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quarta-feira, 23 de março de 2016

Agassiz Almeida: Para onde querem levar este país





                 Para onde querem levar este país? Lá no mundo mitológico Caos, deus da desordem, falou: Querem incendiar a nação e levá-la a uma ditadura imprevisível movida por um tresloucado maniqueísmo: eu sou Cristo e o meu adversário Lúcifer.
                 Ante este entrechoque, sobressalta-se o povo      brasileiro.
                 Disto tudo, agravado por uma crise mundial e um furor político em que se acumpliciam a incompetência de uma gestão e a irresponsabilidade
  Escritor Agassiz Almeida   de uma oposição quixotesca sem um Projeto Brasil,

o país queda-se sem rumos.
               Assiste-se a um teatrão. Shakespeare nele se perderia na criação de seus personagens, embaralhando Macbeth e Eduardo Cunha, Hamlet com Pesão.
               Face a este cenário surrealista que caminho encontrar? Erige-se um semideus da moralidade, em torno de quem a justiça é o princípio e o fim; suas decisões despejadas do Olimpo, contra elas não existem apelações ou habeascorpus.
                Como um impacto divulgatório deste autoritarismo adentra-se pelos lares de milhões de brasileiros, uma poderosa mídia televisiva e lança sobre a nação 24 horas de carga informativa com escândalos e tragédias.
               Que dramalhão midiático! Expõe nomes e rostos de acusados à execração pública.
                 Repete por dias e meses orquestração massacrante, numa verdadeira trama novelesca de que um ex-presidente presenteou há 40 anos sua amante; outro ex-presidente adquiriu um apartamento tríplex e sítio no interior de São Paulo. Por epílogo, espetaculariza decisões autoritárias do juiz da LavaJato.
              Como membro do Ministério Público asseguro que o juiz coordenador da LavaJato atropela afrontosamente a legislação penal, confundindo crimes de enriquecimento ilícito e delitos eleitorais. A ação delituosa se tipifica pelos fins objetivados pelo agente do crime.
              Olhemos a história. Lembrai-vos de 1954, 1961 e 1964. Na ditadura militar um major do exército, cheio de poder e prepotência, ordenava o comparecimento forçado do ex-presidente Juscelino Kubitschek a uma guarnição militar; meio século depois, um juiz de 1º grau comandando uma operação investigativa baseada em “delações premiadas” arrancadas de atemorizados prisioneiros, com tentáculos que alcançam até compras de barcos, fogões e presentes para crianças, determinou numa decisão rocambolesca a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor numa delegacia de polícia.
              Que ópera-bufa se assiste, ontem como hoje!
              Esta operação LavaJato me lembra a obra de Charlie Chaplin “O grande ditador”, na qual retrata a ira de um juiz que em meio a dezenas de acusados, lança as suas sentenças só contra um deles.
               Esta interrogação perturba a nação: A corrupção para fins eleitorais só grassa no PT, nos outros partidos, não?
              E nesta parafernália o país é sacudido por um ruído esquizofrênico vindo de São Paulo provocado por promotores de justiça, a se desandarem nesta excrescência, peticionam pela prisão do ex-presidente Lula.
             Olhemos as lições que a história nos legou.
             Cessem a volúpia encarniçada pelo poder, antes que um furacão arraste a nação a uma guerra fratricida.
              Cessem de inflamar o povo brasileiro ao ódio, levando-o às ruas para o desaguar de paixões desenfreadas.
             Do ódio e do fanatismo explodem as guerras civis.

Nota: Agassiz Almeida é escritor, ativista dos direitos humanos, deputado federal constituinte de 1988, promotor de justiça aposentado, autor de obras clássicas da literatura brasileira sobre o elitismo e o militarismo. É considerado pela crítica como um dos grandes ensaístas do país. (Dados colhidos no Google e na Wikipédia).
Obs.: Cristovam Buarque e Agassiz Almeida estão escrevendo este livro:“Por que o Brasil ainda não deu certo”.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Lava Jato deflagra primeira operação internacional

A Operação Lava Jato deflagrou na madrugada desta segunda-feira, 21, sua primeira fase internacional em Lisboa, Portugal. A 25ª fase cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva de Raul Schmidt Felipe Junior.
Segundo a Procuradoria brasileira, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos em Curitiba, base da Lava Jato, pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás.
Em nota, a Procuradoria portuguesa informou que já recebeu, das autoridades brasileiras, ‘três cartas rogatórias relacionadas com esta matéria’. “Uma já foi devolvida. As restantes encontram-se em execução.”
O Ministério Público Federal informou que Raul Schmidt Felipe Junior estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.
“Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobrás, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobrás”, diz a nota.
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. De acordo com a Procuradoria, o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
“Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade”, informou o Ministério Público Federal.
A ÍNTEGRA DA NOTA DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL
Em execução de um pedido de cooperação judiciária internacional recebido das autoridades brasileiras, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal realizou, esta manhã, diversas diligências, designadamente buscas.
Foi, igualmente, efetuada a detenção de um cidadão luso-brasileiro, tendo as autoridades brasileiras manifestado a intenção de desencadear um processo de extradição.
Estas diligências, nas quais o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária, foram acompanhadas por uma equipa do Ministério Público brasileiro, autorizada para o efeito ao abrigo dos instrumentos legais de cooperação.
O pedido de cooperação insere-se no âmbito da Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República já recebeu, das autoridades brasileiras, três cartas rogatórias relacionadas com esta matéria. Uma já foi devolvida. As restantes encontram-se em execução.
Lisboa, 21 de março de 2016
O Gabinete de Imprensa

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