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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Tabela do Piso Salarial do jornalista por estados.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Recesso forense suspende prazos na Justiça estadual de 20 de dezembro a 20 de janeiro
Nesse período, serão suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.
O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277), no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno do TJ (Resolução nº 32/2013) estende o período até 20 de janeiro de cada ano, atendendo pedido da Seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender às demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.
A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.
Apesar de os prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 4 de janeiro de 2016.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

Manifestantes incendeiam Câmara Municipal de Dom Eliseu, no PA.
Segundo a PRF, protesto começou após operação de fiscalização na área.
Rodovia BR-010 chegou a ser interditada durante o protesto.

Manifestantes incendiaram o prédio da Câmara Municipal do Município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, durante um protesto realizado na cidade desde a tarde desta quinta-feira (10). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou após uma operação de fiscalização no município.
A operação conjunta da PRF com uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou apreensões de madeira ilegal, e segundo a PRF, dois caminhões apreendidos foram incendiados por manifestantes. Um deles foi totalmente destruído.

Veículos apreendidos durante fiscalização foram
incendiados. (Foto: Divulgação/PRF)
Policiais militares foram acionados para conter novas tentativas de incendiar veículos apreendidos e entraram em confronto com os manifestantes, que chegaram a atacar com pedras o posto da PRF, o prédio da prefeitura no município e o prédio da Câmara Municipal, que foi incendiado.
Ainda segundo a PRF, os manifestantes queimaram pneus e pedaços de entulhos na rodovia BR-010, interditando o trecho localizado entre os quilômetros 18 e 19 da via. A PRF informou que repudia manifestações que tentam intimidar o trabalho do órgão e que vai reforçar o efetivo na área para garantir a segurança nas rodovias e combater crimes ambientais

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