OF NEWSTV: Chiquinho Escórcio: Deputado Escórcio denuncia Flávio Dino

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Chiquinho Escórcio: Deputado Escórcio denuncia Flávio Dino

Chiquinho Escórcio: Deputado Escórcio denuncia Flávio Dino.

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB/MA) protocolou, hoje (24), no Ministério das Relações Institucionais , diretamente no gabinete...

Fonte/Blogdochiquinhoescocio

Postado por Hezequias ( Zeca Carvalho ) às 09:58

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Escola Cristã Ebenézer, 50 Anos Educando para Vida.

APROVEITE !!!

SEMENTES CARVALHO

Corra, compre agora!

Elizeu e andreia - menu dp casamento

Bom D +

CLIP - HINO DE AÇAILÂNDIA

BOM D MAIS

SUPER BARATO

Ótima Promoção

Tá bom de mais

OFVIDEO

Cidade onde Moro - Acailândia - Ma

SHOW DE OFERTAS

BARATOOOO !!!!

Ações da Educação em em 2013

PROMOÇÃO

COMPRE AGORA

BARATÃO

PRESENTE PRA VOCÊ

O SEU PRESENTE ESTÁ AQUI !

SHOW DE OFERTAS

BOM

Açai FEST Edição

Blog's

BLOG DO CESAR BELLO

ORLEANS BRANDÃO ACOMPANHA ENTREGA DE CARTÃO UNIVERSITÁRIO - Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Univers...
Há um dia
Governo do Estado do Maranhão

Governo do Estado vai entregar novas praças em Senador Alexandre Costa e São José dos Basílios - Os moradores dos municípios de Senador Alexandre Costa e São José dos Basílios ganharão importantes espaços públicos de lazer e convivência comunitária. ...
Há 2 anos
OAB-MA

OAB MARANHÃO DESENVOLVE PROJETOS PARA A JOVEM ADVOCACIA - A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Jovens Advogados (CJA), tem atuado em prol da jovem advocacia por meio de diversas atividades. ...
Há 6 anos
Agno Silva

-
UFMA

-
MA - Maranhão

-
Blog do Zeca Soares

-
Portal da Câmara dos Deputados

-
:: Imirante.com - Tudo o que voc� quer da internet ::

-
:: Poder Judici�rio do Maranh�o ::

-
Assembleia Legislativa do Maranhão

-
Procuradoria Geral da República

-

Translate

Quem sou eu

Hezequias ( Zeca Carvalho ): Açailândia, Brazil; Hezequias (Zeca Carvalho), Jornalista e Professor, Graduado em Letras pela Universidade Federal do Pará.

Ver meu perfil completo

Bem vindos

Arquivo do blog

setembro (7)
outubro (3)
novembro (4)
dezembro (2)
abril (1)
junho (6)
agosto (1)
setembro (1)
outubro (1)
abril (7)
junho (1)
setembro (16)
outubro (88)
novembro (68)
dezembro (61)
janeiro (78)
fevereiro (19)
março (66)
abril (58)
maio (37)
junho (45)
julho (79)
agosto (53)
setembro (49)
outubro (49)
novembro (38)
dezembro (23)
janeiro (42)
fevereiro (18)
março (8)
abril (37)
maio (32)
junho (23)
julho (25)
agosto (18)
setembro (19)
outubro (19)
novembro (29)
dezembro (7)
janeiro (56)
fevereiro (28)
março (20)
abril (33)
maio (47)
junho (30)
julho (42)
agosto (36)
setembro (35)
outubro (28)
novembro (46)
dezembro (35)
janeiro (31)
fevereiro (30)
março (31)
abril (24)
maio (15)
junho (8)
julho (8)
agosto (2)
setembro (1)
outubro (7)
novembro (8)
dezembro (14)
fevereiro (13)
março (17)
abril (14)
maio (8)
junho (8)
julho (3)
agosto (1)
setembro (8)
outubro (36)
novembro (8)
dezembro (6)
janeiro (4)
fevereiro (3)
março (9)
abril (13)
maio (13)
junho (3)
julho (1)
agosto (3)
setembro (1)
outubro (1)
dezembro (2)
março (1)
junho (2)

Pesquisar este blog

Minha lista de blogs

Antonio Marcos Noticias

- *Estamos com um novo Dominio:* www.amarcosnoticias.com.br
Há 11 anos
AÇAILÂNDIA DE FATO

Cloreto de Magnésio P.A. Relato na íntegra de Padre Beno José Schorr - A indústria farmacêutia não gosta deste mineral Alimento que cura!! *"O cloreto de magnésio é uma descoberta fulminante da década de 1980, pouco difundida...
Há 8 anos
blog do Carlos Cristiano

Número de casos confirmados de microcefalia quase quadriplica no Maranhão em menos de um mês - *Doença já atingiu 75 municípios maranhenses, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Estado da Saúde.* SÃO LUÍS - O número d...
Há 8 anos
Blog do Ezequias Holanda

Deputado Zé Inácio vira réu em ação penal na Justiça Federal - por blogantoniomartins Deputado Zé Inácio (PT), um novato problemático na Assembleia. Foto: JR lisboa/Agência AL [image: imagem] O deputado estadual Jo...
Há 9 anos
Blog do Saïd Dïb

Paulo Guedes e Bob Fields Grandson - Foto: Agência Câmara *São apenas a ponta de um iceberg financeiro maquiavélico que corrói a economia de mercado e a soberania nacional* Por *Said Barb...
Há 2 anos
BLOG DO XAROPE

Polícia Federal prende suspeito de crimes sexuais em Alenquer e cumpre mandado de busca e apreensão - Durante o cumprimento dos mandados, foi encontrado material contendo cenas de abuso sexual infantil. O Núcleo de Combate aos Crimes de Abuso Sexual Infant...
Há 15 horas
Blog Wilton Lima

Lula é o maior corrupto da história do Brasil ou a principal liderança popular que esse país já teve? - "Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significa...
Há 6 anos
ChapadinhaSite.com

Jovem Chapadinhense Sofre Grave Acidente Entre Moto e Hilux, no Bairro Corrente, em Chapadinha - *Aldilene* trabalhou no caixa da loja Paraíba, em Chapadinha *N*o final da manhã desta sexta-feira (02), uma jovem identificada como Aldilene, sofreu um g...
Há 7 anos
Eduardo Hirata

-
Folha de Cuxá

-
IVO NOGUEIRA

EU ACREDITO NO GOVERNO BRANDÃO - * EU ACREDITO NO GOVERNO BRANDÃO* *Acredito que o Gov. Carlos Brandão poderá, com a chance que tem nas mãos, realizar uma das melhores gestões da históri...
Há um ano
Jasiel Alves

Participe da Chamada Pública Nº001/2024 – SME para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em Açailândia - Participe da Chamada Pública Nº001/2024 – SME para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em Açailân...
Há 3 semanas
Luís Pablo | Blog sobre política, com crítica da mídia e informação alternativa.

Prefeitura de Bacabal é investigada por receber recursos e não construir escola - O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar irregularidades em construção de escola e reativação de creche no município de Bacabal-MA, adm...
Há 12 horas
Noticias do Freire - Geral da Notícia

Regimar e Cleide - Casamento - Fotos/Gilberto Freire
Há 6 anos
O GUARDA DE ISRAEL

Homem pede para ser preso por estar desempregado e passar necessidades - Pai de dois filhos, desempregado e morando com a família de favor na casa do irmão, Alex Rodrigues de Aguiar, de 23 anos, disse que agiu em um momento de ...
Há 7 anos
Rei dos Bastidores - Sininger Vidal (99) 9127-5004

-
Sangue, suor e ideias

Esta é a carta que nunca te escrevi. - O nosso João nasceu em 8 de Agosto de 1950, no Porto, cidade que sempre fez parte da sua identidade. No dia em que nasceu, o seu pai, o Engenheiro Francis...
Há 10 anos
Studio Jaguar Pro Áudio

-
SÉRGIO VIEIRA

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO - Chegamos ao final desta campanha, foram quase dois meses de muito trabalho, visitamos todos os bairros de Açailândia e dezenas de Municípios Maranhense. Ap...
Há 13 anos
só FALO a VERDADE

-
União de Blogueiros Evangélicos

CONTRASTES NA ADORAÇÃO ENTRE A ANTIGA E A NOVA ALIANÇA - EBD LÇ. 9 04/03/2018 “CONTRASTES NA ADORAÇÃO ENTRE ANTIGA E A NOVA ALIANÇA”. O que escrevo com base nos textos da lição, representa o meu pensamento e o ...
Há 6 anos
Vereadora Fatima Camelo

BOAS FESTAS FELIZ ANO NOVO - MENSAGEM DE FATIMA CAMELO PARA O POVO DE AÇAILANDIA MA Prezados amigos e amigas estou deixando de trabalhar na Política Partidária ...
Há 7 anos
Zé Dudu

“Turismo será fundamental para a reconstrução do RS”, diz ministro Celso Sabino, na Câmara dos Deputados - Diego Santana Ele comemorou o acordo que permite a instalação de escritório da OMT no Brasil O post “Turismo será fundamental para a reconstrução do RS”...
Há 9 horas

ofvideo@hotmail.com

Postagens

Atom

Postagens

Comentários

Atom

Comentários

Postagens populares

CENAS FORTES: HOMEM É MORTO APÓS SER ATACADO POR ONÇA PINTADA NO PARÁ.

Nesse sábado (26) , um homem foi morto após ser atacado por uma onça pintada na cidade de Nova Esperança do Piriá a 300 KM de Belém-PA. De...
Artesãos de Açailândia expõem trabalhos no centro da cidade.

Os trabalhos de artistas e artesãos açailandenses viram atração no setor comercial nesta manhã de segunda feira. Os artesões ...
Peixe Vivo - parte I
Promotoria pede afastamento de vereadores de Açailândia por recebimento de propina 31/08/2017 08h34 31/08/2017 08h34 - Atualizado em 31/08/2017 09h09 COMENTE page A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia pediu o afastamento imediato dos vereadores Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”) por recebimento de propina das empresas Gusa Nordeste S/A e Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP em 2013. Segundo a Promotoria, o suborno foi repassado aos parlamentares visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A. Também foram acionados os então vereadores Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis. Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos. As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia. A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte. “Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. PEDIDOS Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo. Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública. As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação. AÇÃO PENAL Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública. Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa , Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, José Vagnaldo Oliveira, Luiz Carlos Silva, Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Já Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa. Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia. Acompanhe o Blog do Neto Ferreira

31/08/2017 08h34 31/08/2017 08h34 - Atualizado em 31/08/2017 09h09 A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia p...
A hora do lanche - Peixe Vivo IX
Laiza Meireles - Filme 15 anos
PEIXE VIVO III

Bem Vindo

Postagens populares

CENAS FORTES: HOMEM É MORTO APÓS SER ATACADO POR ONÇA PINTADA NO PARÁ.
Artesãos de Açailândia expõem trabalhos no centro da cidade.
Peixe Vivo - parte I
Promotoria pede afastamento de vereadores de Açailândia por recebimento de propina 31/08/2017 08h34 31/08/2017 08h34 - Atualizado em 31/08/2017 09h09 COMENTE page A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia pediu o afastamento imediato dos vereadores Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”) por recebimento de propina das empresas Gusa Nordeste S/A e Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP em 2013. Segundo a Promotoria, o suborno foi repassado aos parlamentares visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A. Também foram acionados os então vereadores Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis. Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos. As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia. A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte. “Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. PEDIDOS Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo. Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública. As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação. AÇÃO PENAL Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública. Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa , Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, José Vagnaldo Oliveira, Luiz Carlos Silva, Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Já Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa. Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia. Acompanhe o Blog do Neto Ferreira
A hora do lanche - Peixe Vivo IX
Laiza Meireles - Filme 15 anos
PEIXE VIVO III

Páginas

google.com/+ZecaCarvalho

Postagens populares

CENAS FORTES: HOMEM É MORTO APÓS SER ATACADO POR ONÇA PINTADA NO PARÁ.

Nesse sábado (26) , um homem foi morto após ser atacado por uma onça pintada na cidade de Nova Esperança do Piriá a 300 KM de Belém-PA. De...
Artesãos de Açailândia expõem trabalhos no centro da cidade.

Os trabalhos de artistas e artesãos açailandenses viram atração no setor comercial nesta manhã de segunda feira. Os artesões ...
Peixe Vivo - parte I
Promotoria pede afastamento de vereadores de Açailândia por recebimento de propina 31/08/2017 08h34 31/08/2017 08h34 - Atualizado em 31/08/2017 09h09 COMENTE page A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia pediu o afastamento imediato dos vereadores Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”) por recebimento de propina das empresas Gusa Nordeste S/A e Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP em 2013. Segundo a Promotoria, o suborno foi repassado aos parlamentares visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A. Também foram acionados os então vereadores Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis. Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos. As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia. A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte. “Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. PEDIDOS Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo. Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública. As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação. AÇÃO PENAL Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública. Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa , Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, José Vagnaldo Oliveira, Luiz Carlos Silva, Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Já Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa. Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia. Acompanhe o Blog do Neto Ferreira

31/08/2017 08h34 31/08/2017 08h34 - Atualizado em 31/08/2017 09h09 A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia p...
A hora do lanche - Peixe Vivo IX
Laiza Meireles - Filme 15 anos
PEIXE VIVO III

Zeca Carvalho. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.