CASO BALDOCHI - ITZ: juiz Baldochi fala sobre seu retorno ao cargo público.

•  RHAYSA NOVAKOSKI / IMIRANTE IMPERATRIZ
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"A Justiça é feita por homens e pode ter erros", afirma sobre processo no TJ.

Reprodução / Internet

IMPERATRIZ – O juiz Marcelo Testa Baldochi falou, na manhã desta quarta-feira (1), sobre seu retorno ao cargo público na 4ª Vara Cívil e o processo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que foi derrubado e reiniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz, que responde processo por ter dado voz de prisão a funcionários da Tam depois de se atrasar para embarque, voltou às funções na segunda-feira (30), por meio de determinação do CNJ.

O argumento do recurso foi a falta do depoimento de testemunhas de defesa e inexistência de data para apresentação das mesmas. Segundo Baldochi, o processo no TJ teve falhas.

“A Justiça é feita por homens, assim como eu, podemos ter falhas, podemos ter erros, e o CNJ determinou que fosse reiniciado o processo e concedeu a liminar”, afirma.

Ele falou, ainda, sobre a possibilidade de processar a empresa aérea ou os funcionários, já que, segundo o juiz, ele não estava atrasado. Baldochi afirma que está pensando no assunto. “Acredito que tudo deverá acontecer no momento oportuno, com as razões melhores apuradas”, diz.

Liminar

Na liminar do CNJ, o conselheiro Saulo Casali Bahia concorda com o argumento de Baldochi. "Os autos, de fato, não registram a notificação do requerente para apresentar defesa prévia ou a intimação da sessão de julgamento do Órgão Especial do TJMA que instaurou o processo administrativo disciplinar", afirma.

O conselheiro diz, ainda, que o afastamento de um magistrado é um caso excepcional, que não se aplica a esse, determinando a volta de Baldochi.

“Considerado o tempo decorrido desde o pedido de pauta do presente feito; a incerteza quanto ao momento de seu julgamento; a suspensão das investigações em face da decisão liminar parcialmente deferida; os possíveis prejuízos à prestação jurisdicional; e o fato de o afastamento de magistrados constituir medida excepcional, tenho que o retorno do magistrado é medida que se impõe”, afirma.