Proposta não chega perto do que pedem professores, diz sindicato.
Servidores em greve devem voltar a se reunir com o governo no dia 23.
Foto: Divulgação
SÃO PAULO - A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse nesta
sexta-feira (13), após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, que a proposta do governo para um novo plano de carreira e
reajuste salarial está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega
próximo", disse ao G1. "Mas só teremos uma avaliação precisa após as
bases avaliarem”.
Os
sindicatos que representam os professores das instituições federais de
ensino, em greve desde 17 de maio, irão submeter a proposta às bases em
assembleias, e voltarão a se reunir com o governo no dia 23 de julho.
Pela
proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas
entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste
que, considerando o salário dos docentes em fevereiro deste ano,
chegaria a até 45% em três anos, a partir de 2013.
No
entanto, para Marinalva, um dos problemas da oferta é que esse aumento
de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira,
que são uma parcela pequena do total de servidores.
O
coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano
do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das
carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados
níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado.
“Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o
mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo
na reunião desta sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com
os grevistas.
Em
maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu
reajuste de 4% à categoria, retroativo a março de 2012. Segundo a
assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta
apresentada nesta sexta inclui este aumento, que já foi incorporado aos
salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou, nesta sexta,
que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.
Segundo
dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento
conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59
universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de
educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores
das universidades e institutos federais também estão paralisados desde
11 de junho.
A
categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das
gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a
partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo
do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de
acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Proposta do governo federal
A
proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013,
reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o
avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos
acadêmicos".
Em
nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível
superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568
retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o
salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva
será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na
universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$
7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.
Ao
longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do
governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva
passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O
aumento, neste caso, é de 45%.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
No
caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da
possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta
do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico
e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada
docente.
"Desta
forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes,
que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o
mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos
profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes",
informou o Ministério do Planejamento.
Fonte/G1
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