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quarta-feira, 25 de março de 2015

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...:   Drª Glauce Mara Lima Malheiros O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia que tem ...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...

FOLHA DE CUXÁ: Ministério Público Estadual Esta Investigando “SIM...:   Drª Glauce Mara Lima Malheiros O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia que tem ...

PUNIÇÃO - CNMP determina afastamento de promotor de Justiça do cargo.



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MP-MA aguarda receber decisão para tomar providências.



Foto: Reprodução/Internet

SÃO LUÍS - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24), aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.
Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MP-MA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.
Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.
Processos
No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.
Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MP-MA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.
A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.
Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

PROPINAÇO EM AÇAILÂNDIA: OAB de Açailândia se pronuncia e diz que denúncias se constituem em graves INDÍCIOS de cometimentos de possíveis ILÍCITOS que precisam ser investigados.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
nota oAB AÇAILAÂNDIA Capturar
Posted: 24 Mar 2015 06:44 AM PDT

* Por Maicon Sousa (www.maranhaoemfoco.com)

propinaço
Instalações da Aciaria na cidade de Açailândia-Ma…
Açailândia - Causou forte repercussão a entrevista coletiva dada a imprensa pela a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB), na última sexta feira (20). Na oportunidade a gestora afirmou ter provas de que oito vereadores dos 17 que compõe a Câmara Municipal receberam propina para aprovar um projeto de lei de incentivo fiscal para que se instalasse no município a Aciaria Aço Verde Brasil, de propriedade do Grupo Ferroeste, presidido pelo o empresário mineiro Ricardo Carvalho Nascimento.
No dia 23 de maio de 2014 às 10:00 o esquema de propina foi relatado a Promotora de Justiça Titular da 1º PJ/Açai Glauce Mara Lima Malheiros pelo Sr Adriano Sousa da Rocha, sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal, Anselmo Rocha.
Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o pagamento de propinas. Adriano faleceu pouco tempo depois de prestar depoimento, segundo ele, o mesmo seria a pessoa que fazia saques no banco de dinheiro referente a pagamento de propina.
Os vereadores acusados são Diomar Freire,  Pastor VagnaldoMárcio AníbalCarlinhos do FórumFátima CameloBento Camarão,Professor PedroAnselmo. Alguns parlamentares citados logo foram as redes sociais negar participação no esquema inclusive com notas recheadas de ataques a prefeita Gleide Santos. 
PropinAço: Alguns vereadores citados como possíveis beneficiados em esquema de propina aparecem em foto visitando as instalações da empresa.
O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), também emitiu nota de esclarecimento a respeito da denúncia feita pela a prefeita. A nota pouco esclarece sobre o PropinAço e tem seu  conteúdo recheado por elogios a Aciaria que deveria ter começado a funcionar no primeiro semestre de 2014, mas que até o momento está desativada.
Por fim a nota afirma que "O empresário Ricardo Nascimento nunca teve seu nome envolvido em episódios de jogos políticos ou de interesses políticos partidários". Mas Ricardo Nascimento já foi preso pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). A prisão ocorreu em novembro de 2011 no Espírito Santo.
Segundo a investigação daquele ano, Ricardo Nascimento fazia parte da "Máfia do Carvão" e seria responsável pela compra de R$ 107.608.00 (Cento e sete mil e seiscentos e oito reais) em carvão vegetal. De acordo com o Nuroc, as empresas que forneciam tinham existência jurídica com documento falsificados, endereços inventivos e sócios inexistentes, os chamados laranjas.
O esquema da "máfia do carvão" ainda obrigava médios e pequenos produtores capixabas e baianos a venderem carvão vegetal na ilegalidade, com notas fiscais de algumas empresas que faziam parte do plano acobertamento da siderúrgica CBF, com quem segundo as investigações Ricardo Nascimento mantinha negócios.
O caso foi inclusive documentado pelaONG Repórter Brasil, que tem como missão identificar e tornar públicas as situações que ferem os direitos trabalhistas e causam danos sócio-ambientais no Brasil. (Veja aqui). O nome de Ricardo Nascimento consta na pagina 93.
A "máfia do carvão" incluía até Deputado, o Supremo Tribunal Federal abriu em outubro de 2013 ação penal contra o Deputado Federal Bernado Vasconcellos, por crime tributário. Ele é de Minas Gerais, mesmo estado do empresário Ricardo Nascimento.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal por falsificação de notas fiscais para encobrir a origem ilegal do carvão vegetal. O escândalo de sonegação de impostos tornou-se nacional. Os ministrosJoaquim BarbosaLuís Roberto BarrosoTeori ZavasckiRosa WeberCármen LúciaDias Toffoli,Ricardo Lewandowski e o relator do inquérito, Marco Aurélio entenderam que os indícios apontam que o crime de fato existiu.

segunda-feira, 23 de março de 2015

ASSASSINATO - ITZ: mulher é encontrada morta em galpão.


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A vítima foi morta a pauladas e ficou o rosto deformado. Uma motocicleta foi deixada no local.

Divulgação / Tátyna Viana
IMPERATRIZ – Uma mulher foi encontrada morta em um galpão, no Parque Alvorada, em Imperatriz. O dono do galpão chegou com os pedreiros para trabalhar e encontraram o corpo da mulher.
A vítima foi morta a pauladas e ficou com o rosto deformado. O suspeito de cometer o crime, provavelmente, estava descalço, pois há muitas marcas de pés próximo ao corpo e da motocicleta que foi deixada no local do crime. Dois capacetes também foram deixados no galpão.
No local, também, foram deixados uma bolsa e peças de roupas. A polícia investiga o caso. Ainda não há identificação da vítima, nem o que teria motivado o crime. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para identificação das causas da morte.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Vereadores de Açailândia são acusados de receber propina para aprovar Projeto de Lei

SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015


Em entrevista coletiva, prefeita Gleide Santos afirma ter provas. Presidente da Câmara Municipal, Anselmo Rocha tem seu nome citado. O denunciante, Adriano Sousa da Rocha, parente do vereador-presidente Anselmo, morreu após depor na promotoria do município, onde relatou tudo que sabia sobre o suposto esquema de propina.  
Oito vereadores dos 17 que compõem a Câmara Municipal de Açailândia são acusados de receber propinas para aprovar projeto que previa a instalação da Aciaria Aço Verde, no município. De acordo com o apurado pelo Maranhão em Foco, a Aciaria a ser instalada em Açailândia é a primeira do Maranhão. Ela possui a capacidade de produzir 600 mil toneladas de vergalhões e fio máquina, ao ano. 
 
Instalações da empresa Aço Verde Brasil, em Açailândia. A empresa é a primeira do Maranhão/Foto/Ferroeste
Aço Verde Brasil, é de propriedade do Grupo Ferroeste, que é presidido pelo o empresário mineiro,Ricardo Nascimento. A empresa deveria começar a operar no primeiro semestre de 2015. O investimento foi da ordem de R$ 700 milhões. Até o momento nada funciona.
A instalação da aciaria no município é de suma importância, isso porque vai gerar centenas de empregos, além de que, a empresa é vista como uma saída para a crise que o setor siderúrgico do Maranhão vem enfrentando a quatro anos.
Ocorre, porém, que para se instalar no município, o líder do grupo Ferroeste, Ricardo Nascimento teria pago cerca  de R$ 50.000.00 (cinquenta mil) para que o grupo de dez vereadores aprovasse o projeto.
Toda a história foi relatada a Promotora de Justiça Titular da 1º PJ/Açai, Glauce Mara Lima Malheiros. Segue o depoimento na integra: No dia 23 de Maio de 2014, sexta feira, às 10 horas, na sede da 1º Promotoria de Justiça de Açailândia/MA, o Sr Adriano Sousa da Rocha compareceu para prestar esclarecimentos no Procedimento Administrativo nº 01/2014 - 1º PJ/AÇAI, instaurado para apurar o pagamento de propinas a vereadores de Açailândia para aprovação de projeto de lei.
Ao ser questionado, Adriano Sousa, afirmou que é sobrinho do vereador Anselmo. O depoente ainda afirmou que sempre trabalhou como cabo eleitoral, pedindo votos para o tio no bairro do Jacu, em Açailândia. Adriano é sobrinho também da vereadora Lenilda Costa, ex- presidente da Câmara Municipal. Ela é irmã do vereador Anselmo, para quem perdeu a eleição.
Adriano Sousa procurou Lenilda e lhe contou toda a história, ainda em fevereiro. A história sobre a propina, segundo o delator: No mês de dezembro de 2013, o vereador Anselmo entrou em contato com Adriano pedindo que o mesmo fosse ao Banco do Brasil sacar um cheque e que para tanto o declarante receberia a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Ao entregar o cheque para Adriano, o vereador Anselmo pediu ao mesmo que mantivesse a transação bancaria em segredo e não contasse nem a sua própria mãe. Ao receber o cheque, segundo Adriano, o mesmo constatou que a titular era uma empresa: Mecamóvel Construções.
Adriano foi ao banco e sacou o valor de R$ 5.000,00 que constava no cheque, tendo entregue a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para Anselmo e ficou com o restante, que seria os R$ 500, 00 pago para que ele fosse ao banco.
Ainda segundo consta no termo de declarações, dias após realizar essa operação, Adriano se encontrou com Anselmo, no Armazém do vereador, já que ele além de ter mandato, é comerciante. Durante uma conversa informal, o parlamentar teria confessado que o cheque era pagamento para aprovação de um projeto de lei, que havia sido negociado com o empresário Ricardo Nascimento.
Adriano ainda foi informado de que, a empresa que entregou o cheque,MecaMóvel Construções, teria recebido o valor de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), da Aciaria e depois distribuiu dez cheques, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 10 vereadores.
Segundo o delator, os vereadores que teriam recebido propina são os seguintes: Diomar Freire,  Pastor VagnaldoMárcio AníbalCarlinhos do FórumFátima CameloBento Camarão,Professor Pedro e Anselmo, esse último consta como o lobista no depoimento. Em fotos obtidas pelo o Maranhão em foco, os vereadores citados aparecem visitando as instalações da empresa. A prefeita Gleide Santos afirmou nesta sexta feira (20) ter provas e que o PMDB entrará com uma Ação Civil Pública contra os oito vereadores.
Adriano Sousa disse acreditar que todos os cheques foram sacados ainda em dezembro do ano passado. E disse mais, no momento em que Anselmo lhe contou isso, o mesmo estava sozinho com ele no armazém. Em janeiro de 2014, novamente o vereador ligou para Adriano ir trocar outro cheque, dessa mesma negociação, mas como ele custou chegar, Anselmo recomendou que seu filho fosse sacar.
O referido cheque seria de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), tendo sido entregue a Adriano somente trezentos reais, mas como o mesmo não viu o cheque, não soube dizer ao certo o valor expresso. Esse cheque também foi emitido pela a empresa MecaMóvel Construção.
Anselmo ainda teria, segundo depoimento, afirmado que havia mais dinheiro pra sair, a respeito da aprovação do projeto de lei que permitia a instalação da Aciaria, pois o valor combinado para cada vereador seria R$ 20.000.00, porém como vazou informações sobre a negociação, não soube mais sobre o pagamento.
Adriano Sousa relatou ainda que viu o vereador Anselmo recebendo uma ligação de uma vereadora da casa, Diomar Freire,  perguntando sobre o restante do dinheiro da negociação citada, mas como o parlamentar não sabia, o mesmo ligou para um sócio da empresa que teria fornecido os cheques, perguntando sobre quando iria sair o restante do dinheiro da negociação da aprovação do projeto de lei. O homem também não sabia a resposta.
Os fatos narrados por Adriano Sousa, só eram até então  de conhecimento da esposa dele, da vereadora Lenilda e de seu esposo, ex-deputado estadual Irmão Carlos. O delator relatou ainda que enquanto ia trocar cheques presenciou pessoas de confiança de vereadores também na agência, provavelmente realizando saques da mesma negociação.

O Maranhão em Foco apurou que o Adriano Sousa morreu meses após depor, a causa da morte teria sido uma parada cardíaca, mas segundo informações, ele teria passado a receber ameaças constantes, como por exemplo, cartas anonimas. 
Na manhã desta sexta feira (20) a prefeita Gleide Lima Santos (PMDB) convocou a imprensa do município para dar uma coletiva. Na oportunidade afirmou que o partido da qual a mesma pertence, PMDB, entrará com uma ação civil pública contra os vereadores citados. Afirmou também que tem provas que comprovam o propinoduto. Vejam as afirmações feitas pela a gestora no vídeo abaixo.
https://www.youtube.com/watch?v=KFxfLIUBDvo

A repercussão foi imediata, alguns vereadores já trataram de negar por meio de suas paginas no Facebook, que tenham recebido qualquer valor. A prefeita, porém afirma e reafirma ter provas. 

Texto alterado as 14:27 de 20/03/2015 para revisão de informações. 
Texto na íntegra do site Maranhaoemfoco.com
Maicon Sousa/ Maranhão em Foco.com

Homem morre em acidente fatal na BR-010, em Imperatriz.

ACIDENTE FATAL-


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A colisão aconteceu com outro caminhão da mesma empresa, próximo ao povoado 1.700.

A PRF está no local do acidente.
IMPERATRIZ – Um homem identificado como Paulo Henrique Ferreira morreu em um acidente fatal entre dois caminhões, na madrugada desta sexta-feira (20), próximo ao povoado 1.700, na BR-010.
As primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), são de que Paulo Henrique e outro motorista, que trabalhava na mesma empresa, andavam em comboio, quando o amigo reduziu a velocidade para passar por uma lombada.
Ao perceber a situação, a vítima tentou frear, mas, por conta da água na pista, deslizou e bateu na traseira do caminhão que estava na frente.
O motorista chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu no local. A PRF está no lugar onde aconteceu o acidente.

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