Prefeita Gleide Santos visita construção de posto de saúde que foi alvo de vandalismo.

A prefeita Gleide Santos acompanhada de assessores e membros da imprensa visitou os escombros da Unidade Básica de Saúde que foi alvo de vandalismo durante a madrugada do último sábado. Três homens foram presos em flagrante.

A prefeita do município de Açailândia, Gleide Lima Santos, visitou na manhã desta segunda feira (04) os escombros da Unidade Básica de Saúde do bairro Getat/Tancredo Neves. O Posto de Saúde foi alvo de vandalismo na noite do último sábado (02). 

Três homens, entre eles o irmão de um vereador de oposição a gestora Gleide Santos, Professor Pedro, Stênio, Willian Coelho, foram presos em flagrante pela a Polícia Militar enquanto destruíam o patrimônio público na madrugada chuvosa de sábado.

Posto de Saúde que estava prestes a ser concluído foi destruído por vândalos. Dos 605.936,58 reais enviados pelo o Governo Federal, cerca de 150.000.00 já havia sido investido. População do bairro está revoltada com o vandalismo praticado na madrugada de sábado. 

A Unidade Básica de Saúde estava sendo construída com recursos do Governo Federal e ao ser concluída seria utilizada pelos moradores do bairro Getat e da Vila Tancredo Neves. A obra está avaliada em 605.936,58 e seria entregue no dia 01 de junho. Ocorre que para a construção do Posto de Saúde o município entrou com pedido de desapropriação. 

Este é nome dado ao procedimento pelo qual o Poder Público, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, despeja alguém de certo bem, móvel ou imóvel, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização.

Obra já estava em estado avançado e seria concluída nos próximos dias. Agora se tornou apenas escombros, como mostra a foto acima.  

O proprietário do terreno, porém estaria alegando que o local está avaliado em R$ 2.000.000.00, mas o valor apresentado no imposto de renda seria muito menor. A justiça então recomendou que a obra fosse paralisada enquanto se resolvia a questão, não citando que fosse derrubada. 

Na foto, um dos tratores apreendidos pela a Polícia
Militar. Foto/ Josinaldo Smile.

Segundo apurou Maranhão em Foco, Stênio William Coelho nada tem haver com o terreno. Mas segundo os policiais, ele admitiu ter contratado os tratores para fazer a derrubada da obra. 

Ele já pagou fiança e foi liberado, agora vai responder em liberdade por dano ao patrimônio público. Por ser funcionário público do município e ter sido detido em flagrante destruindo um bem público, o mesmo também vai enfrentar um processo administrativo.

No momento em que os policias chegaram ao local, Stênio William alegou ter em mãos um mandado de reintegração de posse, o documento, porém, segundo o delegado responsável não tinha nenhum valor já que a unica decisão da justiça foi a de apenas paralisar a obra e não a destruir, como foi feito.

Gleide Santos classificou o ato de destruição do Posto de Saúde como insano. "Este foi um ato insano de pessoas que se utilizaram da madrugada para destruir uma UBS que ao ser concluída salvaria a vida de pessoas. Esta ação é fruto de uma oposição irresponsável que não mede consequências para conseguir seus objetivos", disse a prefeita. 

Na construção que estava prestes a ser concluída, já estavam investidos cerca de 150.000.00 reais. A prefeita afirmou que solicitará que a Polícia Federal entre no caso já que se trata de recursos do Governo Federal que foram desperdiçados por conta da ação de vandalismo.

Terreno onde seria construído o posto de saúde é tomado
por matagal. 

A reportagem do Maranhão em Foco ouviu moradores do bairro onde o posto de saúde seria construído. Alguns afirmaram estar revoltados com a situação. 

"Foi uma obra que a gente passou anos esperando, aqui se alguém adoece tem que ir até o Hospital Público Municipal, é longe, isso ia beneficiar demais nossa comunidade. O sentimento é de tristeza", afirmou dona Maria dos Remédios, que mora a 9 anos na Vila Tancredo. 

Alguns moradores registraram ainda que antes da prefeitura do município iniciar a obra no local, o terreno estava tomado por um grande matagal. "Antes era só mato, nunca vi limpeza neste terreno, tanto é que tem até mamonas. Lamentável ver tudo destruído por pessoas que parece não amar o próximo. Se tinha algum problema, que a prefeita resolvesse, ela foi eleita pra isso, mas não vim aqui de madrugada derrubar", disse Raimundo da Silva, residente do Getat a 6 anos.  

Programa Mais Sementes beneficia famílias no Assentamento Califórnia, em Açailândia

Programa Mais Sementes beneficia famílias no Assentamento Califórnia, em Açailândia

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), a distribuição de sementes de feijão do Programa Mais Sementes, no Assentamento Califórnia, em Açailândia, localizado a 540 km de São Luís.

O Programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, que contemplará com 15 toneladas de sementes de feijão as oito cidades da regional de Açailândia, a saber: Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu e Itinga do Maranhão.

Compareceu ao evento a gestora Heldiane Aranha Corrêa e toda equipe da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERPE), os técnicos em Agronomia Carla Daniele e Lucas Norte, e o ex-deputado federal, representante de Açailândia e região e atual secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (SAGRIMA), Hélio Batista dos Santos.

Também marcaram presença os vereadores Fábio Pereira e Marco Aurélio, a tesoureira da Associação dos Assentados Califórnia, Maria Lucineide Fernandes Vieira, representando na oportunidade a presidente Vilanir Ribeiro de Moura, e o secretário de Agricultura do município de Açailândia Wellinton de Moura.

No total, 50 famílias do Assentamento Califórnia receberam 10 quilos de feijão cada. Outro assentamento de Açailândia, o 50 Bis, é uma das comunidades rurais que já foi beneficiada pelo programa.

“A gente só tem a agradecer ao governador Flávio e a todos que estão aqui hoje, pois estão dando muito mais que semente, estão dando a oportunidade de trabalharmos e alimentarmos nossas famílias”, afirmou o agricultor Antônio Carlos.

Outra iniciativa do governo que visa beneficiar os agricultores maranhenses é o cadastro obrigatório de todos os produtores passível de sanções, que permitirá o acesso ao crédito rural e outras vantagens, sobretudo ambientais.

Em Açailândia, quarenta pessoas irão participar do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vai acontecer das 8 às 18 horas do dia 17 de abril, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O objetivo do curso é orientar os técnicos, agricultores e produtores rurais.

Agradecimentos e reivindicações

Os vereadores presentes parabenizaram a iniciativa do Governo Estadual e reafirmaram o pedido da pavimentação de algumas estradas vicinais que dão acesso a esses assentamentos, uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

Ainda se tratando de estradas, os assentados reclamam que há dois anos a prefeitura de Açailândia não vem dando a devida atenção na recuperação das dessas vias, e por isso pedem apoio ao governo estadual.

“Já tem mais de dois anos que aqui dificilmente passa uma máquina. Estamos sem estradas para escoar nossa produção e às vezes é difícil até mesmo sair daqui e chegar até nossas plantações. Pedimos ajuda ao governador e ao secretário, pois estamos sofrendo muito”, lamentou o assentado José de Ribamar.

O vereador Marco Aurélio, um dos grandes apoiadores do governo de Flávio Dino, comemorou mais esta iniciativa, e explicou aos assentados a razão da demora na distribuição das sementes. “Por ter entrado uma nova gestão, o processo licitatório sofreu o atraso, no entanto, em 2016 as sementes serão disponibilizadas já no mês de janeiro para que vocês (produtores) iniciem mais cedo seus plantios”.

Presente na mesa de todos os maranhenses, o feijão é um dos principais produtos da agricultura do estado, em especial, da agricultura familiar, sendo cultivado em praticamente todos os municípios, por isso, a sementes doadas são de boa qualidade genética.

Simone Joe

Decisão Judicial: Feirantes do Mercado Público de Açailândia tem 10 dias para desocupação voluntária a contar da data da notificação.

Decisão Judicial: Feirantes do Mercado Público de Açailândia tem 10 dias para desocupação voluntária a contar da data da notificação.

Mercado Público de Açailândia será totalmente reestruturado…

Conforme decisão do desembargador Paulo Sérgio Velten sobre o agravo de instrumento nº 2287-58.2015.8.10.0000 (14.639/2015-Açailândia), os feirantes terão o prazo de 10 dias a contar da data da expedição de notificação dos feirantes pela prefeitura de Açailândia, para desocupar o Mercado Público Municipal de forma voluntária.

Há tempos a prefeitura de Açailândia vem negociando com os feirantes para a desocupação do Mercado, podendo ser transferidos para um local provisório, no entanto, houve resistências, o que levou o Município procurar a Justiça, pois corria um sério risco de perder os recursos federais e não realizar a reforma necessária nesse que é um dos logradouros de grande importância para a toda a população.

Na decisão o desembargador citou exatamente o que Município vinha ao longo dos últimos meses anunciando aos feirantes: “Todavia, diante do fato novo trazido à balia pelo Agravante - Ofício da Caixa Econômica informando a data limite para início das obras, sob pena de cancelamento do Contrato de Repasse (fl. 124)”.

As partes no processo como a Defensoria Pública, e, interessados como o Sindicarnes já foram cientificados através de ofício encaminhado pela prefeitura de Açailândia. Os feirantes também já estão sendo notificados da decisão Judicial.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2287-58.2015.8.10.0000 (14.639/2015 - Açailândia)
Relator	:	Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA
Agravante	:	Município de Açailândia
Procuradores	:	Dr. Idelmar Mendes de Sousa e outro
Agravada	:	Defensoria Pública
Defensor	:	Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

DECISÃO- Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Na decisão de fl. 114 reputei ausente o chamado risco de dano imediato (CPC, art. 558), capaz de justificar a concessão da tutela de forma monocrática, sem aguardar a manifestação do colegiado.

Todavia, diante do fato novo trazido à balia pelo Agravante - Ofício da Caixa Econômica informando a data limite para início das obras, sob pena de cancelamento do Contrato de Repasse (fl. 124) -, hei por bem reconsiderar em parte a decisão, para conferir o almejado efeito suspensivo em menor extensão, fixando prazo de 10 (dez) dias para a desocupação voluntária do imóvel, após expedida notificação pelo Agravante.

E assim o faço por entender que a prévia cientificação dos administrados a respeito de atos administrativos que possam eventualmente causar lesão aos seus interesses é medida que se compagina com a atual quadra do Direito Constitucional, marcado por cláusulas que asseguram o devido processo legal, tanto no aspecto formal quanto material.

Ante o exposto, por entender presentes os requisitos autorizadores (CPC, art. 558), reconsidero em parte a decisão para conferir o efeito suspensivo em menor extensão, nos termos da fundamentação supra.

Publique-se.

São Luís (MA), 24 de abril de 2015, 9h.

Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA

Relator

Prefeitura Municipal de Açailândia inicia pagamento de servidores nesta quinta feira, 30

---

Os servidores públicos municipais amanheceram nesta quinta feira (30) com seus respectivos pagamentos em suas contas. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças já iniciou o pagamento da folha.

Pagar os funcionários públicos em dia é uma obrigação de toda e qualquer gestão. Para a prefeita Gleide Santos esta é uma medida que garante uma boa gestão, contribui para o desenvolvimento da cidade e assegura o direito dos trabalhadores.

Nesta sexta feira (01) é feriado, dia do trabalhador, os servidores já podem sacar seus salários, e comemorar a data com a família. “Não tem porque atrasar, pagar o salário dos servidores em dia é uma marca da minha gestão. Quem trabalha merece receber aquilo que lhe é de direito”, disse a prefeita Gleide Santos.

Exclusivo saiba quem foram os presos pela Federal na operação em Açailândia

Exclusivo saiba quem foram os presos pela Federal na operação em Açailândia

Demorou mas o Blague Rei dos Bastidores teve acesso exclusivo ao Mantado Judiçial  Federal que corre em segredo de justiça onde determinou a operação Xeque-Mate Duplo deflagrada pela Policia Federal no estado do Tocantim e em Açailândia, ( relembre aqui ), onde realizou busca e apreensão em dois endereços na cidade e prendeu duas pessoas e fez a condução coercitivamente outras duas para prestar esclarecimentos.

Foram presos os investigados Thiago Miranda Pereira, ex-funcionário da Caixa Econômica Federal e atualmente no  SICOOB, e Wilson Costa Rocha, sócio proprietário da academia Transformes, foi feito busca e apreensão de documentos e equipamentos digitais nos endereços de residência dos mesmos sendo a Rua Tiradentes, e Rua Sete de Setembro ambas no bairro das Laranjeiras.

Ainda foram levados coercitivamente, “quando a pessoa é obrigada a comparecer para depor”, a mãe e a vô do Thiago, uma vez que, o recurso sacado indevidamente pela quadrilha no valor de 51.012,85, teria sido passado pelas contas das mesmas, sem que elas soubessem,  afim de tentar driblar os investigadores.

Os indícios colhidos no Inquérito Policial demonstram que os criminosos tinham acesso ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, realizavam inserção fraudulenta de requerimentos de seguro desemprego, utilizando dados de PIS de trabalhadores reais e fictícios. Para fraudar e desviar milhões. ( relembre aqui )

Após prestarem depoimento na cede da Policia Federal em Imperatriz os envolvidos foram liberados e as provas e depoimentos colhidos encaminhados para o Estado do Tocantins onde corre o inquérito e o devido processo.

Veja na integra o Mandato Judicial Federal:











.

.

Acusações Levianas: Secretária de Educação de Açailândia vai entrar com queixa crime contra ataques gratuitos.

Acusações Levianas: Secretária de Educação de Açailândia vai entrar com queixa crime contra ataques gratuitos.

Secretária de Educação de Açailândia em evento na capital federal, Brasília…

A Secretária de Educação do Município de Açailândia, Ivanete Carvalho da Silva, resolveu tomar providencias enérgicas para preservar a sua imagem construída ao longo de mais de três décadas, que foi alvo de ataques levianos por meio de divulgação de boatos na internet. Uma denúncia sem qualquer fundamento foi publicada em blog’s e redes sociais com afirmações sem nenhum indício de provas envolvendo o nome da secretária Ivanete Carvalho.

Segundo o texto, a empresa INFOTEC havia ganhado as licitações, mas ao invés de prestar os serviços, distribuía para outras empresas e apenas vendia as notas fiscais. A farsa das acusações fica evidente logo no início da matéria pela a falta de provas do que é afirmado. Nem mesmo o nome do empresário responsável pela a empresa foi citado ou quaisquer outros documentos que pudessem comprovar o suposto “esquema milionário e criminoso”.

Obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Licitações, o processo legítimo de escolha da empresa se deu dentro dos trâmites normais e legais, e, as obras para as quais a INFOTEC recebeu o direito de realizar foram entregues. Á secretária Ivanete Carvalho coube a responsabilidade de solicitar os serviços e ao final da obra atestar que todos os serviços foram realizados, para que o setor financeiro da prefeitura de Açailândia fizesse o pagamento da empresa, ou seja, foi realizada a primícia da gestão pública ou privada: “quem compra não paga e quem paga não compra”.

A Secretária Ivanete Carvalho foi apontada como sendo a chefe de um esquema sem pé e sem cabeça, e por conta disso procurou a polícia, e, como medida inicial registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) diante de tamanha agressão a sua pessoa.

Ivanete Carvalho ainda ingressará com queixa crime contra o autor ou autores do boato, bem como contra aqueles que levaram os boatos adiante sem a devida apuração das informações.

Na rede social, Facebook, houve comentários agressivos que foram induzidos pelo conteúdo da denúncia leviana, agressiva e mentirosa. Os internautas também serão acionados na justiça. Ocorre que aquele que curte ou compartilha um conteúdo no Facebook mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar.

Este foi o entendimento da justiça em 2013 durante o julgamento do processonº:4000515-21.2013.8.26.0451 que envolvia um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre o assunto no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam, por isso, cada uma teve de pagar R$ 20 mil.

O caso abriu uma jurisprudência inédita e agora, quem compartilha ou curte comentário ofensivo ou conteúdo sem comprovação que ofenda uma pessoa, pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente ofendida.

O relator do caso, desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Amorim comentou ainda que a rede social precisa "ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".

No próximo post, com isenção, responsabilidade e primando pela defesa da liberdade de expressão de forma crítica, madura e extremamente responsável será apresentada uma vasta documentação das obras realizadas nas escolas do Município de Açailândia, desde o processo licitatório até a sua execução.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/04/acusacoes-levianas-secretaria-de.html

Prefeitura de Açailândia realiza amanhã (29) Pré-Conferência de Saneamento Básico.

No período de 23 a 27 deste, a Prefeitura de Açailândia realizou 08 oficinas participativas nos principais bairros e zona rural da cidade, no sentido de construir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o Município. Amanhã, quarta-feira (29) acontecerá a Pré-Conferencia do PMSB, na Câmara Municipal de Açailândia, a partir das 08h da Manhã, onde serão apresentados para a população e para as autoridades locais, os resultados das oficinas participativas, com uma exposição detalhada de todos os dados que foram propostos pelos moradores do nosso município.

O tema máster da pré-conferência é a Importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Desenvolvimento Sustentável de Açailândia e tem como objetivo principal discutir e dialogar a elaboração do plano como um todo. O saneamento básico é um conjunto de serviços de infraestrutura, instalações de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

Coordenados pela equipe de especialistas do INSTITUTO IDESA, os participantes poderão durante esta pré-conferência que será realizada nas dependências da câmara de Açailândia, socializar os problemas relacionados ao saneamento básico e elencar sugestões para solucioná-los.

Com o Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Açailândia atenderá a Lei 11.445/2007 e estará apto para solicitar os recursos federais para o investimento em programas, projetos e execução de obras em serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Depois de concluído, o PMSB será enviado à Câmara de Vereadores de Açailândia para aprovação e em seguida a sanção da prefeita, tornando-se lei.