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quarta-feira, 14 de março de 2012

Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI criada para investigar contas da Prefeitura de São Luís.


Pleno manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. A decisão plenária ocorreu em sessão  jurisdicional nesta quarta-feira (14), por maioria de votos.
Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento, com a retenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.
No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme estabelece a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura de São Luís.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

terça-feira, 13 de março de 2012

Estreito: vereadores que foram cassados após dividirem R$ 198 mil voltam aos cargos 

Por determinação do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, cinco dos nove vereadores de Estreito cassados ano passado pelos juízes da cidade retornaram nesta terça-feira (13) aos seus cargos. Outros três também ajuizaram ação e aguardam decisão no mesmo sentido.

Os vereadores foram condenados pelos juízes Daina Leão e Gilmar de Jesus Everton Vale, em momentos distintos, acusados de atos de corrupção e afastados dos cargos. Na época, o caso teve repercurssão nacional em vários jornais e sites de notícia após noticiado em primeira mão pelo blog.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores dividiram entre eles R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O rateio do dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.
Segundo o promotor Luís Samarone, foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara em 2009) e Reginalva Alves Pereira (tesoureira em 2009 e presidente em 2011), que somavam quase R$ 97 mil; além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido de Reginalva, cujo valor somado era superior a R$ 10 mil.
Retornaram hoje aos cargos Eriberto Carneiro Santos (PMN), Inocêncio Costa Filho (PV), José Rômulo Rodrigues dos Santos (PSB), Bento Cunha de Araujo (PT) e Reginalva Alves Pereira (PPS).
O atual presidente da Casa, José Wilson Vilar (DEM), que assumiu após a cassação do colegas, classificou a decisão como “lamentável”. “Todo mundo em Estreito sabe que alguns vereadores negociaram esses cheques com agiotas, outros compraram terrenos e carros. Por isso, lamentamos essa decisão”, disse.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Internet – Na eleição, uma ferramenta importante

No pleito deste ano deve aumentar ainda mais o interesse e adesão dos políticos no mundo da web
O Brasil é um país com inúmeras realidades e, se considerarmos as eleições de 2012, que movimentarão a vida política de mais de 5.000 municípios, teremos de tudo”. Essa é a opinião da consultora política Gil Castillo. Segundo ela, a exemplo do que já vem acontecendo nas últimas eleições, no pleito deste ano deve aumentar ainda mais o interesse e adesão dos políticos no mundo da web. Isso acontece, porque segundo ela, os próprios eleitores estão debatendo e participando das questões políticas e eleitorais.
Além disso, por conta de uma legislação ultrapassada, a utilização da internet nas eleições esteve engessada até 2010. O fato é que a internet é um poderoso mecanismo de mudanças sociais e debate democrático. Os políticos que não entenderem sua importância e não aprenderem a se comunicar através dela, estarão menosprezando uma valiosa ferramenta”, aconselha.
Com o grande crescimento e a expansão de perfis e seguidores, muitas pessoas ainda não sabem como utilizar corretamente essa ferramenta. Confira a dica da consultora para tirar proveito dessa onda de interação e aplicá-la no seu voto: candidatos, “o eleitor pode avaliar sua atuação, suas propostas e até seu comportamento, para saber se há coerência em suas ações. Antes do advento da internet e das ferramentas de interação, esse acompanhamento tão próximo não era possível. Isso amplia a qualidade do debate democrático e das possibilidades de escolha do eleitor”.
Por Amanda Kasecker – O Estado do Paraná

MPF denuncia ex-prefeito de Santa Luzia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal contra o ex-prefeito de Santa Luzia Veronildo Tavares dos Santos, o Vera, por desvio de recursos públicos. O ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que deveriam ser destinados para realização de melhorias sanitárias no município.

O MPF também move ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, em função da não prestação de contas da aplicação dos recursos repassados pela Funasa, no ano de 2006, além da aplicação indevida das verbas federais.

O dinheiro serviria para realizar melhorias sanitárias na região, mas as obras foram realizadas de maneira precária e fora dos padrões exigidos pelo projeto.

Mesmo notificado, o  ex-prefeito não apresentou qualquer documentação que mostrassem a aplicação dos recursos federais repassados ao município sob sua gestão.

Dessa forma, o MPF requer, junto à Justiça Federal, o recebimento da denúncia e pede, por meio de ação civil pública, que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados.

Comunicado da empresa Google sobre cobranças do ECAD para uso de vídeos em blogs e sites

"Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio de vídeos:
1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube..." [ao chegar ao final do post UBE Blogs, volte aqui e continue a ler na fonte: Google Brasil em 09 de Março de 2012].
Postante Marcel Leonardi
Diretor de políticas públicas e governamentais do Google
 
SECRETARIA   DE    ESTADO   DA   COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.


RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº  1336/2011 de 13.10.11-
SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através da Secre-
taria de Estado da Comunicação Social – SECOM, tendo como Interveniente
a Secretaria de Estado da Saúde - SES e Duda Mendonça e Associados
Propaganda Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidade; FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei 12.232/2010 e Lei 8.666/93 e suas alterações;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ASSINATURAS: Pela SECOM – Sérgio Antonio Mesquita
Macêdo – Secretário de Estado da Comunicação Social; pela SES- Ricardo
Jorge Murad, pela Duda Mendonça e Associados Propaganda Ltda –
Zilmar Fernandes da Silveira. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio.  São Luís (MA) 27 de fevereiro de 2012. ALBERTO FERREIRA
DE MOURA - Gestor de Atividades Meio / SECOM

O DUDINHA TAMBÉM LEVA UM PEDAÇO DO  BOLO DA  SAÚDE DO MARANHÃO !

domingo, 11 de março de 2012

Igrejas evangélicas viraram fornecedoras de músicos profissionais para bandas e artistas seculares

Igrejas evangélicas viraram fornecedoras de músicos profissionais para bandas e artistas seculares
A música é uma parte importante do culto na maioria das igrejas evangélicas, por isso inúmeros músicos são formados nesse meio. Tendo a oportunidade de integrar a parte musical do louvor nas celebrações das igrejas, muitas pessoas que se convertem acabam descobrindo um talento ou, pelo menos, a possibilidade de aprender a tocar um instrumento e cantar. Esse fenômeno criou, involuntariamente, nas igrejas brasileiras, um mercado paralelo de capacitação.
Com isso as igrejas estão sendo vistas por muitos como celeiros de profissionais, que acabam abastecendo bandas e artistas seculares com músicos treinados e versáteis. A formação religiosa é considerada diferencial por alguns profissionais que trabalham recrutando músicos para gravações shows e turnês. O músico carioca Simoninha conta que a expressão “esse cara é bom, vem da igreja” já se tornou comum na hora de avaliar alguns dos profissionais que trabalham com ele.
“A gente fala brincando, entre os músicos que não são religiosos, que não têm vínculo nenhum. É uma forma de dizer que o cara é disciplinado, maduro e competente. Tem muita gente dessas igrejas no meio musical, um acaba puxando o outro”, explica o artista, que tem entre os sete músicos da sua banda, quatro que se encaixam nesse perfil.
Simonal conta ainda que alguns desses músicos atraem uma legião de fãs evangélicos para o seu trabalho. “Vamos fazer show, tem seguidores do Robinho. Ele tem fãs no país inteiro”, conta o músico, falando do baixista Robinho Tavares, que trabalha com ele há 12 anos.
O regente Nilton Silva, 37 anos, falou ao G1 sobre a forma que os músicos são formados na igreja. Segundo ele o esquema é colaborativo, ou “mambembe mesmo, sem regra, ar condicionado, estrutura de sala de aula. É na base da repetição e autodidatismo”.
Filho de um maestro, Nilton conta que quando seu pai começou a frequentar os cultos foi incumbido de tocar trompete, mesmo sem ter a mínima noção sobre o instrumento. Ele afirma que, com o treino, em dois anos seu pai já era responsável por ensinar aos novatos. “Meu pai é maestro desde que me conheço por gente. Ele aprendeu a reger sozinho e, depois que se converteu, passou a tocar trompete também. Aprendeu na marra, lendo partitura, estudando sozinho. O esquema é: senta aí e vai pegando com os que já sabem”, explicou.
Ele conta ainda que, na infância, ele e seus irmãos montaram um quarteto musical que fazia sucesso no meio religioso, e que aos 22 anos resolveu montar um coral com alguns amigos do meio evangélico. O músico disse que o coral não canta apenas em igrejas: “A maioria dos contratantes não é evangélica, não tem vinculo nenhum. Em março, por exemplo, cantaremos no casamento da modelo Carol Trentini, em Santa Catarina. Ela não é evangélica. Trabalhamos muito bem nesse meio. Cantamos de tudo um pouco”, explica.
Artistas como Simoninha, Paula Lima, Alexandre Pires, Sandy e Junior já procuraram por ele pedindo indicação ou até mesmo interessados em usar o coral em gravações de programas de TV, CDs e temporada de shows.
Hoje já é considerado comum ver igrejas exportando artistas para o meio secular. A cantora Shirley Oliveira, que começou na Igreja Universal, está atuando como vocalista da banda do baixista Pixinga durante a temporada de shows que ele faz em um bar na zona oeste da capital paulista. Ela já fez também segunda voz para artistas como Alexandre Pires, Jair Oliveira, Tânia Mara, Daniel e Jair Rodrigues.
O vocalista e produtor musical Aldo Gouveia trabalha na banda do cantor Fábio Júnior desde 2003 e conta que fez durante algum tempo segunda voz em shows dos Racionais MC´s, do rapper Mano Brown: “Temos amigos em comum, pessoas do meio. Ele precisou de backing em 96 e eu fiz alguns shows”, conta Gouveia.
Ele explicou também o porquê de as igrejas estarem se tornando referência nesse meio: “Músicos da igreja têm que correr atrás. O acesso existe, mas não é uma formação de alto nível. Quem gosta, tem o sonho, se vira pra se capacitar. Com o tempo, isso foi formando um grupo seleto de profissionais mais versáteis, maduros e uma rede de contatos”.

Indignado, deputado vai demitir assessor preso por tráfico. ‘Ele é um imbecil’, diz Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) reagiu indignado neste domingo  com a prisão de seu assessor Antonio Kelson Moreira e Silva, pela Operação Anubis, realizada ontem em Timon (veja post abaixo). Ele disse que o auxiliar será demitido nesta segunda-feira.
Alexandre Almeida agiu como deveria: demissão sumária
- Ele é um imbecil em se envolver neste tipo de coisa. Vou demiti-lo amanhã. Eu não sabia de nada – declarou Alexandre que está em Salvador (BA) onde participou do casamento de um primo.
Presidente do Conselho de Ética da Assembleia e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o parlamentar afirmou que a operação da Polícia Civil que prendeu Antonio Kelson tem todo seu apoio.
- Apoio totalmente a operação que prendeu todos essas pessoas. A polícia está de parabéns. Ele (assessor) não terá nenhum apoio meu no sentido de protegê-lo. Vai ter de pagar pelos crimes que cometeu – ressaltou.
Alexandre Almeida disse estar decepcionado com Antonio Kelson.
- É uma decepção, muito triste para mim saber desse envolvimento dele com as drogas. Não aprovo nada disso. O que eu aprovo é a operação da polícia – ressaltou.
O deputado disse acreditar que o acusado se envolveu com drogas após se “empolgar em festinhas” realizadas em Timon e Teresina.
- É muito triste para os amigos e para a família – finalizou.

Polícia prende assessor de deputado por tráfico

A Polícia Civil deflagrou neste sábado a Operação Anubis que prendeu 11 pessoas em Timon acusadas do tráfico de drogas. Os trabalhos foram coordenados pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e contaram com a participação de 15 equipes policiais, sendo quatro da SPCI, duas do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, três de Caxias e seis de Timon, além de peritos criminais, totalizando mais de 60 policiais e 11 delegados.
De acordo com o delegado Jair Lima, superintendente da SPCI, a Operação Anubis é resultado de cerca de três meses de investigações da Polícia Civil de Timon e da Inteligência da SSP, que contaram com o apoio do Ministério Público Estadual, em cumprimento a mandados de prisão preventiva desses elementos que estavam atuando em Timon e na capital piauiense, Teresina.
“Além do tráfico, os envolvidos praticavam uma série de outros crimes associados, como assaltos e homicídios em decorrência da disputa pela comercialização de entorpecentes na região”, destacou o Superintendente, afirmando que as investigações devem prosseguir, tendo em vista que o bando tinha ramificações também nas cidades de Coelho Neto e Caxias.
Durante a ação, foram presos Leandro Carvalho dos Santos, vulgo Leo; Taniel do Nascimento Vasconcelos, conhecido como Bombado; Maria de Fátima Alves Cardoso; Gislene Mendes Santana; Antonio Kelson Moreira e Silva; Domingos Almeida Cunha, o Dominguinhos; Alisson Antonio Leite dos Santos, vulgo Alisson Magrão; Vicente de Paula Soares de Moraes Junior; Alexandre Carvalho Alves e Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa. Com eles, os policiais apreenderam ainda dois veículos e duas motocicletas.
Antonio Kelson Silva é assessor do deputado Alexnadre Almeida (PSD), presidente da Comissão de Ética da Assembleia. Ele foi nomeado no gabinete do parlamentar em fevereiro do ano passado no cargo ISO, cujo salário pode chegar a R$ 14 mil (veja documento acima).
As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram decretas pelo juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara Criminal de Timon, com base em inúmeros indícios contra a quadrilha referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas, inclusive comércio internacional, no município de Timon. Quatro promotores de Justiça acompanharam todos os trabalhos desenvolvidos pela Policia Civil.
O delegado Michel Sampaio, titular do 1º Distrito Policial de Timon, ressaltou que a partir do monitoramento da movimentação dos traficantes foi possível à polícia identificar cada um dos membros da organização criminosa, bem como o patrimônio adquirido pelos criminosos nos últimos dois anos.
O bando foi autuado pela prática de tráfico, associação para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de capital, e em seguida eles serão encaminhados para o Centro de Ressocialização Jorge Vieira em Timon.

Deu no Estadão: MA paga novo piso para professor

De O Estado de S. Paulo:
Brasília – O Ministério da Educação anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 Estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o Estado pagava o valor do piso até 2011, mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.
O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.
O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.
“O fato de nove Estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no País. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.
A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha, que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo estadual, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.
A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou Estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.
Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação:
Norte
Acre – R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329
Nordeste
Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*
Centro-Oeste
Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489
Sudeste
Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894
Sul
Paraná – R$ 1.233**
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791
Fonte: secretarias estaduais de Educação
* Reajuste aprovado será pago na próxima folha
** Valor informado pelo sindicato da categoria no Estado

sexta-feira, 9 de março de 2012

Ex-prefeito de Bernardo do Mearim é condenado a 12 anos de prisão. Amadeu Pires é acusado de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal.

        juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa
SÃO LUÍS - O ex-prefeito de Bernardo do Mearim Amadeu Pires foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão. Amadeu é acusado, entre outros, de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal. O setença foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, titular da comarca de Igarapé Grande.
Consta na denúncia que o Tribunal de Contas doEstado rejeitou as contas de Amadeu Pires em 2004, ,referente ao exercício financeiro de 1998, época em que ele era prefeito de Bernardo do Mearim. Várias irregularidades e atos ilícitos foram constatados e, de acordo com a sentença, o réu teve a oportunidade de reparar algumas dessas irregularidades e não o fez.
Os atos ilícitos citados são: dispensa indevida de licitação na contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos, ausência de comprovantes de despesas e, ainda, duplicidade de pagamento na folha de pessoal, fatos que aconteceram por vezes na gestão de Amadeu. Quando foi prestar depoimento sobre as acusações, o ex-prefeito alegou não ter cometido os crimes citados na denúncia, e atribuiu os erros os setor de contabilidade de prefeitura. Amadeu afirmou também que não sabia dos motivos da dispensa de licitação e da duplicidade de pagamento na folha.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou que não se pode conceber que o réu, como prefeito municipal, ignorasse a necessidade de realizar processo licitatório para compra e aquisição de serviços e/ou materiais. “Neste ponto, é incabível que a defesa do réu alegue boa-fé ou, ainda, falta de assessoramento contábil”, dissertou.
Ainda de acordo com a sentença, as próprias testemunhas disseram que a falta de licitação para compra de bens e/ou serviços era prática comum na administração municipal, sem a observância do devido processo legal administrativo. Uma das testemunhas ouvidas durante o processo foi Mariano Davi da Costa Neto, beneficiado com duplicidade de pagamento na folha e eleito prefeito de Bernardo do Mearim logo após o mandato de Amadeu. Ele não soube afirma sobre a realização ou não das licitações na compra de combustível.
A pena final de Amadeu ficou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, deu-se pela continuidade dos crimes. Essa pena deverá ser cumprida no Centro de Ressocialização de Pedreiras. Amadeu Pires poderá recorrer da sentença em liberdade.
As informações são do Tribunal de Justiça.

Câmara declara Fundação Pé do Atleta como Entidade de Utilidade Pública

Açailândia – De autoria do vereador Aluísio Sousa (PSDB), a Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Projeto de Lei Municipal nº 003/2012, que declara a utilidade pública da entidade esportiva Pé do Atleta.

O PLM foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 01, por unanimidade. No ofício onde o parlamentar justifica sua proposição, além de relatar a atuação da entidade no município e sua relevância para o incentivo ao esporte, foi solicitada a dispensa dos interstícios regimentais e pareceres das comissões.

Após a discussão, o plenário entendeu que não haveria prejuízo ao projeto, se este fosse à votação sem os interstícios e pareceres. Assim, o documento foi aprovado por unanimidade.

O autógrafo do PLM nº 003/2012, foi encaminhado ao Executivo para a sanção e retorna à Casa com efeito de lei. Com a declaração de utilidade pública, a Fundação Pé do Atleta poderá celebrar convênios com o Poder Público e receber recursos para o desenvolvimento de projetos sociais.

Conforme o projeto, a entidade deverá prestar contas, anualmente, à Câmara e à Secretaria de Ação Social, de suas atividades, sob risco de ter revogada a lei que lhe concede a declaração de utilidade pública.

Da Assessoria/Câmara Municipal

Dilma convida Roseana para encontro com Obama

A presidente Dilma Rousseff ligou na tarde desta sexta-feira (9) para a governadora Roseana Sarney (PMDB) no sentido de convidá-la para a visita que fará em abril ao presidente norte-americano Barack Obama, na Casa Branca, nos Estados Unidos. Roseana participava do encontro da juventude do PMDB, na Assembleia Legislativa, quando recebeu a ligação da presidente.
Encontro Dilma, Obama e Roseana deve acontecer no dia 9 de abril nos EUA
Marcado para o dia 9 de abril, no encontro entre Dilma e Obama vão ser discutas uma série de questões econômicas e energéticas além de assuntos sobre a América Latina.
Os presidentes se reunirão também com o presidente da Câmara de Comércio Brasil/EUA para discutir “esforços com o objetivo de expandir os laços bilaterais em comércio, economia, educação e inovação”, informou o secretário de Imprensa da Casa Branca, Jay Carney, mês passado.
Com a viagem aos Estados Unidos, Dilma retribui o gesto de Obama, que veio ao Brasil em março do ano passado.
Além de se encontrar com Obama, a presidente brasileira pode visitar Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para tratar do “Ciência sem Fronteiras”, programa do governo federal que concede bolsas em áreas de exatas para brasileiros estudarem no exterior, conforme informam fontes do Planalto. A programação deve se estender por três dias: de 9 a 11 de abril.
Nesta segunda-feira, Roseana inicia mais uma etapa do governo itinerante quando passará dez dias no interior. A primeira cidade a ser visitada será Capinzal do Norte onde a empresa OGX, do bilionário Eike Batista, explora uma grande jazida de gás natural.
Preso homem acusado de fazer o "Disk Droga" em Imperatriz


Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, com apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE), prenderam nesta quinta-feira o mototaxista Mizael de Sousa Costa e Anildo Melo da Silva.

Na residência de Mizael Costa os militares apreenderam 30 petecas de crack, vários documentos de veículos e até uma carteira funcional do policial militar do estado do Pará, Antonio João Bandeira de Melo.

Foi apreendida ainda a motocicleta da marca Honda, de cor amarela, para ser utilizada como mototáxi, placa NHS-3289-Imperatriz, prefixo 497, a qual era usada para levar a droga até os usuários, no tradicional “disk droga”.

Na casa de Anildo Melo da Silva foram apreendidos uma porção de crack, um tablete de maconha prensada, celulares, balança de precisão e R$ 552 em espécie.

Com informações de O Progresso

quarta-feira, 7 de março de 2012



Evangelista Mota Nascimento
"Convite

A Academia Açailandense de Letras e o professor e escritor Evangelista Mota Nascimento, têm a honra de convidar Vossa Senhoria e digníssima família para a posse da administração 2012 a 2014, o lançamento do 6º número da Revista Sodalício Acadêmico e do livro “217: Literatura, história, conto, crônica e poesia de cordel para todas as idades e gostos dos 217 municípios maranhenses”.
Data: 27 de abril de 2012
Local: Escola Municipal Roseana Sarney – Rua Marly Sarney S/N – Centro – Açailândia-MA.
Horário: 19 horas

Saudações culturais,

A diretoria da AAL.
Gostaria que você fizesse circular este convite ente os seus amigos.

‘Não precisamos diminuir quem ganha mais; temos de elevar quem ganha menos’, diz deputado

No Maranhão, a Assembleia Legislativa quer diminuir de 18 para 15 os salários recebidos pelos deputados. Os parlamentares lamentam a proposta de corte.
Desde 2006, os 42 deputados estaduais do Maranhão recebem o equivalente a 18 salários por ano. “O que nós precisamos não é baixar o salário de quem ganha mais, mas é elevar o salário de quem ganha menos”, diz o deputado José Carlos (PT/MA).
Os deputados maranhenses recebem 12 salários de R$ 20 mil mais o 13º. Em fevereiro e em dezembro, existe ainda uma ajuda de custo equivalente a cinco salários extras. No fim do ano, cada deputado custa ao estado mais de R$ 360 mil. Assista a reportagem do Jornal da Globo:

O corte nos benefícios foi proposto pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e ainda vai depender da aprovação, nas comissões, antes de ser votado em plenário. Mesmo se a mudança for aprovada, os deputados vão continuar recebendo uma ajuda de custo em torno de R$ 40 mil por ano. Eles deixariam de receber o equivalente a 18 salários por ano, mas ficariam com 15 salários.
Além dos salários, os deputados têm direito a verba de exercício parlamentar, de gabinete e ao auxílio-moradia. Deputados de oposição e governo até concordam com os cortes, mas lamentam. “Nós deputados gastamos muito. Nós temos que viajar bastante, nós temos que ajudar as pessoas”, fala a deputada Graça Paz (PDT/MA).
“Se você chegar e for na conta bancária de quase todos os deputados, quando chega no dia 15 ele já não têm mais dinheiro porque o deputado não deixa, de alguma maneira, de ser uma instituição de caridade”, declara o deputado Carlos Milhomem (DEM/MA).
Arnaldo Jarbos: “motivação cínica e sincera”
Em comentário após a reportagem do Jornal da Globo, o cineasta Arnaldo Jabor chama de “cínica” e “sincera” a motivação dos deputados em explicar o recebimento de 18º salário. “Suas excelência acham-se uma aristocracia acima de todos. Eu faço auto-caridade: ajudo-me a mim mesmo. Eles estao zelando pela nossa pátria – a pátria que nos pariu”, diz.


terça-feira, 6 de março de 2012

Empresa diz que Vale ‘humilha maranhenses’ e ‘pratica calote impunemente’

No início do ano a empresa Belamatrix, com sede em Bacabeira (MA), publicou anúncio em O Estado Maranhão cobrando quatro meses de atrasos nos alugueis de seus tratores feitos pela CBEMI Construtora (reveja).
Neste domingo, a Belamatrix voltou a carga com um novo anúncio no mesmo sentido, sob o título “Empresa maranhense que levou calote faz novo apelo à Vale”:
“É lamentável que uma empresa que alardeia em sua publicidade que prioriza as empresas maranhenses, pratique o calote impunemente. Justamente contra empresas maranhenses! Essa é uma humilhação que os cidadãos do Maranhão não merecem passar”, diz o anúncio assinado pelo sócio-diretor Eduardo Quirino (veja abaixo).
Logo após a postagem de janeiro, que ganhou repercussão nacional através da Coluna Esplanada, comandada pelo jornalista Leandro Manzzini e publicada em vários jornais do país, a CBEMI tentou amenizar a situação da Vale dizendo que a mineradora não lhe devia nada.
Pouco tempo depois, oficiais de justiça recolheram vários caminhões da CBEMI em Parauapebas (PA), onde a empresa constrói a estrada ligando a cidade paraense ao Projeto Salobo, da Vale, essencial para ampliação do Projeto Carajás.
Motivo: apesar de negar oficialmente, a CBEMI também é vítima de “calote” da mineradora.

Folha de São Paulo: juiz reconhece não ter lido os autos para condenar jornalista

Publicado na Folha de São Paulo hoje, 6/03.
Juiz do PA usa rede social para atacar jornalista
Magistrado diz que foi ‘satanizado’ por editor

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
Um juiz que condenou um editor de jornal do Pará a pagar indenização a um empresário usou o Facebook para atacar o próprio jornalista.
Titular da 1ª Vara Cível de Belém, Amilcar Guimarães, 50, escreveu na rede social ter pensado em “dar sopapos” no jornalista Lúcio Flávio Pinto, 62, a quem chamou de “pateta” e “canalha”.
“Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na Justiça”, disse.
À Folha Guimarães confirmou a autoria das mensagens -disse tê-las escrito como forma de “protestar”. “Fui satanizado [por Flávio Pinto].”
Em 2005, o juiz condenou o jornalista a pagar R$ 8.000 ao empresário Cecílio do Rego Almeida como indenização por danos morais.
O motivo da condenação foi reportagem do “Jornal Pessoal”, mantido há 25 anos por Flávio Pinto, que citou Almeida, fundador do grupo C.R. Almeida, como “pirata fundiário”, acusando-o de grilagem (apropriação ilegal) de terras na Amazônia.
Flávio Pinto é crítico do Judiciário paraense e questiona o fato de o juiz ter dado sentença ao processo, de 400 páginas, em um final de semana, quando substituía o juiz responsável.
Guimarães reconheceu à Folha não ter lido todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, questionou.
No Facebook, o juiz pede que seja denunciado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser aposentado compulsoriamente. “Não seria punição, seria um prêmio.”
O Tribunal de Justiça do Pará disse que considera as declarações do juiz de caráter pessoal, e que, por isso, não iria comentá-las.

Vereador Bbezão sofre grave acidente

Açailandia - O vereador de Açailândia: Alexandro Bbezão (PHS), acaba de sofre um grave acidente automobilístico no estado de Roraima onde estava acompanhando negócios que tem na região, as primeiras informações dão conta que o vereador está hospitalizado em estado grave na capital boa vista.

Segundo informações, o vereador fraturou uma perna, um dos brações e o maxilar, apesar da gravidade dos ferimentos não corre risco de morte, junto com o parlamentar, estava o empresário de Açailândia James e esposa, que sofreram ferimentos leves.

Aguarde mais informações!

Fonte/rei dos bastidores

Cunhado do Deputado Carlinhos Amorim morre em acidente na BR 010


O acidente ocorrido às 17 horas de domingo na BR 010 á pouco metros do Posto Fiscal do Conjunto Vitoria, onde teve como vitima fatal o Bioquímico, Robson Luis Tobias Nunes, 54 anos, que residia na Rua João Pessoa, Parque Anhanguera, Robson estava sozinho na camionete retornando a Imperatriz na Mitsubishi preta, placa NND-8806-Imperatriz- ma, o veiculo saiu da pista sentido contrario, percorrendo mais de 40 metros ate bater em vários pneus gigantes que ficam amontoados próximo a pista esquerda sentido Imperatriz.
Devido à batida forte nos pneus o teto da camionete amassou prendendo o corpo de Robson Tobias nas ferragens, o corpo foi resgatado somente com a chegada do corpo de bombeiros que tiveram que cortar varia partes da camionete, Robson Tobias era proprietário do Laboratório Lutz e de uma Farmácia no Bananal, ele era casado com Valeria Amorim irmã do Deputado Carlinhos Amorim e pai de dois filhos. 





segunda-feira, 5 de março de 2012

Ministro abandona evento no Palácio do Leões após esperar 1h30 por Luis Fernando

Depois ainda dizem que é perseguição do blog. Mas olha só essa que aconteceu nesta segunda-feira pela manhã com o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o “Ronaldinho Gaúcho” do governo Roseana.
Ministro Gastão Vieira deveria estar no meio da mesa, mas não aguentoou o 'chá de cadeira' de Luis Fernando
O secretário João Bernardo Bringel (Educação) convidou o ministro Gastão Vieira (Turismo), também especialista na área educacional, para o Encontro de Apresentação dos Programas de Correção de Fluxo, fruto da parceria entre a pasta, o Instituto Ayrton Senna (IAS), Renosa e Instituto Coca Cola.
O evento, realizado no Palácio dos Leões, reuniu representantes de 18 municípios e técnicos de 17 Unidades Regionais de Educação (UREs).
Após esperar durante 1h30 por Luis Fernando, Gastão Vieira desistiu de participar do encontro e resolveu procurar a governadora Roseana Sarney (PMDB) na ala residencial do Palácio. O ministro aproveitou e almoçou com a governadora. O blog não sabe se Gastão reclamou do “chá de cadeira”, mas deveria.
Se um ministro pega um “chá de cadeira” de uma 1h30 do chefe da Casa Civil, imagina o que não acontece com um pobre mortal.
Inf. Blog do Decio 

Alunos do Faculdade Santa Terezinha (Cest) fizeram um protesto com faixas e carros de som no início da noite desta segunda-feira na porta da entidade, no Anil. O movimento parou o trânsito no local.
Estudantes do Cest interditaram até a avenida em frente a faculdade
Os estudantes reclamam de uma resolução da direção do final do ano passado, após as matrículas, aumentando de duas para quatro provas por semestre, e ainda obrigando os alunos a apresentarem a resenha de um livro e escreverem um artigo científico por disciplina.
Os estudantes alegam que a resolução fere normas do MEC e não foi debatida com nenhum segmento da faculdade. Revoltados, eles não assistiram aula e prometem ajuizar mandado de segurança na justiça contra a resolução.
Um grupo está reunido neste momento (21h30) com o vice-diretor, Júnior Rodrigues, que chegou a se esconder num primeiro momento, na tentantiva de se encontrar uma solução para o problema.
Inf. Blog do Decio

TCE/MA divulga Lista de mais de 2 mil gestores públicos “Fichas Sujas”. De Açailândia constam na lista, Três ex-presidentes de câmara e seis ex-prefeitos.
Açailândia - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, já havia revelado na semana que se passou, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso foi elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas; e a lista foi divulgada na manhã de hoje (05) no site oficial do TCE/MA.

Prefeitura Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito Exercício Processo Natureza Deliberação
3458 2005 / 

Jeová Alves de Sousa  2004 19/08/2008 
Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio

11103 2004 / 2003 05/12/2008 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio

Gleide Lima Santos
Jeová Alves de Sousa
12430 2003 / Leonardo Lourenço de Queiroz 2002 28/11/2005 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6913 2002 / LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 2001 06/07/2005 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5701 2001 / GILSON FREIRE DE SANTANNA 2000 30/08/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela 
desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio

2638 2004 / DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO  1999 09/10/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7496 1999 / 
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 1998 06/11/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3476 1996 / 1995 21/05/2007 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS



Câmara Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito Exercício Processo Natureza Deliberação

3074 2006 / 2005 28/04/2009 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

5223 2005 / 2004 05/10/2007 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
 CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

12656 2004 / 2003 05/01/2006 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

650 2001 / VICENTE GOMES DE OLIVEIRA 2000 05/03/2004 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4239 1999 / Sidney de Sousa Figueiredo 1998 08/12/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular


Segundo jornal, a anulação se deu porque a apresentadora pediu outra indenização que não foi analisada em primeira instância.

Em janeiro do ano passado, Xuxa ganhou um processo que movia contra a editora da Igreja Universal e conquistou uma indenização de R$ 150 mil, mas segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", a desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Rio, anulou a sentença que condenava a editora.

A decisão foi tomada depois que os advogados da apresentadora entraram com um pedido de uma nova indenização, desta vez por danos materiais, que não foi avaliada em primeira instância.



Xuxa entrou na Justiça contra a Universal depois que, em 2008, a editora da igreja publicou o texto "Pacto do Mal?", sobre gente que teria vendido a alma ao diabo, e usou a foto da loira.
 
com informações de http://ego.globo.com

Passado faz Bira dar ‘chilique’ na Assembleia

O deputado Bira do Pindaré (PT) deu um verdadeiro “chilique” na sessão de quinta-feira (2) na Assembleia. Motivo: teve seu recente passado de governista questionado pelos colegas Roberto Costa (PMDB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD).
Bira foi fazer média mais uma vez atacando o governo Roseana Sarney (PMDB), que tem como vice o petista Washington Luiz Oliveira, mas acabou se dando mal.
'Bira na Time Square porque ninguém é de ferro (rs rs)', diz petista
Ele criticava a situação da Barragem do Bacanga que enfrenta “problemas operacionais” com duas de suas comportas sem funcionar. Bira baseou a denúncia num ofício que a Apruma (Associação dos Professores da UFMA) encaminhou ao secretário Max Barros (Infraestrutura). O petista disse que a Apruma vem denunciando o problema desde 2006.
Foi aí que Roberto e Milhomem entraram em ação para refrescar a memória do ex-governista. Disseram que durante o governo Jackson Lago (2007-2009) foi feita uma reforma milionária na barragem sem licitação e que antes de Bira de criticar o governo deveria ser investigado também porque, em menos de dois anos, uma obra milionária já está apresentando problemas. “Às vezes a idade deixa a gente meio tonto”, ironizou Milhomem.
Roberto disse ainda que o petista gosta de criticar, mas renega seu passado recente no governo Jackson, do qual era assessor especial. O petista reagiu em tom raivoso dizendo que o peemedebista estava tentando desqualifica-lo mais uma vez.
O peemedebista aproveitou a discussão para lembrar que Bira representou até o Governo do Maranhão nos Estados Unidos, conforme informou o blog na ocasião (reveja). O petista reagiu afirmando ter sido convidado pela embaixada americana e a viagem não era oficial.
O que ele não disse no entanto, mas foi lembrado por Roberto: apesar de ter passado quase um mês fora do Maranhão sem trabalhar, numa viagem particular, não abriu mão do polpudo salário de assessor especial.
Na época, Bira publicou em seu blog várias fotos dele passeando pela Time Square, em Nova York, e outros pontos turísticos americanos, mostrando que a viagem teve mais lazer que trabalho. “Na Times Square em NY, pois ninguém é de ferro (rs rs)”, escreveu o petista na sua página”.
Ao descer da Tribuna da Assembleia, Bira foi tomar satisfação com Roberto e por pouco não parte para as vias de fato. Foi preciso o presidente gritar ao microfone para acalmá-lo e evitar o pior.
Bira, o teu passado às vezes te condena!

sábado, 3 de março de 2012

Sarney Filho consulta TSE sobre Ficha Limpa

O deputado federal Sarney Filho apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta por meio da qual pretende saber mais especificamente como ocorrerá a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, durante as Eleições 2012.
Na consulta, o deputado apresenta as seguintes questões:
1) Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade da Lei Complementar 135 de 2010, e referindo-se a sua aplicação nas eleições de 2012, a existência de rejeição irrecorrível de contas por Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, órgãos competentes para o controle externo do poder Executivo municipal, segundo o artigo 31 da Constituição Federal, caracteriza-se como fator de inelegibilidade para candidato, mesmo sem o respectivo julgamento pela Câmara dos Vereadores?
2) Na mesma hipótese, havendo rejeição do parecer do Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, quando do julgamento pela Câmara de Vereadores, considerar-se-á elegível este mesmo candidato?
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
O relator desta consulta é o ministro Marco Aurélio.

Deu no Correio Braziliense: decisão do TSE pode deixar Waldir Maranhão inelegível

Brasília – O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que políticos com as contas de campanha rejeitadas ficarão fora da corrida eleitoral tem potencial para deixar inelegíveis deputados federais como Paulo Maluf (PP-SP) e Waldir Maranhão (PP-MA), e também os distritais Benedito Domingos (PP), Raad Massouh (PPL) e Wellington Luiz (PPL), os dois últimos licenciados para exercer cargos de secretário no GDF.
Waldir Maranhão pode virar ficha-suja
No dia seguinte à definição do TSE, que, na quinta-feira, editou a resolução que será aplicada nas eleições deste ano, juristas avaliaram que centenas de vereadores e prefeitos ficarão impedidos de concorrer à reeleição. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já iniciaram levantamentos para identificar um a um os casos de políticos com a contabilidade desaprovada.
No julgamento de quinta-feira, a corregedora do TSE, Nancy Andrighi, afirmou que há 21 mil casos de rejeição de contas de eleições anteriores. Ela, porém, não divulgou a relação de políticos nessa situação. Um dos casos mais emblemáticos de políticos que ficariam fora do pleito de 2012 é o de Maluf. No fim de 2010, ele se livrou das garras da Lei da Ficha Limpa, após ter uma condenação suspensa pela Justiça paulista, mas agora correrá o risco de ser barrado caso resolva se candidatar.
O ex-prefeito de São Paulo tem dito que não será candidato à prefeitura paulistana, cargo que disputa com frequência, mas, se os efeitos da resolução se estenderem até 2014, ele poderá ficar impedido de concorrer a mais um mandato na Câmara. O TRE paulista desaprovou as contas de Maluf, sob o argumento de que ele teria deixado de registrar os serviços prestados por uma empresa que confeccionou placas adesivadas, ao custo de R$ 168 mil. Advogado de Maluf, Eduardo Nobre diz entender que seu cliente não está inelegível, uma vez que ainda aguarda o julgamento de um recurso no TSE.
Recursos
Os casos dos três deputados distritais citados acima são semelhantes. Todos recorreram contra as decisões do TRE-DF, que rejeitou as suas contas. Licenciado da Câmara Legislativa para ser secretário de Micro e Pequenas Empresas, Raad diz ter a convicção de que será absolvido pelo TSE. “Não cometi nenhum crime. Meu erro foi administrativo”, justificou. Wellington Luiz e Benedito culparam seus contadores pela reprovação das contas.
“Seria um absurdo eu ficar inelegível, dada a irrelevância do fato de eu não ter relacionado os veículos que usei na campanha. Foi um erro formal do meu contador. Foi com base nisso que o TSE me absolveu por 7 a 0 no pedido de cassação de mandato”, disse o deputado licenciado Wellington, atual secretário de Condomínios do DF. Por meio de sua assessoria, Benedito destacou que seu contador não incluiu na prestação de contas o trabalho feito por voluntários. O gabinete de Benedito informa ainda que não pretende se candidatar em 2014.
Por Diego Abreu, do Correio Braziliense:

Lei Rouanet movimenta bilhões, gera empregos e expõe desafios na democratização da cultura

A cultura como força econômica: Lei Rouanet comprova impacto positivo no desenvolvimento do Brasil A cultura brasileira segue reafirmand...