TCE e reprovou as contas de Aldenir referente ao exercío financeiro de 2008.

O que mais chamou a atenção nessa prestações de contas foi o fato do prefeito ter comprado um colar de ouro de R$ 27 ,8 mil. A peça foi comprada na joalheria Rosa Rio, no Tropical Shopping Center, em São Luís.

Com a decisão dos vereadores Aldenir, que mostrou ser corajoso e cara-de-pau, está inelegível para as eleições de outubro.

Nota de empenho

Nota fiscal

Fonte/ blog Urbano Santos em Nota.

Pista da MA-336 rompe e jovem de 24 morre em acindente de carro

Pista da MA-336 rompe e jovem de 24 morre em acindente de carro

A rodovia estadual que liga a cidade de Joselândia à BR 135, a MA 336, rompeu na última segunda-feira (9) na altura no Km 2. Durante o rompimento foi formada uma cratera e um carro ocupado por 4 pessoas caiu no buraco formado pelo rompimento. 

Na ocasião um jovem identificado como Done Teixeira, de 24 anos, natural de São José dos Basílios, morreu soterrado. Done Teixeira era o condutor do automóvel. Mais quatro pessoas se feriram durante o acidente. "Eu estava do lado dele, quando vimos um ônibus passar, fomos atrás, mas o carro afundou de vez e só escutei ele dizendo para saírmos do carro. Foi quando ele saiu e foi soterrado pelo barranco", revelou Maicon, um dos passageiros do Pálio vermelho.

Segundo informações dos sobreviventes, o condutor foi surpreendido por uma ribanceira que caiu sobre ele na hora em que tentava sair do veículo. Os moradores da região reclamam que há mais de um ano a estrada dava sinais que o rompimento estaria próximo. 

Fonte: O Imparcial

Estranho e imoral: Gráfica fornece material de limpeza em Itinga do Maranhão.

Estranho e imoral: Gráfica fornece material de limpeza em Itinga do Maranhão.

Prefeita Vete

Uma situação no mínimo intrigante aconteceu na Prefeitura de Itinga do Maranhão. Uma gráfica foi contratada pela prefeita Luzivete Botelho da Silva para fornecer material de limpeza. Isso mesmo: uma gráfica. O valor do contrato de R$ 549.724,20 também chama atenção. Agora como justificar a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos e editoração para e entrega de produtos de limpeza?

Em seguida contratou outra gráfica para a execução de serviços gráficos, por R$ R$ 647.385,00. Parece que em Itinga do Maranhão as gráficas fornecem de tudo, inclusive material de limpeza, que a julgar pelos valores pagos, dariam para limpar a cidade inteira. Isso que é mania de limpeza!

Confira abaixo extrato dos contratos celebrados e publicados no Diário Oficial do Estado de 11/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 003/2012 – SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONTRATADO: ARTEGRAF EDITORA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÀO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.
VALOR: R$ 549.724,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
04.122.0052.2.004 04.122.0052.2-006
04.123.0053.2-011 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041
04.122.0052.2-053 04.122.0052.2-043 10.122.0125.2-044
08.243.0122.2-058 08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057
10.302.0210.2-050 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 001/2012 – SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONTRATADO: BRASIL EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÀO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.
VALOR: R$ 647.385,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-014 04.122.0052.2-053 08.243.0122.2-058
08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057 10.122.0125.2-044
10.302.0210.2-050 10.305.0125.2-051 10.301.0125.2-046
12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039 12.361.0403.2-037 3.3.90.39

Fonte/Luis Cardoso

Imoral: Prefeitura de Itinga do MA libera mais de R$ 1,5 milhão para combustíveis

Imoral: Prefeitura de Itinga do MA libera mais de R$ 1,5 milhão para combustíveis

Prefeita Vete Botelho de Itinga-MA

A Prefeitura do município de Itinga do Maranhão, cidade com pouco mais de 24 mil habitantes e 3.581 quilômetros quadrados, parece querer se igualar à mania de grandeza de Itu, em São Paulo, e apresentar proporções aumentadas da realidade.

O município celeberou contratos de fornecimento de combustíveis na ordem de R$ 1.586.400, oo. Isso daria para abastecer toda a frota de veículos da cidade, incluindo os da prefeitura. Será que a prefeita Luzivete Botelho da Silva sabe o tamanho real da cidade que administra?

Confira abaixo os contratos publicados dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 006/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMI NO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-

006 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041 04.122.0052.2-053

18.542.0504.2-017 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 003/2012 – SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: iNÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039

12.361.0403.2-037 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 001/2012 – SEMUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ITINGA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 09/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 494.300,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2- 051 10.122.0125.2-044 3.3.90.30

Fonte/Blog do Luis cardodo

Pl 122 ameaça imunidade tributária da Igreja evangélica

Pl 122 ameaça imunidade tributária da Igreja evangélica

 

por João Cruzué 

Há cinco anos venho escrevendo sobre as consequências da aprovação de uma Lei da "homofobia" no Brasil. Durante este tempo, venho me deparando com sofismas e verdades e a extensão do prejuízo do Pl 122/06 sobre a liberdade de evangelização da Igreja, é bem mais profunda do que você e eu imaginamos. 

Antes que o ex-ministro Fernando Haddad decidisse distribuir o kit gay para os adolescentes de todas as escolas do Brasil, o Blog Olhar Cristão já alertava sobre o que tinha acontecido no Chile cujo "Ministério da Educação" fez exatamente isso e eu publiquei em 2009 a tradução da carta, indignada e esclarecedora do Pastor Hector Muñoz Uribe , de Concepción/Chile. 

Também já escrevi sobre a decisão do conselho de Igrejas da Suécia, berço da Assembleia de Deus Brasileira, ajustando a liturgia evangélica de lá para as celebrações do casamento homossexual. 

Hoje, venho fazer um alerta muito maior. 

A potencial perda de imunidade tributária da Igreja brasileira (evangélica ou católica) perante a Receita Federal. Insanidade minha? Não! Depois que a lei de "homofobia" foi promulgada no Canadá, se a Igreja local for denunciada por qualquer ato "homofobico" (pregar a verdade bíblica sobre o comportamento homossexual, deixar de realizar cerimônia religiosa de "matrimônio" gay) ela está ameaçada de perder a imunidade tributária por "discriminação", perante a CRA - Canadian Revenue Agency, a receita federal canadense. Diante disso, algumas Igrejas daquele país estão levando em consideração ficar sem a imunidade em lugar de falsear a verdade bíblica. 

Dedico esta denúncia aos líderes evangélicos brasileiros que, de forma recorrente, têm ficado "quietinhos" enquanto as hostes espirituais da maldade estão organizando seus exércitos para desmoralizar a palavra de Deus escrita na Bíblia Sagrada. Na verdade não estamos lutando apenas contra as ideias de ativistas do gayzismo, pois eles são apenas a ponta do iceberg neste mundo temporal. O momento de tomar posição é agora, antes que o sagrado se torne sal velho. 

Posso descrever hoje o comportamento das lideranças indiferentes da Igreja evangélica brasileira, como a do comandante do poderoso Titanic, navegando presunçosamente em rota de colisão contra um insignificante "Pl.122" achando que estão seguros em um barco que Deus não deixará afundar. 

A Igreja (Presbiteriana) do Canadá já está fazendo água. Para não perder a imunidade do Imposto de Renda, mudou sua liturgia para "engolir" o casamento gay e baniu o livro de Romanos do púlpito. Nota: Aos céticos, recomendo fazer uma simples pesquisa (em inglês) nos sites de busca, para tomar conhecimento desta triste verdade. 

Reportagem encaminhada pelo irmão João Cruzué, do blog Olhar Cristão.