Açailândia vai ganhar uma unidade do PROCON

A intervenção da prefeita Gleide Santos junto ao órgão foi fundamental para a instalação de uma unidade na cidade de Açailândia. O Secretário de Indústria e Comércio do Município Gilson Menezes, representou a prefeita na capital do Estado para celebração da parceria.

Duarte Júnior Diretor Geral do PROCON Maranhão…

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Maranhão), órgão vinculado à Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), inaugura mais duas unidades no interior do estado. Desta vez, as cidades contempladas são Açailândia, o oitavo município mais populoso do Maranhão, e Estreito, ambos localizadas na região Tocantina.

Em Açailândia a inauguração, que acontecerá no próximo dia 13, contará com a presença da equipe técnica do Procon e do diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, que ministrará, para o setor comerciário da cidade, a palestra “Diálogos com Fornecedores”. O posto da cidade fica localizado na Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 1111, Centro.

Em processo de municipalização, o Procon estará presente em nove cidades maranhenses (Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Timon e São Luís). Sob orientação do governador Flávio Dino, o projeto pretende levar o órgão, ainda este ano, a Barreirinhas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Itapecuru, Santa Inês, Pinheiro e Santa Luzia.

De acordo com o diretor do órgão, Duarte Júnior, a municipalização do Procon é fundamental para descentralizar a assistência aos consumidores. “É objetivo do Procon, nesta gestão, é levar o serviço de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado. Com a presença do órgão na sua cidade ou região, os consumidores se sentem mais amparados e passam a ter, ainda mais, o Procon como referência quando precisarem buscar seus direitos.”, diz.

Sob nova gestão, iniciada em janeiro, o PROCON Maranhão aumentou, consideravelmente, o número de viagens aos municípios no interior do estado pelas equipes de fiscalização e de orientação do órgão com o propósito de levar assistência e conhecimento a todos os consumidores maranhenses. Quando comparado ao primeiro semestre de 2014, o PROCON já realizou mais que o dobro de ações nos municípios em apenas 4 meses da nova gestão.

Faleceu na manhã de hoje no Maranhão, a mãe dos Deputados Hilton Aguiar, Francisco Chapadinha e vereador Nicodemos Aguiar de Itaituba.

"É com muita tristeza que neste dia comunico o falecimento de minha querida mãezinha Francisca, ocorrida na manhã de hoje. Perder uma pessoa que amamos é uma experiência terrível, um grande vazio é aberto em nossa alma e muitas vezes nunca mais conseguimos preencher este espaço, mas as lembrança dos bons momentos e daquilo que vivemos e aprendemos consegue nos dar um pouco de conforto.

Agradeço a Deus por ter me dado minha mãe e receber dela todo amor, carinho e cuidado para que hoje eu seja quem sou. Descanse em paz mamãe".

Deputado Estadual Hilton Aguiar

PREFEITURA ATRAVÉS DA SME, JUDICIÁRIO E ENTIDADES DESENVOLVEM PROJETO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS DO CDP DE AÇAILÂNDIA.

Pela primeira vez na história de Açailândia foi implantada uma turma de alunos no Centro de Detenção Provisória-CDP.   A aula inaugural aconteceu nesta Quinta-feira 07/05/15, e contou com a presença da Drª Sandra Fagundes, promotora criminal, DRª Camila Gaspar, promotora de justiça e coordenadora do Fórum local, representantes da Defensoria Pública, representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, Pastoral da Carceragem e da Secretaria Municipal de Educação. 

Essa primeira turma conta com 22 detentos matriculados na modalidade EJA- Educação de Jovens e Adultos  (alfabetização), mais 77 já estão na fila de espera para a formação das próximas turmas.  De acordo com o Diretor do CDP, Michael Ramos, um dos fatores  que contribuiu pra a implantação do projeto, além é claro, dos esforços dos “atores” envolvidos,  foi a reforma  e ampliação pela qual o Centro de Detenção acabou de passar, possibilitando assim um espaço adequado para os alunos. Afirma Michael.

 De Acordo com a professora Graça, integrante coordenação do EJA, no município, o projeto será executado seguindo as diretrizes da LDB, portanto, terá aulas todos os dias para que sejam cumpridos os duzentos dias letivos. “O alunos ao concluir e quando sair da unidade prisional terá o direito de se matricular em qualquer escola e continuar seus estudos como qualquer cidadão”. Reitera a professora Graça. 

A professora Ivaneide Amorim, que representou a Secretária de Educação, disse ser um momento histórico, a gestora  municipal não tem medido esforços para  que a educação  aconteça de fato e de direito em  cada canto do município. “Só e educação é capaz de formar cidadãos verdadeiramente  livres”. Finaliza Ivaneide Amorim.

Sandra Fagundes, “a finalidade do projeto é uma forma de promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. É uma das ações previstas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério Público, Governos  via Secretarias de Educação e Justiça.

O sentimento de todos que estiveram na Aula Inaugural, era de total felicidade, (até por que no Maranhão só existe este projeto em dois lugares, Açailândia é um deles), principalmente os detentos que inclusive deram depoimentos emocionados pelo o fato de estarem dando a eles mais uma oportunidade no futuro voltar ao convívio na sociedade e viver com dignidade.

Zeca Carvalho

DRT/MA 1041

Prefeitura de Açailândia doa terreno para transposição do Piquiá de Baixo

A prefeitura municipal de Açailândia no inicio desta semana protocolou na câmara municipal o Projeto de Lei n° 07/2015, quem foi aprovado nesta quarta feira, para oficializar a doação do terreno, que foi desapropriado, a fim de ser destinado ao reassentamento do Bairro Piquiá de Baixo.

O imóvel denominado Sítio São João, de 38.441 hectares, localizado na altura do Km 8 da BR 222, no município de Açailândia, para fins de construção de casas populares para reassentamento das famílias da comunidade de Baixo Pequiá. Foi de Os moradores encaram a conquista definitiva do terreno com grande alegria, pois há sete anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo encaminha denúncias a distintos órgãos sobre a gravidade da situação em decorrência dos altos índices de poluição ocasionada pelas industrias instaladas na região apropriado pelo então prefeito Ildemar no valor de R$ 1.030.581,73 (um milhão, trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).

Os moradores encaram a conquista definitiva do terreno com grande alegria, pois há nove anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo encaminha denúncias a distintos órgãos sobre a gravidade da situação em decorrência dos altos índices de poluição ocasionada pelas industrias instaladas na região.

"Estar cego em um ponto de vista, levará você perder grandes oportunidades, grandes amigos, e até mesmo oportunidade de aprender a EVOLUIR".

Li uma  matéria sobre os trabalhos da CPI que investiga a gestora municipal, em determinado blog local. Achei incrível a capacidade autor em  distorcer  a realidade em um contexto. O cidadão alegou que tentaram impedir o seu trabalho. Pura inverdade, na realidade, o advogado da depoente, questionou inicialmente a forma de fotografar a sua cliente, com cliques exageradamente contínuos. Uma forma de intimidar e constrangi a mesma.

Daí o pedido de questão de ordem ao presidente da CPI, onde o assessor jurídico perguntou se havia autorização e ou credenciamento para tanto, de uma vez que ele não o conhecia o tal comunicador, e tão pouco foi informado do procedimento. Por isso o mesmo questionou  inclusive sobre o registro dos profissionais da imprensa que estavam  presentes ali.

 “Não é por que está em poder de um equipamento fotográfico e escreve para algum noticioso que podem ir fazendo o que bem querem em nome da liberdade de expressão. Liberdade de expressão requer antes de tudo, responsabilidade, postura e respeito”.

O profissional em qualquer área, deve se qualificar, observar as exigências legais para o exercício da profissão. O médico, o advogado, o engenheiro etc, precisam de registro profissional, e por que não o jornalista?

Quanto ao que foi dito, sobre o estado psicológico da referida depoente. É uma piada, não só a professora Ivanete Carvalho, como todos os outros depoentes estavam tranquilos, serenos e seguros.

Eu que acompanhei todos os depoimentos da CPI ano passado, achei patética, essa atual. Só para se ter uma ideia, os depoimentos hoje 05/05,  tiveram início por volta das 10 horas e antes do meio dia, a comissão já  havia ouvido os 5 depoentes. Esse tempo gasto na CPI anterior, foi só para ouvir um depoimento.

Incrível também foram os questionamentos feitos pela comissão. Cada coisa sem nenhuma fundamentação. Só como exemplo; Uma das perguntas que eu ouvi, foi com relação a quem assinava os cheques e autorizava os pagamentos da alimentação escolar. Cheques? Ora, por aí se tira o quanto esses vereadores são desenformados.

A presidente Dilma assinou uma lei 7507/2011. (§ 1º A movimentação dos recursos será realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.) onde todos os pagamentos de órgãos públicos,  são feitos direto aos fornecedores, via transferência bancária.

Por aí se sabe onde vai dar essa CPI. Isso é pura politicagem.

Zeca Carvalho

DRT/MA  1041

Prefeita Gleide Santos visita construção de posto de saúde que foi alvo de vandalismo.

A prefeita Gleide Santos acompanhada de assessores e membros da imprensa visitou os escombros da Unidade Básica de Saúde que foi alvo de vandalismo durante a madrugada do último sábado. Três homens foram presos em flagrante.

A prefeita do município de Açailândia, Gleide Lima Santos, visitou na manhã desta segunda feira (04) os escombros da Unidade Básica de Saúde do bairro Getat/Tancredo Neves. O Posto de Saúde foi alvo de vandalismo na noite do último sábado (02). 

Três homens, entre eles o irmão de um vereador de oposição a gestora Gleide Santos, Professor Pedro, Stênio, Willian Coelho, foram presos em flagrante pela a Polícia Militar enquanto destruíam o patrimônio público na madrugada chuvosa de sábado.

Posto de Saúde que estava prestes a ser concluído foi destruído por vândalos. Dos 605.936,58 reais enviados pelo o Governo Federal, cerca de 150.000.00 já havia sido investido. População do bairro está revoltada com o vandalismo praticado na madrugada de sábado. 

A Unidade Básica de Saúde estava sendo construída com recursos do Governo Federal e ao ser concluída seria utilizada pelos moradores do bairro Getat e da Vila Tancredo Neves. A obra está avaliada em 605.936,58 e seria entregue no dia 01 de junho. Ocorre que para a construção do Posto de Saúde o município entrou com pedido de desapropriação. 

Este é nome dado ao procedimento pelo qual o Poder Público, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, despeja alguém de certo bem, móvel ou imóvel, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização.

Obra já estava em estado avançado e seria concluída nos próximos dias. Agora se tornou apenas escombros, como mostra a foto acima.  

O proprietário do terreno, porém estaria alegando que o local está avaliado em R$ 2.000.000.00, mas o valor apresentado no imposto de renda seria muito menor. A justiça então recomendou que a obra fosse paralisada enquanto se resolvia a questão, não citando que fosse derrubada. 

Na foto, um dos tratores apreendidos pela a Polícia
Militar. Foto/ Josinaldo Smile.

Segundo apurou Maranhão em Foco, Stênio William Coelho nada tem haver com o terreno. Mas segundo os policiais, ele admitiu ter contratado os tratores para fazer a derrubada da obra. 

Ele já pagou fiança e foi liberado, agora vai responder em liberdade por dano ao patrimônio público. Por ser funcionário público do município e ter sido detido em flagrante destruindo um bem público, o mesmo também vai enfrentar um processo administrativo.

No momento em que os policias chegaram ao local, Stênio William alegou ter em mãos um mandado de reintegração de posse, o documento, porém, segundo o delegado responsável não tinha nenhum valor já que a unica decisão da justiça foi a de apenas paralisar a obra e não a destruir, como foi feito.

Gleide Santos classificou o ato de destruição do Posto de Saúde como insano. "Este foi um ato insano de pessoas que se utilizaram da madrugada para destruir uma UBS que ao ser concluída salvaria a vida de pessoas. Esta ação é fruto de uma oposição irresponsável que não mede consequências para conseguir seus objetivos", disse a prefeita. 

Na construção que estava prestes a ser concluída, já estavam investidos cerca de 150.000.00 reais. A prefeita afirmou que solicitará que a Polícia Federal entre no caso já que se trata de recursos do Governo Federal que foram desperdiçados por conta da ação de vandalismo.

Terreno onde seria construído o posto de saúde é tomado
por matagal. 

A reportagem do Maranhão em Foco ouviu moradores do bairro onde o posto de saúde seria construído. Alguns afirmaram estar revoltados com a situação. 

"Foi uma obra que a gente passou anos esperando, aqui se alguém adoece tem que ir até o Hospital Público Municipal, é longe, isso ia beneficiar demais nossa comunidade. O sentimento é de tristeza", afirmou dona Maria dos Remédios, que mora a 9 anos na Vila Tancredo. 

Alguns moradores registraram ainda que antes da prefeitura do município iniciar a obra no local, o terreno estava tomado por um grande matagal. "Antes era só mato, nunca vi limpeza neste terreno, tanto é que tem até mamonas. Lamentável ver tudo destruído por pessoas que parece não amar o próximo. Se tinha algum problema, que a prefeita resolvesse, ela foi eleita pra isso, mas não vim aqui de madrugada derrubar", disse Raimundo da Silva, residente do Getat a 6 anos.  

Programa Mais Sementes beneficia famílias no Assentamento Califórnia, em Açailândia

Programa Mais Sementes beneficia famílias no Assentamento Califórnia, em Açailândia

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), a distribuição de sementes de feijão do Programa Mais Sementes, no Assentamento Califórnia, em Açailândia, localizado a 540 km de São Luís.

O Programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, que contemplará com 15 toneladas de sementes de feijão as oito cidades da regional de Açailândia, a saber: Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu e Itinga do Maranhão.

Compareceu ao evento a gestora Heldiane Aranha Corrêa e toda equipe da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERPE), os técnicos em Agronomia Carla Daniele e Lucas Norte, e o ex-deputado federal, representante de Açailândia e região e atual secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (SAGRIMA), Hélio Batista dos Santos.

Também marcaram presença os vereadores Fábio Pereira e Marco Aurélio, a tesoureira da Associação dos Assentados Califórnia, Maria Lucineide Fernandes Vieira, representando na oportunidade a presidente Vilanir Ribeiro de Moura, e o secretário de Agricultura do município de Açailândia Wellinton de Moura.

No total, 50 famílias do Assentamento Califórnia receberam 10 quilos de feijão cada. Outro assentamento de Açailândia, o 50 Bis, é uma das comunidades rurais que já foi beneficiada pelo programa.

“A gente só tem a agradecer ao governador Flávio e a todos que estão aqui hoje, pois estão dando muito mais que semente, estão dando a oportunidade de trabalharmos e alimentarmos nossas famílias”, afirmou o agricultor Antônio Carlos.

Outra iniciativa do governo que visa beneficiar os agricultores maranhenses é o cadastro obrigatório de todos os produtores passível de sanções, que permitirá o acesso ao crédito rural e outras vantagens, sobretudo ambientais.

Em Açailândia, quarenta pessoas irão participar do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vai acontecer das 8 às 18 horas do dia 17 de abril, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O objetivo do curso é orientar os técnicos, agricultores e produtores rurais.

Agradecimentos e reivindicações

Os vereadores presentes parabenizaram a iniciativa do Governo Estadual e reafirmaram o pedido da pavimentação de algumas estradas vicinais que dão acesso a esses assentamentos, uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

Ainda se tratando de estradas, os assentados reclamam que há dois anos a prefeitura de Açailândia não vem dando a devida atenção na recuperação das dessas vias, e por isso pedem apoio ao governo estadual.

“Já tem mais de dois anos que aqui dificilmente passa uma máquina. Estamos sem estradas para escoar nossa produção e às vezes é difícil até mesmo sair daqui e chegar até nossas plantações. Pedimos ajuda ao governador e ao secretário, pois estamos sofrendo muito”, lamentou o assentado José de Ribamar.

O vereador Marco Aurélio, um dos grandes apoiadores do governo de Flávio Dino, comemorou mais esta iniciativa, e explicou aos assentados a razão da demora na distribuição das sementes. “Por ter entrado uma nova gestão, o processo licitatório sofreu o atraso, no entanto, em 2016 as sementes serão disponibilizadas já no mês de janeiro para que vocês (produtores) iniciem mais cedo seus plantios”.

Presente na mesa de todos os maranhenses, o feijão é um dos principais produtos da agricultura do estado, em especial, da agricultura familiar, sendo cultivado em praticamente todos os municípios, por isso, a sementes doadas são de boa qualidade genética.

Simone Joe