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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dilma declara guerra do PT a Temer.



Dilma Rousseff falou pela primeira vez nesta quarta-feira agora como ex-presidente da República.

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 Dilma Rousseff fala, agora como ex-presidente
De vermelho e cercada por integrantes de sua tropa de choque no Senado – Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) --, a petista fez um discurso beligerante. Classificou o governo do presidente Michel Temer como “um bando de corruptos”, indicou que seguirá lutando na Justiça contra o impeachment e afirmou: “Nós voltaremos”.
“Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado”, afirmou. “O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social”.
Dilma retomou o discurso do medo: “O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.”
“Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais forme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer. Repito: a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, afirmou Dilma. “Nós voltaremos para continuar nossas jornada rumo ao Brasil em que o povo é soberano. Saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas. Proponho que lutemos todos juntos contra o retrocesso, a extinção de direitos”, prosseguiu.
Dilma afirmou que o impeachment representa o segundo golpe de Estado sofrido em sua vida e prometeu recorrer em todas as instâncias possíveis e voltar para continuar sua jornada. Segundo ela, os senadores que votaram a favor da cassação de seu mandato rasgaram a Constituição e o impeachment entrará para a história das grandes injustiças. “Esse golpe é contra os movimentos sociais e sindicais, contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções”. “É um golpe misógino, homofóbico, racista”, disse. “Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar”.
Nesta quarta-feira, Dilma Rousseff sofreu o impeachment por 61 votos a 20, mas não foi penalizada com a inabilitação para exercício de funções públicas porque não houve o mínimo de 54 votos para que essa sanção fosse imposta. Na inabilitação, ela ficaria proibida de disputar cargos eletivos, concursos públicos, integrar os quadros de empresas públicas e ser nomeada para cargos em comissão. Em seu discurso, afirmou: “Não direi adeus a vocês, tenho certeza de que posso dizer até daqui a pouco. Ou eu ou outros assumirão esse processo”.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

TSE divulga limites de gastos atualizados de campanha nas Eleições 2016



Em Açailândia o gasto máximo permitido na campanha de prefeito ficou em pouco mais de 300 mil reais. Nas eleições deste ano também será limitado pela justiça eleitoral o número de pessoas contratadas para trabalhar na campanha, os chamados cabos eleitorais.


Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. 

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.


Acesse aqui as tabelas.

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