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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Fechando o cerco: comissão de juristas aprova a criminalização do enriquecimento ilícito

A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito. Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos.
Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de `um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil’. "Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.
Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código. O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou.
O texto prevê ainda que a punição seja aumentada em metade ou dois terços caso a propriedade ou posse seja atribuída a terceiros. A mudança do anteprojeto de reforma do Código Penal deve ser entregue até o fim de maio para votação do Senado. Em seguida, as modificações serão apreciadas pela Câmara dos Deputados.
Fonte: UOL

Solidariedade: Necessita de nossa ajuda

Açailândia – Como já mostrado por várias vezes neste blog o estado de saúde do cantor e compositor Ely Reis. Desta vez estamos novamente lhes escrevendo com o intuito de solicitar encarecidamente sua ajuda financeira para que possamos juntos ajudar este homem a chegar até São Paulo, pois o mesmo necessita urgente chegar a até São Paulo, só não tem condições para compra de uma passagem de avião e de ônibus ele não resistiria a viagem, em virtude de seu estado fragilizado. 

O seu estado só piora a cada dia, e cada minuto que fica aqui sem fazer tratamento é como estivesse somente aguardando a morte chegar, pois aqui não tratamento para este tipo de doença que ele tem, e em São Paulo ele faz pelo SUS e já que é difícil de conseguirmos recursos para um tratamento particular, vamos ajudar a comprar uma passagem para que  assim, este bom homem possa fazer seu tratamento e possa voltar a cuidar de sua família com em outro horas.

Elias Ferreira Magalhães (Ely Reis), 57 anos de idade, morador da quadra: 99 lote: 226 na Vila Ildemar.

Ely Reis tem gravadas mais de 45 músicas, gravou 1 disco, 1 LP, que teve como titulo “Procurando a Sorte”, o primeiro cd com o titulo “Cauboy do Brega”, o segundo com o titulo “Mesa de Bar” e o último cd gravado foi titulado “Pitelzinho”, dai então nunca mais gravou novas músicas.

Desde 2006, o cantor e compositor Ely Reis, teve começou a deixar o palco devido um problema que lhe impossibilitou de continuar a carreira, uma espécie de carne Esponjosa que surgiu na parte inferior de seu nariz, lhe prejudicando pouco a pouco sua respiração. Os médicos chamam isso de “Papiloba Agressiva”.  

Só em 2007 ele iniciou um tratamento em São Paulo pelo SUS – Sistema Único de Saúde, segundo Ely Reis, os médicos falam que os tumores não são malignos, e por isso a doença não foi classificada de Câncer. Segundo a família de Ely Reis, o sistema do SUS, é muito lento e pouco tem contribuído para o tratamento, os tumores só crescem a cada dia.   
  
Ely Reis já fez 4 cirurgias no setor do nariz e nunca pós fim ao que os médicos chamam de Papilobos Agressivos.

Segundo Ely Reis, se tivesse condições financeira para pagar tratamento particular a doença não teria se agravado tanto. Hoje existem vários tumores espalhados por toda a sua cabeça e céu da boca, os tumores lhes impedem de comer normal, ele se alimenta de caldos, sopas ou qualquer outro tipo de alimento liquido.

Ely Reis, não enxerga, ouvi com muita dificuldade e precisa de ajuda para andar devido estar muito debilitado.    

A família, estar tentando desesperadamente, adquirir recursos financeiro para que possam fazer o tratamento particular, caso contrario dias piores virão, o problema vem se alastrando desde 2006 com problemas sérios de saúde que se agravam cada vez mais.

O rosto do cantor, estar praticamente deformado, Ely Reis depende da ajuda para tudo, inclusive tomar banho ou até mesmo para fazer necessidades fisiológicas.

Portando se você médico, empresário, jogador de futebol, politico e a sociedade em geral que se comoverem com o caso e desejarem ajudar o artista, devem entrar em contato pelos fones:

Número da Conta Bancaria
Banco Bradesco
Ag:0721
C/C: 0517619-0
Valci Lopes Magalhães

(99)9125-9210  (Vivo)
(011)8593-2952  (Tim)
Ou procura-lo em sua residência na Quadra: 99 Lote: 226 – Vila Ildemar – Açailândia.
Qualquer ajuda em bem vinda. 

Confire o video produzido pelo blog Maranhão em Foco

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Fiema lança projeto Indústria de Talentos

A iniciativa é uma contribuição da Fiema para dar oportunidade aos maranhenses de aproveitar as chances geradas pelos novos empreendimentos previstos até 2017
São Luís – Em qualquer análise dos cenários futuros para o Brasil, um dos principais entraves ao crescimento econômico é a escassez de mão de obra qualificada para atender a demanda gerada por novos empreendimentos ou mesmo pelo crescimento orgânico dos negócios que já estão implantados no país. Este fato é particularmente preocupante quando o assunto são os cargos destinados à profissionais de nível técnico e superior.
E no Maranhão não é diferente. Hoje, projeta-se uma demanda futura de 200 mil profissionais qualificados em todos os níveis apenas para atender os projetos de expansão industrial já anunciados para acontecer até 2017. Atenta a este cenário, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), apresentou para empresários, educadores e secretários de estado, o Projeto Indústria de Talentos.
Trata-se de uma iniciativa que pretende facilitar o diálogo entre alunos, empresas, governo e instituições de ensino no que se refere à assertividade em relação a escolha de profissões e a formação de profissionais nos mais diversos níveis, para dar oportunidade aos maranhenses de terem acesso às chances geradas pelos novos empreendimentos que estão se instalando no estado e desta forma ajudar a equalizar a demanda por profissionais qualificados e a oferta de empregos. 
“Teremos um evento dividido em dois momentos. No projeto Indústria de Talentos acontecerá a 1° Feira de Profissões para Indústria, onde as empresas e instituições de ensino maranhenses poderão mostrar aos estudantes, suas demandas e ofertas e o perfil de profissionais que serão necessários no futuro e o 6° Encontro de Estágio, com palestras voltadas para orientação pra estudantes de nível médio e superior sobre o mercado de trabalho que eles vão encontrar. É um esforço para tentar diminuir o déficit de mão de obra qualificada que há no estado hoje”, disse o superintendente do IEL, Marco Antônio Moura.
Edilson Baldez das Neves afirmou que o Projeto Indústria de Talentos reflete o planejamento estratégico do Sistema Fiema. “Ao implementarmos este projeto estamos contribuindo para o fortalecimento da indústria, ao promover a educação profissional focada nas necessidades atuais e futuras do mercado com intuito de favorecer a inovação e o desenvolvimento tecnológico e o empreendedorismo”, afirmou o presidente da Fiema.  
O projeto Indústria de Talentos foi apresentado em um evento que reuniu representantes de empresas, como MPX, Petrobras, Alumar e Vale; de instituições de ensino, como Uniceuma e Ufma,, e os secretários de estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, e de Ciências e Tecnologia, Olga Lenza.
O gerente de relacionamento com Governo da Caixa, Emílio Murad, afirmou que o projeto é bem vindo. “Uma iniciativa como esta é atual e necessária para sustentar o crescimento futuro do estado. A Fiema saí na frente com este programa ousado”, comentou.
Já o gerente administrativo da indústria de bebidas, Renosa, Chrystiano Cândido, afirmou que o projeto da Fiema agrega valor para a iniciativa privada. “Será uma oportunidade de conhecer empresas e trocar ideias sobre o mercado de trabalho. Será uma prática estruturada para tentar reduzir a defasagem que temos hoje em termos de mão de obra”, observou o executivo da engarrafadora.
O projeto Indústria de Talentos está marcado para acontecer em agosto de 2012 e tem como público prioritário estudantes do ensino médio e superior. A expectativa é atrair mais de 1 mil pessoas para o evento.     
Por Ernesto Batista

DNPM x Vale: decisão sobre royalties da mineração é adiada

A mineradora Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) prorrogaram por mais 60 dias a decisão sobre cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. Essa é a quarta vez que Vale e DNPM decidem por aumentar o prazo para as discussões.
Procurado pela Agência Estado, o DNPM informou que esta será a última prorrogação e até o dia 20 de junho o órgão irá divulgar o acordo entre as partes. As conversas estão sendo travadas por grupos de trabalho formados por representantes do órgão e da companhia desde agosto do ano passado. Em seu relatório anual de 2011 “Form 20-F”, a Vale informou que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,640 bilhões. A dívida cobrada da Vale é questionada desde a gestão de Roger Agnelli, por ser considerada excessiva.
O DNPM declara que a base utilizada para o cálculo da CFEM não estava de acordo com a prevista pela legislação. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que nada mais é que o valor de venda do produto mineral deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro a alíquota é de 2%.
Segundo o órgão, a Vale tem trabalhado com uma base menor, descontando além do frete outros valores de transporte, diminuindo assim a base de arrecadação. A mineradora, por sua vez, contesta o valor. “Consideramos as cobranças indevidas e, por tal razão, estamos contestando por meio das medidas administrativas e judiciais cabíveis”, informou a mineradora em seu relatório anual.

Pedro Teles vai júri por morte de sem terra


Empresário Pedro Teles
O juiz e presidente do Tribunal do Júri de Barra do Corda, Gustavo Henrique Silva Mendes, marcou para o próxima quarta-feira (25) o júri popular do assassinato do líder comunitário sem-teto Miguelzinho Pereira da Silva, o Miguelzinho. O julgamento já foi adiado várias vezes.
Miguelzinho foi assassinado em 1997 por conta da disputa de terra em Barra do Corda, após gravar um depoimento contra o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV).
Interrogados, os assassinos identificaram o mandante, Pedro Alberto Teles de Sousa, filho de Nenzim e irmão do deputado estadual Rigo Teles (PV).
Pedro Teles, preso ano passado na Operação Astiages pela Polícia Federal, e seus capangas chegaram a ser presos na época, mas o desembargador Pires da Fonseca lhes concedeu um habeas corpus. Veja o edital do júri.
Fonte/Décio Sá

Coelho Neto reza por Sarney

Foi realizado ontem pela manhã, na sede da Assembléia de Deus da cidade de Coelho Neto, um culto especial pelo reestabelecimento da saúde do presidente do Senado Federal José Sarney, que se recupera em São Paulo de uma agiosplastia.
A idéia de realizar o culto partiu da  primeira-dama do município Suely Silva, da secretária Rosângela Curado (Saúde) e da vereadora Lucinete Gonçalves, todas evangélicas.

Autoridades e populares durante missa pela saúde do senador Sarney
O prefeito Soliney Silva elogiou a iniciativa e fez referências a biografia de Sarney. “Estamos falando de um dos maiores políticos que esse país já viu. Com 81 anos e em pleno exercício da função de presidente do Senado, o senador Sarney tem nos dado uma grande lição de homem público justamente pela garra, coragem e determinação durante todos esses anos. Ele tem contribuído com a grandeza da política nacional. Nesse momento fazemos nossas orações pela sua saúde, convictos de que a força da nossa fé e o poder de Deus fará com que a saúde do senador seja logo reestabelecida e ele possa posteriormente, neste momento diífícl, que Deus se fez presente em sua vida”, disse o prefeito.
Durante o culto especial houve momentos dos louvores e da pregação da palavra que foi feita pelo pastor e presidente da Assembléia de Deus, Raimundo Nonato Monteiro Branco. O texto escolhido pelo pastor está escrito em Tiago falando do poder da oração.
“A Bíblia está cheia de acontecimentos de curas feitas por Deus. Aliado a nossa fé está a oração que estamos fazendo, confiantes que Deus haja com providência em favor da saúde do senador José Sarney. No livro sagrado diz que devemos orar pelas autoridades porque as autoridades são constituídas por Deus. Estamos cumprindo o que a palavra de Deus manda, confiante de que nossas orações serão atendidas”, disse ele.
Logo após a pregação, os presentes ficaram de pé para o momento da intercessão, onde foi apresentado a vida de Sarney e a oração pelo reestabelecimento de sua saúde.
Várias autoridades estiveram presentes no culto, dentre elas o Presidente da Câmara Vereador Mariano Crateús, secretários municipais Rosário Leal (Educação), Albertina Tavares (Assistência Social), Domingos Dias (Governo), Luís Alfredo (Finanças) além de assessores, funcionários e membros da Igreja.
Fonte/Décio Sá

Santa Luzia: Câmara abre comissão que pode cassar prefeito.

Por 7 votos a 2 e uma abstenção, a Câmara de Santa Luiza abriu nesta sexta-feira uma comissão processante para apurar supostas irregularidades na gestão do prefeito Márcio Rodrigues (PMDB). No mês passado, ele foi afastado do cargo acusado de pagar dois salários à própria mãe, a secretária de Ação Social, Ingrid Antezana Rodrigues 

Prefeito Márcio Rodrigues e o pai, ex-deputado Oséas
A Câmara vai notificar o prefeito para que ele responda a dez denúncias feitas por cidadãos da cidade. Após analisar os casos, os vereadores irão decidir se afastam ou não o peemedebista novamente da prefeitura.
Uma das denúncias diz que o filho da secretária Analy Silva Araújo (Educação), Adauto Silva Araújo, recebe R$ 3,099 mil como professor por 40 horas-aula. Os outros profissionais na mesma situação ganham R$ 1.187. Os professores da cidade estão em greve reivindicando o piso nacional de R$ 1.451.
Já o secretário Elionay Moraes de Souza (Indústria e Comércio) é acusado de manter o filho Elias Mendes na administração com salário de R$ 1 mil. Detalhe: Elias mora e estuda Medicina na Bolívia.
Além disso, há casos de desvio de função de servidores e o fato do prefeito não apresentar à Câmara cópia das prestações de contas entregues ao TCE em 2011 e este ano.
Fonte/Décio Sá

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