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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Tabela do Piso Salarial do jornalista por estados.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Recesso forense suspende prazos na Justiça estadual de 20 de dezembro a 20 de janeiro
Nesse período, serão suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.
O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277), no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno do TJ (Resolução nº 32/2013) estende o período até 20 de janeiro de cada ano, atendendo pedido da Seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender às demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.
A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.
Apesar de os prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 4 de janeiro de 2016.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

Manifestantes incendeiam Câmara Municipal de Dom Eliseu, no PA.
Segundo a PRF, protesto começou após operação de fiscalização na área.
Rodovia BR-010 chegou a ser interditada durante o protesto.

Manifestantes incendiaram o prédio da Câmara Municipal do Município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, durante um protesto realizado na cidade desde a tarde desta quinta-feira (10). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou após uma operação de fiscalização no município.
A operação conjunta da PRF com uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou apreensões de madeira ilegal, e segundo a PRF, dois caminhões apreendidos foram incendiados por manifestantes. Um deles foi totalmente destruído.

Veículos apreendidos durante fiscalização foram
incendiados. (Foto: Divulgação/PRF)
Policiais militares foram acionados para conter novas tentativas de incendiar veículos apreendidos e entraram em confronto com os manifestantes, que chegaram a atacar com pedras o posto da PRF, o prédio da prefeitura no município e o prédio da Câmara Municipal, que foi incendiado.
Ainda segundo a PRF, os manifestantes queimaram pneus e pedaços de entulhos na rodovia BR-010, interditando o trecho localizado entre os quilômetros 18 e 19 da via. A PRF informou que repudia manifestações que tentam intimidar o trabalho do órgão e que vai reforçar o efetivo na área para garantir a segurança nas rodovias e combater crimes ambientais

MAU TEMPO - Geógrafo explica nuvem de fumaça que atinge Imperatriz
Combinação de fatores causa fumaça que prejudica a população de Imperatriz.0160

IMPERATRIZ – O céu fechado e baixa visibilidade são os reflexos de uma cortina de fumaça atinge Imperatriz há cerca quinze dias sem previsão para chegar ao fim.
A ocorrência, que causa problemas de saúde na população, especialmente idosos e crianças, já provocou cancelamento de voos em dois dias, um no início do mês e outro nesta quinta-feira (10) e atrasos em vários outros.
O geógrafo Luiz Carlos Araújo dos Santos, lotado no Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em Imperatriz, explica que o fumaceiro é resultado de uma combinação de fatores.
“A presença de fumaça em nossa cidade é decorrente da redução das chuvas e devido a presença do fenômeno El Nino. Podemos dizer que é um conjunto de informações que acaba culminando com essa ação”, destaca o geógrafo.
Luiz Carlos ressalta que em razão do El Nino houve uma redução de chuvas nos meses de outubro e novembro, situação que criou condições favoráveis para a continuidade das ocorrências de queimadas.
Como exemplo de queimadas, o pesquisador cita que áreas indígenas maranhenses foram atingidas por queimadas e, ainda, há registro de incêndios em áreas dos Estados do Pará e Tocantins.
O pesquisador, que estuda sobre bacias hidrográficas e planejamento e pesquisa, chama a atenção para outro fator que vem contribuindo para a nuvem de fumaça: a baixa circulação do ar.
“Tem um outro elemento que em muitas das vezes as pessoas não ficam atentas para isso, que o fato de Imperatriz se encontrar numa área de depressão, o que chamamos de Depressão Ortogonal de Imperatriz. Isso faz com que diminua a circulação de ar mais próximo da troposfera e faz com que a fumaça tenha maior resistência na cidade”, exemplifica.
Previsão do fim da fumaça
O professor Luiz Carlos Araújo, lembra, no entanto que as previsões meteorológicas são de chuvas na cidade a partir desta sexta-feira, mas, ainda, em baixa quantidade, que não resolve o problema. Outro fator que pode contribuir para dedução dos incêndios no período, embora de forma quase imperceptível, é o aumento da umidade do ar com o surgimento de orvalho noturno e neblina.
O geógrafo prevê que somente com o inicio do período das chuvas é que as queimadas vão desaparecer e com elas a fumaça. Ele não soube precisar, com dados, quando vai começar o período de chuvas, mas acredita que isso ocorra a partir de janeiro de 2016.
Fonte; JOÃO RODRIGUES/ IMIRANTE IMPERATRIZ

recursos do PDDE serão repassados às escolas em duas parcelas.
A partir de 2016, recursos do PDDE serão repassados às escolas em duas parcelas
Quinta, 10 de dezembro de 2015.
EBCA Resolução 16/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), modifica a transferência de recursos às escolas beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de dezembro.
Até 2015, o repasse do PDDE foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho de cada ano. A partir de 2016, o valor total dos recursos do PDDE será repassado às escolas em duas parcelas, “sendo uma em cada semestre observando intervalo mínimo de quatro meses entre elas”.
De acordo com as regras até então vigentes, os saldos de recursos financeiros do PDDE existentes em 31 de dezembro, poderiam ser reprogramados para aplicação no exercício seguinte. E somente quando esse saldo ultrapassava 30% do total de recursos disponíveis no exercício é que a parcela excedente era deduzida do repasse do exercício financeiro seguinte.
A partir da sistemática introduzida pela Resolução 16/2015 na execução do PDDE, o saldo existente no último dia do mês anterior ao dos repasses será deduzido do montante a ser transferido. E será considerado saldo existente o valor total de recursos financeiros apurado na conta bancária. Essa dedução passará a vigorar a partir do repasse referente à segunda parcela do PDDE do exercício de 2016.

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