BOMBA! POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO NA SEDE DE CONSTRUTORA DO MARANHÃO Segundo as primeiras informações, a PF deu início à Operação Cartago, que tem como objetivo desarticular esquema fraudulento na carteira de financiamento de imóveis da Caixa Econômica Federal. O dono da Dimensão Engenharia, Antonio Barbosa Alencar, o Barbosa, que mantém contratos exorbitantes com a Secretaria de Saúde comandada por Ricardo Murad, deverá ser conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro da Cohama. A operação consiste no cumprimento de 44 mandados judiciais, sendo 19 de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva e sete comunicações de suspensão da função pública. Participaram da ação 121 policiais federais. O Blog apurou que investigação verificou que empregados da Caixa criaram empresas fictícias em nome de parentes. Essas empresas passaram a ser contratadas pelo banco para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários. Embora fossem realizados diretamente pelos clientes, os contratos mencionavam as empresas como intermediárias. O esquema rendia o pagamento indevido de comissões. Foram montados escritórios de atendimento no interior das agências bancárias, utilizando espaço físico, mesas, cadeiras e até computadores da Caixa. Os empregados dessas empresas chegaram a ter acesso às senhas restritas aos funcionários da Caixa. Em uma única agência durante o ano de 2010, verificou-se que todos os contratos de financiamento firmados eram fraudulentos. As fraudes verificadas em várias agências da Caixa totalizaram uma movimentação superior a R$ 500 milhões. Os criminosos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação fiscal. PF na Dimensão Engenharia Deu no Luís PabloBOMBA! POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO NA SEDE DE CONSTRUTORA DO MARANHÃO Segundo as primeiras informações, a PF deu início à Operação Cartago, que tem como objetivo desarticular esquema fraudulento na carteira de financiamento de imóveis da Caixa Econômica Federal. O dono da Dimensão Engenharia, Antonio Barbosa Alencar, o Barbosa, que mantém contratos exorbitantes com a Secretaria de Saúde comandada por Ricardo Murad, deverá ser conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro da Cohama. A operação consiste no cumprimento de 44 mandados judiciais, sendo 19 de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva e sete comunicações de suspensão da função pública. Participaram da ação 121 policiais federais. O Blog apurou que investigação verificou que empregados da Caixa criaram empresas fictícias em nome de parentes. Essas empresas passaram a ser contratadas pelo banco para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários. Embora fossem realizados diretamente pelos clientes, os contratos mencionavam as empresas como intermediárias. O esquema rendia o pagamento indevido de comissões. Foram montados escritórios de atendimento no interior das agências bancárias, utilizando espaço físico, mesas, cadeiras e até computadores da Caixa. Os empregados dessas empresas chegaram a ter acesso às senhas restritas aos funcionários da Caixa. Em uma única agência durante o ano de 2010, verificou-se que todos os contratos de financiamento firmados eram fraudulentos. As fraudes verificadas em várias agências da Caixa totalizaram uma movimentação superior a R$ 500 milhões. Os criminosos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação fiscal. PF na Dimensão Engenharia Deu no Luís Pablo

Corpo de Eduardo Campos é sepultado no Recife. Dilma é vaiada e Marina aplaudida.

Foi enterrado na noite deste domingo (17), no Cemitério de Santo Amaro, o corpo do ex-governador e candidato à Presidência Eduardo Campos. O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo de cerca de dois quilômetros do Palácio do Campo das Princesas até o cemitério, na área central do Recife. De acordo com a Polícia Militar, somando velório, cortejo e sepultamento, participaram das cerimônias fúnebres cerca de 160 mil pessoas.

Ao chegar ao cemitério, o caixão com os restos mortais de Campos foi colocado em um carro elétrico, que enfrentou bastante dificuldade para atravessar o caminho até o túmulo, devido à multidão. A viúva Renata Campos e os filhos foram dentro do veículo. Durante o percurso, as pessoas jogaram flores, aplaudiram, gritaram "Eduardo, guerreiro do povo brasileiro" e cantaram o hino nacional.

Em frente ao túmulo, se acomodaram em cadeiras para assistir à cerimônia Renata, os filhos, a mãe de Eduardo Campos, a ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes, o irmão Antônio Campos, Marina Silva e outros familiares. Mas o caixão foi rapidamente sepultado, após o toque fúnebre de uma trompeta. Renata e os filhos se despediram com beijos no caixão e aos gritos de "Eduardo, guerreiro do povo brasileiro". Quando o caixão foi colocado no túmulo, fogos de artifício começaram a estourar e a homenagem durou 20 minutos.

O corpo de Campos deixou o Palácio do Campo das Princesas por volta das 16h30, depois de 14 horas de velório, em um carro do Corpo de Bombeiros. As filas dos admiradores que queriam ver o caixão de perto - que chegaram a três quilômetros de extensão, de acordo com a  Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) - ainda estavam enormes no momento. Eduardo Campos morreu na quarta-feira (13), em um acidente aéreo em Santos, que também vitimou quatro assessores, o piloto e o copiloto do jato.

Antes da saída do corpo, vários artistas populares prestaram homenagens ao ex-governador, cantando músicas que foram acompanhadas pela multidão e emocionaram a família de Eduardo Campos. Alceu Valença, Petrúcio Amorim, Maciel Melo, Edilza e Edy Carlos foram alguns dos nomes que cantaram canções como "Madeira de lei que cupim não rói" e "Caboclo sonhador". O poeta Antônio Marinho recitou versos de sua autoria, sobre o nascimento do filho caçula do ex-governador, Miguel, e de despedida, sendo muito aplaudido.

Uma missa de corpo presente foi celebrada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, para homenagear Eduardo Campos. A celebração, marcada pela emoção do público e de familiares, contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) e da virtual presidenciável Marina Silva, entre outras autoridades.

Dilma, que chegou acompanhada pelos petistas Alexandra Padilha, candidato ao governo de São Paulo, e Aloizio Mercadante, foi vaiada por populares presentes ao local. O apupo logo foi abafado por palmas: era a chegada de Marina Silva.

EQUIPE DA ECO FUTURO VISITA BIBLIOTECA EM AÇAILÂNDIA.

Uma equipe da Ecofuturo vistou nesta quinta-feira 14/08, a biblioteca comunitária da Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar. Acompanhada pela coordenadora da "Casa do Professor"  professora Zeila Ferradaz e sua equipe, responsável por apoiar as salas de leituras nas escolas da rede  municipal de ensino.

A visita da equipe da eco Futura faz parte do processo de acompanhamento dos resultados desse projeto subsidiado pela Suzano Papel e Celulose, conta com duas bibliotecas nesse modelo implantadas aqui no município. Uma no Escola Fernando Rodrigues e outra  na Escola Municipal Antonio de Assis, no assetamento Califórnia.

A equipe da Eco Futura, também está  produzindo um file para mostrar os resultados do projeto, com relação ao resultado da aprendizagem  dos usuários desses espaços a partir da leitura. Pelo visto os leitores do Fernando Rodrigues, agradou muito os visitantes.

Secretaria de Infraestrutura realiza limpeza e recuperação de ruas no Jardim de Alah.

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A SINURB tem como principais atribuições executar as atividades relativas aos serviços de limpeza pública, promover a execução de serviços de iluminação pública, executar a manutenção e limpeza de praças, escolas e ruas, além de recuperar os locais danificados e zelar. Todas essas atribuições estão sendo intensificadas neste período que precede ao inverno, sempre muito forte no município.

Na última terça-feira (12), o trabalho de limpeza e recuperação de trechos danificados nas ruas foi iniciado no Bairro Jardim de Alá, na Rua 01. Neste primeiro momento está sendo feita a capina e a retirada do lixo acumulado nas encostas do meio-fio. Essa ação vem mudando o perfil visual da localidade que está sendo totalmente limpa para em seguida ser recuperada nos trechos onde parte do asfalto foi danificada pelas fortes chuvas.

Por determinação da prefeita Gleide Santos, a prefeitura de Açailândia passou a intensificar ainda mais a limpeza das ruas, calçadas, e de locais públicos que estavam sujos, pois entende que manter a cidade limpa e organizada, além de ser uma obrigação do Poder Público é um direito da população. Uma obrigação que a administração municipal tem levado ao pé da letra.

É importante destacar também que alguns moradores ainda possuem o péssimo habito de jogar o lixo em lugares impróprios, fazendo com que aumente o perigo de doenças que afetam a todos. Apesar do esforço em manter a cidade limpa e saudável alguns moradores ainda não tem a consciência de observar os lugares limpos e tentar mantê-los nessas condições. Em algumas áreas da cidade enquanto os garis promovem a limpeza das ruas e bairros as pessoas continuavam jogando lixo em ruas e calçadas. Na maioria dos casos se faze necessário refazer a limpeza em quase todos os bairros. Diante disso, a Prefeitura de Açailândia pede o apoio e conscientização de todos os moradores em manter e preservar a cidade limpa.

TJMA não ordenou pagamento de precatório à CONSTRAN

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu, nesta quarta-feira (13), certidão atestando não ter havido determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.

No documento, a coordenadora de Precatórios do TJMA, Heloísa Gonçalves, declara que “não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão qualquer determinação para pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credora a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão”.

Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011. 

No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.

“Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.

PAGAMENTO - Com a retirada do precatório da Constran da lista, foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e 2013.

Helena Barbosa        

Assessora de Comunicação da Presidência

(98) 3198 4316

TCE do Maranhão vai pagar quase R$ 20 milhões para empreiteira das estradas fantasmas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, comandado desde 2005 pelo eterno conselheiro-presidente Edmar Serra Cutrim, vai pagar o total de R$ 19.856.429,77 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais, e setenta e sete centavos) para uma das construturas envolvidas no esquema de corrupção de obras rodoviárias fantasmas do então governador José Reinaldo Tavares – atualmente candidato a deputado federal pelo PSB.

Trata-se da Petra Construções Ltda, dos sócios Lourival Parente Filho e Adriano Muzzi, que juntamente com as empreiteiras L.J. Construções, Construtora Sersen, J.J Engenharia e Construções e a Diamantina Construções, participou da falcatrua que desviou dinheiro público que deveria ter beneficiado, com 42 estradas vicinais, pelo menos 18 municípios do Maranhão. Segundo as investigações no Ministério Público (MP) Estadual, em alguns casos, os povoados que seriam ligados pelas estradas – mais de 90% deles – sequer existiam.

PAPAI NOEL O eterno presidente do TCE do Maranhão, Edmar Cutrim, que vai pagar a super bolada milionária à empreiteira das estradas fantasmas. Foto: Divulgação

Levantamento do ATUAL7 no Portal de Finanças do TCE/MA constatou que, um dia depois de assinar contrato com a Petra, o Tribunal de Contas do Maranhão tratou de disponibilizar R$ 9.874.039,30 (nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trinta e nove reais e trinta centavos) em empenho, tendo já pago deste total o valor de R$ 1.954.442,58 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil. quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) à empreiteira de Parente e Muzzi.

Assinado no dia 17 de julho de 2013, o contrato tem por objeto a execução de obras de construção civil do anexo do prédio sede do tribunal, tendo como prazo de vigência o dia 22 de junho de 2016. Orçado inicialmente em R$ 19.952.029,76 (dezenove milhões, novecentos cinquenta e dois mil, vinte nove reais, e setenta e seis centavos), o contrato do Tribunal de Contas com a Petra sofreu um aditamento, no dia 19 de março de 2014, quando foi suprimido o valor de R$ 95.599,99 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) do contrato inicial.

Curiosamente, o contrato assinado entre o TCE/MA e a Petra é bem próximo do valor desviado dos cofres do Estado. Se tomarmos como base o valor inicial dos 103 contratos falsos de construção de rodovias vicinais no Governo Zé Reinaldo, que é de R$ 150 mil, o esquema de corrupção consumiu o total de R$ 15 milhões e 450 mil. Com o acréscimo dos aditivos de 25%, o esquema fraudulento embolsou R$ 19,5 milhões.

São Luis - Invasão da Prefeitura

Um grupo de professores em greve invadiu nesta quarta feira 13/08,  por volta de 19h, o Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. Eles tiveram acesso apenas até a recepção.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já havia deixado o prédio. Apenas alguns funcionários estavam trabalhando no momento da invasão.

Em nota, a Prefeitura de São Luís repudiou o ato dos professores e garantiu que adotou as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública.

“Acerca da invasão da recepção do Palácio La Ravardière, a Prefeitura de São Luís vem a público repudiar veementemente o ato, por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores.

A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação.

Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”.

Na manhã de hoje, uma liminar assinada pela juíza Lívia Maria Aguiar, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental. A multa para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A liminar atende ao pedido de tutela antecipada requerido pelo Ministério Público Estadual.

Foto: Biné Moraes/ O Estado